Autor: Jéssica Andrade
O edital do último concurso da Câmara Municipal da capital goiana foi publicado em 2018 com a oferta de 121 vagas
A Câmara Municipal de Goiânia pretende realizar um novo concurso público ainda em 2022. O presidente da Casa, vereador Romário Policarpo (Patriota), confirmou a informação durante a sessão de terça-feira (10/5). Segundo o parlamentar, a oferta será para preenchimento de cargos vagos efetivos.
Policarpo afirmou que todos os 75 aprovados no concurso homologado em 2018 já foram convocados. Porém, o número não foi suficiente para suprir a demanda de servidores. Ele disse ainda que a Mesa Diretora já instituiu uma comissão para levantar quais áreas têm maior necessidade de pessoal.
“Essa comissão iniciou o trabalho no início do mês passado, deve finalizar agora no final do mês de maio, para que seja apresentado um relatório de quais áreas necessitam desses servidores, para que posteriormente, ainda este ano, a gente possa abrir um novo concurso”, disse o presidente.
Contudo, para que novas vagas sejam criadas, a Casa precisa aprovar um projeto de lei de ampliação dos cargos efetivos. Somente após isso, será possível realizar o novo concurso. Policarpo reafirmou ainda o compromisso da atual gestão de prover a Câmara de servidores concursados e reduzir a quantidade de comissionados.
A Comissão que estuda a realização do concurso foi criada em dezembro de 2021 e tem como função analisar a necessidade do órgão, quanto aos cargos efetivos, para preenchimento das vacâncias.
Segundo Romário Policarpo, “após o concurso de 2018 e posteriormente lotação dos servidores aprovados, ficou evidenciada a necessidade de novos cargos que não foram contemplados naquele certame ou que foram, mas em quantitativo insuficiente, como é o caso de motoristas e intérprete de Libras, por exemplo”.
Mais comissionados do que concursados
Em 2020, o Ministério Público do estado de Goiás (MP-GO) ingressou com ação de execução contra a Câmara Municipal de Goiânia para impor obrigação de fazer fundada em termo de ajustamento de conduta (TAC), com o objetivo de que os aprovados em concurso realizado pela casa em 2018 sejam nomeados.
Na ação, a promotora de Justiça Villis Marra esclarece, desde 2012, o MP-GO tem empreendido tratativas com o Legislativo municipal para reduzir o número excessivo de comissionados, com a realização de concurso público. Em 2016, chegou a ser firmado um termo de ajustamento de conduta com o intuito para solucionar a questão.
Última seleção
O edital do último concurso da Câmara Municipal de Goiânia foi publicado em 2018 . No total, foram disponibilizadas 121 vagas, sendo 75 para contratação imediata e 46 para formação de cadastro de reserva.
A seleção teve oportunidades para carreiras de assistente técnico legislativo (níveis médio e técnico), assessor técnico legislativo e procurador jurídico (superior). O Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG) foi o organizador do concurso. Os concorrentes foram avaliados por provas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos.
SES-DF: grupo de trabalho para concurso de técnico de enfermagem é instituído
Os servidores serão responsáveis pelos estudos técnicos que serão realizados para definir os detalhes do certame que oferece 1200 vagas
O novo concurso da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES DF), para o cargo de técnico em enfermagem, teve um novo andamento nesta quarta-feira (11/5).A portaria que institui o grupo de trabalho responsável pelos preparativos da seleção foi publicada no Diário Oficial do DF.
Ao todo, o concurso vai oferecer 1.200 vagas, sendo 200 imediatas e mil para a formação de um cadastro reserva. O documento informa que os servidores que irão compor o grupo serão definidos pela Secretaria de Economia do DF.
Os servidores serão responsáveis pelos estudos técnicos que serão realizados para definir os detalhes do certame, o nome da banca organizadora da seleção e também fará a fiscalização das etapas. Além da elaboração do projeto básico, que é enviado para as bancas e funciona como um espelho para o edital.
