Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai realizar processo seletivo simplificado para contratar 120 profissionais de nível médio. Os aprovados vão trabalhar pelo período de um ano no processo de codificação do Censo Demográfico de 2010. Eles vão organizar e detalhar as informações fornecidas pela população para que o resultado final da pesquisa seja divulgado até o fim de 2011. Todas as vagas serão no Rio de Janeiro (RJ).

“O próximo passo é a escolha da organizadora do processo seletivo simplificado. Apenas depois disso vamos definir a remuneração e publicar o cronograma do certame”, informou o IBGE.

Publicada pelo Ministério do Planejamento na página 97 da seção 1 do Diário Oficial da União desta sexta-feira (1/10), a autorização define que os candidatos serão avaliados por meio de prova escrita. Como a lei eleitoral restringe contratações até três meses depois do pleito, a previsão é que os aprovados sejam chamados a partir de janeiro e trabalhem até dezembro do ano que vem.

Do CorreioWeb

Aspirantes a cargos na Polícia Civil do Distrito Federal têm mais um motivo para se animar. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou em nota que os aprovados para o curso de formação da PCDF devem receber 80% da remuneração inicial para o cargo de agente durante a aprendizagem. Antes, os alunos tinham direito apenas à metade do salário. 

A decisão do STJ surgiu após uma longa disputa judicial, na qual um grupo de agentes da corporação ajuizou ação de cobrança contra o Distrito Federal com o objetivo de receber o percentual equivalente a 80% da remuneração – referente ao curso de formação realizado entre novembro e dezembro de 2005. O DF, inconformado com a decisão, recorreu na Justiça e alegou que “os candidatos preliminarmente aprovados em concurso público para provimento de cargos na Administração Pública Federal, durante o programa de formação, farão jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo”.

Depois de ter o apelo negado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o DF recebeu a mesma resposta no STJ. O argumento do ministro relator do processo foi simples: “o Decreto-Lei nº 2.179/1984 e o artigo 8º da Lei nº 4.878/1965, que instituiu o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, são as normas que determinam o percentual a ser pago aos Agentes de Polícia durante curso de formação, isto é, 80% do vencimento fixado para a primeira referência da classe inicial da categoria funcional a que concorra”.  

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS), definiu a banca que organizará o concurso com oferta de 100 vagas. Extrato de dispensa de licitação publicado na página 149 da seção 3 do Diário Oficial da União desta sexta-feira (1/10) define que o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) ficará responsável pelo certame.   De acordo com a área de Recursos Humanos da Previc, o edital está em fase de elaboração e deve ser lançado até novembro. Autorizado pelo Ministério do Planejamento no dia 26 de agosto, o certame oferecerá 20 oportunidades para o cargo de técnico administrativo, que exige nível médio. Aprovados para o posto receberão salário inicial de R$ 2.424,39 e gratificações para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.   As outras 80 chances são para candidatos com nível superior. Os cargos estão distribuídos entre as carreiras de especialista em previdência complementar (60 vagas) e analista administrativo (20). Para os dois cargos, a remuneração inicial é de R$ 4,6 mil, além de gratificações. Embora anda não tenham sido divulgadas as especialidades, a expectativa é que sejam abertas vagas para atuários, economistas, contadores, advogados e administradores, entre outras áreas. Os servidores vão atuar em Brasília (DF), onde fica a sede da Previc.   Criada em dezembro de 2009, a Previc fiscaliza e supervisiona atividades dos fundos fechados de previdência complementar, além de atuar na execução de políticas para o regime. A lei nº 12.154/09, que estabeleceu o plano de carreiras e cargos da autarquia, prevê a implementação de 200 vagas: 100 para especialista em previdência complementar (nível superior), 50 para analista administrativo (nível superior) e 50 para técnico administrativo (nível médio). Com isso, os concurseiros podem esperar pelo lançamento de um segundo edital, ainda sem data definida.

