Autor: Vera Batista
Planejamento suspende encaminhamento ao Congresso de projetos de aumento salarial para categorias que fecharam negociação este ano com o governo. A pasta reavalia detalhes como concessão de bônus de eficiência a aposentados da Receita Federal
O governo se complicou nas negociações salariais com o funcionalismo. Na pressa de atrair apoio político dos servidores, a equipe econômica do presidente interino Michel Temer, com o auxílio do próprio chefe do Executivo, fez um esforço para obter aprovação do Congresso Nacional aos projetos de lei que autorizam reajustes salariais para várias categorias dos Três Poderes, acertados no fim do governo Dilma Rousseff. Na afobação, no entanto, deixou de lado detalhes jurídicos importantes — especialmente relativos aos aposentados — que deveriam ser resolvidos com as carreiras típicas de Estado. Com isso, o encaminhamento dos projetos, que deveria ocorrer na quarta-feira, foi suspenso.
“O Planejamento nunca vai admitir publicamente, mas era clara a intenção de enviar as propostas sem os acertos para o Congresso e, depois, ir ajeitando aqui e ali, até porque outras carreiras, com projetos emperrados, estão irritadas e pedem celeridade. O envio seria anunciado em encontro com os auditores da Receita, onde o confronto com os aposentados é maior. Mas, quando o governo percebeu que não tinha nem os parlamentares e nem o mercado na mão, recuou”, disse uma fonte com acesso ao Palácio do Planalto.
Especulação
O Ministério do Planejamento negou que tenha voltado atrás. Em nota, informou que “o governo avalia os acordos feitos no final da gestão da presidente afastada e se e quando irá encaminhar projetos de lei nesse sentido”. Afirmou ainda que “é falsa a especulação sobre o envio”. A pasta não explicou o que está avaliando nos projetos se todos foram exaustivamente discutidos e estão assinados. Muito menos o que não foi discutido antes da assinatura dos acordos que precisa, agora, de análise mais apurada.
Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco), uma das categorias que deveriam ter o projeto de reajuste encaminhado ao Legislativo nesta semana, classificou como “muito ruim” o resultado de encontro que teve com o ministro Dyogo Oliveira, na quarta-feira. “Ele disse que há boa vontade do governo para cumprir o acordo, mas a decisão sobre o envio dos projetos ainda não foi tomada, porque há dificuldades técnicas e jurídicas sobre o pagamento do bônus de eficiência para aposentados, Além disso, houve repercussão negativa em relação a outros projetos de lei já em tramitação”, afirmou.
“Não dá para compreender que um acordo fechado há tanto tempo esteja sendo discutido dentro do Planejamento. Se havia divergências, deveriam ter sido sanadas lá atrás. Agora, não há como se falar em rever acordo ”, acrescentou Damasceno. Ele disse que o clima no Fisco é de indignação, e não está descartado um acirramento dos protestos, com paralisações e operação-padrão nas aduanas.
Na avaliação de Luís Boudens, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o ministro está usando a estratégia anunciada pelo seu antecessor, Romero Jucá, que se afastou do cargo10 dias após a posse. “O Planejamento está fazendo uma reavaliação dos contratos, como queria Jucá, para ganhar tempo. Vai enrolar as carreiras que dependem de projetos de lei e têm reajuste a partir de janeiro de 2017, até o envio da lei orçamentária, em 31 de agosto”, assinalou.
Candidatos que fizeram o 19º Exame da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), em março, promovem hoje um ato de protesto em frente ao Conselho Federal da entidade, no Setor de Autarquias Sul. Eles virão de todo o Brasil para entregar uma petição ao órgão questionando erros que teriam sido cometidos na correção das provas e requerer a reavaliação dos exames. A banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas.
Segundo Elise Brites, aluna do 10º período do curso de direito da Faculdade Processus, especialistas respeitados na área constataram que “cerca de 95% das provas da segunda fase apresentam falhas homéricas e até ausência de pontuação em questões certas”.
“Não é a primeira vez que isso acontece. Virou rotina há cerca de três ano, desde que a OAB terceirizou a correção das provas e contratou a FGV. Tivemos informações de que lá, quem corrige as provas sequer é formado. Usam um espelho, sem nenhum critério analítico. Não consideram, por exemplo, se for usado um sinônimo ou citado um autor correlato”, afirmou Elise.
Por meio de nota, a banca examinadora informou que “o posicionamento da FGV Projetos é de que a correção das provas segue um padrão preestabelecido nos espelhos de correção. Os examinandos que se acharem prejudicados pelo processo de correção podem e devem entrar com recurso administrativo, dentro do prazo legal. Todos os recursos são analisados pela banca acadêmica da FGV”.
