Nova proposta proíbe concurso público exclusivo para cadastro reserva
Da Agência Senado – Reclamações de concursandos e estudantes insatisfeitos com os processos seletivos, as bancas examinadoras e a postura de administradores públicos em relação aos concursos públicos são recebidas com frequência por Paulo Paim (PT-RS), por e-mails, redes sociais ou em seu gabinete. Com o objetivo de amparar os candidatos, o senador apresentou uma proposta de emenda à Constituição […]
Em breve, o pedido será encaminhado ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ministros de tribunais superiores podem ser escolhidos por concurso público
Do CorreioWeb – Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição 52/2015, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), que determina a realização de concurso público para o preenchimento de vagas de ministros e conselheiros dos principais tribunais superiores e dos tribunais de contas do país. A PEC determina que seja por meio de concurso […]
A partir de agora qualquer atividade pode ser terceirizada, até na administração pública
Rodolfo Costa e Mirelle Bernardino* – O presidente Michel Temer sancionou na semana passada a lei que prevê a terceirização plena e irrestrita. O Projeto de Lei nº 4.302/98 foi aprovado com vetos apenas em pontos que atualizam a legislação do trabalho temporário. Nenhum artigo do texto sobre a prestação de serviços de terceiros foi vetado. Em termos gerais, isso […]
Projeto prevê realização de concurso público para estagiários
Da Agência Senado – A contratação de estagiários para a administração pública poderá passar a ser feita por meio de concurso público. É o que prevê projeto de lei da ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA). De acordo com o texto, o ingresso do estagiário na administração pública deverá ser feito com rigorosa obediência à ordem de classificação dos candidatos. O projeto […]
Agência Câmara – A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 255/16, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), para incluir no texto constitucional a regulamentação das funções notariais e de registro como funções essenciais à Justiça. A proposta define essas atividades como essenciais para conferir autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos negócios jurídicos. Além disso, dispõe que […]
Após 43 concursos, juiz do trabalho conta como conseguiu o cargo dos sonhos
Michael Rios* – “Tente uma, duas, três vezes e, se possível, tente a quarta, a quinta e quantas vezes for necessário. Só não desista nas primeiras tentativas, a persistência é amiga da conquista. Se você quer chegar aonde a maioria não chega, faça o que a maioria não faz”. O ensinamento de Bill Gates parece se encaixar perfeitamente na história […]
Mais de 5,7 mil vagas são autorizadas para a Educação de Mato Grosso
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Mato Grosso (Seduc/MT) foi autorizada pelo governador do estado, Pedro Taques, a abrir novo concurso público. Serão oferecidas ao todo 5.728 vagas, sendo 3.324 delas destinadas para o cargo de professor da educação básica (com carga horária de 30 horas), 928 para técnico administrativo e 1.496 para apoio administrativo. De acordo […]
Matheus Teixeira e Rodolfo Costa – Em mais uma vitória do governo no Legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto de lei que regulamenta a terceirização da mão de obra nos setores público e privado. Na sessão, que durou o dia inteiro e acabou só no fim da noite, os deputados aprovaram a proposta com 213 votos a […]
Câmara vota projeto de terceirização do setor público e privado hoje
Matheus Teixeira, especial para o Correio – A Câmara dos Deputados deve votar, hoje, projeto que autoriza a terceirização da mão de obra em empresas privadas e no setor público. A expectativa do governo é de que a matéria seja aprovada com facilidade, pois precisa do apoio de maioria simples. A proposta agrada o setor empresarial, porque libera a contratação […]