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Após recomendação do MPF, Itamaraty suspende concurso para diplomatas
A suspensão é por tempo indeterminado e afetou o calendário das três primeiras fases da seleção
Há menos de uma semana da recomendação dada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Itamaraty resolveu suspender o concurso público para diplomatas 2020. Um edital foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (13/8), em que o coordenador-geral de Ensino do Instituto Rio Branco (IRBr), tornou pública a suspensão das provas da primeira, da segunda e da terceira fases da seleção, “em vista da situação de emergência de saúde pública declarada pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.
De acordo com o edital, um novo cronograma de provas e atividades será objeto de novo edital, a ser divulgado oportunamente.
As provas estavam marcadas para este mês, em 30 de agosto, com aplicação em todas as capitais brasileiras. De acordo com o MPF, não foi apresentyada nenhuma razão para urgência na realização da selação. O órgão pediu, portanto, que a realização da primeira fase do concurso fosse adiada até que a crise sanitária provocada pela covid-19 esteja minimamente controlada no país.
O documento foi enviado para o Instituto Rio Branco (IRBr) e para o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), responsáveis pela realização do certame. As entidades tiveram cinco dias úteis para prestar informações quanto ao atendimento do pedido. Saiba mais aqui.
Inicial de R$ 19 mil!
O concurso foi lançado em junho deste ano, com 25 vagas para a classe inicial de terceiro-secretário. A remuneração inicial do posto no Brasil é de R$ 19.199,06 (valor bruto). Para concorrer é necessário ser brasileiro nato; apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC); ter idade mínima de 18 anos; entre outros requisitos. Saiba mais sobre o concurso para diplomatas 2020 aqui!
Ministro Ernesto Araújo aprova regulamento para concursos de diplomatas
Saiu no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (23/9), a portaria 919, na qual o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, aprovou o regulamento do Instituto Rio Branco, (IRBr) que organiza concursos públicos de provas ou de provas e títulos para ingresso na carreira de diplomata.
Assim, a nova portaria regulamenta tanto o concurso público para diplomatas em si, quanto o curso de formação, as obrigações dos alunos e do corpo docente, o estágio probatório, o curso de aperfeiçoamento, o curso de atualização de política externa e o curso de altos estudos.
Segundo a assessoria do Itamaraty, a publicação do novo regulamento teve por objetivo atualizar as normas que regem o funcionamento do Instituto e contemplou, principalmente, as seguintes mudanças:
- ampliação do tratamento dado ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), que passa a ser objeto de seção própria;
- inclusão, na referida seção, nos termos da legislação vigente, de referências a normas sobre cotas para negros (Lei nº 12.990/2014) e para pessoas com deficiência (Lei 8.112/1990; Decreto nº 9.508/2018, art. 1º, parágrafo 1º);
- eliminação de dispositivos relativos a aspectos específicos do Curso de Formação de Diplomatas (CFD), incorporados a projeto de novo regulamento do curso, em vias de publicação, e harmonização das normas relativas aos cursos organizados pelo Instituto (cursos de formação, aperfeiçoamento, atualização e altos estudos);
- alteração de dispositivos referentes à elevação de consultas, pelo diretor-geral do IRBr, a instâncias superiores, de forma a refletir a nova estrutura da Secretaria de Estado, aprovada pelo Decreto 9.683/2019;
- previsão expressa de que a avaliação especial de desempenho dos alunos, para fins de estágio probatório, será efetuada pelo diretor-geral ou pelo coordenador-geral de ensino do Instituto Rio Branco; e
- explicitação de que a aprovação no Curso de Formação de Diplomatas constitui condição para confirmação no Serviço Exterior Brasileiro, mas não esgota a avaliação especial de desempenho, que continua até o final do período de estágio probatório.
Veja aqui o novo regulamento do IRBr.
Resultado concurso do Itamaraty
Ainda no DOU de hoje, foi publicado o resultado final da primeira etapa e a convocação para a segunda fase do concurso para diplomatas pelo Instituto Rio Branco (IRBr). As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas da primeira fase também já estão à disposição dos candidatos. Confira aqui!
Ministério das Relações Exteriores escolhe banca de concurso para diplomata
Por meio de extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27/6), o Ministério das Relações Exteriores e o Instituto Rio Branco (IRBr) estabeleceram contrato com o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) para ser a banca organizadora do novo concurso público para diplomata.
O regulamento do concurso já foi publicado. Serão abertas 20 vagas para a carreira, na classe inicial de terceiro-secretário. A primeira fase do concurso consistirá de prova objetiva, de caráter eliminatório, além de provas escritas.
A grande novidade é a adequação ao novo decreto que estabelece regras para concursos públicos federais, já que o prazo de realização da primeira prova, com relação à data de publicação do edital do concurso, será reduzido para dois meses. Segundo a portaria, a redução do prazo se deve à necessidade de que a data de conclusão do concurso seja compatível com o planejamento de atividades do Instituto Rio Branco em 2020.
Confira aqui mais detalhes sobre o concurso para diplomata de 2019!