A Geap Autogestão, maior operadora de planos de saúde dos servidores públicos federais, conseguiu, na quarta-feira, duas vitórias entrelaçadas. O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável à empresa tanto na necessidade de expandir o leque de associados quanto na necessidade de o índice de reajuste ser mantido em 37,55%. A adesão de funcionários públicos de órgãos não patrocinadores originais — Previdência, Ministério da Saúde, Dataprev e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — ao plano estava proibida por uma liminar do TCU, desde 2015. E o percentual de aumento estava sendo questionado pela antiga diretoria.
“O parecer do procurador Marinus Eduardo Marsico é muito importante. Será submetido ao ministro Raimundo Carrero, relator do processo e se for acatada pelo plenário do TCU, será um grande avanço”, explicou Luís Melo, assessor jurídico da Geap. No parecer, o procurador ressalta que ficou suficientemente caracterizado que mudanças na empresa a habilitaram a celebrar novos convênios.
Marsico considera, ainda, que o índice de reajuste de 37,55% dos planos para 2016 — objeto de ações judiciais para ser reduzido a 20% — mantém a saúde financeira da operadora. “Os aumentos são amparados em nota técnica atuarial submetida à Agência Nacional de Saúde (ANS)”, lembrou. Ele indicou que a Secretaria de Controle Externo do TCU (Segecex) oriente o Ministério do Planejamento no “aprimoramento do controle do convênio e equalização do passivo apurado nas operações da Geap, devendo inclusive verificar a possibilidade de incluir a avaliação das medidas a serem tomadas nas contas anuais”.
Há uma disputa política na Geap. Em maio, representantes dos servidores assumiram a Presidência do Conselho de Administração (Conad). Em 15 de junho, o governo entrou com uma liminar e retirou Irineu Messias do posto. Laércio Roberto Lemos de Souza, assumiu o Conad. Ele chegou a ser afastado por uma nova decisão da Justiça, em 17 junho para na noite do dia seguinte, ser reconduzido à Presidência, por meio de uma segunda liminar.
Nomeação de Vinícius Lummertz foi publicada nesta quinta-feira (7) no DOU
O presidente interino, Michel Temer, nomeou nesta quinta-feira (7) Vinícius Lummertz para exercer o cargo de presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). O catarinense reassume a função que ocupou de junho de 2015 a março deste ano. A posse do novo presidente acontecerá na próxima semana, na sede do Instituto, em Brasília.
Perfil
Lummertz é formado em Ciências Políticas pela Universidade Americana de Paris, pós-graduado na Kennedy School, da Harvard University; no IMD de Lausanne, Suíça; e com MBA Executivo na Amana Key, em São Paulo. Antes do Instituto, Vinícius foi secretário nacional de Políticas de Turismo no Ministério do Turismo, desde 2012.
Entre 2010 e 2011, foi secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Florianópolis e secretário de Estado de Articulação Internacional do Governo de Santa Catarina, de 2007 a 2010. Ele também acumula experiência como diretor da Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina) e membro da Reitoria da mesma universidade, diretor técnico do Sebrae e presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis.
O presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), em entrevista coletiva, anunciou sua renúncia.
Por meio de nota, a direção do órgão lamenta o ocorrido e reafirma o compromisso com a defesa da ética e da integridade institucional
No documento, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) informa que tomou conhecimento da prisão de conselheiro, pela Polícia Federal no curso de ação controlada, deferida judicialmente pela 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, denominada Operação Quatro Mãos.
“O Carf, que passa neste momento por amplo processo de reestruturação visando fortalecer a governança do órgão e vem adotando medidas para corrigir as vulnerabilidades apontadas pela Operação Zelotes, coloca-se, desde já, à disposição dos órgãos de investigação para prestar os esclarecimentos necessários às investigações em curso”, diz o texto.
O documento assinala, ainda, que a “direção lamenta o ocorrido e reafirma o compromisso com a defesa da ética e da integridade institucional e aguarda ser oficialmente notificada dos fatos investigados para analisar os impactos e as medidas a serem adotadas, inclusive as correicionais, previstas na Lei nº 8.112/90 e no Regimento Interno do Carf.
Corregedoria da Fazenda iniciou processo que culminou com prisão de conselheiro do Carf
Representante dos contribuintes no Conselho foi preso ontem em flagrante durante encontro com advogado da instituição que fez a denúncia
Por meio de nota, o Ministério da Fazenda informa que o trabalho que culminou na prisão de conselheiro do Carf, na noite de ontem (6/7), em Brasília, foi iniciado pela Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. “A denúncia que relatava possíveis práticas ilícitas de conselheiro, encaminhada pela empresa privada de grande porte, foi recebida pela Corregedoria-Geral do MF por representação do presidente do Carf”, destaca.
