Documento é assinado após 12 dias de greve

Mais de 4 mil metalúrgicos aprovaram, em assembleia nesta segunda-feira (24), a proposta de acordo que leva ao cancelamento das 798 demissões pretendidas pela General Motors em São José dos Campos. Com a aprovação unânime, os trabalhadores colocam fim a uma greve histórica, que durou 12 dias e é uma das maiores ocorridas na fábrica nos últimos 20 anos. O acordo foi discutido em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho – 15ª. Região, em Campinas, na última sexta-feira, dia 21, entre Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas, e General Motors.  Ficou definido que todos os trabalhadores que haviam sido demitidos estão em licença remunerada (retroativa ao dia 10). Esses mesmos trabalhadores entrarão em lay-off  em setembro, por um período de cinco meses. A data exata de início e término do lay-off ainda não está definida. (veja abaixo todos os pontos do acordo) Na assembleia de hoje, os metalúrgicos também aprovaram o chamado a todas as centrais sindicais para uma luta unificada em defesa do emprego, especialmente nas montadoras, que têm demitido em massa em todo país. É o caso, por exemplo, da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, da Volkswagen em Taubaté e da própria General Motors em São Caetano do Sul.   Em São José dos Campos, a GM havia demitido 798 trabalhadores, por telegrama, no dia 8 de agosto, o que levou à greve no dia 10.   “Esta luta contra as demissões começou antes mesmo da greve. Começou há 16 dias, quando os companheiros que receberam o telegrama de demissão foram ao Sindicato e decidiram que lutariam até o final em defesa do emprego. Esses trabalhadores e suas famílias deram exemplo de luta. Permaneceram durante todos esses dias a postos nos portões da fábrica, participaram da passeata e não baixaram guarda. Esta foi uma luta vitoriosa, que vai se espalhar por todas as outras montadoras do país”, disse o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá. Durante a greve, familiares dos metalúrgicos demitidos participaram ativamente da mobilização. No dia 11, mulheres e crianças subiram no caminhão de som do sindicato e usaram o microfone para pedir que a GM desistisse das demissões.  A paralisação na montadora recebeu o apoio de diversas entidades internacionais, como dos Estados Unidos, Colômbia, França, Espanha, México, Itália, Palestina, Peru e Alemanha. Mas o cancelamento das demissões em São José dos Campos não coloca um ponto final na luta em defesa do emprego. O Sindicato continuará em campanha para que a presidente Dilma Rousseff assine uma medida provisória garantindo estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, reduza a jornada para 36 horas sem redução de salário, proíba a remessa de lucros para o exterior e estatize as empresas que demitirem. “Essas demissões que estão acontecendo pelo Brasil afora mostram a necessidade de uma luta unificada de toda a classe trabalhadora. Os trabalhadores não podem pagar por essa crise econômica criada pelo governo e pelos patrões. É preciso também unificar a luta contra o PPE (Programa de Proteção ao Emprego), que reduz ainda mais os nossos salários e protege os lucros dos empresários”, afirma o dirigente da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.  Direitos conquistados no acordo:

1-      Cancelamento das 798 demissões e lay-off pelo período de cinco meses;

2-      licença remunerada, retroativa ao dia 10 de agosto, para os trabalhadores que entrarão em lay-off.

3-      discussão com o sindicato sobre o plano de aposentadoria;

4-      abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) em toda fábrica. Cada adesão resultará no abatimento do número de excedentes considerado pela companhia;

5-      os trabalhadores em lay-off também terão direito a 13º salário, reajuste salarial na data-base, convênio médico e segunda parcela da PLR;

6-      a empresa se compromete em não fazer nenhuma retaliação aos grevistas;

7-      nenhum desconto dos dias em greve. Metade dos dias parados será arcada pela empresa. O restante será compensado pelos trabalhadores;

8-      se o trabalhador afastado pelo lay-off preferir, poderá ser desligado antecipadamente, recebendo o valor relativo aos cinco meses de lay-off (parte paga pela empresa, equivalente à diferença entre o salário e bolsa-qualificação) mais os quatro salários de indenização;

9-      ao fim do lay-off, se houver demissões, pagamento de indenização de quatro salários nominais para cada trabalhador.

Brasília, 12h05

Movimento ocorreu, hoje, em Tocantins.

Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fizeram um protesto na manhã desta sexta-feira (21). A ação dos grevistas foi durante o ato solene de posse do delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do superintendente do Incra, na presença de políticos da capital vinculados ao Partido dos Trabalhadores, segundo informou o Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Publico Federal no Estado Do Tocantins (Sintsep-TO).

