Autor: Papo de Concurseiro
TJPA é autorizado a realizar novo concurso público para servidores
Um novo concurso público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para servidores públicos foi autorizado. Em sessão, o Pleno do TJPA aprovou a proposta de abertura de concurso, que terá na presidência da Comissão a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. A quantidade de vagas a serem ofertadas ainda será definida.
Em 2014 foi realizado o último concurso público para preenchimento de vagas de analista judiciário, auxiliar judiciário e oficial de justiça avaliador. O certame ofertou 200 vagas, sendo 107 para analistas, 25 para oficial de justiça e 68 para auxiliar judiciário para todo o Estado. Desde a sua homologação, foram convocados um total de 1.349 aprovados, compreendendo 652 analistas, 180 oficiais de justiça e 517 auxiliares.
As remunerações variaram entre R$ 2.538,87 a R$ 3.218,56, além do acréscimo de auxílio alimentação de R$ 900. A seleção para todos os cargos foi realizada por prova objetiva. Para alguns cargos também ouve prova de redação e prova de títulos. A vigência foi até abril deste ano. A Fundação Vunesp foi a banca organizadora responsável pelo certame.
Outras autorizações
A Procuradoria-Geral do Município de Belém (PMG/PA) também foi autorizada a realizar novo concurso público para o cargo de procurador, além da criação de uma carreira de apoio. Ainda não há, porém, previsão para contrato da banca ou publicação do edital. O último certame ocorreu em 2004, ofertando 30 vagas e remuneração inicial de R$ 2.729,65.
O concurso foi realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Departamento de Apoio ao Vestibular, com a supervisão da Comissão do Concurso instituída pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
Candidato é excluído de concurso do INSS após pintar rosto para concorrer às cotas para negros
Após ter sido flagrado por pintar o corpo para concorrer ao sistema de cotas para negros do último concurso do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em 2015, um servidor do próprio órgão foi excluído da seleção e demitido de sua função. A exclusão do candidato da lista final de classificação foi publicada no Diário Oficial da União, do último 30 de maio. Ele havia passado para o cargo de técnico do seguro social de Juiz de Fora/MG e ficou em primeiro lugar na lista reservada a negros e em 16º lugar na ampla concorrência e chegou a ser nomeado gerente de uma agência da Previdência.
Segundo comunicado da banca organizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com a exclusão do candidato, os candidatos classificados a partir da 2º posição na lista de negros e da 17º colocação na lista da Ampla Concorrência, ganham uma posição no resultado final do concurso.
De acordo com o edital do concurso, “as informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer falsidade”. Além disso, “na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se tiver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis”.
Denúncia
Segundo reportagem divulgada pelo programa Fantástico, neste domingo (9/6), o servidor trabalha desde de abril de 2017 no instituto, e que um ano e meio depois o Ministério Público recebeu uma denúncia, que iniciou as investigações. O servidor chegou a depor na Polícia Federal e servidores afirmaram que ele também estava pintado na ocasião. O ex-servidor teria ainda feito faculdade de direito na Universidade Federal de Juiz de Fora como cotista negro.
“Eu acho que sou pardo, pela miscigenação. […] Aquela foto foi tirada um pouco depois do verão, estava moreninho. […] Não foi nenhum tipo de pintura, não. […] Não foi utilizada nenhuma formação de inovação artificial mas fotos […].” informou ao programa global.
A reportagem tentou contato com o INSS que informou que a aplicação dos concursos, e, por conseguinte, dos requisitos para a aferição dos critérios é de competência das bancas examinadoras contratadas para a realização dos certames, a quem compete adotar as cautelas necessárias para evitar que casos como este se repitam. O instituto ainda afirmou que não tem conhecimento se há suspeita de outras fraudes dessa natureza nesse concurso ou em outros: “Destacamos que o caso foi pontual e, quando de conhecimento do INSS, foi devidamente apurado internamente e providenciada a exclusão do candidato do concurso,” informou em nota.
Procuramos a assessoria de imprensa do Cebraspe, que disse que o caso está sendo respondido por um advogado, mas não conseguimos contato com ele até o fechamento da matéria.
A Caixa Econômica Federal (CEF) já está convocando os candidatos aprovados no concurso de 2014 para realização da etapa de comprovação de requisitos e exames médicos admissionais. Inicialmente serão convocados 320 candidatos, com lotação em nível nacional. Os interessados podem conferir as convocações por meio do site da Caixa.
O Programa de Desligamento de Empregado (PDV) já foi aberto. A expectativa é que haja em torno de 3.500 desligamentos. O incentivo financeiro será oferecido aos empregados que desejarem se desligar da empresa e que se enquadrem nas regras do Programa. O prazo para adesão dos interessados terminará em 7 de junho.
