Em tempos de ajuste fiscal, 1ª seção do TRF-1 dá várias vitórias a servidores públicos
Levantamento do Anuário da Justiça Federal, da Editora Conjur,que será lançado no dia 21 de novembro, mostra que decisões do tribunal são majoritariamente pró-servidores públicos Num momento em que o ajuste fiscal e previdenciário está na agenda principal do Governo Bolsonaro, merecem atenção as decisões da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que majoritariamente tem julgado […]
A correção dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de impacto financeiro da ordem de R$ 6 bilhões anuais, tem também efeito-cascata, para outros poderes e esferas. No entanto, apesar da crise econômica que assola o país e da necessidade de ajuste fiscal, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e coordenador […]
26% dos idosos já fizeram empréstimo pessoal ou consignado para ajudar alguém e 37% atrasaram o pagamento de alguma conta nos últimos seis meses. Brasileiros da terceira idade dão nota média 6,7 para vida financeira. De modo geral, 91% dos idosos no Brasil contribuem com o orçamento da residência, sendo que em 25% dos casos colaboram com a mesma quantia […]
Agora é possível compartilhar notícias da Receita Federal pelas redes sociais
Fisco informa sobre nova ferramenta para compartilhamento de publicações. A funcionalidade está disponível nas versões do site para computadores e aparelhos móveis De acordo com as informações, o Leão continua feroz, porém mais amigável com os contribuintes. Veja a nota: “O site da Receita Federal na internet passa a permitir aos usuários funcionalidade para compartilhamento das publicações com os seus […]
Magistrados e procuradores falam sobre reajuste dos subsídios da magistratura e do MP
Na próxima segunda-feira (19), às 10h, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Guilherme Guimarães Feliciano, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), José Oswaldo Molineiro, ao lado dos dirigentes das demais entidades do fórum, recebe jornalistas para prestar esclarecimentos sobre […]
“Assim, se tiver trabalho nestes feriados, deve haver folga compensatória. Se a empresa não forneça essa folga, há necessidade de pagamento em dobro, sem prejuízo do pagamento da remuneração do feriado” Ana Claudia Martins Pantaleão* A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço […]
Os caminhos do Ministério do Trabalho e a insegurança jurídica
“Em meio a um futuro governo que tem feito diversas propostas e recuado, em seguida, de suas proposições, cabe neste momento o acompanhamento da definição de um possível acoplamento da pasta a outro ministério, seu fatiamento ou a confirmação da retificação do posicionamento e a manutenção da autonomia do Ministério do Trabalho” Mayara Galhardo* O presidente da República eleito Jair […]
Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para dia 23 de novembro
Estudantes terão uma semana a mais para o aditamento no SisFies O prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2018 foi prorrogado para o dia 23 de novembro. Até então, a data final para fazer o aditamento era nesta sexta, 16 de novembro. Devem fazer o aditamento pelo sistema SisFies os estudantes […]
“O Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, felicita o governo eleito pela indicação, ao Senado Federal, do economista Roberto Campos Neto para sucedê-lo no cargo. Profissional experiente e reconhecido, com ampla visão sobre o sistema financeiro e a economia nacional e internacional, Roberto Campos Neto conta com seu apoio e sua confiança no futuro trabalho à frente do […]
“A Associação dos Diplomatas Brasileiros felicita o embaixador Ernesto Araújo por sua designação para o Ministério das Relações Exteriores e deseja êxito nesta relevante função que lhe foi confiada pelo presidente eleito, a qual, estamos convencidos, exercerá com dedicação e entusiasmo. Como entidade que representa os mais de 1.800 diplomatas do Itamaraty, reiteramos nosso compromisso de colaborar e de trabalhar […]