Categoria: Concursos
Creci de Pernambuco define banca organizadora do próximo concurso público
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região, no estado de Pernambuco, publicou, no Diário Oficial do Estado, a dispensa de licitação para a contratação do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) como banca organizadora do próximo concurso público do órgão.
A banca ficará responsável por prestar os serviços de organização e realização de todas as fases do concurso para o provimento de vagas no quadro permanente de pessoal.
O próximo passo agora deverá ser a publicação do edital do certame.
Ainda nao há mais informações sobre quantidade de vagas, cargos e salários.
PMDF: como ficam a convocação dos aprovados em 2018 e o concurso sinalizado para 2021?
Ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é o sonho de muito concurseiro da capital. E o que não falta são cargos a serem preenchidos. De acordo com a corporação, há aproximadamente 10.080 policiais ativos, o que representa pouco mais da metade (54%) do efetivo total, que é de 18.673, segundo a Lei 12.086 de 2009.
Diante de mais de 8 mil postos vagos, é clara a necessidade de realização de concursos e convocação de novos servidores. Em novembro de 2020, a corporação informou ao Papo de Concurseiro que buscava obter as autorizações necessárias para a realização de uma nova seleção para soldados, que exige nível superior. A realização do certame, a princípio, seria no fim deste ano.
Porém, questionada agora sobre o assunto, a PMDF se limitou a dizer que “não tem previsão de novo concurso, tendo em vista ter um concurso em andamento, onde foram convocados aproximadamente 500 aprovados. A PMDF só faz concurso mediante autorização”.
O concurso ao qual a nota da corporação se refere foi realizado em 2018, com oferta de 2.000 vagas, sendo 500 imediatas e 1.500 de cadastro reserva, para o cargo de soldado combatente. O salário para soldado de segunda classe é R$ 4.119,22, mais R$ 850 de alimentação. Após o curso de formação, o salário passa para R$ 5.245,41, mais R$ 850 de auxílio-alimentação (soldado de primeira classe).
O problema é que aprovados para cadastro de reserva nesse concurso também continuam na incerteza, sem saber quando serão chamados. Duzentos deles chegaram a ser chamados para compor uma nova turma. Porém, a pandemia da covid-19 fez com que o Governo do Distrito Federal interrompesse o processo.
Isso deixou concursados como Arthur Henrique, atualmente desempregado, em uma situação de angústia. “Hoje, não sabemos e não entendemos o que está acontecendo. Os níveis de efetivos da Polícia Militar têm sido cada vez mais baixos e o governo tem demonstrado que não tem muito interesse em fazer um cronograma para que haja novas turmas”, lamenta. Questionada sobre a possibilidade de convocar esses aprovados, a PMDF afirmou também que, “até o presente momento, não há perspectiva de serem chamados novos aprovados”.
Diante da falta de respostas, os 1.200 aprovados que aguardam convocação (os 200 desconvocados mais 1.000 excedentes) criaram uma comissão para reivindicar direitos, entrando com um processo no Tribunal de Contas do Distrito Federal e denúncias no Ministério Público. “Fizemos manifestações, diversas reuniões com autoridades públicas, tivemos o apoio de 24 deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal e, mesmo assim, não conseguimos o aumento de turmas e a celeridade da Polícia Militar do Distrito Federal para convocar mais candidatos”, diz Eduardo Feltraco, representante da comissão.
O advogado Max Kolbe, do escritório Kolbe Advogados Associados, representante dos 200 desconvocados, explica ao blog que entrou com uma ação individual, em litisconsórcio ativo (vários autores). Em um primeiro momento, houve o deferimento da liminar. Porém, o GDF recorreu e o TJDFT cassou a liminar. O julgamento definitivo de uma das ações pelo Tribunal deve ocorrer nesta quarta-feira (3/2).
Para o representante dos aprovados, a situação é “lamentável”. “Essa é a primeira vez na história do Governo do Distrito Federal que mais de 200 convocados são simplesmente desconvocados. A margem do entendimento do Supremo Tribunal Federal diz que candidato nomeado tem direito a posse, e o GDF simplesmente descumpre o entendimento do Supremo e vai deixando à mercê esses candidatos de fora de seu direito constitucional e legal da ascensão em um cargo público ao qual foram aprovados”, argumenta Kolbe.
