A Proposta de Emenda à Constituição n° 27, de 2021, que define o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como entidade permanente de Estado, foi apresentada, na última terça-feira (14/9), ao Senado Federal. Além dele, também são citados o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A iniciativa de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) busca assegurar a autonomia das instituições é o objetivo da proposta, que também determina as finalidades e competências de cada instituto e define os ritos para indicação de dirigentes.
Se for aprovada pela Casa, a PEC pode trazer impactos em novos concursos públicos realizados pela autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Confira aqui o texto na íntegra.
Último concurso foi realizado em 2012
O último certame do Inep aconteceu há nove anos e foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Na época, foram ofertadas 140 vagas, sendo 100 para pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais e outras 40 para técnico em informações educacionais. As remunerações alternam entre R$ 4.895 e R$ 2.380, respectivamente