Fontes do governo consideram certo o aumento de PIS-Cofins sobre os combustíveis e do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) sobre as transações cambiais.
ROSANA HESSEL
Um dia após anunciar um rombo de R$ 58,2 bilhões para cumprir a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que o governo vai se empenhar para evitar o aumento de impostos. A LDO prevê deficit de até R$ 139 bilhões nas contas do governo central — que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) neste ano.
“Estamos fazendo o máximo possível para evitar (aumento de imposto), por isso não anunciamos precipitadamente. Essa definição visa dar maior certeza a todos de que a meta (fiscal) será cumprida”, disse ele, após evento no Palácio do Planalto. Segundo o ministro, o valor do corte no Orçamento e o possível aumento de tributos serão definidos até quarta-feira, 29, e o anúncio do detalhamento para os órgãos efetuem os respectivos ajustes será feito um dia antes.
O ministro informou que existe “uma série importante de hipóteses” que estão sendo levadas em conta, como a arrecadação da segunda rodada de repatriação e o programa de regularização tributária, o novo Refis. Meirelles ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), favorável ao governo sobre a devolução da concessão da Cemig, assim como outros dois processos de hidrelétricas que estão na Justiça, garantirão receitas extraordinárias neste ano. A expectativa é de que com esses casos R$ 10 bilhões entrem nos cofres da União.
Fontes do governo consideram certo o aumento de PIS-Cofins sobre os combustíveis e do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) sobre as transações cambiais. Além disso, está prevista a reoneração da folha de pagamentos para reduzir o tamanho do corte. Na avaliação do economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, o aumento de imposto é inevitável porque o governo não tem muito espaço no Orçamento para cortar. “As despesas contingenciáveis somam R$ 120 bilhões, dos quais R$ 36 bilhões são investimentos. Mesmo se cortasse toda essa rubrica, não seria suficiente para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões”, afirmou.
Pelas contas de Borges, se o governo elevar as alíquotas de PIS-Cofins e de Cide sobre os combustíveis para o teto máximo permitido, seria possível que a União arrecadasse R$ 60 bilhões a mais por ano. “Essa medida, entretanto, teria um efeito inflacionário que pode atrapalhar o ciclo de redução da taxa de juros”, destacou ele, lembrando que há espaço para a Petrobras reduzir preço da gasolina e do diesel no mercado interno para compensar essa tributação maior.