Os nomes dos servidores que irão compor o grupo de trabalho responsável pelos trâmites do concurso para o cargo de técnico em enfermagem da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal deve ser publicado em breve no Diário Oficial.
Concurso autorizado
A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público com 1200 vagas para técnico de enfermagem, para o quadro de servidores do DF. A portaria que dá o aval para o certame foi publicada no Diário Oficial do DF no dia 4 de Maio.
Do total de vagas, 200 são para contratação imediata e 1000 para a formação de um cadastro reserva, condicionado à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira.
Além deste, foram autorizados ainda os concursos de agente de custódia da Polícia Civil do DF (PCDF); do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev); do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF); da Vigilância Ambiental; e Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM/DF).
Leia também: GDF reforça intenção de realizar concursos públicos para 34 carreiras
Concurso para efetivos
A secretaria de Saúde do DF também tem outro concurso em andamento. Neste caso, já com o edital publicado e a oferta de 381 vagas para efetivos. As oportunidades são para três cargos: cirurgião dentista, enfermeiro e médico, distribuídos da seguinte forma:
- Cirurgião dentista: 50 vagas;
- Enfermeiro: 101 vagas;
- Médico: 230 vagas.
A remuneração inicial chega a R$12.654. As inscrições estão abertas até 23 de maio. Saiba mais aqui!
Com o aval, o órgão deve trabalhar agora para formar um grupo de trabalho para tocar os preparativos do concurso.
O Governo do Distrito Federal autorizou mais um concurso público para o quadro de servidores da capital federal. Desta vez o aval foi para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Ao todo, o concurso vai oferecer 126 vagas de níveis médio, técnico e superior. A portaria autorizativa foi publicada no Diário Oficial do DF nesta quarta-feira (11/5).
O documento, assinado pelo secretário de Economia do Distrito Federal, José Itamar Feitosa, já informa as carreiras a serem contempladas na próxima seleção, sendo elas dos grupos operacional de nível superior e serviços operacionais finalísticos.
A nova seleção da EMATER vai contratar pessoal para os cargos de auxiliar de serviços gerais, eletricista, motorista, eletricista e mecânico automotivo. Na publicação também constam as profissões de fotógrafo, digitador, desenhista, assistente Administrativo e técnico em Informática.
Do quantitativo de vagas, serão 35 para preenchimento imediato e outras 91 para formação de um cadastro de reserva.
Com o aval, o órgão deve trabalhar agora para formar um grupo de trabalho para tocar os preparativos do concurso. O grupo será responsável pela elaboração do projeto do edital e a realização dos estudos técnicos para a escolha da banca organizadora.
O novo concurso Emater DF já estava previsto no Orçamento de 2022, que já foi sancionado no início do ano pelo governador em exercício, Paco Britto. Ainda não há informações sobre a remuneração inicial, as exigências mínimas ou o conteúdo programático cobrado na prova. Porém, já se sabe que as contratações serão pelo regime estatutário, ou seja, que assegura estabilidade empregatícia ao servidor.
Último concurso
A última vez que a Emater realizou uma seleção de pessoal foi há 13 anos, em 2009, com organização do Instituto Cetro. O edital anterior trouxe 56 vagas em cargos de níveis superior, médio e fundamental.
Os concorrentes foram avaliados através de provas objetivas e discursivas.
Política de autorizações
Em abril deste ano o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que planeja realizar concursos públicos para 34 carreiras da administração pública distrital. Segundo o executivo, os processos estão em andamento e vão contemplar áreas estratégicas do governo e também em setores com déficit de servidores em função de exonerações e aposentadorias.
“Podemos adiantar que o GDF tem trabalhado para recompor os quadros de servidores que se aposentam e, de acordo com sua capacidade e com os estudos de viabilidade financeira e orçamentária, tem possibilitado a realização de novos concursos públicos” diz Itamar Feitosa, secretário de Economia.