Governo de Alagoas define comissão para o próximo concurso da Secretaria de Educação com 3.000 vagas
O próximo concurso público daSecretaria de Educação de Alagoas (Seduc AL)já conta com sua comissão organizadora. Em decreto publicado no Diário Suplementar do Estado do Estado, o governador Renan Filho oficializou a equipe. A Seduc ofertará 3.000 vagas para o cargo de professor.
Com a formação da comissão, o próximo passo será a elaboração do projeto básico do edital e conclusão do processo de escolha da banca.
O concurso foi anunciado por Filho em janeiro deste ano. Na ocasião, ele também afirmou que haverá realização de outras quatro seleções para órgãos do Estado, totalizando 4.745 vagas.
Serão 1.060 vagas para a PM, sendo 1.000 para soldado combatente e 60 para oficial combatente; e 170 para o CBMAL, sendo 150 para soldado combatente e 20 para oficial combatente. Para as duas corporações, o grau de escolaridade exigido será o ensino médio completo, tanto para soldado quanto para oficial.
Haverá também concurso para a PC, que destinará 500 vagas, sendo 368 para o cargo de agente e 132 para escrivão. Por fim, a PGE oferecerá 15 vagas destinadas ao cargo de Procurador do Estado. Nestes três certames, o nível de escolaridade exigido será o superior completo.
“Vamos trabalhas para, a partir de abril, termos as primeiras publicações dos editais. Entre abril e junho. E as provas ocorrendo no início do segundo semestre”, assegurou o secretário de Planejamento Fabricio Marques Santos. “O start foi dado e, logo, logo, teremos a banca e os editais concluídos! Por aqui, já estamos trabalhando duro para entregar um ciclo de concursos eficiente e transparente. Hora de intensificar os estudos, galera”, completou a Seplag.
Caixa vai convocar mais de 1.500 candidatos aprovados do concurso de 2014
Boa notícia para os aprovados no concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF), de 2014, que estão aguardando nomeação. O banco informou que vai convocar 566 candidatos aprovados para o cargo de técnico bancário novo, pela ordem do cadastro de reserva. Até o final do ano, a Caixa pretende contratar outras 1.000 pessoas.
A convocação terá início em fevereiro de 2021 e visa o fortalecimento da estrutura da rede de atendimento, com foco nas regiões Norte e Nordeste.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou na semana passada, a criação de 75 novas unidades em todo o Brasil, sendo 20 unidades especializadas no agronegócio. Com a ampliação de sua rede de atendimento, a Caixa pretende beneficiar cerca de 18 milhões de brasileiros.
A ação de expansão será a maior dos últimos anos na CAIXA. De acordo com o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, “além de reforçar o time de atendimento, o banco fomenta a economia, gerando emprego e renda a centenas de famílias”.
Justiça determina que agente comunitária não tem direito a adicional de insalubridade
Após o Município de Iracemápolis, em São Paulo, pedir o pagamento de adicional de insalubridade a uma servidora agente comunitária de saúde, que faz visitas domiciliares, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a não necessidade da recompensa. Para o órgão, o âmbito domiciliar dos pacientes não se equipara aos estabelecimentos destinados aos cuidados com a saúde humana. A decisão foi unânime.
Na reclamação trabalhista da servidora, ela sustentou que trabalhava exposta a agentes biológicos acima dos limites de tolerância, em razão do contato com pacientes doentes nas Unidades Básicas de Saúde e nas visitas domiciliares de acompanhamento do estado de saúde das famílias locais.
Por sua vez, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Limeira (SP) entendeu, com base no laudo pericial e nas demais provas, que o trabalho era desenvolvido em ambiente insalubre, sem o uso adequado de equipamentos de proteção eficientes. Assim, deferiu o adicional em grau médio. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve a sentença.
Entretanto, o relator do recurso, ministro Alexandre Ramos, explicou que o exercício da atividade de agente comunitário de saúde na residência dos pacientes não se insere na relação contida no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 da atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. E portanto, de acordo com a Súmula 448 do TST, é necessária a classificação da atividade na relação oficial do órgão para a constatação de insalubridade.