Os grevistas exibiram cartazes com a palavra “greve” durante as falas das autoridades. Além dos protestos, os servidores decidiram aderir à greve que se inicia na próxima segunda-feira (24), “empurrados pelo descumprimento do acordo assinado com o governo em 2008, pela falta de uma proposta de reestruturação das carreiras do órgão, pela falta de condição de trabalho, pelo excesso de terceirização e pelo abandono da política de reforma agrária no Estado do Tocantins”, informou o Sintsep-TO.

Brasília, 16h06min

A parceria prevê treinamento, capacitação e qualificação de servidores públicos do DF e dos contadores locais.

O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, acaba de assinar um Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Contabilidade doDistrito Federal (CRCDF). O acordo, inédito no DF, permite que contadores participem da capacitação técnica do Tribunal. O TCDF fiscaliza a prestação das contas do GDF, desde o governador, secretarias de Estado a todos os demais órgãos públicos, além dos convênios que lidam com dinheiro público do GDF.

Renato Rainha informou que uma das instituições adequadas para executar esse trabalho é a Escola de Contas Públicas do TCDF, criada em dezembro de 2013. Além de capacitar e qualificar profissionais dos dois órgãos, o Acordo de Cooperação Técnica  entre o TCDF e o CRDF também poderá desenvolver ações de formação da cidadania, como palestras e seminários sobre a fiscalização das contas do governo pelo cidadão e o uso dos órgãos de transparência como ferramenta para esse acompanhamento.

“Essa aproximação é muito importante para nós, profissionais da Contabilidade, porque compartilhamos com o Tribunal de Contas o desafio de melhorar as prestações de contas – sejam elas da área privada ou pública – e garantir a transparência nos processos públicos. Para isso, defendemos Tribunais de Contas cada vez mais capacitados e independentes”, avaliou a presidente Sandra Batista, presidente do CRCDF.

Renato Rainha assinou o documento, junto com a presidente Sandra Batista, na noite do dia 20 (quinta-feira), durante a abertura da 10ª Convenção de Contabilidade do Distrito Federal, que acontece a cada dois anos sob a responsabilidade do Conselho.

Na presença do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Martonio Alves Coelho, Renato Rainha destacou que a iniciativa é mais um instrumento de transparência no acompanhamento das contas públicas e anunciou que pretende, inclusive, ampliar a parceria com os contadores e seus órgãos representativos.

“A transparência nas contas públicas é tão fundamental para o TCDF quanto para a contabilidade, sem ela não há moralidade, controle e certamente não haverá economicidade”, afirmou. “Portanto, fica muito menor o controle da sociedade sobre os atos e gastos públicos. Se há uma profissão que pode ajudar a passar a limpo o Brasil, em tempos de crise tão grave e incompetência na gestão pública como a que vivemos, são os contadores. Essa parceria é muito bem vinda para nós”.

Sandra Batista também comemorou a assinatura do acordo. “É um universo bastante amplo e complexo o da atuação do TCDF, por isso acreditamos que a cooperação a que estamos dando largada virá em benefício de ambos os órgãos e, na ponta final, do cidadão do Distrito Federal”.

Brasília, 14h14min

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) apresentou o balanço das primeiras 48 horas de paralisação nacional e constatou a adesão de praticamente a unanimidade da categoria. A sondagem ainda levantou um dado preocupante para o governo federal, segundo a entidade: a participação é intensa em pontos nevrálgicos para a arrecadação do país.

Em Manaus, estão fechados com o protesto 85% dos auditores que atuam na Zona Franca. Em Foz do Iguaçu, esse percentual alcança os 90%. Nos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), os principais do país em tráfego comercial, 80% da categoria seguem as determinações do Sindifisco, aprovadas na assembleia nacional do dia 14 passado.

Os números da adesão continuam altos em Fortaleza (95%), em Salvador (90%), em Belo Horizonte (90%), no Espírito Santo (90%) e em São Paulo (80%). No Rio de Janeiro, que integra a 7ª região Fiscal – a segunda em arrecadação, ficando atrás somente da 8ª, composta por São Paulo –, o comprometimento é de 100% dos auditores.

No aeroporto de Cumbica (SP), o percentual de adesão está nos 70%. Em outra importante região de fronteira, Uruguaiana (RS), o índice parcial é de 65%, mas em crescimento.

Entrega de chefias segue aumentando – O Sindifisco Nacional também fez um balanço da devolução dos cargos em comissão. Dos aproximadamente 2,2 mil que existem na Receita Federal em todo o País, pelo menos mil estão vagos. E só serão reocupados depois que o governo federal apresentar uma contraproposta que atenda os itens mais importantes da pauta de reivindicações.

A entrega dos cargos de chefia se acelerou depois que a Câmara dos Deputados não deu os votos suficientes para a aprovação do Destaque para Votação em Separado (DVS) 7, na noite do dia 11 passado. Esse dispositivo incluía os auditores fiscais na PEC 443, ao lado dos advogados da União e dos delegados federais, e que atrela os salários a 90,25% do vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Na semana anterior, a Emenda Aglutinativa 16 – que também agregava a categoria à proposta de emenda constitucional – não atingiu, igualmente, os votos para aprovação.