Desde então além do concurso da Emater, já foram autorizados os concursos de agente de custódia da Polícia Civil do DF (PCDF); do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev); do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF); da Vigilância Ambiental; outra autorização contempla o cargo de técnico de enfermagem da Ses-DF; e Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM/DF).
O GDF estima que sejam abertas mais de 5 mil vagas imediatas e mais de 10 mil vagas para cadastro de reserva.
Confira todos os concursos autorizados pela Secretaria de Economia:
- Policial Penal – Seape
- Técnico em Enfermagem – Secretaria de Saúde
- Gestão e Assistência Pública à Saúde – Secretaria de Saúde
- Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde – Secretaria de Saúde
- Atividades de Defesa do Consumidor – Procon-DF
- Políticas Públicas e Gestão Governamental
- Planejamento Urbano e Infraestrutura
- Auditoria de Controle Interno – CGDF
- Auditoria de Atividades Urbanas
- Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária – Seagri
- Atividades de Trânsito – Detran-DF
- Instituto de Previdência – Iprev-DF
- Extensionista Rural (com especialidades) – Emater
- Técnico Especializado (com especialidades) – Emater
- Assistente Administrativo – Emater
- Extensionista Rural (com especialidades) – Emater
- Analista de Atividades de Meio Ambiente – Instituto Brasília Ambiental
- Técnico de Atividades de Meio Ambiente – Instituto Brasília Ambiental
Confira os concursos delegados aos órgãos para realização dos certames:
- Agente de Polícia – PCDF
- Escrivão de Polícia – PCDF
- Delegado de Polícia do DF – PCDF
- Apoio às Atividades Policiais Civis – PCDF
- Agente Policial de Custódia da PCDF – PCDF
- Regulação de Serviços Públicos – Adasa
- Apoio às Atividades Jurídicas – PGDF
- Procurador do DF – PGDF
- Polícia Militar, Oficiais do Quadro de Saúde – PMDF
- Polícia Militar, Soldado – PMDF
- Magistério Superior do Distrito Federal – UNDF
- Assistência à Educação – Secretaria de Educação
- Magistério Público – Secretaria de Educação
- Cirurgião Dentista – Secretaria de Saúde
- Enfermagem – Secretaria de Saúde
- Médico – Secretaria de Saúde
- Corpo de Bombeiros Militar do DF – CBMDF
Governador da Bahia anuncia concurso público com 2 mil vagas para a Polícia Militar
Nesta segunda-feira (9/5), o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou um novo concurso público com a oferta de 2 mil vagas para a Polícia Militar do estado.
A confirmação foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais do chefe do executivo estadual. Na publicação, Rui confirma que mais 1.600 ainda se formarão do último edital e entrarão em treinamento – completando mais 2.700 para reforçar o estado.
Veja o vídeo aqui!
Segundo a legenda do post, a autorização foi anunciada durante a solenidade de formatura dos soldados da Polícia Militar, na Vila Militar dos Dendezeiros. “Prometi e cumpri que quando esta turma se formasse, abriríamos este novo concurso. E assim queremos que, no próximo ano, os aprovados já possam iniciar o curso de formação”, diz Costa.
“Conforme tinha anunciado anteriormente no concurso anterior, assim que nós tivéssemos a 1ª turma formada, nós iniciaríamos um novo concurso. Então, neste momento eu anuncio um novo concurso da Polícia Militar para mais 2 mil vagas”,completa.
O governador afirma que o concurso será feito ao longo deste ano de 2022. A intenção é formar a turma do próximo edital em seguida à formação da turma que vai começar, com 1.600. Por fim, ele diz que a PM e a Secretaria de Administração (Saeb), a partir de agora, entrarão em uma rotina de preparar e realizar este concurso.
Caso chame os 917 aprovados e, em seguida, de mais 1.600, totalizando 2.700 novos policiais, o governador zera o cadastro de reserva do último concurso.