O relator argumentou também que não há nenhum registro, na decisão do TRT, de que a agente tivesse contato permanente com pacientes em isolamento portadores de doenças infectocontagiosas, conforme prevê a norma.
Com informações do TST.
Servidora do DF consegue na Justiça direito de permanecer em teletrabalho durante pandemia
Servidora pertence ao grupo de risco em relação à covid-19
A autora impetrou mandado de segurança para explicar que é portadora de diabetes tipo II, doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como grupo de risco na atual pandemia. E que, ao exercer o cargo de técnica administrativa na Secretaria, desempenha sua função em contato direto ao público, pois faz atendimento de pacientes e funcionários em uma farmácia de psicotrópicos em Taguatinga.
Ela chegou a fazer teletrabalho diante da situação, contudo, a SESDF emitiu portaria determinando o retorno de servidores que estavam trabalhando a distância, motivo pelo qual teve que fazer pedido administrativo para continuar no regime de teletrabalho. Todavia, seu requerimento foi negado e teve que acionar a justiça para fazer valer o seu direito.
Na decisão, o desembargador relator registrou que consta dos autos relatório médico que, não só atesta a enfermidade da autora, como recomenda que a mesma fique afastada de suas funções. Assim, registrou “o fato de que já atendia a tais requisitos exigidos para a concessão do regime especial de teletrabalho, desde a data em que apresentou requerimento administrativo nesse sentido, mostra-se legítimo o seu pedido de afastamento das atividades presenciais, no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, até que cessem as medidas excepcionais adotadas em decorrência da pandemia”. O magistrado também argumentou que a continuação da servidora em sistema de trabalho remoto não causa risco de prejuízo ao serviço público.
Com informações do TJDFT.
Novo presidente do TJGO promete concurso com ao menos 100 vagas para juízes
O novo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o desembargador Carlos Alberto França, tomou posse na última segunda-feira (1/2) e prometeu a realização de um novo concurso para juízes substitutos ainda em 2021. Segundo ele, pelo menos 100 vagas serão oferecidas. A informação foi confirmado pela assessoria do Tribunal.
O edital deve ser publicado em breve, já que o presidente espera dar posse aos aprovados ainda em 2021.
O cargo exige Bacharelo em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial dos juízes é de R$28.884,25. Com as progressões, o valor pode chegar a R$35.462,28.
Na ocasião, França destacou que, dentre suas prioridades de gestão, está a valorização de magistrados e servidores. “Providências visando aprimorar e agilizar a prestação jurisdicional, a continuidade no investimento em tecnologia de ponta, zelo com as práticas que podem refletir positivamente na sustentabilidade ambiental e na defesa dos direitos humanos, aprimoramento e valorização de magistrados e servidores serão os principais eixos da gestão que hoje se inicia, sempre em sintonia com as orientações do Conselho Nacional de Justiça”, disse.
Governo do Ceará publica projeto básico do concurso da Sefaz; veja detalhes
Após a Secretaria da Fazenda do Ceará confirmar que vai abrir um novo concurso este ano com 100 vagas para todos os cargos, o governo do Estado publicou o projeto básico com mais detalhes de como deve ser a seleção.
Segundo o documento, as vagas serão destinadas aos cargos do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, e será realizado pela contratação direta do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Como justificativa para a necessidade de realização de um novo certame, o governo informou que o último concurso teve edital divulgado no ano de 2006 e realizado no início de 2007, tendo encerrado seu prazo de validade no ano de
2011. “Torna-se imprescindível a realização de novo certame para recompor o quadro de pessoal necessário à manutenção das atividades desta Secretaria de Estado, visando os melhores serviços prestados à sociedade”.
O concurso será realizado para os cargos e números de vagas descritos abaixo:
Para concorrer, será necessário ter curso superior concluído, em nível de bacharelado.
Remuneração
As remunerações dos integrantes do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará são compostas por uma parcela fixa (vencimento básico) e outra variável (gratificações). A remuneração mínima , para os cargos da 1ª Classe Referência A das carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual e Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, é de R$ 16.045,30 sendo:
I – Vencimento básico da 1ª referência (1A), no valor de R$ 4.927,86;
II – Gratificação pela execução do trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida ou saúde;
III – Gratificação de titulação na ordem de 15% para o título de Especialista, 30% para o título de Mestre e 60% para o título de Doutor, não cumuláveis, calculada sobre o vencimento básico percebido pelo servidor.
