A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) lembrou que, no ano passado, quando o governo ameaçou adiar os reajustes, o ministro Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que a medida não era razoável, visto que “dois ministros de Estado e o próprio presidente da República já haviam classificado o reajuste como necessário e adequado, sobretudo porque não atentaria […]
A face humana do PIB com dados até junho de 2018. Levantamento sobre quem perdeu mais durante a recessão e depois dela e qual foi o impacto da crise sobre a pobreza e a distribuição de renda. “Hoje, temos 23,3 milhões de pessoas — mais do que a população do Chile — vivendo abaixo da linha de pobreza de R$ […]
Reajuste de servidores representa 0,15% das despesas do governo
Nos cálculos do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) não tem sentido o governo tentar postergar, meio de Medida Provisória (MP), a última parcela do reajuste de 2019 para 2020. Das despesas totais da União, a economia de R$ 4,7 bilhões que o governo pretende representam ínfimos 0,15%. Além disso, o governo vai pagar, por conta do aumento previsto […]
Reajuste de 16% para magistrados trará impacto de R$ 723 milhões por ano aos cofres públicos
Nota técnica, , assessor econômico da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), Cid Cordeiro, mostra o impacto o teto do gasto e nos limites da lei de responsabilidade fiscal nos estados. Se as indenizações, vantagens e gratificações acompanharem esse aumento o impacto sobe 30% a 40% pela estimativa, chegando a aproximadamente R$ 1 bilhão Veja a nota da […]
Presidente do Fonacate fala sobre MP que adia reajuste de servidores
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), estará, em cinco minutos, falando sobre o tema, ao vivo, pelo faceboook do Correio Braziliense. Assista: facebook/correiobraziliense.
Unacon Sindical – Primeiro questionamento judicial (ADI) contra postergação de reajustes
O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical) sai na frente com a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a decisão do governo de postergar a última parcela dos reajustes celebrados em 2016, de 2019 para 2020. A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro do STF Ricardo Lewandowski, que derrubou, no ano […]
Governo conta que conseguirá manter a MP que posterga o aumento de servidores fora da Justiça, graças a negociações com ministros do Supremo para facilitar a aprovação da elevação dos salários dos magistrados em 16,38% HAMILTON FERRARI O governo federal fez um “acordo de cavalheiros” com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar de 2019 para 2020 o reajuste […]
Governo insere reajuste de servidores no Orçamento de 2019, mas editará MP para impedir o aumento
O governo fingiu que concordou em seguir a lei e cumprir o compromisso assinado com os servidores – dar a última parcela de reajuste, em 2019. Mas, após entregar a peça orçamentária de 2019 ao Legislativo, admitiu que mandará, já na segunda-feira, uma Medida Provisória (MP) para cortar qualquer possibilidade de alteração remuneratória no ano que vem. De acordo com […]
“Permissão da terceirização de atividades-fim abre porta para postos de trabalho”, diz especialista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, que é lícita a terceirização de atividade-fim. Para o advogado Luis Fernando Riskalla, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados e especialista em Relações do Trabalho, a permissão da terceirização de atividades-fim abre uma porta para a criação de postos de trabalho “Muitos só analisam eventual retrocesso ou […]
Decisão nefasta do STF reduz direitos dos trabalhadores, diz Força Sindical
O STF, por 7 x 4 votos aprovou, na tarde de hoje, a constitucionalidade da terceirização irrestrita da mão de obra, inclusive para atividades-fim. No entender da Força Sindical, os trabalhadores perdem vários benefícios, além do risco de redução de emprego e salários Veja a nota: “Lamentável e nefasta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar, por 7 […]