Autor: Vera Batista
A semana do dia 13 de maio é reservada para a reflexão do fim da escravatura e reforçar os compromissos de inclusão dos negros nas mais diversas áreas da sociedade.”Todos os dados e pesquisas apontam que o racismo não somente existe na sociedade brasileira, como é facilmente visível para qualquer um que se dispõe a enxergá-lo. A escravidão pode ter acabado no papel, mas o Estado criou mecanismos eficientes para a manutenção da privação da liberdade da população negra. Passados quatro meses da nova gestão do governo federal, percebe-se que a regra tem sido ignorar os dados e desmontar as políticas públicas de redução da desigualdade social criadas desde a Constituição de 1988″
Sheila de Carvalho*
O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, em entrevista para uma rede de televisão nacional, alegou que “o racismo no Brasil é coisa rara”, e que “isso já encheu o saco”. A enfática afirmação presidencial nos obriga a olhar o que foi e o que é ser negro no Brasil. E todos os dados e pesquisas aqui apontam que o racismo não somente existe na sociedade brasileira, como é facilmente visível para qualquer um que se dispõe a enxergá-lo.
O Brasil possui a maior população negra fora da África e, em números absolutos, é o país com o maior número de negros do mundo, ficando atrás somente da Nigéria. No entanto, segundo último censo do IBGE, dos 10% mais pobres da população brasileira, 78,5% são negros (pretos ou pardos), contra 20,8% brancos. Já entre os 10% mais ricos, o inverso ocorre – 72,9% são brancos e 24,8% são negros[1].
Jovens negros são apenas 12,9% dos universitários, número que dobrou com dez anos de políticas de ações afirmativas, mas que, ainda assim, não chegam nem a metade do número de jovens brancos da mesma faixa etária que estão nas universidades[2].
No mundo empresarial, a exclusão do negro também é evidente. O Perfil Social, Racial e de Gênero do Instituto Ethos aponta que negros estão sub-representados no mercado. Quanto maior o cargo, menor é a presença de pessoas negras: menos de 5% dos cargos executivos e dos conselhos de administração.
Para a mulher negra a situação é ainda mais grave. As mulheres recebem 59% menos que homens brancos para desempenhar a mesma função. De acordo com o perfil, dentre os diretores das 500 maiores empresas do Brasil, as mulheres negras correspondem a 0,03% (duas diretoras em 548 diretores mapeados).
Nos espaços institucionais de poder, também é notória a ausência de pessoas negras. Na Câmara dos Deputados, suposta casa do povo, negros não chegam a um quarto de representação na casa[3], mesmo com o crescimento de 5% nas eleições de 2018.
Até 2014, o Brasil viveu uma era de aumento do desenvolvimento econômico e da renda per capita nas casas dos brasileiros. No entanto, até mesmo em um período de fartura, a desigualdade ainda se fez presente em relação à população negra. Segundo dados do Ipea, a renda do negro aumentou entre 2004 e 2014, mas, proporcionalmente, também aumentou a do branco – não havendo, portanto, diminuição da desigualdade de renda entre negros e brancos[4].
A escravidão pode ter acabado no papel, mas o Estado criou mecanismos eficientes para a manutenção da privação da liberdade da população negra. Após a abolição formal da escravidão, foram criadas uma série de leis criminais focadas em aprisionar aqueles negros que haviam sido recém libertados. A ausência de políticas de inclusão e adoção de políticas criminais seletivas geram impactos até hoje. Negros são a maioria nos presídios e demais espaços de confinamento de liberdade, as leis e sua aplicação continuam sendo extremamente seletivas, o que gera um encarceramento em massa da população negra.
Quando não encarcerados, negros também são os alvos prediletos da violência. De acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de homicídio contra os negros é mais que o dobro do que contra brancos[5]. Quando falamos daqueles homicídios praticados pelo próprio Estado – através das forças policiais – os números são ainda mais graves, chegando ao triplo de mortes contra as pessoas brancas[6]. As mulheres negras também são alvos constantes de violência. Nos últimos dez anos, enquanto a violência contra a mulher branca diminuiu 8%, a violência contra mulher negra aumentou 15%[7].
Deve ser difícil olhar o mundo a partir de uma ótica que não seja a própria, porém esse é um exercício necessário para ter uma compreensão completa da dimensão da desigualdade que assola o país. Passados quatro meses da nova gestão do governo federal, percebe-se que a regra tem sido ignorar os dados e desmontar as políticas públicas de redução da desigualdade social criadas desde a Constituição de 1988.
