Para celebrar nesta sexta-feira, 9 de dezembro, o Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresenta à sociedade a cartilha Todos Contra a Corrupção. A publicação da entidade está disponível online e traz sugestões e orientações para que todo brasileiro possa contribuir no combate aos atos de corrupção.
Declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003 na cidade de Mérida, no México, a data tem o objetivo de promover o debate e a conscientização do cidadão em exercer sua cidadania cobrando a devida utilização das verbas públicas, fiscalizando e prevenindo desvios, além de auxiliar a implementar controles de forma preventiva. A cartilha da AMB mostra de que forma a sociedade pode percorrer esse caminho.
“Todos Contra a Corrupção aponta caminhos para que o cidadão saiba como fiscalizar a aplicação do dinheiro público e conheça as leis e os órgãos essenciais nesse combate”, afirma o presidente da AMB, João Ricardo Costa.
“O leitor vai encontrar, ainda, referências sobre a Operação Mãos Limpas, realizada na Itália, uma lição a ser aprendida para não ser repetido o mesmo contra-ataque à Operação Lava Jato”, complementa o idealizador da cartilha, José Carlos Kulzer, assessor Legislativo da AMB e presidente da Amatra 12.
A publicação está dividida em oito capítulos e também destaca em exemplos as fraudes mais comuns, leis importantes que tratam sobre o tema e os órgãos que recebem denúncias. Ao final, são apresentadas 10 propostas que contribuem efetivamente para o combate à corrupção.