No dia 14, o presidente Cláudio Damasceno e outros representantes do Sindifisco Nacional se reuniram com o secretário Sérgio Mendonça (Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG). Depois de pouco mais de duas horas de conversas, não houve acordo. Ao mesmo tempo, a categoria realizava a assembleia nacional que decidiu pela paralisação, que acontece desde quarta-feira em todo o País.

Brasília, 11h47min

Montante é 40% superior ao registrado no mesmo período do ano passado

A  Receita  Federal  divulgou  hoje,  20,  o  Resultado  da Fiscalização no primeiro  semestre  de  2015. No período, a fiscalização constituiu crédito tributário  na  ordem de R$ 75,13 bilhões. O número representa um acréscimo de  R$ 21,36 bilhões em relação ao mesmo período de 2014, quando foi de R$ 53,77 bilhões. De acordo com o  subsecretário  de  Fiscalização,  Iágaro  Jung  Martins, “o número representa um acréscimo de cerca de 40% se comparado com o mesmo período do ano  passado”.  Ele  diz  ainda que a capacidade de fiscalização da Receita Federal vem aumentando ao longo dos anos devido a uma maior disponibilidade e  cruzamento  de  informações, além de maior conhecimento e especialização dos servidores que atuam na área de seleção de contribuintes.

Brasília, 13h40min

A PEC, que estabelece que o governo não transferirá encargos ou prestação de serviços a estados e municípios sem  previsão de repasses financeiros, pode reacender a crise entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o Planalto

A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 172-A, de 2012, do deputado Mendonça Filho, que “altera o art. 160 da Constituição Federal” (estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio), se reúne amanhã, às 14 horas, no Anexo II, Plenário 14, da Câmara.

Quando a PEC 443/2009 – que vincula os salários de advogados federais e delegados a 90,25% dos subsídios dos ministros do STF-, foi aprovada em primeiro turno, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, prometeu que o documento só iria para segundo turno depois da apreciação da PEC 172, para não criar um clima ruim com os governadores e prefeitos, que terão também de arcar com o aumento repentino dos ganhos mensais dos seus advogados e delegados.

“Já anunciei que não voto o segundo turno enquanto não votar a PEC 172/12. Ela impede que você transfira encargos sem a respectiva receita para o ente federado. Se a PEC 172 estiver no texto constitucional, a gente pode concluir a votação. Senão a PEC 443/09não irá para segundo turno”, falou Cunha.

O alívio para o governo federal, que se viu menos pressionado no momento em que precisa levar a cabo um severo ajuste fiscal, pode estar perto do fim. À época, Cunha chegou a dizer que não pretendia dar alívio à presidente Dilma, mas apenas agir com responsabilidade. “Não é alívio para o governo, é para o país. Não há condição de você impor despesa sem a consequência de recursos. Temos de ter um nível de responsabilidade. Isso vai se transformar em uma nova PEC 300”, argumentou – a PEC 300/08 – que estabelece piso salarial de Policiais Militares – não andou após a aprovação em primeiro turno.

Brasília, 19h34min

Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) informa que arrecadação federal e combate à sonegação é trabalho específico do cargo

No documento, o Sindifisco destaca que, neste exato instante em que os auditores fiscais da Receita Federal iniciam paralisação por tempo indeterminado, para  ter do governo a valorização devida por sua atuação no combate à sonegação e na arrecadação federal, os procuradores da Fazenda Nacional tentam se apresentar como aqueles que exercem tal função. “O Sindifisco Nacional vem deixar claros os limites de cada carreira a fim de evitar distorções e, sobretudo, impedir que a desinformação prospere”, diz a nota, para explicar que o auditor é a autoridade do Ministério da Fazenda incumbida da arrecadação que abastece os cofres do Tesouro Nacional. “Mais ninguém”. Os recursos provenientes do trabalho do auditor da Receita Federal também socorrem estados e municípios, por meio dos respectivos fundos de participação. “Representa dizer que 98% daquilo que é levantado é resultado das fiscalizações e autuações lavradas exclusivamente pela classe”. O papel do procurador da Fazenda, segundo o Sindifisco, é residual nesse processo, significando pouco menos de 2%. Mais: é dependente direto do trabalho do auditor, pois necessita da lavratura do auto de infração, de competência do auditor fiscal, para a inscrição na dívida ativa e para dar início à ação judicial de cobrança.

Também é necessário esclarecer, informa a entidade, que o auditor é responsável pelo combate à corrupção e à sonegação de impostos. Trata-se de função precípua ao cargo. Isso explica por que a categoria é um dos braços da Operação Lava Jato, tal como ficou claro em reportagens veiculadas na semana passada.