O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio. O limite máximo de desligamentos para o Programa obedecerá ao orçamento aprovado. O incentivo financeiro, de caráter indenizatório, será equivalente a 9,7 remunerações base do empregado, considerando como referência a data de 31/12/2018. O pagamento será realizado juntamente com as verbas rescisórias (férias, Licença Prêmio etc.) e pago em parcela única, sem incidência de Imposto de Renda e sem recolhimento de encargos sociais.
Concurso
O concurso foi realizado em 2014 ofertando vagas exclusivamente para formação de cadastro reserva. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram às vagas. O cargo foi para técnico bancário novo, com remuneração de R$ 2.025. Para assumir é necessário possuir ensino médio completo. A seleção foi realizada por provas objetivas, discursivas e exames médicos admissionais. O concurso teve validade de um ano e foi prorrogado por igual período.
Leia também: Caixa quer convocar deficientes aprovados em concursos para cumprir lei
Candidata reprovada por ser obesa e possuir tatuagens consegue retornar a concurso da Marinha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, manteve o direito de uma candidata continuar concorrendo em um concurso da Marinha, após a corporação reprová-la na inspeção de saúde do processo seletivo do Comando do 5º Distrito Naval, em Rio Grande (RS). O motivo: ser obesa e ter tatuagens. A ação foi ajuizada após alegação de que as duas tatuagens seriam visíveis com o uso do uniforme, sendo uma na mão e outra no pé, e por possuir índice de massa corporal (IMC) superior a 30 (indicando obesidade).
Para reverter a situação, ela entrou com um recurso administrativo, que foi negado após os exames serem refeitos em junho de 2017. Na ação, a candidata requereu o prosseguimento nas etapas seguintes da seleção, assegurando que a obesidade e as tatuagens não poderiam ser motivos de desqualificação no concurso público.
Após a 1ª Vara Federal de Rio Grande julgar procedente o pedido, a União recorreu ao Tribunal pela reforma da sentença, alegando ser necessário melhor rigor físico e melhores condições de saúde para entrar nas Forças Armadas do que nos cargos públicos civis. A candidata concorria ao cargo nível médio da área de saúde.
O desembargador federal Rogerio Favreto, relator do caso, afirmou que as tatuagens “não veiculam qualquer conteúdo violador de normas constitucionais”, já que não são símbolos alusivos a ideologias ou a ofensas.
O relator concluiu que “o Estatuto dos Militares de forma alguma estabelece especificamente os requisitos para exames de saúde em concursos às fileiras militares. Portanto, evidente que não existe a fixação do Índice de Massa Corpórea – IMC como fator à aptidão ou não para ingresso na carreira militar, sendo defeso fazê-lo através de portaria ou Edital de concurso, à míngua de Lei que o autorize”.
* Com informações do TRF-4.
Victória Olímpio* – Os aprovados no concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF), que foi realizado em 2014, serão convocados. De acordo com a assessoria do banco, a convocação será feita a partir de 3 de junho e os candidatos serão chamados de acordo com a necessidade e estratégia da instituição.
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o objetivo da contratação dos novos empregados é fortalecer a rede de agências, valorizado o atendimento aos clientes e a sociedade. “É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos.”
A assessoria não confirmou quantas pessoas serão chamadas. No site da Caixa, a notícia veio acompanhada da informação de que será aberto na próxima segunda-feira (20/5), o Programa de Desligamento de Empregado (PDV). A expectativa é que haja em torno de 3.500 desligamentos. O incentivo financeiro será oferecido aos empregados que desejarem se desligar da empresa e que se enquadrem nas regras do Programa. O prazo para adesão dos interessados terminará em 7 de junho.
O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio. O limite máximo de desligamentos para o Programa obedecerá ao orçamento aprovado. O incentivo financeiro, de caráter indenizatório, será equivalente a 9,7 remunerações base do empregado, considerando como referência a data de 31/12/2018. O pagamento será realizado juntamente com as verbas rescisórias (férias, Licença Prêmio etc.) e pago em parcela única, sem incidência de Imposto de Renda e sem recolhimento de encargos sociais.
O concurso
O concurso ocorreu em 2014 e ofertou vagas exclusivamente para formação de cadastro reserva para o cargo de técnico bancário novo. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) foi a banca organizadora do certame.
A remuneração do cargo, segundo o edital da época, é de R$ 2.025 e para assumir é necessário certificado de conclusão de Ensino Médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. A seleção foi realizada por provas objetivas, discursivas e exames médicos admissionais. O concurso teve validade de um ano e foi prorrogado por igual período. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram às vagas.
