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Concurso da Saúde/GO é mantido; TJGO garante aplicação de provas no domingo
Inscritos na seleção da Secretaria de Saúde de Goiás (SES/GO), que estavam preocupados com a situação das provas, devem ficar atentos. O Tribunal de Justiça do estado (TJGO) derrubou a suspensão do concurso, que foi publicada aqui no nosso blog nesta sexta-feira (14/5).
O desembargador Paulo Teles garantiu aos candidatos que as provas serão aplicadas neste domingo (16/5). Para ele, a suspensão seria um dano irreparável ou de difícil reparação para inúmeras pessoas; no entendimento do TJGO, não daria tempo de os 120 mil inscritos na seleção que irá formar cadastro reserva ficarem cientes da paralisação e isso poderia causar tumulto.
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“Foi disponibilizada uma complexa estrutura para a aplicação das provas objetivas, o que representaria enorme prejuízo econômico, caso as provas fossem suspensas. Se o certame ou suas regras contém vícios, por certo receberão a justa correção, sem prejuízos irreversíveis para os milhares de inscritos”, afirmou Teles.
Antes mesmo de a seleção ser suspensa, já estava “sub judice”, sob a análise da Justiça. Por este motivo, a questão não pode ser discutida na esfera administrativa, como pretendia o Tribunal de Contas do estado ao suspender todo o processo. “Se a questão encontra-se judicializada, com posicionamento favorável à realização do concurso, não pode decisão administrativa sobrepor-se ao ato judicial de forma a afetar a sua eficácia, se ela foi convalidada por esta Corte”, ponderou.
O estado de Goiás pediu a suspensão dos efeitos da decisão que impedia a aplicação das prova e o TJGO acatou a solicitação. Ou seja, os candidatos já podem ficar de olho nos locais onde as avaliações serão aplicadas, porque o concurso continuará em andamento.
Fiquem ligados!
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Tribunal de Contas de Goiás suspende concurso da Secretaria Estadual da Saúde
Polícia Federal desbarata quadrilha que fraudava concursos no Piauí
A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (14/5) mandado de busca e apreensão em Teresina, no Piauí, a fim de desarticular uma quadrilha com 17 pessoas responsáveis por fraudar concursos no estado. Entre as seleções “alvo” do grupo estavam as da Receita Federal, Cefet, Conselho Regional de Enfermagem, Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Teresina e Correios.
De acordo com informações da PF, o esquema funcionava da seguinte maneira: parte dos envolvidos se inscreviam em concursos e, no dia das provas, passavam as questões por ponto eletrônico para outros ‘companheiros’, que ficavam fora do local da avaliação. Estes, por sua vez, resolviam todos os itens e os repassavam para os “compradores do gabarito”, também via aparelhos de escuta.
As respostas das provas chegavam a custar R$ 20 mil. Entre as pessoas interrogadas pela PF estavam professores, estudantes e servidores públicos. Ainda não há informações de quantas pessoas foram beneficiadas pelo esquema. Até agora, oito integrantes do grupo foram indiciados por crimes de falsidade ideológica e documental, estelionato e formação de quadrilha.
A “Operação Savana” apreendeu documentos que instruíam as fraudes e uma motocicleta encontrada com um dos acusados, utilizada como moeda de pagamento. As ações foram feitas em conjunto com o Ministério Público Federal.
*Com informações da Agência Folha
Tribunal de Contas de Goiás suspende concurso da Secretaria Estadual da Saúde
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO) suspendeu, cautelarmente, o concurso público da Secretaria Estadual da Saúde, que aplicaria provas neste domingo (16/5). A secretaria recebeu autorização para 3.317 vagas, no entanto, o concurso lançado determinou apenas a formação de cadastro reserva.
Conforme a relatora, conselheira substituta Heloísa Helena, a realização de concurso exclusivamente para formação de cadastro reserva é inaceitável neste caso, já que os cargos estão vagos e há a necessidade de preenchimento.
Além disso, o TCE/GO detectou irregularidades no procedimento de contratação da instituição organizadora, a Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). Requisitos considerados importantes para a dispensa de licitação não foram cumpridos.
A recomendação de suspender imediatamente o processo evita futuros problemas. De acordo com o relatório do TCE, é necessário interromper a seleção, “antes que haja grave lesão ao erário, ao interesse público, e, especialmente, aos cidadãos que desconhecem todos os dados relativos ao certame, incluindo-se o número de vagas”.
Presente na sessão do TCE, realizada ontem, o procurador-geral do Ministério Público do Estado Anderson Máximo manifestou intenção de recorrer à decisão na Justiça. Mais de 120 mil pessoas se inscreveram na seleção.