Após reunir os elementos indiciários da prática do crime, salienta a nota, a Corregedoria deu ciência dos fatos e forneceu os elementos necessários ao Ministério Público Federal e ao Departamento de Polícia Federal para que fosse possível prosseguir com os trabalhos de investigação em torno dos fatos denunciados.
“Os trabalhos de investigação ainda estão em curso no âmbito da Corregedoria-Geral do MF que subsidiará a possível instauração de processo administrativo disciplinar”, finaliza do documento.
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), foi o único voto contrário na Comissão de Constituição e Justiça ao reajuste do funcionalismo público. Durante toda reunião da CCJ nesta quarta-feira (6/7), o parlamentar reforçou que o Congresso e o governo não podem aprovar aumento de salário enquanto o país passa por um momento de profunda recessão. Os projetos que promovem os reajustes serão encaminhados para Comissão de Assuntos Econômicos antes de irem a plenário.
“Consultei minha assessoria e nenhum argumento me convence de que esses reajustes devem ocorrer agora. Repito: o governo precisa ter prioridade. Um paciente que está com cefaleia não pode ter a mesma urgência de quem está com fratura exposta. Temos 12 milhões de desempregados no país. Não podemos usar o argumento de que está previsto na LDO, de que está dentro da meta fiscal. A meta de R$ 170 bilhões é uma precisão de prejuízo, não para se aumentar salário. Não é esse o compromisso com o povo brasileiro. Se essa for a posição do governo, se essa for a prioridade, não terá o apoio do Democratas. A posição do senador Ronaldo Caiado é não!”, disse.
Caiado destacou que é papel da Casa atuar em nome da massa de desempregados que não têm condições de estar em Brasília atuando a seu favor. “Não sou contra quem quer que seja, mas não é hora de se promover reajuste do funcionalismo público. Nós vamos aumentar salário de quem tem estabilidade enquanto a massa de desempregados cresce e não tem condições de vir a Brasília lutar por alguma perspectiva melhor? O presidente Temer precisa ser menos Dilma e mais Temer porque se existe um novo governo não foi por iniciativa do Congresso ou de lideranças de classe. Foi a voz do povo que não quis mais um governo corrupto e gastador”, afirmou.
Foram oito projetos aprovados que promovem reajustes para funcionários públicos civis e militares. A criação de cargos dentro de alguns desses textos e apreciação do aumento do teto para remuneração de ministros de tribunais superiores ainda serão discutidos na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
Pedro Jucá Maciel é nomeado subsecretário do Tesouro Nacional
Economista é servidor de carreira da STN e comandará a subsecretaria de Planejamento e Estatísticas Fiscais
O Ministério da Fazenda informou, em nota, que o economista Pedro Jucá Maciel foi nomeado hoje (06/07), subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Jucá, que é servidor de carreira da STN desde 2003, substitui no cargo William Baghdassarian, que continuará a desempenhar função relevante na instituição, reforçou a nota.
Jucá tem graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), mestrado (2005) e doutorado (2009) em Economia pela Universidade de Brasília e pós-doutorado pela Stanford University (EUA).
O economista tem ampla experiência na área de finanças públicas, política fiscal e crescimento econômico. No Ministério da Fazenda, foi gerente de Análises Fiscais (2007-2009), assessor do ministro (2010-2012) e chefe da Assessoria Econômica (2013-2014). Desde 2015, ocupava no Senado Federal o cargo de assessor Parlamentar de Assuntos Econômicos.
Estudo conduzido pela Sage analisa as motivações e os perfis dos jovens empreendedores em 16 países
Os jovens empresários são movidos pelo desejo da independência, a crença no “bem social” e o compromisso com a felicidade dos funcionários. Essas são as principais impressões do relatório “Sage’s Walk With Me”, elaborado a partir de uma pesquisa conduzida pela Sage – líder mundial no setor de softwares para pequenas e médias empresas – com 7.400 empreendedores de 18 a 34 anos, em 16 países. O estudo analisa as características e atitudes mais comuns entre os empresários da Geração Y, os chamados Millennials.
Ao contrário das generalizações em torno do comportamento dessa geração, a pesquisa mostra que os jovens líderes empresariais possuem qualidades distintas nos locais de trabalho que os dividem em cinco perfis:
- Planejadores – extremamente metódicos na forma de trabalhar, gostam de planejar cuidadosamente todos os passos para o sucesso. São ambiciosos, nunca tomam nada pelo valor da aparência e costumam ser questionadores;
- Técnicos – amam seus trabalhos e não suportam a ideia de ficar sem nada para fazer. Confiam no poder e na eficiência da tecnologia para estarem sempre um passo à frente da concorrência. Acreditam em sua capacidade de manter e de conquistar novos clientes;
- Exploradores instintivos – amam o desconhecido e adoram explorar novos territórios. Confiam em seus instintos e nas “armas” que possuem. Valorizam a imagem moderna que transparecem, assim como o legado que esperam deixar;
- Realistas – engenhosos, mas costumam atrelar o sucesso dos negócios à tecnologia e não a eles mesmos. Alternam a tomada de decisões entre se deixar levar pelo instinto e por assumir abordagens mais técnicas;
- Caçadores de Emoção – como se entediam facilmente, estão sempre em busca do próximo desafio e não se importam com as aparências. Trabalham melhor na companhia de outras pessoas e acreditam que a ideia de causar um “impacto social” é superestimada.
