Esta semana promete ser de grandes emoções para os candidatos ao concurso da Polícia Federal (PF). As provas estão marcadas para o próximo domingo (23/5), mas um pedido de suspensão já foi protocolado na Justiça Federal. A ação pública foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pelo adiamento das provas da Polícia Rodoviária Federal. 

O jurista argumenta que a “tragédia” que ocorreu no dia das provas da PRF, devido a denúncias de aglomerações e desrespeito às medidas sanitárias, vai influenciar positivamente para que o certame seja suspenso desta vez. 

Entretanto, é possível que os candidatos passem por muita angústia até terem uma resposta definitiva.  Isso porque, segundo o advogado, com os trâmites em processo e entre recursos e agravos, pode existir a situação em que a resposta final saia até às vésperas da prova. Imagine o sufoco! 

Ele explicou que caso a liminar seja indeferida, cabe para as duas partes, União e autores populares, para interpor um recurso que se chama agravo de instrumento.

E, assim, a decisão pode chegar até às vésperas da prova. “Isso pode ocorrer, já que a parte não conformada terá que minutar um recurso na quarta-feira e apresentá-lo o quanto antes. Ou seja, pode existir a situação em que a resposta saia na sexta-feira, sendo que a União ainda poderia apresentar ao presidente do TRF suspensão de liminar no sábado e a decisão poderia sair até antes da prova”, disse.

Mas, o advogado segue confiante e, para ele, a maior motivação do adiamento é a proteção da saúde. “A tragédia ocorrida na semana passada não pode se repetir, uma vez que temos provas inequívocas de diversas irregularidades ocorridas na prova da PRF e de pessoas que se contaminaram com o covid-19 no dia da prova”.

Até o momento, as provas seguem confirmadas pela corporação. Inclusive, a PF disponibiliza a partir de hoje a consulta aos locais de prova. O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Cebraspe é a banca organizadora. Os salários chegam a  23.692,74.

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DPU não ingressará no caso

O Defensor Nacional de Direitos Humanos, André Ribeiro Porciúncula, se pronunciou nas redes sociais sobre o pedido de suspensão das provas do concurso público da Polícia Federal, marcadas para o próximo domingo (23/5). Segundo ele, a Defensoria Pública da União (DPU) não vai ingressar no caso, mas apoia o adiamento dos exames.  O motivo, de não haver manifestação do órgão, seria porque o MPF já ingressou com ação civil pública.

Ele argumenta que recentemente existiram medidas restritivas muito severas impostas pelo Poder Público, diante da gravidade da pandemia de covid-19, e que, nesse sentido, “não há lógica de o mesmo Poder Público realizar agora uma prova que concentra 320 mil candidatos em restritos locais de prova em um mesmo horário”.

AGU se manifesta

União explicou ao Papo de concurseiro que informou ao juízo do Ceará, onde o MPF ajuizou a Ação Civil Pública nº 0806189-94.2021.4.05.8100, a existência prévia de outra demanda com o mesmo tema na Seção Judiciária no Estado de São Paulo (Ação Popular nº5003126-49.2021.4.03.6100, em trâmite na 12ª VF/SP). Por isso, foi defendido o deslocamento da ação do Ceará para São Paulo, o que foi aceito pela Justiça. Sendo assim, por ausência de competência, o juiz do Ceará não analisou o pedido de liminar apresentado pelo MPF/CE.

Na ação popular que tramita em São Paulo, a União já apresentou contestação, defendendo a regularidade e legalidade do concurso da Polícia Federal. Já houve, inclusive, decisão proferida pelo magistrado, indeferindo o pedido de tutela antecipada pleiteado pelo autor da ação. Deste modo, o pedido dele para que o concurso fosse suspenso foi negado.

O concurso

O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora.

Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!

As provas do concurso público foram adiadas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo o comunicado, ainda na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021.