Procuradores-chefes de autarquias e fundações federais assinaram documento coletivo informando que, não havendo mudanças emergenciais, entregarão seus cargos de chefia. Das 158 autarquias, 78 chefes já aderiram ao manifesto. Com chefias abandonadas em diversos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU), greve não está descartada
A nova manifestação coletiva das chefias da AGU tem o objetivo de mostrar a insatisfação generalizada e os graves problemas de sucateamento do órgão, que compromete a atuação dos advogados públicos federais nas políticas públicas em projetos como o Enem, construção e reformas de rodovias, ferrovias e aeroportos, por exemplo, segundo informou a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). Outros funcionários também assinaram documento se comprometendo a não ocupar os cargos vagos.
De acordo com a Unafe, a mobilização de entrega de cargos é um protesto dos membros da AGU que reivindicam soluções imediatas para a ausência de carreira de apoio, problemas estruturais nos prédios das unidades em todo o país, valores pífios de diárias para viagens a trabalho, volume excessivo de processos e defasagem remuneratória frente às demais funções essenciais à justiça.
O Diretor-Geral da Unafe, Roberto Mota, destaca a amplitude do movimento e não descarta a greve geral da categoria. “Por muito tempo, a atual administração da AGU manteve a falácia de que as reclamações das condições de trabalho eram apenas das associações. A adesão em massa dos colegas que trabalham nesses prédios precários e com completa falta de apoio e estrutura logística, mostra que se tratade um pedido de socorro coletivo”, pondera Mota.
Ronaldo Gallo, que integra a nova lista de procuradores-chefes que endossaram a manifestação de insatisfação coletiva, pondera que medidas emergenciais devem ser adotadas para que a normalidade seja retomada e os membros da AGU possam exercer suas funções com segurança.
“A assinatura conjunta é um compromisso ético com a AGU e o Brasil, que passa por uma crise sem precedentes. Não poderíamos deixar de nos manifestar sobre essa grave situação. Não há mais condições de exercermos nossas funções sem prerrogativas básicas a nos conferir suporte. Sem falar nos colegas que, Brasil afora, exercem suas funções sem condições dignas de trabalho. O nosso empenho é para que a AGU ressurja forte e íntegra para cumprir o papel que lhe fora designado pela Constituição Federal: a defesa do Estado”, afirmou Gallo.
OUTRAS CARREIRAS DA AGU
A mobilização de entrega de cargos na AGU também teve adesão das quatro carreiras jurídicas que integram o orgão e são representadas pela Unafe. São elas: advogados da União, procuradores federais, procuradores do Banco Central e procuradores da Fazenda Nacional. A Unafe vai manter a atuação para assegurar as prerrogativas necessárias para atuação dos membros da Advocacia-Geral da União às quatro carreiras representadas.
Brasília, 14h44min