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Governo do Pará anuncia preparação de concursos para a Susipe, PM e PC
Últimos concursos
Governador de Paraíba anuncia concurso para professores com mil vagas
O governador do estado da Paraíba, João Azevedo, anunciou que vai lançar edital de um novo concurso público para a área de Educação. O objetivo será preencher 1.000 vagas para professores! Trata-se de uma promessa de campanha de Azedo e o edital é iminente. “É por essa forma de fazer a educação melhor, uma necessidade de nós termos uma integração é que nós vamos lançar o concurso público para professores, para mil vagas esse ano,” disse ao programa Fala governador.
Serão ofertadas vagas para as disciplinas de artes (72), biologia (50), educação física (68), filosofia (6), física (47), geografia (72), história (78), língua espanhola (18), língua inglesa (61), língua portuguesa (195), matemática (199), química (28) e sociologia (6).
“O concurso será feito dentro do que foi estabelecido no plano de governo, ou seja, nos quatro anos deverá haver concurso para mil professores a cada ano,” prometeu o governador.
“Esse é um esforço muito grande e demonstra que estamos no caminho certo. O professor na escola regular irá receber R$ 3.460 e o da Escola Cidadã receberá R$ 4.460; esse é um valor importante em comparação a outros Estados. Nós estamos tratando de futuro e de sonhos de jovens”, enfatizou.
A banca organizadora do certame será a AOCP e a taxa de inscrição será de R$ 39.
MPF aciona Justiça para garantir participação de candidatos com deficiências nos concursos
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) questionou nesta semana o Decreto 9508/2018 que regulamentou o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). O motivo é que os candidatos com deficiência passaram a ser obrigados a provar sua condição ainda no ato da inscrição, por meio de parecer médico multiprofissional e interdisciplinar, financiado às próprias custas.
Caso PRF
Concurso PRF: justiça garante adaptação de fases para candidatos com deficiência
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com jurisdição em Porto Alegre, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, deferiu a ação pública para retificar o edital do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é garantir condições melhores de participação para candidatos negros e com deficiência, adequando-o à Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão.
Entenda melhor
Professor cria método que ajuda aprovação em qualquer concurso em um ano
Não seria ótimo se houvesse um método de estudo que estimasse a aprovação em qualquer concurso público em apenas um ano de preparação? O professor Gustavo Scatolino, procurador da Fazenda Nacional e servidor público desde os 25 anos, elaborou um método que promete essa façanha. Tendo como base a sua experiência como concurseiro, servidor e professor, ele envolveu ciência e prática e criou a metodologia batizada de Método 365 – referente a duração de um ano.
Scatolino afirma que os concurseiros perdem muito tempo, de dois a quatro anos, estudando de forma errada, e com isso a aprovação demora a acontecer. Por isso, criou o método com base em suas próprias experiências para trazer o resultado esperado com menos demora. “Reuni em um passo a passo as técnicas que deram certo para mim e para os alunos que auxiliei durante minha carreira. O objetivo é auxiliar o aluno a ser aprovado mais rápido de maneira prática”, ressalta.
O professor afirma ser um método prático e simples de ser aplicado, porém necessita de estudo ativo. “O aluno deverá sim estudar, se esforçar. Mas o método mostra a forma correta de estudar para alcançar melhores notas mais rápido”. Ele também explica que o Método 365 funciona para qualquer nível de estudos e para qualquer concurso.
Dica
Segundo Scatolino, o Método 365 ensina a como estudar de forma mais eficiente. O professor destaca a importância da conexão que deve haver entre o estudo, exercícios e revisão. De acordo com ele, através de seus mais de 15 anos dando aula em cursos preparatórios para concursos públicos, os alunos cometem o grave erro de não fazer revisões de maneira correta, ou até não fazer revisões.
Gustavo afirma que não é possível se lembrar com exatidão de uma matéria que o aluno aprendeu meses antes da prova. Então, ele ensina que cerca de 10 a 15 dias antes da prova é o momento de se intensificar as revisões, e não de aprender conteúdo novo. Com isso, o processo começa aprendendo a matéria, depois é necessário testar se o conteúdo visto está realmente satisfatório, através de exercícios. E, por fim, a fixação do conteúdo, por meio de revisões periódicas, para manter o conhecimento ativo na memória.
Degustação
E para quem quiser saber como funciona o Método 365, haverá uma semana de degustação, com a “Série da Aprovação”, entre os dias 8 a 12 de abril. Durante uma semana, o aluno que se cadastrar receberá, por e-mail, vídeos gratuitos mostrando técnicas de estudo. “É uma semana de experimentação para que eles conheçam e percebam que o método é eficaz”, explica o professor.
E entre 15 a 19 de abril, estarão abertas as inscrições para a nova turma do Método 365. Os interessados em participar, tanto da semana, quanto da turma, podem entrar em contato pelo Instagram do professor: @gustavo.scatolino.