MPF no Rio vai investigar confusão nas provas da Caixa Econômica
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) abriu uma investigação para apurar o tumulto que impediu 4.096 alunos de realizarem as provas da Caixa Econômica Federal no dia 9 de maio (veja abaixo) em duas instituições de ensino no Rio de Janeiro e em São Paulo. O MPF/RJ solicitou ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) informações para dar continuidade ao procedimento. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério, a apuração vai verificar até que ponto a confusão comprometeu o patrimônio público, já que novas avaliações terão de ser aplicadas. O Cespe/UnB informou na tarde desta sexta-feira (14/5), por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não recebeu notificação do MPF. Confusão no dia 9 Em 9 de maio, dia de realização das provas para o cargo de técnico bancário novo, um grupo de candidatos não encontrou seus nomes nas listas nos blocos A e C da Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, e nos prédios 2 e 9 das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo. Devido à confusão, todos os outros inscritos que fariam as provas nesses locais não puderam realizar os exames.
De acordo com nota divulgada pelo Cespe/UnB, o problema ocorreu porque candidatos que fariam provas em outros locais compareceram erroneamente a essas duas escolas e impediram, “mediante tumulto”, a realização das provas.
Novas avaliações Após a confusão, a Caixa Econômica Federal (CEF) remarcou para o dia 23 de maio as avaliações do concurso público que formará cadastro reserva para o cargo de técnico bancário nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Foram convocados a realizar as provas os candidatos ao cargo nos macropolos RJ/capital que, no dia 9 de maio, estavam alocados em qualquer escola da cidade do Rio de Janeiro. Também farão as avaliações os concorrentes no macropolo RJ/SP Tecnologia da Informação que, no dia 9, estavam alocados nos prédios 2 e 9 das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU – SP) ou no bloco Coral do Centro Universitário FIEO, em Osasco (SP). Os horários e locais ainda não foram divulgados.
Segundo nota publicada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), para os demais candidatos, as provas realizadas no dia 9 de maio serão corrigidas normalmente. As avaliações para os concorrentes ao cargo de técnico bancário para nível nacional, marcadas para o próximo domingo (16/5), também serão aplicadas.
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Mais de 4 mil pessoas são impedidas de fazer as provas da Caixa Após tumulto, Caixa Econômica remarca provas para o dia 23 de maio
MPF/AL quer impedir exames de HIV e gravidez em concursos da Aeronáutica
Larissa Domingues – Do CorreioWeb Mais uma polêmica surge em relação aos concursos para militares. O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de tutela antecipada, solicitando que no processo de admissão a cursos de formação da Aeronáutica não sejam exigidos exames de HIV e testes de gravidez. A ação também quer impedir a exclusão dos soropositivos e gestantes. Uma recomendação foi enviada em abril para o Departamento de Ensino da instituição, pedindo a mudança dos itens que obrigam os candidatos inscritos a passarem pelos exames. No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Rodrigo Tenório, afirma que a obrigatoriedade de tais exames médicos feriam dispositivos legais e configuravam discriminação, tornando-se assim uma afronta à Constituição Federal. Por não ter cumprido a recomendação, a Aeronáutica virou alvo da ação civil pública. Se a Justiça Federal conceder liminar, as exigências devem ser retiradas do edital e as inscrições dos concursos para médicos, dentistas, farmacêuticos e oficiais engenheiros, devem ser reabertas. O prazo para cadastro das seleções para estágio de adaptação à graduação de sargento e para o curso de formação de sargento, que já está encerrado, também teria que ser estendido. E aí, pessoal, vocês concordam com o MPF/AL?
TJRS vai investigar como dois irmãos aprovados em concurso tiraram notas idênticas
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) vai investigar como dois irmãos aprovados no concurso que oferece 122 vagas para o cargo de oficial de justiça conseguiram nota final idêntica e pontuações iguais nas provas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos e Legislação.
A Comissão de Concursos do TJ começou a apuração nesta quarta-feira (12/5), após a divulgação dos resultados, a partir de denúncias de candidatos que verificaram dois sobrenomes iguais no resultado do processo seletivo. A assessoria de imprensa do TJRS confirmou que solicitou à Fundação Conesul de Desenvolvimento, organizadora do certame, os documentos para analisar se eles acertaram as mesmas questões e em que circunstâncias foram realizadas as provas.
Outra investigação
O Ministério Público (MP) de Passo Fundo investiga supostas fraudes na aplicação das provas do concurso do TJRS, realizadas no dia 18 de abril. A suspeita é que envelopes com cadernos de provas tenham sido violados na sala 210 da Universidade de Passo Fundo (UPF).
O concurso
O processo seletivo exige nível médio e oferece remuneração que varia de R$ 3.034 a R$ 3.630,93. Os aprovados receberão também gratificação por risco de vida equivalente a 35% do salário. Do total de vagas, 10% são reservadas a portadores de necessidades especiais.
Ao todo, 78.508 pessoas se inscreveram na seleção – uma média de 643,5 candidatos por vaga. As provas foram aplicadas nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo (RS).
O resultado das provas objetivas pode ser conferido na página da Fundação Conesul.
