Movimento Sanitário – Carta ao ministro Mandetta sobre mudanças no financiamento da APS
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) assina junto com mais 8 entidades do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira carta ao ministro da Saúde alertando sobre os riscos da mudança de financiamento da atenção primária em saúde. O documento foi entregue ao chefe de gabinete do ministro, para subsidiar as discussões sobre o tema, hoje, na reunião da Câmara Intersetorial […]
Portaria 1.195 – Regras para anotações na Carteira de Trabalho Digital
Publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico Veja as regras: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.195-de-30-de-outubro-de-2019-224742577 Diário Oficial da União Publicado em: 31/10/2019 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: […]
O pacote que vai cortar gastos e controlar as finanças nas três esferas do governo já está pronto e o conteúdo tem o consenso da equipe econômica, garantiu o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida Esse ano, contou o secretário Mansueto Almeida, o governo já reduziu cerca de R$ 6 bilhões com despesa de pessoal. Essa economia não será investida […]
Fonacate recebe Embaixada dos EUA para expor contraponto à reforma administrativa
Hoje à tarde, a diretoria do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) recebeu a Embaixada dos Estados Unidos, representada por Frank DeParis, diplomata responsável pelos temas da macroeconomia. Ele queria entender melhor as críticas do Fórum à reforma administrativa anunciada pelo governo federal, em especial ao relatório do Banco Mundial divulgado no início do mês Rudinei Marques, presidente do […]
Economistas e lideranças sociais se unem pelo fortalecimento dos bancos públicos
O ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ressaltou que ao longo da história do Brasil os bancos públicos sempre financiaram o avanço da infraestrutura nacional Os bancos públicos são os principais agentes de desenvolvimento do país e estão na mira da política de privatizações do governo federal. Apontar caminhos para deter este desmonte foi o foco do painel que reuniu economistas, […]
Cnasi – Debates regionais sobre a valorização do serviço público e reforma administrativa
A Cnasi Associação Nacional organiza em todo o país uma série de debates regionais, direcionados à valorização do servido público do Brasil e mobilização contra a reforma administrativa anunciada pelo atual governo De acordo com o documento divulgado pela entidade, o objetivo dos eventos é “apresentação de projetos, propostas, ideias, bem como debate das mesmas pelos expositores e participantes sobre […]
A empresa pode proibir o uso do celular no ambiente de trabalho?
“Não existe no ordenamento jurídico uma lei específica para tal proibição no dia a dia da empresa. Contudo, os empregadores possuem assegurado, no artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o direito de estipular normas internas que especifiquem o que é conveniente ao ambiente corporativo” Ruslan Stuchi* Com a globalização e especialmente a influência do meio eletrônico no […]
O gabinete integrado dos profissionais de segurança pública e do Ministério Público defende a Portaria 739, do Ministério da Justiça, que define a atuação da PRF. A regulamentação corrobora as práticas estabelecidas no Sistema Único de Segurança Pública (SUS). A atuação da PRF trouxe aos cofres públicos economia de mais de R$ 20 milhões, com registros de 10 mil ocorrências […]
O Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde (FiscSaúde), aprovado na última sessão do TCU, traz dados orçamentários e apresenta a situação do setor a partir de indicadores A Saúde representa o terceiro maior conjunto de despesas do Orçamento da União. Em 2018, foram autorizados gastos de R$ 120,36 bilhões para o financiamento do Sistema Único de Saúde, 85,78% foram executados. […]
TCU – Cerca de R$ 147 milhões de recursos da Educação foram para escritórios de advocacia em Alagoas
Escritórios de advocacia de Alagoas receberam irregularmente mais de R$ 147 milhões do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais do Ensino Fundamental (Fundef). Os valores são de precatórios devidos pela União aos estados em virtude de cálculos errados nos repasses entre 1998 e 2006. O passivo com os estados chega a R$ 91,6 bilhões, de acordo com informações do […]