Estágios federais passam a ter cotas para indígenas e quilombolas

Por Nathallie Lopes — A nova política de reserva de vagas para estudantes indígenas e quilombolas nos programas de estágio da administração pública federal representa um novo passo na estratégia do governo de ampliar a diversidade dentro do Executivo. Mais do que garantir oportunidades durante a graduação, a iniciativa busca aproximar esses estudantes do funcionamento do Estado e ampliar o acesso a experiências profissionais no setor público. O novo normativo, que já está em vigor, estabelece a reserva de 10% para pessoas com deficiência, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

A medida, anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi um dos principais temas debatidos durante o Seminário Nacional sobre Estágio na Administração Pública Federal, realizado na última semana. O encontro reuniu gestores, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir o fortalecimento dos programas de estágio e a ampliação do acesso de grupos historicamente subrepresentados.

Na prática, a nova norma inclui estudantes indígenas e quilombolas na política de reserva de vagas dos processos seletivos de estágio realizados pelos órgãos e entidades da administração pública federal. A expectativa do governo é tornar os programas de estágio mais representativos da diversidade da população brasileira e ampliar o acesso desses estudantes a experiências profissionais dentro do setor público.

Embora o Brasil já adote políticas de ações afirmativas nos concursos públicos, a reserva de vagas para estágios atua em um momento diferente da formação profissional. Enquanto o concurso representa a porta de entrada para a carreira pública, o estágio permite que estudantes conheçam a rotina da administração pública, desenvolvam experiência prática e fortaleçam sua formação ainda durante a graduação.

Mais do que uma oportunidade de estágio

Para a estudante indígena Niara Nukini, de 32 anos, aluna de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e do sétimo semestre de Administração, na modalidade a distância, essa oportunidade parecia distante antes da criação da nova política.

“Sinceramente, eu achava muito difícil. Muitas vezes nós, estudantes indígenas, sentimos que esses espaços não foram pensados para nós. Faltava oportunidade e também incentivo para acreditar que poderíamos ocupar esses lugares”, afirma ao Correio.

Segundo ela, a reserva de vagas representa mais do que uma oportunidade de estágio.

“A criação da reserva de vagas trouxe mais esperança. Ela mostra que o Estado está reconhecendo a importância da diversidade e criando condições para que estudantes indígenas também tenham acesso a esses espaços de formação e trabalho”, diz.

Niara afirma que pretende participar dos próximos processos seletivos. Além de contribuir para sua formação em Administração, ela vê no estágio uma oportunidade de adquirir experiência profissional.

“Preciso estagiar na área de Administração para cumprir a formação e adquirir experiência para o currículo”, conta. Ela mora com a mãe e a filha adolescente e considera a oportunidade importante também para sua trajetória profissional.

Apesar de considerar a medida um avanço, a estudante avalia que ela precisa ser acompanhada por outras políticas voltadas à permanência dos estudantes indígenas no ensino superior.

“Os principais desafios são a falta de informação sobre as vagas, as dificuldades financeiras para permanecer na universidade, a distância dos nossos territórios, o preconceito e, muitas vezes, a ausência de políticas que considerem a realidade dos estudantes indígenas”, afirma.

Para ela, ampliar o acesso aos estágios é apenas parte da solução.

“A reserva de vagas é um avanço muito importante, mas, sozinha, não resolve todos os desafios. Também precisamos fortalecer as políticas de permanência, ampliar os auxílios estudantis, garantir apoio acadêmico e psicológico e criar condições para que os estudantes indígenas não apenas ingressem na universidade e nos estágios, mas consigam permanecer e concluir sua formação com dignidade.”

Com a nova política, a reserva de vagas para estudantes indígenas e quilombolas passa a integrar os processos seletivos de estágio da administração pública federal. A implementação deverá ocorrer de forma gradual pelos órgãos e entidades do Executivo Federal, ampliando as oportunidades de acesso desses estudantes aos programas de estágio e fortalecendo a diversidade nos espaços de formação dentro da administração pública.