Para alguns, 13 de maio marca o fim do período escravagista no Brasil. No entanto, os dados apontam que, na prática, esse processo não teve fim, uma vez que vivenciamos diariamente os efeitos deletérios da existência desse período. Foram 330 anos de escravidão, seguidos de 131 anos de uma abolição inconclusa, onde negras e negros são continuamente excluídos pela sociedade brasileira, sendo sempre os principais alvos das balas e das desigualdades sociais preponderantes no país.
Não, o racismo não é coisa rara no Brasil. O racismo é a regra. A fala do atual presidente da República revolta, porém não surpreende, uma vez que esse já se referiu a negros como “arroba” (ou seja, cabeças de gados, mercadoria), como já considerado em outros tempos.
Esse manifesto, ainda que presidencial, não é o primeiro que tenta apagar a história brasileira e os efeitos que o racismo estrutural ainda produz. Negras e negros permanecem resistindo, lutando para terem suas vozes, histórias e corpos respeitados. Nas palavras da grande escritora Conceição Evaristo, “eles combinaram de nos matar, mas ‘a gente combinamos’ de não morrer”.
*Sheila de Carvalho – coordenadora de Projetos de Direitos Humanos do Instituto Ethos
* [1] IBGE, 2016, [2] IBGE, 2017, [3] Câmara dos Deputados, 2018, [4] IPEA, 2018, [5] Atlas da violência, 2018, [6] Anuário de segurança pública, 2017 e [7] Atlas da violência, 2018
Por meio de nota, o Ministério da Educação informa que se coloca à disposição para o debate das soluções que “garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso” e destaca que o “bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu 3,4% do orçamento total das universidades federais”
Veja a nota:
“O MEC informa que está aberto ao diálogo com todas as instituições de Ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no pais. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu diversos reitores de Institutos Federais e Universidades desde que tomou posse no dia 9 de abril. A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso.
Quanto ao bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu 3,4% do orçamento total das universidades federais. Importante frisar que o MEC, mesmo diante de um quadro de contingenciamento imposto pelo Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019 e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019, manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Educação”
Fonacate – Entidades manifestam apoio à mobilização nacional em defesa da educação
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) destaca que “não há justificativas plausíveis para o governo federal preterir a educação na alocação de recursos públicos”. “Externamos nosso apoio e solidariedade às manifestações que ocorrerão em todo o país em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, ao tempo em que conclamamos os servidores públicos a se somarem aos protestos, a fim de construir a unidade necessária à greve geral contra a reforma da Previdência convocada para o dia 14 de junho”, diz a nota
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, advocacia pública, fiscalização agrária, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de Estado, formulação e implementação de políticas públicas, comércio exterior, prevenção e combate à corrupção, fiscalização agropecuária, segurança jurídica e desenvolvimento econômico-social, vem a público manifestar apoio à mobilização nacional em defesa da educação, marcada para o dia 15 de maio.
Com efeito, os cortes anunciados pelo ministério da Educação (MEC) nas verbas de custeio das universidades e institutos federais ignoram o papel estratégico que a educação superior e o ensino público representam para o desenvolvimento nacional, ameaçam a continuidade do ano letivo nessas instituições e, ainda, põem em risco o estímulo às novas gerações ao estudo e à pesquisa, na medida em que afetarão o pagamento de bolsas de mestrado e doutorado, além de outros efeitos nocivos. Não obstante os discursos ineptos e desconexos do ministro da Educação, não há justificativas plausíveis para o governo federal preterir a educação na alocação de recursos públicos.
Além disso, à mobilização nacional em defesa da educação soma-se outra pauta não menos relevante: a defesa dos mecanismos de proteção social inscritos na Constituição Federal, também ameaçados por conta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, em tramitação no Congresso Nacional, que pretende pôr fim ao regime de repartição e solidariedade ‒ implantando um nebuloso modelo de capitalização ‒, além de inúmeros outros prejuízos, já fartamente denunciados por este Fórum, que a proposta impõe aos trabalhadores.
O Fonacate alerta, ainda, para as tentativas recentes de enfraquecimento das atividades de fiscalização de diversos órgãos que exercem funções essenciais à manutenção e ao desenvolvimento da economia nacional. Este movimento prejudica sobremaneira as atribuições desses órgãos e demonstra uma tentativa de desmonte de estruturas de Estado já consolidadas.