IV – Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF), no valor mínimo de R$ 8.492,17 e
V – Adicional de Prêmio por Desempenho Fiscal.
Etapas do concurso
Todas as fases do concurso público deverão ser realizadas em Fortaleza, Ceará.
As provas deverão ser realizadas em um único domingo, nos turnos da manhã e tarde e serão as seguintes:
Fase I – Provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos para todos os candidatos. Serão do tipo “certo” ou
“errada”, em um total de 160 itens.
Fase II – Prova discursiva de conhecimentos específicos para todos os candidatos, compostas por duas questões com até 20 linhas cada e um estudo de caso com até 45 linhas.
Fase III – Prova de títulos para os candidatos aprovados nas fases anteriores, de caráter exclusivamente classificatório.
Leia também: 100 vagas: novo concurso da Sefaz CE terá provas em 2021
Último concurso
O último certame Sefaz CE foi realizado em 2006. A banca organizadora foi a Escola de Administração Fazendária (ESAF), com 270 vagas oferecidas. Os cargos foram os mesmos que foram confirmados para a próxima seleção. Veja abaixo a distribuição de vagas em 2006:
– 150 vagas para auditor fiscal
– 40 vagas para analista contábil financeiro
– 20 vagas para analista jurídico
– 60 vagas para analista de tecnologia da informação
No último certame, os candidatos foram avaliados mediante uma prova objetiva de 135 questões divididas entre conhecimentos gerais, com perguntas sobre português, matemática, informática e ética na administração pública; conhecimentos específicos, com perguntas sobre direito administrativo, constitucional e tributário; e conhecimentos especializados, com perguntas sobre legislação tributária, auditoria e perícia e processo administrativo-tributário.
TRF1 permite nova contratação temporária em cargo e órgão distintos à contratação anterior
Karolini Bandeira*- Foi decidido, pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que não há irregularidades em ser contratado temporariamente em um cargo ou órgão distintos do contrato anterior. A sentença assegurou a contratação temporária de uma mulher aprovada no cargo de profissional de nível superior do Ministério da Saúde.
A União havia negado a nomeação da profissional sob a alegação de ser “proibida a contratação temporária de candidato aprovado em processo seletivo simplificado antes de decorrido 24 meses do encerramento do contrato anterior”, situação na qual se enquadrava a funcionária, que já ocupava um cargo temporário na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O magistrado pontuou que não há irregularidades quando a nova contratação é para um outro cargo ou em órgão distinto, já que não caracteriza renovação do contrato anterior. “No caso dos autos, a candidata foi aprovada no processo seletivo para cargo de profissional de nível superior do Ministério da Saúde regido pelo Edital nº 2/2008, não havendo óbice para a formalização de novo contrato temporário de trabalho pelo fato de ter ocupado cargo de prestação de serviço técnico especializado na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, sob o regime da Lei nº 8.745/1993”, finalizou o Tribunal. A decisão foi unânime.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Governadora anuncia novos concursos para a PMRN e Itep com mais de 480 vagas
Mais uma notícia boa para os concurseiros! A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou por meio das redes sociais, a realização do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
“Depois do concurso de praças da PM-RN, agora faremos também um concurso de oficiais, sendo 132 para oficiais combatentes e 79 vagas para o quadro médico da PM”, anunciou a governadora.
“Estamos realizando algo inédito no Rio Grande do Norte. É a 1ª vez na história que um Governo consegue viabilizar novas contratações para todas as forças de segurança do Estado”, acrescentou.
A governadora aproveitou a oportunidade e confirmou também que está autorizado o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) com 276 vagas. Serão 7 cargos, com salários que variam de R$2.800 a R$7.400. co
O último concurso do instituto foi realizado em 2017 e organizado pelo Instituto AOCP, com 156 vagas de cargos de nível médio e superior. A remuneração oferecida variou de R$ 3.186,70 a R$ 7.400. A seleção contou com quatro etapas: prova objetiva, discursiva, curso de formação profissional e avaliação de títulos. Saiba mais!