Dias Toffoli defende ações afirmativas para combater discriminação racial

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades públicas e aos cargos efetivos e empregos públicos são passos importantes para a ocupação democrática dos espaços de poder político e social. O presidente do CNJ ressaltou ainda a pequena […]

Centrais Sindicais divulgam princípios em defesa da Previdência e Seguridade Social

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As Centrais Sindicais promovem, em 12 de novembro, a Plenária Sindical em Defesa da Previdência e Seguridade Social. O evento divulgará os Princípios gerais para a Previdência e Seguridade Social. A atividade será realizada no Auditório da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, em São Paulo, das 9h às 12h. Os Princípios foram elaborados, consensualmente, entre as Centrais e apresentam […]

Ordem dos Músicos manifesta apoio ao Ministério do Trabalho ‘pelo bem da nação brasileira’

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Presidente do Conselho Federal da OMB pediu a mobilização de todos para que a pasta seja mantida no próximo governo A Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) manifestou apoio expresso ao Ministério do Trabalho e enviou um documento pedindo a manutenção da pasta no próximo governo. A carta enviada ao órgão ministerial nesta quinta (7) pede “a mobilização de todos […]

Operação Carta de Foral: combate a fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em 10 prefeituras paraenses

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Os mentores da fraude são investigados ainda por lavagem de capitais, já que teriam adquirido bens de alto valor agregado de modo a ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores desviados Operação conjunta entre Receita Federal do Brasil (RFB), Polícia Federal (DPF) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) foi iniciada hoje com o objetivo de combater […]

Operação Capitu: combate a esquema ilegal de financiamento de campanha e corrupção de agentes públicos

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A ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal tem por objetivo combater suposta fraude envolvendo doações irregulares por empresa de processamento de proteína animal para diversos políticos e partidos. As propinas pagas aos agentes públicos e políticos estão estimadas em mais de R$ 22 milhões. O esquema envolveu também duas grandes redes de supermercados de Minas Gerais e escritórios de […]

Tarifas postais são reajustadas após autorização do MCTIC

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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 5.736, que autoriza o reajuste nas tarifas dos serviços postais prestados em regime de exclusividade pelos Correios A correção média para este ano é de 5,99% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da Carta Comercial, por exemplo, […]

Fim do auxílio-moradia ou troca pelo ATS?

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Segundo fontes, magistrados e procuradores “tramam” ressuscitar os quinquênios extintos na década de 1990 por Fernando Henrique Cardoso A discussão sobre a possível extinção do auxílio-moradia não é simples e, a princípio, a medida não vai reduzir o impacto financeiro nos cofres da União, como pareceu ser a intenção do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao […]

PSOL apresenta ação no STF contra reajuste abusivo para juízes e membros do Ministério Público

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O líder do partido na Câmara, deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança para impedir a sanção presidencial do PLC 27/2016, aprovado nesta quarta-feira (07) pelo Senado Federal, que autoriza o aumento dos subsídios dos juízes e dos membros do Ministério Público. Estima-se que o aumento terá um efeito cascata que pode gerar […]

Anffa Sindical parabeniza nomeação da deputada Tereza Cristina para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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“O Sindicado Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) parabeniza a engenheira agrônoma e deputada federal Tereza Cristina pela indicação ao cargo de ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento. A deputada já demonstrou, inúmeras vezes, competência, dinamismo e conhecimento acerca do setor agropecuário que certamente farão diferença no desenvolvimento de políticas públicas para esta área, que tem sido indispensável […]