Uma das principais tendências mostradas pelo estudo é o desejo dos jovens empreendedores em fazer a diferença. Proporcionar um “bem social” é especialmente importante para os Millennials do Brasil (81%) e da África do Sul (80%). Os entrevistados na Suíça (24%), Austrália (20%) e França (19%) dizem que a felicidade dos empregados é um fator de motivação, enquanto 34% dizem que começaram um negócio no intuito de serem donos de seus próprios destinos.
Em relação ao equilíbrio entre vida profissional e pessoal, 66% afirmam valorizar o lazer ao trabalho. Para os entrevistados no Brasil (71%), Austrália (70%), Bélgica (70%), Cingapura (73%) e Suíça (70%), a redução na jornada de horas trabalhadas e a possibilidade de antecipar a aposentadoria são fatores considerados importantes.
Abrir mais de um negócio próprio é o desejo de 62% dos Millennials. Desse total, 52% dizem que devem empreender mais vezes, pois têm muitas ideias que querem compartilhar com o mundo. “O Brasil se destaca nesse quesito. Por aqui, os jovens estão descobrindo o empreendedorismo cada vez mais cedo, e 72% dos entrevistados declararam que já têm planos de serem donos de pelo menos duas empresas. Eles anseiam em poder transformar suas ideias em realidade e em serem seus próprios chefes”, diz Jorge Santos Carneiro, presidente da Sage no Brasil.
Kriti Sharma, diretor de gerenciamento de produtos mobile da Sage, explica: “Sendo um empreendedor Millennial, entendo como ninguém que essa geração está agitando as coisas. Rejeitamos padrões pré-estabelecidos de trabalho e fazemos que a tecnologia atue a nosso favor. Enxergamos o mercado por uma nova lente. Estamos dispostos a trabalhar duro, mas queremos flexibilidade em como, quando e com quem fazemos negócios”.
“Os empreendedores da Geração Y têm um enorme papel a desempenhar na economia, principalmente no segmento de start-ups, e estão moldando os ambientes de trabalho”, afirma Stephen Kelly, CEO da Sage. “Entretanto, não podemos agrupá-los em um estereótipo homogêneo. Nossa pesquisa mostra que eles se encaixam em perfis distintos, com diferentes esperanças, medos, preocupações e formas de trabalhar. Eles serão nossa próxima geração de líderes de negócios e os heróis da economia, e compreender quais são suas motivações hoje nos coloca no caminho certo para o futuro. Isso é importante para quem quer fazer negócios com esses jovens empreendedores, comprar deles, contratá-los ou criar políticas para ajudá-los a crescer”, finaliza.
Destaques da pesquisa:
- Levantamento realizado em 16 países mostra que os empresários da Geração Y se encaixam em cinco perfis distintos;
- Estudo dá dicas sobre como contratar, engajar e fazer negócios com esses jovens ambiciosos;
- 61% dizem que podem sacrificar o lucro da empresa para se manterem fiéis aos próprios valores – realidade ainda maior na África do Sul (78%), nos EUA (70%) e em Cingapura (72%);
- 66% dizem que a vida pessoal vem antes do trabalho. A afirmação é ainda mais relevante para entrevistados da Espanha (79% versus 21%), Portugal (75% versus 25%) e França (65% versus 35%);
- Um em cada três (34%) é movido pelo desejo de ser dono do seu próprio destino, à frente do anseio em ganhar dinheiro (21%);
- Fazer o bem social é especialmente importante no Brasil (81%) e na África do Sul (80%).
Sobre a Sage
A Sage é líder no mercado de contabilidade integrada, folha de pagamento e sistemas de pagamento, apoiando a ambição de empreendedores pelo mundo. A Sage iniciou como um pequeno negócio no Reino Unido há 30 anos e agora, com mais de 13 mil colaboradores, apoia milhões de empresários em 23 países, enquanto estes alimentam a economia global. A Sage reinventa e simplifica a contabilidade das empresas por meio de uma tecnologia brilhante, trabalhando com uma próspera comunidade de empreendedores, empresários, comerciantes, contadores, parceiros e desenvolvedores. Como uma empresa FTSE 100, a Sage é ativa no apoio às comunidades locais e investe para fazer uma diferença real por meio da filantropia da Sage Foundation.