“Como se isso não bastasse, a função essencial do auditor leva-o a representar a União nos processos que seguem para o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), organismo do Ministério da Fazenda. Igualmente, são integrantes da categoria que estão nas delegacias de Recursos e Julgamentos (DRJs), instância anterior ao Carf. Não foi por outra razão que a CPI do Carf, ora em curso no Senado, pediu a ajuda técnica dos auditores para decifrar a pilha de processos envolvidos.

Tais esclarecimentos são necessários para que seja preservada a imagem da classe, cuja atuação incomoda todos aqueles que, por vias subliminares, gostariam de uma fiscalização flácida e ineficiente. E também àqueles que, em momentos agudos como os vividos atualmente, buscam se cacifar usurpando papeis, e se atribuindo uma importância que não têm.”, destacou a nota.

Brasília, 19h00

Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram ontem mais um Dia Nacional Sem Computador, quando todos os profissionais deixam de acessar os sistemas do Fisco. E a partir de hoje cruzam os braços por tempo indeterminado. Serão exercidas apenas as atividades consideradas essenciais. Eles querem valorização do cargo e acusam o governo de não os ter apoiado durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/2009), que vinculava seus salários a 90,25% dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Também querem o reconhecimento do cargo como típico e essencial do Estado.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional da categoria (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, os auditores foram chamados a contribuir com incremento da arrecadação do Tesouro, no esforço para o ajuste fiscal. “Estamos prontos para fazer nossa parte, mas é preciso que o governo faça a dele. E quanto mais demorarmos a fechar um entendimento, mas complicado ficará equilibrar as contas”, assinalou.

De acordo com o Sindifisco, “a Receita Federal jamais será a mesma”. A entidade assinala que a Constituição reconhece o auditor como aquele que exerce atividade essencial e que, por isso, “tem precedência sobre qualquer outro setor administrativo, com recursos prioritários”.

“Ora, como então admitir que um cargo com essa importância para o Estado brasileiro, com tal variedade e complexidade de atribuições, responsável pela administração de 66% de tudo que se arrecada no Brasil e pelo lançamento de R$ 150 bilhões por ano, fruto direto do combate à sonegação fiscal, à lavagem de dinheiro e à corrupção, esteja em 26º lugar no ranking remuneratório dos fiscos estaduais e federal?”, questionou o Sindifisco.

Por meio de nota, os auditores aproveitam, ainda, a oportunidade para alimentar a briga histórica com os analistas tributários, que já foi até motivo de ação judicial. “Como continuar a conviver em uma mesma carreira com cargo de natureza auxiliar, não obstante sua importância para o órgão, cuja cúpula sindical sistematicamente boicota os auditores fiscais, tentando se apossar do que lhes é mais caro – as atribuições? Como continuar a conviver em uma mesma carreira com outro cargo de natureza auxiliar que difama publicamente a categoria, na ânsia de, inconstitucionalmente, passar a ter competências que a Constituição reserva unicamente àqueles que prestaram concurso público para desenvolvê-las? Quanto ainda teremos que nos indignar para que o governo reconheça a importância do trabalho?”, enfatiza o documento. (VB)

Brasília, 12h10min

O Comando Nacional dos Bancários participará nesta quarta-feira (19), em reunião no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, a partir das 10 horas, da primeira rodada de negociação com a Fenaban na Campanha Nacional 2015. O tema será emprego.

De acordo com a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a categoria vai negociar o fim das demissões e garantia no emprego, o fim da rotatividade e o combate à terceirização, entre outros temas. Os bancos que operam no Brasil fecharam 2.795 postos de trabalho nos primeiros seis meses de 2015, de acordo com a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB), da Contraf As reduções mais expressivas ocorreram no Rio de Janeiro (-771), Minas Gerais (-484) e São Paulo (-458).  Somente o Itaú, Bradesco e Santander, do primeiro semestre de 2014 ao primeiro semestre de 2015, fecharam 6.032 postos de trabalho. No mesmo período, os três bancos tiveram um crescimento de 22,3% no seu lucro líquido. No início dos anos 1990, o Brasil tinha 732 mil bancários. Em 2013, esse número caiu para 511 mil, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. No momento, 21 mil bancários do HSBC, adquirido pelo Bradesco, correm risco de demissão. O presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, lembra que uma consulta aos bancários e também a conferência nacional da categoria deixaram claro que o tema emprego é muito importante nessa campanha. “Vivemos uma conjuntura onde o Congresso Nacional está debatendo a terceirização indiscriminada. Também há a possibilidade de ampliação dos correspondentes bancários, a automação bancária vem crescendo e um dos seis grandes bancos, o HSBC, foi vendido para um outro grande banco, o Bradesco. Temos que nos mobilizar para defender esse direito social fundamental, que é o emprego”, acrescentou Roberto.

Brasília, 17h10min