Ministério Público de MG pede anulação de concurso público de Iturama
Larissa Domingues – Do CorreioWeb Mais irregularidades no mundo dos concursos. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs ação civil pública contra a Fazenda Municipal de Iturama, no Triângulo Mineiro, a fim de anular a seleção realizada pela instituição. O pedido também previa a devolução da taxa de inscrição para os candidatos lesados. De acordo com as provas apresentadas, o concurso registrou diversas irregularidades. Uma delas diz respeito ao prazo de inscrições, que não foi respeitado – alguns candidatos teriam se cadastrado fora do prazo previsto no edital. Outro erro apontado foi a violação do princípio da recorribilidade, pois candidatos com inscrições indeferidas não puderam consultar os motivos da exclusão no concurso. Também foi considerada violação ao princípio da isonomia a atribuição de pontos diferenciada na prova de títulos para aqueles que já haviam exercido funções na Administração Pública. A Fazenda Municipal de Iturama até tentou contestar a ação, dizendo que as alegações do MP estavam todas baseadas em suposições. Mas mesmo assim, perdeu: o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro julgou precedente o pedido do MP.
Edital do Ministério da Pesca e Aquicultura com 100 vagas deve ser publicado amanhã
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb
O edital do concurso público do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deve ser publicado nesta quinta-feira (13/5) no Diário Oficial da União. A informação foi confirmada pelo gerente de concursos públicos da Fundação Euclides da Cunha (FEC), Paulo Sérgio de Carvalho. “Este será o primeiro processo seletivo do órgão. Os profissionais vão atuar no Distrito Federal e em todos os estados do Brasil”, adiantou Carvalho. A FEC é a empresa organizadora do MPA.
Autorizado em abril pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o processo seletivo oferecerá 100 vagas para cargos de níveis médio e superior. O maior número de oportunidades será para Brasília (DF), que contará com 14 postos de nível superior e quatro de médio. Os aprovados receberão remunerações que variam de R$ 2.131,43 a R$ 3.156,55 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.
Quem tem formação intermediária poderá se inscrever para a função de agente administrativo. Graduados terão chances nos postos de analista técnico-administrativo e engenheiro. De acordo com a autorização, o provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de dezembro deste ano.
Inscrições
As inscrições serão abertas amanhã (13/5) e poderão ser feitas até o dia 1º de junho. A taxa de participação custará R$ 60 para nível médio e R$ 75 para superior. Os candidatos farão apenas provas objetivas, que serão aplicadas nos dias 12 (nível superior) e 13 de junho (médio). Criação do MPA Em junho de 2009, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) foi transformada em Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) por meio da lei nº 11.958/09. A pasta apoia a produção, a pesquisa e a difusão de informações científicas e tecnológicas sobre pesca e aquicultura, entre outras atividades.
Ministério das Comunicações empossará aprovados nos dias 18 e 27 de maio
Do CorreioWeb Os concurseiros aprovados no concurso do Ministério das Comunicações (MC) logo estarão atuando no órgão. Os 170 novos servidores tomarão posse ainda deste mês. Dia 18 é a vez dos candidatos de Brasília. Já os aprovados para as regionais do ministério em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Florianópolis começarão no dia 27. Após a cerimônia de posse, os servidores serão encaminhados para ambientação de trabalho. Lá, conhecerão as principais secretarias e projetos do ministério. Os aprovados deverão apresentar-se com currículo profissional, pois passarão por entrevista. “É importante que façamos as entrevistas para que os servidores assumam os cargos com mais precisão ao perfil de cada um”, explica o coordenador substituto de Gestão de Pessoas Ezequiel Teixeira da Silva.
As 137 vagas para Brasília foram divididas da seguinte forma: 34 agentes administrativos; nove técnicos em Contabilidade; 11 administradores; seis arquivistas; um bibliotecário; 11 contadores; 13 economistas; 45 analistas técnico administrativo; dois psicólogos e cinco técnicos em comunicação social. Nas Delegacias Regionais serão 17 agentes administrativos; quatro arquivistas e 12 analistas técnico administrativo.
Comissão da Câmara aprova 500 cargos de perito médico para o INSS
Do CorreioWeb A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5/5) projeto de lei (5914/2009) que cria 500 cargos efetivos de perito médico previdenciário, além de cargos em comissão e de funções em confiança no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Agência Câmara, o projeto tem o objetivo de fortalecer a estrutura organizacional do INSS, a fim de possibilitar a instalação de novas agências da Previdência Social. O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) é o relator do projeto. Clique aqui para ler a proposta na íntegra. O projeto tramita em caráter conclusivo e deve ser analisado ainda pela comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Último Concurso O último concurso para perito médico no INSS aconteceu no começo deste ano. O Instituto também disponibilizou 500 vagas para todo o Brasil no cargo de perito médico pervidenciário. O salário inicial oferecido foi de R$ 4.149,89.