Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb     Um grupo de 20 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Federal fez um protesto em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília (DF), sede provisória do governo federal, na tarde desta segunda-feira (10/5). Eles querem que, antes de realizar outra processo seletivo, a Polícia Federal convoque os 74 concorrentes que foram aprovados além das 200 vagas oferecidas no edital.   O grupo integra a Comissão Nacional dos Aprovados do Concurso para Agente de Polícia Federal 2010. “Estamos nos mobilizando porque sabemos que há vagas na PF a serem preenchidas, mas o órgão está relutante em relação à convocação dos candidatos”, disse Weber Rosa de Oliveira, 30 anos, aprovado em 230º lugar. Eles têm uma reunião marcada com chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para o fim desta segunda-feira.   A PF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não será possível convocar novos aprovados porque não haverá tempo hábil para promover outro curso de formação profissional e homologar o resultado. Como o ano é eleitoral, os servidores só poderão ser nomeados até junho.   O órgão disse ainda que convocou todos os 200 primeiros colocados para realizar o curso de formação, o que era previsto em edital. Esses candidatos terminarão a capacitação no dia 18 de junho, e a previsão é que eles sejam nomeados no mesmo mês.   No entanto, o candidato Rafael Augusto Carneiro, 27 anos, aprovado em 249º lugar, não vê problema na convocação de novos aprovados. “O segundo curso de formação acabaria no início do próximo ano, quando já poderiam ser realizadas novas nomeações. Fazer um novo concurso agora seria malversação do dinheiro público”, avaliou Carneiro.   O último concurso Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) em 2009, o concurso ofereceu 200 vagas no cargo de agente de polícia federal para a região da Amazônia Legal, em unidades de fronteira e no estado do Mato Grosso do Sul.   O prazo de validade do certame é de 30 dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir da homologação do resultado final do curso de formação.   Próximo processo seletivo De acordo com a PF, ainda não foi enviado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) um pedido para realização de novo concurso. A informação é de que o diretor de gestão de pessoal da PF, o delegado Joaquim Mesquita, participaria de uma reunião no Ministério do Planejamento na tarde desta segunda-feira (10/5) para discutir, entre outros assuntos, a abertura de um processo seletivo.   Aguarde mais informações!  

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Quem tenta aprovação em concursos no Rio de Janeiro pode comemorar. A Secretaria de Planejamento e Gestão do estado (Seplag/RJ) abrirá, ainda neste mês, nova seleção pública com oferta de 120 oportunidades para gestores públicos.

De acordo com informações do governo, a remuneração a ser oferecida pode chegar à cifra de R$ 5 mil, mais gratificações. Todas as etapas avaliativas serão elaboradas pelo Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj).

A ideia é que o documento de abertura da seleção seja lançado ainda neste mês e que as inscrições possam ser efetuadas até o final de junho. Poderão participar apenas candidatos com formação de nível superior.

Chances

Das 120 oportunidades que serão disponibilizadas, 80 serão destinadas ao posto de especialista em políticas públicas e gestão governamental e outras 40 para o cargo de analista de planejamento e orçamento. A carga de trabalho será de 40 horas semanais.

Concurso anterior A última seleção promovida pelo órgão foi lançada em abril de 2009, com oferta de 60 vagas para especialista e analista. De acordo com informações da Ceperj, 5.049 pessoas se inscreveram, o que resultado em uma concorrência de 84 participantes por vaga.   Os candidatos inscritos passaram por duas etapas: a primeira composta de provas objetiva, discursiva e de títulos e a segunda constituída de curso de formação.    

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Candidatos ao concurso da Caixa Econômica Federal (CEF) para o cargo de técnico bancário novo – nível médio – enfrentaram problemas para realizar as provas neste domingo (9/5). Ao todo, 4.096 pessoas não puderam participar dos exames nos blocos A e C da Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, e nos prédios 2 e 9 da unidade das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo.   Ao chegar ao local do exame, um grupo de candidatos não encontrou seus nomes na lista. Devido à confusão, todos os outros inscritos que fariam as provas nesses locais não puderam realizar os exames. Segundo o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do certame, está em análise a aplicação de novas avaliações para esses concorrentes.   De acordo com nota divulgada pelo Cespe/UnB, o problema ocorreu porque candidatos que fariam provas em outros locais compareceram erroneamente a essas duas escolas e impediram, “mediante tumulto”, a realização das provas.   No Fórum CW, candidatos discutem o cancelamento das provas. Um usuário relatou que foi fazer prova na FMU, onde havia pelo menos 200 pessoas cujos nomes não estavam nas listas das salas. “Lamentável. Virou tumulto, com TV, polícia e tudo mais. Entristece-me o fato de o Cespe/UnB não ter feito a triagem de candidatos na entrada da FMU. Depois de umas duas horas, nos comunicaram que não iria haver avaliações”, escreveu o concorrente.   E para vocês, leitores, o que deve ser feito nesse caso? Vocês também podem acompanhar as discussões no FórumCW.  