Por tudo isso, externamos nosso apoio e solidariedade às manifestações que ocorrerão em todo o país em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, ao tempo em que conclamamos os servidores públicos a se somarem aos protestos, a fim de construir a unidade necessária à greve geral contra a reforma da Previdência convocada para o dia 14 de junho.
Brasília, 14 de maio de 2019.
RUDINEI MARQUES
Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado
Presidente do UNACON SINDICAL – Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle
MARCELINO RODRIGUES
Secretário-Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado
Presidente da ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
Assinam esta Nota:
AACE – Associação dos Analistas de Comércio Exterior
ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
AFIPEA SINDICAL – Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA
ANADEF – Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais
ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos
ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
ANFFA SINDICAL – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
ANPM – Associação Nacional dos Procuradores Municipais
ANPPREV – Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais
AOFI – Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência
APCF – Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal
ASSECOR – Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento
AUDITAR – União dos Auditores Federais de Controle Externo
CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais
FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais
FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital
SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
SINDIFISCO NACIONAL – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
SINDILEGIS – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU
SINDPFA – Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários
SINDSUSEP – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados
SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
UNACON SINDICAL – Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle
UNAFISCO NACIONAL – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em nota pública, apontam diversos fatores pelos quais não concordam com a redução de 90% das Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vigentes no país, conforme declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro. Lembram que no Brasil, de acordo com a OIT, os acidentes e doenças de trabalho causam perda anual de 4% do PIB, o que corresponde a R$ 264 bilhões
As entidades lembram o rompimento da Barragem de Brumadinho os 300 trabalhadores mortos para mostrar o tamanho do impacto que da revogação das NRs, “a bem da redução dos custos de produção”. “Propor o enxugamento dos custos previdenciários – como o Governo tem proposto ao Congresso Nacional, a reboque da PEC n.6/2019 – e ao mesmo tempo sugerir relaxamento das normas de saúde e segurança do trabalho significa, ao cabo e fim, entoar um discurso essencialmente incoerente, potencialmente inconsequente e economicamente perigoso”, afirma trecho do documento.
Confira a íntegra da nota.
“Nota pública – Normas Regulamentadoras
As entidades abaixo subscritas, representativas dos membros do Ministério Público do Trabalho e da Magistratura do Trabalho de todo o Brasil, tendo em vista as declarações proferidas em redes sociais, no último dia 13 de maio de 2019, pelo Exmo. Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro, de que o governo promoverá redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vigentes no país, vêm a público externar o seguinte:
Decorridos menos de quatro meses do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho – MG, estimado o maior acidente de trabalho da história brasileira, dando causa à morte de mais de 300 (trezentos) trabalhadores, constitui retrocesso inadmissível qualquer esforço de revogação das normas de prevenção de acidentes e adoecimentos no trabalho, a bem da redução dos custos de produção.
O Brasil figura no cenário internacional como o 4º país do mundo em números de acidentes de trabalho. Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, entre 2012 e 2018 ocorreram no país cerca de 4.738.886 acidentes de trabalhos notificados – sendo 17.315 com óbito -, o que corresponde à média de um acidente de trabalho a cada 49 segundos. Isto significou, entre 2012 e 2018, 370.174.000 dias de afastamento previdenciário, impondo à Previdência Social custos na ordem de R$ 83 bilhões de reais em benefícios acidentários.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes e doenças de trabalho resultam na perda anual de 4% do Produto Interno Bruto, percentual que, no Brasil, corresponde a R$ 264 bilhões, considerando o PIB de 2017. Logo, propor o enxugamento dos custos previdenciários – como o Governo tem proposto ao Congresso Nacional, a reboque da PEC n.6/2019 – e ao mesmo tempo sugerir relaxamento das normas de saúde e segurança do trabalho significa, ao cabo e fim, entoar um discurso essencialmente incoerente, potencialmente inconsequente e economicamente perigoso.
As normas regulamentadoras do extinto Ministério do Trabalho cumprem, no campo laboral, a função constitucional de tutela da pessoa humana, no marco dos arts. 4º, II, e 5º, caput, CF, e também do meio ambiente equilibrado, na esteira dos arts. 225 e 200, VIII, CF, como já destacado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento (STF) da ADI 4066/DF. Daí porque a flexibilização da legislação ambiental trabalhista – necessariamente precaucional e preventiva , aliada à tarifação do dano moral introduzida nas relações de trabalho (art. 223-G da CLT), banaliza a vida humana e a instrumentaliza para a produção de baixíssimo custo, além de representar injustificável restrição na independência técnica de magistrados e membros do Ministério Público que, sob o pálio do Estado Democrático de Direito, devem ter mínimo respaldo para agir preventiva e repressivamente de acordo com a gravidade e a circunstância de cada caso concreto, a salvo de tarifações ou desregulamentações não dialogadas com a sociedade civil organizada.
