A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público para Agepen-DF. Serão ao todo 1.179 vagas de agentes de execução penal , sendo 400 para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

De acordo com a publicação, o provimento está previsto para julho de 2021, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.

O provimento de cargos do cadastro reserva fica limitado a 400 vagas no ano de 2022; e 379 vagas no ano de 2023, condicionado a manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira, nos respectivos exercícios.

O provimento dos cargos, depende de prévia autorização da Secretaria de Estado de Economia e está condicionado à:

• Existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público;
• Declaração do ordenador de despesa da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos.

O edital será submetido à apreciação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. De acordo com o Governo do DF, o objetivo do novo concurso é reforçar a atuação nos presídios locais.

O cargo para agentes de execução penal exige nível superior em qualquer área. A remuneração inicial da carreira é de R$ 4.745, além de benefícios.

Agência Brasil – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tributária, já em tramitação na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo que pode haver conflito com os servidores públicos.

“Claro que todos os sistemas onde a gente tem distorções eles estão beneficiando alguém e prejudicando milhões. Não é diferente nem no administrativo nem no tributário. Então, enfrentamentos nós teremos, mais no tributário do que no administrativo, já que o governo decidiu que é melhor uma reforma para os novos servidores”.

Em palestra para empresários, em café da manhã na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Maia destacou que os servidores públicos devem ser tratados com respeito e que o uso de termos pejorativos atrapalha o debate. “Todos devem ser tratados com muito respeito. Eu acho que o enfrentamento feito com termos pejorativos, que gera muito conflito, nos atrapalha no nosso debate, de mostrar a alguns setores que a sociedade não aceita mais concentrar riqueza para muito poucos”, disse, se referindo à declaração, na sexta-feira (7), do ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou os funcionários públicos como “parasitas”, em palestra na Fundação Getulio Vargas.

Para Maia, o fato de a proposta de reforma administrativa tratar apenas dos novos servidores, vai ajudar a diminuir os conflitos e ajuda na tramitação, “para que a gente possa concentrar nossos esforços na reforma tributária”.

“Você muda o conceito de estabilidade, de promoção. Promoção no serviço público não faz muito sentido. Promoção por mérito, por produtividade. Claro, você vai ter dois sistemas funcionando um contra o outro, mas com os anos o antigo vai acabar. Mas nós temos que respeitar, querendo ou não, gostando ou não, os direitos que foram adquiridos. Mas não inventar novos direitos adquiridos”.

O deputado Rodrigo Maia disse aos empresários que a base da discussão da reforma tributária será a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). E alertou que se a reforma tributária não for aprovada, o Brasil não vai crescer.

O presidente da Câmara dos Deputados disse que o debate não pode ser feito com soluções que beneficiem apenas uma parcela da população. “Eu tenho me esforçado pessoalmente para que a gente consiga fazer um debate sério. Às vezes alguns vêm para o debate com informações que não são verdadeiras e ficam inventando soluções que só resolvem seus próprios problemas. Achar que cria uma nova CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], que vai ser o imposto único, com essa quantidade de problemas tributários que nós temos, e que isso ainda vai desonerar a folha, não está trabalhando com dados corretos”.

Maia se disse confiante na criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional, com uma transição de 10 anos no sistema tributário.

Aprovado na prova teórica, candidato ao concurso da Polícia Militar de Santa Catarina teve o voo cancelado pela companhia aérea e perdeu a chance de realizar a segunda etapa da seleção.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma empresa área que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50 mil, após cancelamento do voo que o fez perder a chance de realizar a segunda etapa do concurso para soldado da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A decisão, da 3ª Câmara de Direito Civil, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, configurou dano moral passível de indenização, acrescida de correção monetário e juros de mora.

Aprovado na prova teórica do concurso para soldado, o auxiliar de tesouraria adquiriu uma passagem área da capital carioca para Florianópolis em maio de 2015. Para não perder o dia de trabalho em município da região metropolitana do Rio de Janeiro (RJ), o candidato planejou viajar na noite anterior à prova. O voo partiu do aeroporto Santos Dumont e faria conexão em Congonhas, em São Paulo. Quando chegou à capital paulista, o candidato foi informado pela empresa aérea de que o voo fora remarcado para o dia seguinte em virtude da condição climática.

Ao desembarcar no aeroporto Hercílio Luz após o horário do exame de saúde marcado para as 8h, o auxiliar de tesouraria foi desclassificado do concurso. Assim, o candidato ajuizou ação de danos morais pelo cancelamento do voo e por perder a chance de realizar a prova para soldado da PMSC. Condenada pelo juiz Rodrigo Coelho Rodrigues, na 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, a empresa apelou ao TJSC em busca da reforma da sentença.

O outro lado

A companhia aérea alegou que não teve autorização da torre para decolar por motivo de força maior. Esclareceu que prestou todo auxílio ao passageiro: alimentação, hospedagem e transporte em São Paulo. A empresa também argumentou que não ficou comprovada a perda de chance por parte do apelado, pois ele tinha mera expectativa de direito.

Em sua defesa, a companhia apresentou boletins meteorológicos do Rio de Janeiro e não de São Paulo, onde o voo foi cancelado. “Assim, embora não se possa ter certeza de qual seria o resultado final, é certo que a conduta da ré interrompeu o processo aleatório que poderia conduzir o autor à aprovação. Tal interrupção frustrou por completo as chances do autor de obter a vantagem desejada, de modo que é cabível a indenização pela chance perdida, a qual deverá ser arcada pela ré”, concluiu o relator em seu voto.

Participaram também da sessão a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta e o desembargador Saul Steil. A decisão foi unânime.

Com informações do TJSC.

Comissão mista do Senado analisa medida provisória que prorroga em dois anos os contratos temporários de médicos  veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A MP 903/2019 autoriza a prorrogação de 269 contratos de profissionais que executam atividades de auditoria fiscal agropecuária.

A justificativa é que , de 2016 a 2019, o Mapa sofreu com a baixa considerável de profissionais das carreiras de auditor fiscal, responsáveis pela fiscalização da atividade. De acordo com a pasta, 649 servidores de carreira se aposentaram no período.

Para suprir a carência, os atuais veterinários foram contratados em novembro 2017, em processo seletivo público simplificado, para atuar, em diversos municípios ligados ao comércio internacional e na vigilância e inspeção de produtos de origem animal ou vegetal.

De acordo com o texto da MP, o Brasil é um dos maiores exportadores de commodities de origem vegetal e animal. Para atender às exigências dos mercados internacionais, o país precisa manter um sistema de defesa agropecuária ágil, transparente e eficiente, com pessoal qualificado e em quantitativo suficiente. O governo argumenta ainda ser imprescindível o trabalho dessa mão de obra especializada, sob pena de iminente risco à saúde dos consumidores de produtos de origem animal em todo o país, além de possíveis prejuízos para o comércio interno e as exportações.

“O agronegócio é de extrema importância para a geração de divisas internacionais. Esta assertiva pode ser confirmada pelos dados da balança comercial do setor que, em 2018, atingiu o patamar de US$ 87,6 bilhões, com as exportações na escala de US$ 101,7 bilhões, ao passo que as importações chegaram a US$ 14,4 bilhões”, afirma a justificativa da proposta.

A comissão é presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). O relator é o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). A questão ainda vai para reunião no Plenário do Senado.

Com informações da Agência Senado.

Agência Brasil – O governo está na “iminência” de mandar ao Congresso Nacional a reforma administrativa, disse o presidente Jair Bolsonaro. Ele não mencionou, no entanto, uma data para o envio da proposta.

O presidente deu a declaração em uma live nas redes sociais ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi ao Palácio do Planalto para um encontro não previsto na agenda oficial. Bolsonaro disse que também pretende discutir a reforma tributária com o ministro, que entrou no gabinete presidencial durante a transmissão ao vivo.

Convidado para participar da transmissão, Guedes disse que pretende seguir com a agenda de reformas e prometeu que o Brasil crescerá em 2020 o dobro de 2019. O Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) do ano passado só será divulgado em março. O mercado financeiro estima crescimento de 1,17% em 2019 e de 2,3% em 2020, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central.

“O modelo antigo levou à corrupção na política e estagnação na economia”, disse Guedes. O ministro prometeu diminuir impostos no Brasil, mas somente se as reformas estruturais prosseguirem. “Quando implementamos reformas, o que acontece é isso: com o tempo juros vão descendo, impostos vão começar a cair também”, acrescentou.

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, também participaram da live, a convite do presidente.

Uma boa notícia para ons interessados em participar do processo seletivo simplificado do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (IGES/DF). Na tarde desta quinta-feira (6/2), o governador Ibaneis Rocha afirmou que está fazendo esforços para contratar mais profissionais. Assim, a seleção que atualmente está oferecendo 600 chances, pode passar a contratar 1.000 candidatos.

“Inicialmente serão 600, mas pedi para aumentar para mil na área de vigilância sanitária, para que a gente possa combater esse mal. Mas, sem a ajuda da população, nós não vamos conseguir”, disse o governador.

Reforço do DER/DF

De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), o combate ao mosquito tem reunido cada vez mais braços das secretarias e empresas públicas do DF.Assim, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) terá 20 servidores capacitados com aulas teóricas e em campo para eliminar criadouros da dengue nas áreas em que atuam. Esses 20 profissionais vão atuar como multiplicadores para realizar as atividades durante o trabalho.

Contratação de pessoal

O GDF autorizou, no fim de janeiro, a contratação temporária de 600 profissionais: 300 para o cargo de agente de Vigilância Ambiental e outros 300 para agente comunitário de Saúde.

Eles vão visitar residências, identificar focos, esclarecer a população sobre os locais de risco e eliminar os focos do inseto com a administração de produtos biológicos. A SES vai distribuir os trabalhos dos novos agentes com base nos dados epidemiológicos de todas as cidades.

Ao todo, 52.438 candidatos se inscreveram para o processo seletivo. A próxima etapa será a avaliação dos currículos, pelo Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges-DF). O resultado está previsto para ser divulgado no dia 20 deste mês. Ainda caberá recurso no período de 21 a 24 de fevereiro. A convocação dos selecionados será feita pela SES a partir de 2 de março.

Parceria com o Ministério da Saúde

O GDF e o Ministério da Saúde assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a alocação de 120 servidores cedidos pelo ministério à secretaria e a capacitação de soldados do Corpo de Bombeiros.

Com informações da Agência Brasília.

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em concursos públicos. Por 8 votos a 1, a Corte entendeu que os editais de seleções de ingresso nas carreiras públicas ou de promoção interna não podem impedir a participação de quem ainda não foi condenado.

A decisão da Corte foi tomada em um recurso de um policial do Distrito Federal que foi impedido de participar de um concurso interno para o curso de formação de cabos da PM por ter sido denunciado por falso testemunho. Pelas regras da seleção, o policial que respondesse a um processo não poderia participar do certame.

Após ser impedido de participar, o policial recorreu ao Judiciário e alegou que a medida ofende o princípio constitucional da presunção de inocência. O caso ocorreu em 2007.

Nesta quarta-feira, ao retomar o julgamento da questão, iniciada em 2016, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário, entendeu que os editais dos concursos não podem impedir a participação de quem ainda está respondendo a um processo e ainda não foi condenado. “O edital não pode fazer isso, nem no âmbito desse caso concreto. Acho que nem mesmo a lei poderia estabelecer que alguém, pelo simples fato de responder a um inquérito, não possa prestar concurso público”, disse Barroso.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, e o presidente do tribunal, Dias Toffoli.

Única divergência, o ministro Alexandre de Moraes manifestou-se a favor do impedimento por entender que o requisito de idoneidade moral pode ser previsto pelo edital interno das carreiras policiais. Segundo o ministro, o objetivo é impedir que o servidor militar, que está dentro da corporação, possa progredir na carreira até que o processo criminal seja encerrado.

“A regra do jogo está estabelecida na lei, no estatuto dos policiais militares do Distrito Federal, era prévia ao próprio edital. Existia um vínculo estatutário desse policial militar com sua corporação, onde ele aceita isso, com base na hierarquia e disciplina que regem a polícia militar”, afirmou Moraes.

A prova do concurso público da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL) será aplicada no próximo domingo (9/2). Para orientar os concurseiros na última semana de preparação, o Gran Cursos Online organizou uma programação especial com os conteúdos mais importantes exigidos no edital.

Ao longo da semana, os candidatos poderão revisar conteúdos, responder questões, além de terem acesso a dicas importantes que vão fazer a diferença na hora da prova. Os eventos são gratuitos e serão transmitidos no canal do Youtube do Gran Cursos Online. Não é necessário ser aluno para participar das aulas. As inscrições podem ser realizadas aqui.

Na quarta-feira (5), às 10h, acontecerá o aulão de Direito Tributário e Legislação Tributário com o professor Renato Grilo, que vai compartilhar conteúdos e dicas fundamentais sobre a disciplina. Às 17h, haverá um aulão sobre Direito Penal, com o professor Wallace França.

Na quinta-feira (6), às 10h, a professora Roberta Queiroz falará sobre Direito Civil. Às 17h, os candidatos poderão acompanhar um aulão de Direito Constitucional com o professor Wellington Antunes. Na sexta-feira (7), às 10h, haverá um aulão de Direito Administrativo com o professor Rodrigo Cardoso. Às 17h, acontecerá um aulão de Auditoria Fiscal, com o professor Claudio Zorzo, que encerra a programação especial.

Programação:

05/02, 10h – Direito Tributário e Legislação Tributária, com Renato Grilo

05/02, 17h – Direito Penal, com Wallace França

06/02, 10h – Direito Civil, com Roberta Queiroz

06/02, 17h – Direito Constitucional, com Wellington Antunes

07/02, 10h – Direito Administrativo, com Rodrigo Cardoso

07/02, 17h – Auditoria Fiscal, com Claudio Zorzo

Agência Brasil – O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Furtado, informou que o órgão deve convocar novos concursados este ano. Ele destacou que o governo federal empossou mais de 1,5 mil servidores na PRF para atuação em 2019.

“No ano de 2019, nós tínhamos uma previsão de ingresso de 500 profissionais. Conseguimos fazer o maior curso de formação, foram 1.565 profissionais. Diferentemente da previsão orçamentária, por um esforço de governo, nós nomeamos mil policiais e o restante são servidores que estão na condição sub judice – que estão sendo nomeados conforme as decisões judiciais”, ressaltou em entrevista ao programa Brasil em Pauta.

“Nós temos um concurso ainda válido, uma turma remanescente e a busca nossa é de iniciar um processo de formação para contratar. Existe até uma previsão orçamentária para isso”, acrescentou o diretor-geral.

Fiscalização e prevenção

Na entrevista, Furtado afirmou que a ação repressiva, com aplicação de multas, é importante para mudar o comportamento dos motoristas, mas não é a única solução adotada pela instituição.

“Acreditamos muito em um processo de sensibilização, de educação, um processo de atuações preventivas. Eu vejo que tem muito espaço para nós crescermos, integrando a população – especialmente os motoristas, sejam eles de [carros de] passeio, sejam veículos profissionais para a gente construir uma pauta com o outro”, disse o diretor.

Segundo Furtado, a PRF “não tem interesse algum em aplicar multas”. “A multa é uma ferramenta que nós utilizamos. É necessária, mas não é a única ferramenta. Nós temos várias ações que são realizadas, especialmente no processo de educação”, destacou.

Para o diretor-geral, a mudança de comportamento dos motoristas poderia contribuir de forma positiva na ocorrência de acidentes. “Agora, a ação repressiva é importante para mudar comportamento. O comportamento é o que está mais fácil de contribuir, mas não é tão simples de envolver as pessoas, de mudar hábitos simples. Nós temos hoje um problema muito complexo que é o uso do celular, que tem sido uma causa importante de ocorrência de acidentes”, disse.

Operação Rodovida

A Polícia Rodoviária Federal iniciou em dezembro a Operação Integrada Rodovida, maior ação do ano de enfrentamento à violência no trânsito. A ação abrange as festas de fim de ano e se estende até o carnaval. O objetivo é integrar órgãos públicos federais, estaduais e municipais com o objetivo de reduzir os índices de violência no trânsito.

A operação, que vai até 1º de março de 2020, envolve cinco ministérios (Justiça e Segurança Pública; Infraestrutura; Saúde; Educação; e Mulher, Família e Direitos Humanos), polícias estaduais, guardas municipais e outros órgãos ligados à área de de trânsito.

“Nós fizemos em janeiro uma operação nacional e em um dia mais de 900 pessoas foram flagradas além dos limites. Aliás, nós lembramos que [após ingestão de] álcool não se tem limite para dirigir. Esse tema contribui muito para os acidentes. Ele é alvo da Operação Rodovida e todos as agências trabalham no enfrentamento à embriaguez”, ressaltou.