Do CorreioWeb

Aprovados em concursos terão que realizar exame toxicológico para ingressar no serviço público. Isso é o que defende a proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados no último dia 28. O texto é um substitutivo do deputado Dr. Talmir (PV-SP) ao Projeto de Lei 5999/05 e ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ser votado no plenário.

Inicialmente, o PL instituía o exame apenas para policiais civis e militares. Mas o substitutivo amplia a exigência para todo o serviço público. “O ideal é que as pessoas dependentes sejam inabilitadas para o exercício da função pública, em momento prévio à posse”, afirmou Dr. Talmir.

Conforme a proposta, os exames serão feitos ao final do concurso, como condição para a nomeação. Caso o resultado seja positivo, o candidato terá direito à contraprova, podendo optar, às suas expensas, por laboratório de sua preferência, desde que reconhecido pelo Poder Público. A confirmação do resultado positivo ou a recusa a se submeter ao exame toxicológico causará a eliminação do candidato. O resultado do exame será confidencial.

O relator na Comissão de Segurança Pública, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), defendeu a proposta. “O servidor que se envolve no consumo de drogas põe em risco a prestação do serviço que está a seu cargo”, disse.

E você, concurseiro, o que acha desse projeto?

Do CorreioWeb   Um candidato com prognatismo mandibular – situação em que os dentes inferiores se posicionam externamente em relação aos dentes superiores – continuará no processo seletivo para o cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo. Ele havia sido eliminado do concurso no exame médico, pois o edital previa o prognatismo como condição eliminatória. A Justiça paulista, porém, considerou que essa característica não impede que o candidato siga a carreira policial.   Além de considerar a exigência ilegal e desnecessária, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Emílio Migliano Neto disse ainda que os argumentos apresentados pela Fazenda Pública do Estado, ré no processo, não foram suficientes para convencer a Justiça sobre a necessidade da exigência.  

Do CorreioWeb   O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) restringiu a contratação temporária sem concurso público de profissionais para manutenção e limpeza de vias públicas e para atividades didático-pedagógicas em escolas públicas no Distrito Federal.   A decisão saiu a partir de ação impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a Lei nº 4.266/2008, que prevê o contrato por um período determinado sem concurso para essas atividades. De acordo com a ação, esse tipo de contrato seria admissível somente em hipóteses excepcionais, e não para atividades rotineiras e permanentes como as de limpeza das vias públicas e as educacionais. O que vocês acham da decisão?

Do CorreioWeb   A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SE/DF) deve lançar concurso com 82 vagas para o cargo de analista no próximo mês. Segundo a subsecretária de Gestão dos Profissionais de Educação do DF Jaqueline Aguiar, a remuneração deve variar entre R$ 2,3 mil e R$ 3,7 mil, de acordo com a área de atuação. “Nossa intenção é de que abram vagas para fonoaudiólogos, engenheiros, arquitetos e psicólogos, mas as áreas ainda estão sendo fechadas”, pontuou.   Hoje (6/6), o Diário Oficial do Distrito Federal deu uma pista. Foi publicado um extrato de contrato entre a Secretaria de Gestão Administrativa do Distrito Federal e a Fundação Universa. Bom, a seleção já tem uma organizadora!   Fiquem atentos!

  Do CorreioWeb   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5/5) o projeto de lei que cria 6.804 cargos efetivos e 3.675 funções comissionadas para o Ministério Público da União (MPU). Como a medida tramitava em caráter conclusivo, agora ela vai para o Senado Federal e, se não for vetada, seguirá para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   A proposta é que as vagas sejam preenchidas gradativamente, de acordo com a disponibilidade orçamentária do MPU. As oportunidades serão distribuídas entre as unidades do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A criação dos cargos terá um impacto orçamentário anual de R$ 762,8 milhões.   Hoje, o Ministério Público da União conta com a estrutura de dois analistas e três técnicos por procurador. Se o projeto for aprovado, cada procurador passará a contar com três analistas e cinco técnicos.