Brasília/DF, 14 de maio de 2019.
Ângelo Fabiano Farias da Costa
Presidente da ANPT
Guilherme Guimarães Feliciano
Presidente da Anamatra
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) convocou assembleia, que acontece hoje nas sedes de todo o país, para decidir sobre vários pontos de interesse das categorias que atuam na autarquia
Entre os pontos estão indicativo de paralisação de uma hora no próximo dia 22, impactos das alterações no Programa de Saúde (PASBC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), que trata da reforma da Previdência.
Em meio a boatos de que o governo mandou recado ao funcionalismo federal avisando que servidores que aderirem à Greve Nacional da Educação serão identificados e responderão a processo administrativo disciplinar (PAD), alunos, professores, estudantes, administrativos, em conjunto diversas carreiras fora do magistério, pais de alunos, movimentos sociais e centrais sindicais, davam os últimos retoques para o protesto contra o corte de 30% no orçamento das universidades federais, a suspensão de bolsas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e em repúdio ao projeto de reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro.
A batalha ideológica promete ser grande. De um lado, aliados da situação não levam fé no movimento. Acreditam que as esquerdas perderam força depois das eleições. Mas os envolvidos nos atos programados para hoje garantem que o governo vai se surpreender. Jessy Dayane, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), afirma que a expectativa é ambiciosa. “Sem dúvida, será o maior ato desde a eleição, com o envolvimento do conjunto da sociedade. Esse corte coloca em risco a universidade pública, a possibilidade de jovens da educação básica acessar o ensino superior e a acaba com o sonho de uma geração, de estudar em universidade pública, gratuita e de qualidade”, diz.
Para Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), as notícias de ameaças têm o objetivo de desunir as classes.“São especulações que não levam a nada. Não adianta falar sobre perda de força. Vamos ver na prática. Não nos desmotivaremos. Há muita gente indignada com os cortes e com a reforma da Previdência”. Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef, representa 80% do funcionalismo), não soube dos boatos mas não descartou um “fundo de verdade”.
“No clima de assédio moral em que vivemos, tudo é possível. Até diretores de sindicatos, para ir a uma reunião, são obrigados a repor as horas em 30 dias, ou terão desconto no salário”, conta Silva. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os comentários sobre PAD “são um boato infundado”. Não houve novidade sobre “punição” aos servidores, mas para garantir a segurança, o MEC convocou a força nacional para vigiar a Esplanada e evitar danos ao patrimônio público. Desde ontem, já havia homens fardados em frente a sede do ministério.
O cientista político Ricardo Wahrendorff Caldas, da Universidade de Brasília (UnB, atualmente acadêmico visitante da Columbia University), é um dos que duvida da força e do poder de mobilização dos oponentes da atual gestão – tanto na greve da educação, quanto na greve geral marcada para 14 de junho. “Os movimentos de esquerda foram enfraquecidos com o fim do imposto sindical. Não creio que esses protestos sejam suficientes para levantá-los”. Ele lembra que os “indignados perderam nas urnas”. “Em 2018, não apresentaram alternativa convincente para o país. Agora, acho extremamente negativa a tentativa de boicote. É consenso no Brasil que a reforma da Previdência é necessária. O que se discute é qual será ela”, analisa.
A briga das categorias é contra a imposição do governo de idade mínima de 60 anos para aposentadoria. O presidente da Comissão Especial que analisa o assunto, Marcelo Ramos (PR/AM), já disse que a reivindicação dos docentes “não prospera”, porque, na maioria dos casos, quem vai pagar a conta são os municípios, que contratam o maior número de profissionais. Retirar os professores da reforma, disse, significa abrir mão de uma economia de R$ 12 bilhões, em dez anos.
Organização
As manifestações acontecem em todo o país. Professores universitários, federais, estaduais e municipais farão caminhadas, panfletagens, palestras, seminários, debates, assembleias e atos de protesto. Em Brasília, a concentração começa às 10h no Museu Nacional, com marcha em direção ao Congresso Nacional às 11h e chegada na Rua das Bandeiras às 12h. Às 13h30, os manifestantes retornam à Rodoviária do Plano Piloto e se dispersam às 14h30. Em todos os locais, os organizadores divulgaram orientações. O primeiro lembrete é de que a “manifestação é pacífica”. Por isso, “não aceite provocações e tampouco provoque; não incite a violência; não deprede o patrimônio público; não use máscaras e nada que cubra o rosto”.
