servi Divulgação/Prefeitura de Araguari)

Cinco ex-servidores municipais são condenados por corrupção em Minas Gerais

Publicado em Mariana FernandesConcursos

Servidores exigiam propina de agricultores que utilizaram máquinas cedidas pela prefeitura entre 2014 e 2017

Estado de Minas – Cinco ex-servidores da prefeitura de Araguari, no Triângulo Mineiro, foram condenados em primeira instância por corrupção. Segundo a acusação, entre 2014 e março de 2017, eles exigiram ‘pagamento extra’ e ‘cafezinho’ de agricultores que utilizaram máquinas cedidas pela prefeitura para realizar serviços como preparação do solo, plantio e silagem em suas propriedades rurais.

Os servidores eram da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócio e foram condenados à pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade e em pagamento de dois salários mínimos, em favor da Vara de Execução Criminal.

Conforme Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os servidores, que eram responsáveis pelo agendamento das máquinas, recebiam dos produtores rurais o valor referente ao Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e ao combustível para abastecer as máquinas, e repassavam ao município, mas, por fora, cobravam diárias de valores crescentes e variados.

Em junho de 2017, depois de ouvir vários produtores rurais que confirmaram as irregularidades, a promotoria ofereceu denúncia com pedido de prisão preventiva e de afastamento dos servidores de suas funções, mas a Justiça determinou apenas que eles fossem notificados e afastados. Cinco meses depois, o MPMG voltou a requerer a prisão preventiva, mas o pedido foi novamente negado.

Os réus podem recorrer da sentença em liberdade.