Favorável ao projeto, o relator, o deputado José Genoíno (PT-SP), acredita que o MPU tem de seguir na mesma direção dos serviços judiciários no Brasil. “Como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público da União tem de acompanhar o acréscimo de demanda junto ao Poder Judiciário, de forma a permitir o desenvolvimento, dentro da normalidade e celeridade esperadas pela sociedade, de suas nobres atribuições constitucionais”, argumentou.   Próximo concurso Como já publicamos aqui no blog, o próximo concurso do órgão, aguardado por tantos concurseiros, não depende da aprovação desse projeto de lei. O processo seletivo preencherá vagas abertas por servidores que se aposentaram ou que pediram demissão. Ainda não há informações sobre a empresa organizadora nem sobre o número de vagas a ser oferecido.   Concurso de 2006 O último concurso aberto para os cargos de técnico (nível médio) e analista (superior) foi em 2006. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo seletivo ofereceu 453 oportunidades e salários que variaram de R$ 2.415,53 a R$ 4.034,40. Os candidatos fizeram avaliação de conhecimentos básicos, conhecimentos específicos, prova prática e estudo de caso.   Outras emendas aprovadas A CCJ aprovou ainda a emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação que limita o crescimento das despesas dos órgãos com pessoal. Os gastos deverão crescer com o limite de 25% no primeiro ano, 50% no segundo ano, 75% no terceiro ano e 100% no quarto ano, a partir de 2011.   Outra emenda da Comissão de Finanças e Tributação aprovada pela CCJ é a que condiciona o aumento no número de cargos do MPU à aprovação de recursos no Orçamento da União.

Distribuição das vagas:

Leia mais: Projeto prevê a criação de 6,8 mil cargos no MPU

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Embora o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) tenha concluído que o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com 750 vagas não deve ser anulado, o órgão ainda não pode dar continuidade ao processo seletivo. A PRF informou nesta quarta-feira (5/5) que a Funrio – empresa organizadora que teve o contrato com a PRF rescindido por ter quebrado cláusulas do documento – ainda não devolveu à União o dinheiro e o banco de dados referentes ao concurso.   No dia 28 de abril, a Justiça determinou que a Funrio devolva à União R$ 3,7 milhões. O valor refere-se às despesas que seriam realizadas com a contratação de professores para o curso de formação. No mesmo mês, a Justiça decidiu que a Funrio tem de devolver mais R$ 2,3 milhões a União. A multa corresponde a 5% do valor estimado arrecadado nas inscrições, além de R$ 16 por cadastro, que seriam a parte que a Funrio deveria repassar à União por candidato.   Além disso, a Justiça chegou ao consenso de que a Funrio deve apresentar todos os relatórios de arrecadação referentes às inscrições. Com isso, seria possível saber o valor exato devido pela Fundação. Os recursos devolvidos serão utilizados para a contratação uma nova empresa organizadora.   Entramos em contato com a Funrio na tarde desta quarta-feira (5/5), mas a empresa disse que não possui assessor de imprensa e que o responsável pela área de concursos só poderia dar entrevista na manhã da quinta-feira (6/5).   Entenda o caso Na segunda-feira (3/4), o MPF/RJ divulgou a conclusão segundo a qual não há indícios suficientes de que os cadernos de provas e os gabaritos preliminares do processo seletivo tenham sido violados. Portanto, o concurso não deverá ser anulado. Desde novembro de 2009, o MPF investigava se esses documentos haviam sido desviados, pois alguns candidatos que fizeram avaliações em salas extras tiveram alta pontuação.   O concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi suspenso no dia 24 de novembro de 2009, em caráter liminar, pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A medida considerou as suspeitas de fraude na elaboração da prova do concurso, a realização de avaliações em salas extras e a dificuldade enfrentada pelos candidatos do Rio de Janeiro, que tiveram de fazer os exames no Instituto Celso Lisboa, localizado na zona de conflito entre policiais e traficantes.   Em 5 de janeiro de 2010, o contrato entre os dois órgãos foi rescindido. No dia 4 de fevereiro, a PRF suspendeu o processo seletivo por mais 60 dias para permitir o término das investigações. Já em 9 de abril, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) processou o presidente da Funrio, José Cortines Linares por improbidade administrativa.   Saiba mais:   MPF conclui que concurso da Polícia Rodoviária Federal não deve ser anulado

Funrio terá de devolver mais R$ 3,7 milhões à União

Funrio terá de devolver R$ 2,3 milhões à União

TRF derruba decisão que deu prosseguimento ao concurso da PRF

PRF entrará na Justiça para que Funrio devolva taxas de inscrição

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Boa oportunidade para quem deseja seguir carreira na área de Segurança Pública. A governadora do estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, autorizou novo concurso público para a Polícia Civil nesta quarta-feira (5/5).   Serão oferecidas 500 oportunidades e cadastro reserva. Deste número, 250 vagas serão para o cargo escrivão e mais 250 para o cargo de inspetor. De acordo com informações do governo, o edital será publicado nos próximos dias.   Os candidatos passarão por três blocos de avaliações, com questões de Língua Portuguesa, Direito, Informática e de conhecimentos gerais, além de redação. Haverá também teste físico, sindicância sobre vida pregressa, exames de saúde, avaliação psicológica e curso de formação.   Fiquem ligados!