Do CorreioWeb   O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, enviou recomendação para garantir a publicidade dos resultados do concurso público da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), lançado em dezembro de 2009. A empresa excluiu do edital nº 1/2009 a seguinte frase: “os candidatos aprovados, conforme disponibilidade de vagas, terão sua nomeação publicada no Diário Oficial da União”.   Segundo o MPF, essa retificação fere o princípio constitucional da publicidade dos atos da Administração Pública. O procurador da República Ailton Benedito explica que todos os agentes administrativos devem tornar seus atos públicos, inclusive a nomeação de candidatos aprovados em certames, “a fim de garantir a lisura da investidura, em consonância com os princípios constitucionais e legais – artigo 37 da Lei Maior”.   A Procuradoria estabeleceu um prazo de 72 horas para que o diretor-executivo da empresa encaminhe resposta pertinente ao acatamento da recomendação e as providências a serem tomadas.   Organizado pelo Instituto Cetro, o certame abriu 697 oportunidades de níveis fundamental, médio e superior, além de cadastro reserva. As chances são para os cargos de pesquisador classe A, pesquisador classe B, analista classe A, analista classe B, assistente classe A, assistente classe B e assistente classe C, do quadro de pessoal da Embrapa.

Do CorreioWeb

Os deputados distritais aprovaram na tarde desta terça-feira (28/9) o projeto de lei 1.655/2010, que reestrutura as carreiras do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Uma das principais mudanças diz respeito aos cargos comissionados, que deverão ser ocupados por servidores de carreira. Para tanto, os atuais servidores deverão ser exonerados e, em seguida, deverá haver uma renomeação dos chefes.   O texto foi aprovado por unanimidade pelos 14 deputados presentes na casa. A proposta é definir a utilidade pública do SLU e motivar os profissionais, que terão mais possibilidade de ascensão.   Carreirão Está prevista para esta quarta-feira (29/9) a votação do chamado “carreirão”, projeto de lei do Executivo que reajusta os salários de servidores de diversas carreiras do GDF. A proposta prevê reajuste salarial de 6,5% ainda este ano, 7% em 2010 e mais 7% em 2011 a 15 mil servidores do “carreirão”.   O projeto causa polêmica na Câmara Legislativa. Parlamentares criticam o fato de o governo ter enviado à Casa um texto “dúbio”. Na terça-feira (28/9), não houve quorum para a votação do “carreirão”.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   A Câmara Municipal de Manaus, no Amazonas, aprovou nesta semana projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria 277 postos na Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas. De acordo com o prefeito Amazonino Mendes (PTB), a instituição necessita de novos profissionais concursados, pois grande parte do quadro de pessoal é composto de contratados pelo Regime de Direito Administrativo ou por readaptados.   Do número total de chances, 75 serão para o cargo de analista municipal (nível superior) e 202 para o posto de técnico municipal (nível médio). A remuneração prevista para as duas funções é de R$ 415, mais gratificações que variam de R$ 435 a R$ 1.660. O projeto prevê ainda que todas as oportunidades devem ser preenchidas obrigatoriamente por meio de concurso público.   Chances Candidatos de nível médio poderão entrar na disputa nas especialidades de Administração (40), açougue (2), Informática (5), Copa/Cozinha (15), preparo de alimentos (6), cuidados com idosos (90), Enfermagem (16), lavanderia (14), manutenção predial (2), manutenção elétrica (2) e supervisão nutricional (4). Também haverá seis vagas para motorista.   Graduados terão a opção das áreas de Administração (2), assessoria jurídica (2) Serviço Social (15), Contabilidade (2), Enfermagem (12), Farmácia (2), Fisioterapia (5), Fonoaudiologia (1), Cardiologia (1), Clínica Geral (1), Dermatologia (1), Gerontologia (1), Nutrição e Dietética (5), orientação artística (2), orientação cultural (2), orientação desportiva (10), orientação musical (2), Psicologia (5), Informática (2) e Terapia Ocupacional (2).

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Mais oportunidades para os concurseiros gaúchos. A Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BM/RS) lançará o edital com 3.678 vagas para Segurança Pública na próxima semana – segundo informações do governo do estado. As remunerações previstas vão, inicialmente, de R$ 1,2 mil a R$ 3,5 mil.

Nesta terça-feira (28/9), foi feita reunião para liberar os recursos que vão custear o concurso público, já autorizado pela governadora Yeda Crusius. O contrato com a Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), empresa que irá organizar o certame e elaborar as provas, será assinado nesta quinta-feira (30/9).