O Censo Nacional da Educação, do MEC, apontou que, em 2019, a rede federal de educação tem 38 institutos, dois centros federais de educação tecnológica (Cefet), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e o Colégio Pedro II. No total são 661 unidades distribuídas nas 27 unidades do país. De acordo com o censo, 8.033.574 alunos estão matriculados no ensino superior. São ofertados 33 mil cursos de graduação em 2.364 instituições de ensino superior.
Magistrados participam de pesquisa sobre uso das redes sociais
Os desafios das redes sociais à integridade judicial é o tema da pesquisa “O Uso de Redes Sociais por Membros do Poder Judiciário”, lançada no último dia 8 de maio pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) junto aos juízes brasileiros. O questionário foi enviado para os mais de 18 mil magistrados do país. A respostas serão recebidas até o dia 25 de maio
A ideia da pesquisa surgiu no primeiro encontro da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ sobre o tema, no dia 12 de dezembro de 2018, em que corregedores e diretores de Escola da Magistratura constataram a necessidade de se conhecer o que os magistrados brasileiros pensam sobre o uso das redes sociais.
O estudo foi inspirado em questionário da United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), que tem a finalidade de descobrir como, em diferentes países, os juízes utilizam as redes sociais. Os resultados da pesquisa conduzida pelo UNODC foram apresentados no Brasil durante o seminário “Os Juízes e as Mídias Sociais”, do CNJ no início de abril e contou com a participação de corregedores de Justiça, diretores de escola da magistratura, associações nacionais da magistratura e escolas associativas, entre outras instituições.
O questionário, enviado para os mais de 18 mil magistrados do país, já recebeu mais de duas mil respostas de juízes de todos os ramos de Justiça e grau de jurisdição.
Entre seus objetivos, a pesquisa do CNJ pretende levantar as boas práticas e apurar padrões do uso das mídias sociais. A coleta dos dados está sendo feita de maneira a manter o sigilo das informações. Os resultados serão divulgados de forma agregada, impossibilitando a identificação dos participantes. A respostas podem ser enviadas até o dia 25 de maio. Os dados serão consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho.
O tema também está sendo debatido pelo Grupo de Trabalho (GT) destinado a avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados, criado pela Portaria CNJ 69/2019.
Professor da USP cria diário para mostrar como é o dia a dia em uma universidade pública
Moacir Ponti, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, dá aulas de computação, orienta alunos e desenvolve pesquisas em processamento de imagens, coordena um projeto na área de divulgação científica, canta no Coral da USP, em São Carlos, e decidiu relatar tudo isso em textos e imagens. Ele dá exemplo do tipo de conhecimento que se dissemina em uma sala de aula de uma universidade pública
Pelo conteúdo divulgado, é possível perceber que uma parcela do tempo de um professor de uma universidade pública deve ser dedicada à preparação das aulas: “As aulas que eu estou ministrando esse semestre já estão na sua quarta ou quinta edição. Ainda assim, eu gasto cerca de duas a três horas de preparação por hora de aula dada. Quando é uma disciplina completamente nova, eu chego a gastar de cinco a seis horas de preparação por cada hora em sala de aula.”
Encerrando o relato de determinado dia, o professor desabafa e compartilha sua dor: “Há dias felizes, mas hoje é definitivamente triste. Com tanto potencial na universidade para educar, criar, desenvolver e inovar, constatar que essa não é uma prioridade dos nossos representantes traz desânimo e acaba por deixar amargo esse fim de quarta-feira (apesar dos doces). E esse amargor não parece que vai embora tão cedo. Apesar disso, amanhã há de ser outro dia — estão vindo várias músicas desse tipo na minha cabeça hoje, vai saber o porquê — e terá mais aula, mais trabalho e mais universidade pública resistindo”.
A área de pesquisa em que Moacir atua pode, ainda, trazer relevantes contribuições para alertar sobre o risco de queda em idosos, fornecendo subsídios para que sejam efetuadas intervenções preventivas, e até mesmo auxiliar na adoção de melhores políticas públicas por meio da identificação do nível de fragilidade de idosos que são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o professor, “a universidade pública vai continuar necessária e relevante para uma sociedade com menos desigualdade, mais educada e preparada para os desafios de hoje e do futuro”.
Diário
A balbúrdia tomava conta da web com imagens e textos sendo compartilhados à exaustão: supostamente, todos retratavam o que acontece dentro das universidades públicas brasileiras. Foi então que o professor Moacir Ponti, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, decidiu agir: na segunda-feira, dia 6 de maio, ele começou a escrever O diário de um professor da universidade pública brasileira. Mais de três mil pessoas já acessaram o conteúdo disponibilizado por Moacir na plataforma Medium, em que relatou, durante cinco dias consecutivos, os detalhes de sua rotina.
“Essa é uma série de posts para desmistificar o dia a dia da universidade pública. Vou registrar minha semana e postar um dia por vez aqui, um tipo de Big Brother. Se você só ouviu falar sobre como é uma universidade pública, aqui vai ter uma boa amostra da realidade. Já fui professor da Universidade Federal de Viçosa também, no Campus de Rio Paranaíba-MG, e posso dizer que a rotina é parecida, guardando as devidas particularidades de cada cidade, região e universidade”. É assim que Moacir anuncia o início de sua empreitada, ressaltando que se trata de uma iniciativa individual e que as opiniões descritas não refletem, necessariamente, as da instituição para a qual trabalha.
Ao relato, o professor agrega diversas imagens das aulas que ministra, das reuniões com os alunos que orienta e de todos os demais projetos de que participa. Há momentos em que a narrativa traz alento ao leitor, como quando ele conta a primeira ação da segunda-feira: “A primeira atividade é uma reunião na Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar) para discutir parcerias para o Pint of Science 2019, um evento de divulgação e popularização da ciência. A reunião foi um sucesso, e saio de lá com boas perspectivas. É fundamental divulgar a ciência para que todos saibam como a pesquisa científica nos impacta diretamente, estimulando a economia, tornando-nos mais produtivos e fortalecendo o país.”
Este ano, Moacir é responsável pela coordenação do festival Pint of Science em São Carlos, que acontece nas noites de 20, 21 e 22 de maio. Afinal de contas, as funções de um professor universitário vão além de ensinar e pesquisar, também é preciso promover ações de cultura e extensão universitária: “Não fosse pela arte, cultura e música, não sei se conseguiria manter minha própria sanidade. São esses os principais refúgios para a mente e daí a importância de valorizar ações nessa direção, dentro e fora da universidade”.
No fim de quarta-feira, 8 de maio, Moacir participa de uma reunião do Clube do Livro, ação promovida pelo Programa de Educação Tutorial (PET-Computação) do ICMC. Pautada pelo romance “A casa dos espíritos”, de Isabel Allende, trama que se passa no contexto do golpe militar chileno, a discussão termina com o grupo apreciando doces em forminhas brancas, vermelhas e azuis, tal como as cores da bandeira do Chile.
Na sala de aula
Em diversos momentos do diário, Moacir conta o que acontece dentro da sala de aula e confessa o quanto gosta de ministrar disciplinas para alunos do primeiro ano do curso de Ciências de Computação. “Hoje pela manhã fiz os calouros sofrerem um pouco com os detalhes do gerenciamento dinâmico de memória e diferentes representações da informação no computador”, assim começa a narrativa de quinta-feira, 9 de maio.
Na sequência, o professor explica um relevante conceito da área de computação: “Algumas pessoas já sabem que tudo no computador é, na verdade, armazenado, processado e transmitido em binário. Sim, tudo é codificado usando apenas 0 ou 1, o que chamamos de bit. Essa é a menor parcela de informação — 0 e 1 pode significar, respectivamente “desligado” e “ligado”, “aberto” e “fechado”, “ausente” e “presente”, etc. (tente imaginar algo que retenha menos informação que isso). Quando encadeados em sequência, escrevemos coisas mais complexas. Por exemplo, vamos combinar um código simples de 4 bits, em que: 0001 — significa a letra “A”; 0010 — significa a letra “B”; 0011 — significa a letra “C”; 0101 — significa a letra “E”. Assim, 0010 0101 0011 0001, codifica a palavra ‘BECA’. Nos computadores, a codificação padrão para caracteres tem 8 bits. Chamamos 8 bits de 1 byte — e essa palavra você já deve ter ouvido falar.”
