O encontro será às 14h30, no gabinete do presidente do Senado.
O objetivo da reunião é articular estratégias para combater um possível veto da presidente Dilma Roussef à chamada fórmula 85/95 para a aposentadoria integral dos servidores.
Pelo que aprovaram os deputados e senadores, o trabalhador brasileiro poderá se aposentar integralmente quando a soma da idade e do tempo de contribuição previdenciária for 85 para mulher e 95 para homem. Na avaliação do governo, esse formato pode até provocar uma economia inicial, pois estimularia as pessoas a adiar aposentadoria para receber o valor integral.
No longo prazo, porém, inviabilizaria o sistema previdenciário. Como alternativa, o governo da presidente Dilma Rousseff estuda uma proposta de estabelecer idade mínima para a aposentadoria. Os técnicos também falam em escalonamento da fórmula 85/95, levando em conta a expectativa de vida da população. A ideia é que os números iniciais sejam ampliados sucessivamente para 86/96, 87/97 e 88/98, na medida em que os segurados forem envelhecendo.
Antes mesmo de aprovar a medida, o presidente do Senado Renan Calheiros (MP) avisou que se a presidente Dilma vetar o texto o Legislativo deve derrubar o veto.
A mudança foi recentemente aprovada a contragosto do Palácio do Planalto em 13 de maio em uma emenda incluída na Medida Provisória 664, que restringiu a pensão por morte. O Executivo e o PT pediram várias vezes que a proposta fosse rejeitada, mas não adiantou. Foram 232 votos favoráveis e 2010 contra. Duas semanas depois, com 50 votos a favor e 18 contrários, os senadores mantiveram a decisão da Câmara.
Brasília, 12h12min
Medida vale até a regulamentação definitiva e busca dar mais segurança aos pedidos de mudança…
Com concurso perto do fim da validade, comissão de aprovados cobra convocação de excedentes; documentos…
Medida do MGI reserva 3% das vagas para indígenas e 2% para quilombolas nos processos…
Servidor que optar pela saída antecipada nos dias de jogos e não concluir a compensação…
Balanço do MGI aponta avanços em remuneração, saúde e segurança no trabalho; desafio agora é…
Proposta em análise na Câmara busca ampliar a proteção funcional da Defensoria e fortalecer o…