A estabilidade é o foco de segunda edição da série especial Café com Política – Reforma Administrativa. O fórum digital vai abordar os impactos nas mudanças das regras do serviço público em análise no Congresso Nacional (PEC 32/2020) Um dos pontos mais polêmicos que a proposta do governo federal – enviada ao Congresso por meio da PEC 32/2020 – e […]
Fonacate aciona STJ para que Paulo Guedes apresente cálculos que embasaram a reforma administrativa
Essas informações são essenciais ao debate sobre as alterações propostas pelo governo, que podem impactar milhões de brasileiros. “Caso a divulgação se dê apenas após a finalização do processo legislativo premissas equivocadas não poderão ser afastadas”, explica Larissa Benevides, advogada do Fonacate O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em articulação com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço […]
Enap seleciona candidatos para 10 bolsas de pesquisa em melhoria da qualidade regulatória
A seleção é para candidatos com doutorado, servidores ou não. Quem tiver nota inferior a 7 será desclassificado. O valor mensal do apoio financeiro é R$ 3 mil. O programa tem duração de nove meses Estão abertas inscrições para processo seletivo de bolsas de pesquisa do programa Cátedras Brasil, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para até 10 candidatos […]
Governo autoriza nomeação de 139 auditores fiscais federais agropecuários
A nomeação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira, 5 de outubro. O objetivo, de acordo com informe da Casa Civil, é reforçar ações na área de defesa agropecuária, garantir a produção nacional e o livre acesso aos mercados internacionais O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza nomeação adicional de 139 aprovados e não convocados no […]
MPF e MPT iniciam capacitação a funcionários de shopping que só contratava evangélicos
Em ofício, o Shopping Vida mandava os candidatos a uma oportunidade de trabalho enviar currículos com o carimbo da igreja que pertencem. Um aparente privilégio ilegal a evangélicos e discriminação a pessoas de outras religiões, segundo MPF e MPT. O primeiro evento de capacitação foi inter-religioso. Acontecerão mais cinco, além de duas audiências amplas O Ministério Público Federal (MPF) e o […]
O escritório Sánchez Rios, que representa o ex-ministro Sergio Moro no STF, informa que, hoje pela manhã, a Polícia Federal entrou em contato para avisar sobre a necessidade de adiar o depoimento Moro é testemunha no inquérito sobre as manifestações antidemocráticas (Inquérito 4828, que corre no STF). O depoimento seria hoje, às 13 horas, na Superintendência da PF em Curitiba. […]
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O nome de Clézio Marcos De Nardin foi finalmente oficializado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para o Instituto de Pesquisas Especiais (Inpe), após mais de uma ano da saída de Ricardo Galvão. Em nota de apoio, o SindCT deseja ao novo diretor “uma profícua e exitosa gestão, […]
Por meio de nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou apoio à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) “A AMB, maior entidade representativa da magistratura nacional, reitera a confiança na independência e na capacidade técnica do magistrado para ocupar o cargo na mais alta corte do país, em conformidade […]
Deputado do PDT protocola Projeto de Decreto Legislativo contra a privatização dos Correios
Documento deve ser apreciado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a justificativa de que a privatização precisa ser discutida no Congresso Nacional, o deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) protocolou hoje à tarde o PDL 424/20, que susta a Resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) A Resolução do CPPI “aprova a contratação pelo Gestor do […]
MP do governo amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS
O comprometimento das aposentadorias e pensões pode chegar, com a medida, a 40%. De acordo com o Ministério da Economia, a intenção é “aumentar a oferta de crédito em momento de emergência”, até 31 de dezembro Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício (5% para uso de cartão de crédito […]