Governo cria grupo para analisar benefícios dos servidores da União
Foi publicada no Diário Oficial da União, de terça-feira (15), a portaria n° 562, do Ministério da Economia, que cria o Grupo de Trabalho (GT) que irá fazer estudos destinados à criação de órgão ou entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos civis da União O grupo ficará responsável por gerenciar a concessão, o […]
O objetivo, segundo o governo, é fortalecer cooperação entre o Brasil e o país norte-americano. Cada projeto, em todas as áreas de conhecimento, vai receber até R$ R$ 229,9 mil por ano – ao longo de dois anos. Serão R$ 70,3 mil para custeio de missões de trabalho, R$ 10 mil para os recursos de manutenção de projeto e R$ R$ […]
Nesta quinta-feira, 17 de outubro, haverá uma reunião entre as seis principais centrais sindicais brasileiras (CUT, UGT, FORÇA SINDICAL, CTB, NCST, CSB) e o governo, representado por Rogério Marinho, secretário especial da Previdência Social do Ministério da Economia, e sua equipe A reunião será na sede da UGT, em São Paulo, às 14h. Serão discutidas as relações do mundo do trabalho, […]
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) reapresentou a PEC da Reforma Sindical, agora com o número 171/2019. A proposta dividiu especialistas. Mas todos concordam que, da forma como está, tem falhas graves que poderão prejudicar o trabalhador, em um país como o Brasil, com baixo nível de sindicalização. De acordo com o parlamentar, as novas regras não vão valer para […]
Força Sindical – Nota sobre a PEC 171/2019, da reforma sindical
A Força Sindical apoia a iniciativa do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) e promete participar ativamente do debate sobre o tema Veja a nota: “A Força Sindical considera positiva a iniciativa do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) de submeter à análise da Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 171/2019) sobre a reforma da estrutura sindical, visto […]
Acordo coletivo para aeroportuários e Infraero tem cláusula sobre violência doméstica
A inovação é a inclusão de uma cláusula que prevê licença remunerada de até 15 dias para empregadas vítimas de violência doméstica, sem prejuízo dos vales-refeição. Os dias de afastamento não serão descontados dos períodos e férias e do 13º salário. A proposta abrange as datas-base de 2018/2019 e 2019/2020, com reajuste salarial corresponde a 70% da inflação oficial medida […]
Em dois episódios em 2015, houve vazamentos de óleo no mar, que provocaram danos ambientais e econômicos, MPF e MP/RJ pedem indenização “em valor não inferior a R$ 20 milhões”. Técnicos ambientais estimaram que o vazamento foi de mais de 25 mil litros de óleo derramados nas Baías de Ilha Grande e Sepetiba. As vistorias demonstram que o óleo se […]
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) reapresentou, no final da tarde de ontem, a PEC da Reforma Sindical. De acordo com o parlamentar, a intenção é “modernizar, amadurecer e constitucionalizar a atividade sindical” A matéria tramita como PEC 171/2019 e define que o Estado não poderá exigir autorização para fundação da entidade sindical e é obrigatória a participação delas na […]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informa que foram nomeados os novos diretores. Rita de Cássia Correa da Silva foi efetivada como diretora de Administração e Carlos Marne Dias Alves, até então responsável pela Diretora de Licenciamento, assume a Diretoria de Fiscalização e Monitoramento. José Carlos Sampaio Chedeak foi nomeado Diretor de Orientação Técnica e Normas e Ana Carolina […]
Enquanto os servidores federais se reuniam, na manhã de ontem, na Câmara dos Deputados, para lançar o estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, com a intenção de combater diversos pontos divulgados por autoridades do Executivo e do Legislativo sobre mudanças nas regras da administração federal, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (MDB/RJ), em reunião com […]