Para quem não lembra, o último edital da PM BA trouxe 1.250 vagas, sendo mil para a PM e 250 para o Corpo de Bombeiros. No caso da PM, as vagas foram distribuídas em 900 para homens e 100 para mulheres.
Para os interessados, o concurso da Polícia Militar da Bahia para o cargo de soldado costuma exigir nível médio completo; mínimo de 18 e máximo de 30 anos completos; altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres; e carteira nacional de habilitação na categoria B.
As contratações são feitas sob o regime estatutário, que garante estabilidade empregatícia.
Último concurso
O edital do concurso público lançado pela Polícia Militar da Bahia foi publicado em 2019, junto ao edital do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (PMBA e CBM/BA). As chances foram para o cargo de soldado. No total, foram oferecidas 1.250 oportunidades.
Para a PM foram destinadas mil vagas, sendo 900 para homens e apenas 100 para mulheres. Já para o Corpo de Bombeiros são 250 oportunidades, sendo 207 para homens e apenas 43 para mulheres.
Para concorrer foi preciso ainda ter no mínimo 18 anos e no máximo de 30 anos de idade, completos na data fixada para matrícula no curso de formação; estatura mínima de 1,60m para homens, e 1,55m para mulheres; além de Carteira Nacional de Habilitação, de categoria B. 8
Depois dessas etapas, os candidatos aprovados se tornaram aluno do curso de formação e recebem, a título de bolsa, o equivalente a um salário mínimo (R$ 998, na época). Já a remuneração inicial após a aprovação no curso, segundo o edital, é de até R$ 3.410,68, com gratificações, para 40h semanais de jornada de trabalho.
O Certame chegou a ser suspenso em 2020 devido a um entrave na Justiça. Mas foi retomado 3 meses depois.
Projeto prevê preferência em concursos para candidatas com câncer
O texto tramita em caráter conclusivo Câmara dos Deputados e ainda precisa ser analisado pelas Comissões de Trabalho, de Administração; e pela CCJ
Para que a concurseira portadora de câncer tenha a possibilidade de começar uma nova etapa na vida, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/5) o Projeto de Lei 3245/21, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que estabelece como critério de desempate em concursos públicos a preferência para candidatas mulheres que estejam em tratamento ou em período de remissão da doença.
Para ter direito a prioridade, a candidata terá que apresentar relatório elaborado por profissional médico devidamente inscrito no conselho profissional, acompanhado pelos laudos e exames diagnósticos complementares.
A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), deu parecer favorável ao texto. “O critério de desempate poderia fazer toda a diferença para uma candidata que está se tratando, ou em remissão, para que possa começar uma nova etapa da vida ao superar o câncer”, argumentou.
Flávia lembrou que a doença é uma das maiores causas de mortalidade entre as mulheres. “Um diagnóstico como esse não só tem efeitos psíquicos, como também sociais, trabalhistas e conjugais, podendo levar a dificuldades mesmo quando o tratamento é eficaz”, apontou.
Para começar a valer, o projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara de Notícias*
Concursos são alternativa para mães que desejam deixar a iniciativa privada
A maternidade pode mudar muito a vida e os planos das mulheres. É comum que a nova mãe abra mão de coisas antes importantes, como a carreira, por exemplo, para cuidar e se dedicar aos filhos, que passa a ser prioridade.
Uma pesquisa realizada pela Catho em 2018, a mais recente sobre o assunto, aponta que 30% das mulheres deixam o mercado de trabalho para cuidar dos filhos. A pesquisa revela ainda que entre os homens essa proporção é quatro vezes menor, e chega aos 7%.
O levantamento ouviu 2,3 mil pessoas. Entre as mães, 48% apontam que já tiveram problemas no trabalho por ter que se ausentar para cuidar da saúde do filho. Outras 24% revelam conflitos profissionais por chegarem mais tarde ao serviço em dias de reuniões escolares, embora estes sejam direitos garantidos na Consolidação dos Direitos do Trabalho (CLT).