O trecho acima é um exemplo do tipo de conhecimento que se dissemina em uma sala de aula de uma universidade pública. Moacir continua o relato completando: “Na aula de hoje usamos a representação ASCII para montar “sequências de letras”. Assim, dá para programar coisas como esse post, que nada mais é do que uma lista em que cada linha é uma sequência de letras e pontuação, formando um texto. Só que, para que a lista tenha textos com tamanhos diferentes (cada parágrafo, por exemplo, é formado por uma quantidade diferente de letras), tem que conhecer bem como funciona a memória e como gerenciá-la. Isso para que os aplicativos de seu celular ou os programas do se computador funcionem certinho, sem ficarem lentos, sem travarem, sem fecharem sozinhos. E isso tudo para permitir codificar texto — sem formatação, imagens e outras coisas que ainda serão abordadas em outras aulas ou matérias do curso.”
No grupo de pesquisa
Nas tardes de quarta-feira, acontecem as reuniões com os estudantes que são orientados por Moacir para desenvolver pesquisas de iniciação científica, mestrado e doutorado. A cada semana, um desses estudantes fica responsável por apresentar, durante cerca de 20 minutos, um seminário aos demais, abordando um novo assunto ou falando sobre algum artigo ou conceito científico que poderá interessar aos demais. Depois, todos compartilham o andamento de seus projetos para que um possa contribuir com o trabalho do outro. Afinal de contas, hoje em dia não se faz ciência sozinho, não é mesmo Moacir?
“A ciência de hoje usa o mecanismo chamado revisão por pares. Não basta para um cientista obter conclusões sozinho, é preciso passar pela avaliação de outros pesquisadores (pares), de outras universidades e mesmo outros países.” Note que, para que um estudo científico tenha validade, é preciso divulgá-lo em publicações especializadas naquela área de conhecimento – são os chamados artigos científicos ou papers.
É então que entra em cena a revisão por pares: os artigos que Moacir e seus orientandos escrevem são avaliados por outros pesquisadores antes de serem publicados, assim como Moacir avalia os artigos de outros pesquisadores. “Idealmente esse processo é anônimo (chamamos de revisão “cega”), diminuindo seu viés”, explica o professor. Por isso, em vários trechos do diário, surgem notícias sobre a revisão, a publicação, a submissão, a aprovação ou a reprovação de artigos, pois isso faz parte da rotina da vida de qualquer pesquisador.
Entre os diversos projetos que são citados nos posts do professor, há desde trabalhos que analisam imagens de plantações – uma tecnologia que tem potencial para ajudar a diminuir o volume de agrotóxicos e herbicidas no campo –, até a recuperação de imagens relacionando conteúdos visuais distintos, algo que pode ser relevante em aplicações médicas, facilitando, por exemplo, a localização de exames de pacientes que apresentem características similares.
No fim do diário, Moacir diz que seguirá, enquanto puder, “recebendo alunos para orientar e tirar dúvidas, preparando e ministrando aulas, pensando em novas ideias e as colocando em prática, levando o conhecimento para fora da universidade, nessa lida sem fim do professor e pesquisador”. Na opinião dele, sempre haverá “um problema para ser resolvido, e alguma coisa nova para pesquisar, sempre existirão pessoas querendo aprender, e a humanidade sempre precisará de avanços: nas exatas, humanas, biológicas e outras, porque não se constrói conhecimento isolado, os maiores impactos vêm dos estudos envolvendo todas as áreas”.
Antes do ponto final, o professor conclui: “a universidade pública vai continuar necessária e relevante para uma sociedade com menos desigualdade, mais educada e preparada para os desafios de hoje e do futuro”.
Leia o diário completo desse professor universitário: https://medium.com/@m.a.ponti
Amanhã, 15 de maio, acontece no Brasil a Greve Nacional da Educação. Em Brasília, a concentração acontecerá as 10h no Museu Nacional. Para garantir a segurança de todos e todas, manifestantes e da sociedade, as entidades organizadoras repassaram orientações
Agenda em Brasília
10h – Concentração no Museu Nacional
11h – Marcha em direção ao Congresso Nacional (usando as três faixas à esquerda no mesmo sentido da direção dos veículos)
12h – Chegada “Rua das Bandeiras” próxima ao Congresso Nacional – (permanência 1h30)
13:30 – retorno em direção à Rodoviária (dispersão) por volta de 14:30 (usando as faixas à esquerda)
“Não será possível manter uma estrutura física (tendas) em função da natureza do ato (para o início ou final da Marcha, no gramado central da Rodoviária, como havia sido sugerido). Todas as atividades autogestionadas poderão ser realizadas em diversos pontos do DF, inclusive na Rodoviária. Mas deverão ser autogestionadas. As Entidades da Coordenação Geral não poderão organizar/coordenar/acompanhar estas atividades. Vamos colocar banheiros químicos próximos ao Congresso Nacional (no local de parada)”, avisam as entidades.
Paralisação de estudantes e professores contra o bloqueio de verbas das universidades federais, marcada para amanhã, ganha apoio de centrais sindicais, partidos e movimentos de esquerda. Ato servirá para avaliar o poder de foto da oposição contra o governo Bolsonaro
VERA BATISTA
MARIA EDUARDA CARDIM
A greve nacional da educação, nesse 15 de maio, será ser o primeiro grande teste para as esquerdas, desde 2013. Há seis anos, movimentos de oposição ao regime e em defesa de projetos sociais se dividiram. Perderam força, dinheiro, poder e prestígio. Cederam lugar a grupos de tendência liberal – das regras de mercado e cortes lineares de auxílio aos mais pobres. O tamanho da reação ainda não está evidente, apesar do esforço concentrado, pela primeira vez na história, de centrais sindicais antes adversárias por interesses comuns. A princípio, o mote era a indignação com a reforma da Previdência. Agora, a pauta ganhou novos termos e adesões.
Aparentemente, a própria equipe econômica de Jair Bolsonaro acordou os oponentes e reforçou a ainda tênue união, ao cortar drasticamente verbas de instituições de ensino e ofender publicamente o funcionalismo público. Os atingidos enxergaram o aperto não como contribuição ao ajuste fiscal. Mas deliberada estratégia de enfraquecê-los. Luiz Araújo, professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), diz que estudos técnicos apontam corte orçamentário de R$ 5,8 bilhões, podendo chegar a R$ 7,3 bilhões. “Somente para o ensino superior, foram mais de R$ 2 bilhões, além do bloqueio de 7% no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As instituições de ensino estão à míngua”, diz Araújo.
“O corte de cerca de 30% – de 42% em alguns casos – já deixa terceirizados sem pagamento, falta de segurança e material de limpeza. Desde 2014, tivemos cortes sucessivos que nos enfraqueceram. Não queremos isso. É por esse motivo que, até o momento, 90% das universidades públicas decidiram parar e outras carreiras e entidades passaram a nos apoiar”, explica Eblin Forage, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A greve Nacional da Educação é considerada o “esquenta” para a greve geral de 14 de junho, por aposentadoria e empregos.
Apoio
A decisão de apoio e fortalecimento aos professores e estudantes em defesa da educação e da previdência aconteceu no último dia 10 em reunião das principais centrais sindicais com movimentos sociais (frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, Frente Nacional dos Evangélicos pelo Estado de Direito, e partidos políticos como PT e PCdoB). “Vamos juntos visitar os estados, centros e periferias, locais de trabalho, gabinetes em Brasília e conversar com setores importantes da igreja, do movimento de mulheres, negros, LGBTs e juventude para a grande mobilização em 15 de maio e a maior greve na história deste país, em 14 de junho”, destaca Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT.
O presidente do Andes, Antonio Gonçalves, acredita que a adesão à paralisação aumentou ainda mais com os cortes anunciados e que o governo já sente o impacto da mobilização. “Não dá para dizer que o foco deixou de ser a reforma da Previdência e passou a ser o corte, porque está tudo interligado. Queremos derrotar todas essas políticas neoliberais. É uma pauta que interessa a toda a sociedade. No dia 15, vamos parar nossas atividades e vamos para a rua”. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, enxerga o ato marcado para amanhã como algo maior.
“A população começa a perceber as consequências desastrosas da eleição deste governo”, diz Pimenta. O parlamentar acredita que a tendência das manifestações nas ruas vai crescer. “Temos visto muitas manifestações em diversas universidades. É evidente que isso é um processo. As pessoas percebem que as maiores prejudicadas são elas mesmas e isso leva uma tomada de consciência”, avalia. Já a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) lembra que as últimas manifestações contra a reforma da Previdência, por exemplo, foram pequenas.
“Não vimos manifestações tão grandes como no impeachment da ex-presidente Dilma. Não devem ter o tamanho que estão achando”, ressalta. Mas Carla admitiu que os atos serão uma boa forma de medir o “termômetro da oposição”. “É mais um teste para a oposição. Das últimas vezes, não foram muito felizes. Ou havia pouca gente, ou havia violência”, completa.