Os cargos ofertados serão os de oficial, oficial de saúde, capitão e soldado. Para ser um oficial da BM é necessário ter nível superior em Direito. Na função de oficial da saúde, a exigência é possuir curso superior de Medicina ou Odontologia. As especialidades são clínica médica, cirurgia geral, endocrinologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, cardiologia, anestesia, traumato-ortopedia, odontopediatria, periodontia e endodontia.

Para os outros cargos, é necessário ter ensino médio. Os candidatos ainda têm de cumprir uma série de exigências, como possuir altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres e ter Carteira Nacional de Habilitação de categoria “B” ou superior, entre outros critérios.

Guilherme de Almeida – Do Correioweb   O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ/ES) julga a constitucionalidade da lei do município de Vitória, que prevê reserva de 30% das vagas para negros em concursos públicos da Prefeitura local. No processo, o Ministério Público afirma que a Lei 6.225/04, proposta pelo ex-vereador do estado Eliéser Tavares (PT), fere o princípio constitucional da isonomia, segundo o qual todos devem ser tratados de forma equivalente.   No entanto, o mérito do processo não chegou a ser julgado. A sessão teve de ser interrompida, porque o desembargador e relator do processo, Samuel Meira Brasil, apontou um erro formal no julgamento: a necessidade da presença do procurador-geral do estado, o que não ocoreru. Desta forma, o relator entendeu que a ausência do representante da procuradoria não implica na nulidade da ação e votou pelo adiamento da sessão.   Cotas para índios   Em julho deste ano, o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, sancionou a lei estadual que prevê reserva de 3% das vagas para população indígena e 10% para a população negra em concursos públicos do estado. O intuito da iniciativa é combater a discriminação étnica no estado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 64 mil indígenas residem no estado do Mato Grosso do Sul, o que representa 3,7% da população total.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Concurseiros gaúchos que aguardam o concurso da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) devem ficar atentos. A instituição confirmou que o edital da seleção pública que oferecerá 183 oportunidades para todos os níveis escolares deve sair no fim de novembro ou no início de dezembro.   O certame foi autorizado no mês de agosto, como veiculamos em matéria aqui no blog anteriormente. A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) é a empresa responsável pela elaboração e organização de todo o processo seletivo. A remuneração inicial prevista varia entre R$ 763 a R$ 3.109.   Haverá 63 vagas para pesquisadores – 57 para doutores, quatro para mestres e duas para graduados. Para participar neste cargo, será necessário ter formação nas especialidades de Agronomia, Veterinária, Biologia, Engenharia Florestal, Aquicultura e Pesca, Meteorologia, Estatística, Zootecnia, Economia Rural e Química.   Também haverá 18 oportunidades para analistas de sistema, administradores, advogados, bibliotecários, contadores, engenheiros mecânicos, jornalistas, formados em letras e secretários-executivos. Outras 40 chances serão para quem tem nível médio, nas áreas administrativa, de Contabilidade, Informática, Eletrotécnica, Mecânica, Agropecuária e Laboratório.   Por último, serão oferecidas 62 vagas para quem tem formação de nível fundamental, nas funções de auxiliar de pesquisa a campo, motorista e agente auxiliar administrativo. Todos os aprovados, segundo a Fepagro, atuarão na sede da capital Porto Alegre e também nos laboratórios e centros de pesquisa do interior.   

Do CorreioWeb   Concurseiros brasilienses podem ficar animados. De acordo com a assessoria da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), uma nova seleção pública para níveis médio e superior deve sair ainda este ano. Serão oferecidas 69 oportunidades: 26 para analista e 43 para técnico, ambos na área de apoio às atividades jurídicas.   As remunerações são atrativas. Para o cargo de técnico, está previsto salário de R$ 4.013,93 (vencimento básico de R$ 780,10 e gratificação de R$ 3.233,83). Já para o posto de analista, o salário corresponde a R$ 6.198,22 (vencimento básico de R$ 921,94 e gratificação de R$ 5.276,28).   O último concurso do órgão foi lançado no final de 2006. Foram oferecidas 22 oportunidades para o cargo de procurador. Os salários eram altos: chegavam a R$ 13 mil. O processo seletivo foi composto por provas objetivas, discursivas, orais, além de avaliação de títulos. Foram registrados 5 mil inscritos,  uma concorrência média de 200 candidatos por vaga. O certame foi organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf).