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Candidato diz que é “falso gordo” e terá nova chance em concurso para PMSC
Homem foi reprovado para o curso de formação por não ter o índice de massa corpórea (IMC) exigido em edital, mas recorreu na Justiça
Um candidato ao concurso público da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) conseguiu na Justiça uma nova chance para comprovar aptidão física e conquistar uma vaga no curso de formação da seleção. Isso porque, ele foi negado para a etapa após exame identificar que ele não tinha o índice de massa corpórea (IMC) exigido em edital. O homem defende que é um “falso gordo” e que está apto para ingressar na corporação.
Na Justiça, o candidato garantiu que o IMC ultrapassou o limite definido pelo edital por conta da alta quantidade de massa magra e músculos que ele possui e também relatou ausência de perícia técnica na seleção.
Assim, na 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o desembargador Cid José Goulart Júnior acolheu o argumento do candidato e determinou que seja realizada nova instrução probatória para fundamentar a sentença.
Na decisão, o relator seguiu entendimento do Ministério Público, que considerou a questão controversa e carente de ampla produção probatória. “Tão somente com suporte de expert da área é possível avaliar se os resultados obtidos pela apuração matemática das medidas do corpo do autor são suficientes para apontar qualquer óbice à atividade policial”, disse.
Nos autos, Cid citou jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em caso análogo. “Embora o IMC mostre-se preciso na maioria dos casos, tal índice pode superestimar ou subestimar a gordura corporal, por não diferenciá-la da massa muscular (p.ex. os atletas tendem a ter uma porcentagem de gordura corporal muito baixa e uma massa muscular muito elevada; às vezes, o resultado aponta para uma classificação de sobrepeso, porém o indivíduo está saudável).”
Por fim, o relator reconheceu a nulidade da sentença por ausência de instrução probatória, em especial a realização de perícia. E, determinou a devolução dos autos à origem para a devida instrução probatória.
VAR em concursos? Polícia Militar de SC utilizará recurso audiovisual para monitorar TAFs
O árbitro assistente de vídeo (VAR) não será mais um recurso apenas para os jogos de futebol! A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) conta agora com um sistema similar de registro de imagens, que será utilizado nos Testes de Aptidão Física (TAF) para ingresso no curso de formação de oficiais. O recurso será utilizado em uma ala de monitoramento em tempo real.
Outra novidade será o recurso da utilização de arbitragem eletrônica das provas com uso de chip pelos candidatos.
De acordo com a PM, entre os benefícios dos novos recursos estão o ganho de tempo para utilizar forma mais racional, a minimização de qualquer tipo de falhas e a possibilidade de ter tudo gravado para possíveis recursos.
Ainda não foi divulgado se os novos recursos serão utilizados no concurso público atual da PMSC, destinado a selecionar candidatos para o curso de formação de soldados (CFSd) e posterior provimento de vagas do quadro de praças (QPPM).
O concurso
São 1.000 vagas, sendo 800 para homens e 200 para mulheres, que tenham nível superior em qualquer curso de formação. O vencimento inicial é de R$ 3.842,20, além de R$ 12 de auxílio alimentação por dia útil do mês. Após aprovação no curso de formação é acrescido R$ 739,62 a título de Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (IRESA).
Para concorrer ainda é preciso ter altura não inferior a 1,65m para candidatos do sexo masculino e 1,60m para candidatas do sexo feminino. Os candidatos ainda dever ter idade mínima de 18 anos completos até a data da inclusão, a ser verificada mediante documento de identificação, e não ter completado a idade máxima de 30 anos até o último dia de inscrição no concurso público.
A prova escrita já foi realizada e os candidatos ainda serão avaliados por preenchimento do questionário de investigação social, avaliação psicológica, avaliação física, avaliação de saúde, entrega do exame toxicológico e investigação social.
Após ser suspenso em 2017, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) retomou o concurso público para formação de oficiais. O inquérito civil, aberto para apurar possível fraude no certame, concluiu pela inexistência de justa causa para continuidade das investigações e ausência de fundamentos para propositura de ação civil pública. De acordo com a corporação, a novas datas das próximas etapas serão divulgadas em edital de convocação específico.
O concurso tem como objetivo selecionar 70 candidatos (somente cinco para mulheres) para a admissão no Curso de Formação de Oficiais. Ao todo, 2.641 pessoas se inscreveram para o certame, que já havia realizado duas etapas, de provas objetiva e dissertativa, aplicadas pelo Instituto O Barriga Verde (IOBV).
Restam ainda as fases de avaliação de saúde, avaliação física, avaliação psicológica, investigação social, entrega de exame toxicológico e documentação para comprovação dos requisitos e matrícula no CFO. O curso tem duração de dois anos em regime de internato na Academia de Polícia Militar da Trindade (APMT), com sede em Florianópolis/SC. Segundo o edital de abertura, o aluno recebe a remuneração de cadete, R$ 4.764,24, e após a conclusão do curso, os cadetes aprovados serão promovidos a aspirantes a oficial da PMSC, cumprindo estágio probatório pelo período de seis meses. Ao término do estágio, os aspirantes a oficial são promovidos a 2º tenente, iniciando a carreira de oficial da PM de Santa Catarina, com vencimento de R$ 12.882,69.
Do CorreioWeb – A Polícia Militar de Santa Catarina resolveu suspender seu atual concurso para atender a uma recomendação do Ministério Público do estado. Uma “suposta divulgação extraoficial de informações” aconteceu e o adiamento da seleção vai durar enquanto o caso for apurado. Em nota, a PM afirmou estar colaborando com o MP para investigar o ocorrido, confirmar a veracidade e apurar responsabilidades. Se as suspeitas não se confirmarem, a seleção será reaberta com as devidas alterações do cronograma.
O concurso tem como objetivo selecionar 70 candidatos para a admissão no Curso de Formação de Oficiais. Ao todo, 2.641 pessoas se inscreveram para o certame, que já realizou as duas primeiras etapas, de provas objetiva e dissertativa, aplicadas pelo Instituto O Barriga Verde (IOBV).
O concurso
A seleção é para provimento de 70 vagas do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), sendo somente cinco para candidatas do sexo feminino. Além das etapas já realizadas, restam ainda avaliação de saúde, avaliação física, avaliação psicológica, investigação social, entrega de exame toxicológico e documentação para comprovação dos requisitos e matrícula no CFO.
O candidato toma posse no serviço público ao se matricular no curso, que tem duração de dois anos em regime de internato na Academia de Polícia Militar da Trindade (APMT) com sede em Florianópolis/SC. O aluno recebe a remuneração de cadete, R$ 4.764,24, e após a conclusão do curso, os cadetes aprovados serão promovidos a aspirantes a oficial da PMSC, cumprindo estágio probatório pelo período de seis meses. Ao término do estágio, os aspirantes a oficial são promovidos a 2º tenente, iniciando a carreira de oficial da PM de Santa Catarina, com vencimento de R$ 12.882,69.
Requisitos
Homens devem ter no mínimo 1,65m de altura e mulheres 1,60, além de idade entre 18 e 30 anos, até o último dia de inscrição no concurso público. É preciso também ter Carteira Nacional de Habilitação em qualquer categoria e diploma de nível superior em direito, além de não ter tatuagens, pinturas ou marcas em qualquer parte do corpo que representem ideologias contrárias à moral da instituição.
Os candidatos serão avaliados também conforme sua vista, senso cromático e de acordo com seus dentes, é preciso ter no mínimo 20 dentes naturais.