A pesquisa mostra ainda que cerca de 20% das mães relatam terem sido demitidas – apesar de a lei trabalhista vetar demissão sem justa causa durante a gravidez e até 5 meses depois do parto.
De acordo outra pesquisa realizada pelo portal Vagas.com, 71% das entrevistadas disseram ter sido perguntadas sobre filhos e planos de engravidar em seu processo seletivo mais recente.
Consonante a isso, a maternidade também gera na mulher uma força inigualável e o desejo de dar ao filho o melhor que o mundo pode oferecer. Portanto, para muitas mulheres, este é o momento de estudar e buscar aprovação em um concurso público. Segundo dados do Ipea, quase 59% dos servidores públicos são mulheres.
Além de melhores remunerações, os concursos públicos oferecem estabilidade e segurança profissional. Dependendo do concurso, a carga horário pode ser menor que o mercado de trabalho costuma oferecer. O que também é uma grande vantagem para as mães que amam ficar grudadinhas na prole.
Leia mais: Policiais e bombeiras poderão amamentar os filhos no trabalho até os dois anos
Esse é o caso da enfermeira Ester Torres, 28 anos, mãe do Samuel Torres, de 3 anos. Atualmente ela estuda para o concurso da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O objetivo, além da remuneração e da jornada de trabalho, é ter estabilidade profissional.
“Saber que meu emprego estará garantido e que nunca vou deixar de oferecer as condições mínimas para o meu filho é o que me dá forças para buscar a aprovação. Tenho consciência que a aprovação irá impactar de forma muito positiva o futuro do Samuel”, revela Torres.
Conciliar os estudos e a maternidade, no entanto, é um desafio para Ester. “Procuro estudar, enquanto ele está na escola ou quando ele está dormindo. Quando acordado eu preciso atender tanto às necessidades emocionais quanto básicas, comida, higiene e brincar”, diz a enfermeira, ao revelar que precisa se desdobrar e ter muita disciplina para manter o foco nos estudos e não deixar de dar atenção ao pequeno.
“Optei pela modalidade online, para ganhar o tempo que gastaria com deslocamento. Quando há alguma atividade no período que ele está acordado e que eu não fique salva, uso uma dose de boa comunicação, procuro passar pra ele como o estudo da mamãe irá beneficiá-lo no futuro, para que ele possa ser empático e colabore, algumas vezes dá super certo outras nem tanto”, conta a mãe do Samuel.
“Quando há atividades no final de semana conto com minha rede de apoio, minha mãe, que sempre me apoiou em todos os meus sonhos e que tem grande prazer em cuidar do meu pequeno para que eu alcance mais um sonho”, diz Ester, ao ressaltar a importância de uma rede de apoio.
Dicas para mães concurseiras
O Papo de Concurseiro sabe que nem sempre é fácil ser uma mãe concurseira, por isso, resolvemos te dar uma forcinha. Neste dia das mães, conversamos com a psicóloga clínica Karla Sindeaux. Ela destaca que o exercício da maternidade exige das mães muito tempo e dedicação. Dependendo da idade do filho(os) a tarefa de estudar para concurso pode se tornar algo muito difícil e às vezes impossível.
“Se seu filho tem menos de 6 meses, não se cobre, no período de amamentação exclusiva fica muito difícil dedicar tempo aos estudos. Após esse período, já podemos pensar em estratégias possíveis”.
O que as mães concurseiras podem fazer para poder conciliar os estudos com a maternidade?
1. Rede de apoio: esse é o ponto mais importante para as mães ou futuras mamães concurseiras. Sozinhas, elas podem ter muita força de vontade e dedicação, mas se não tiverem uma boa rede de apoio, estudar pode não ser possível. Ter uma babá, o apoio do pai, alguém da família que possa cuidar do bebê, ou mesmo contar com um serviço de berçário ou creche é indispensável para a mãe ter tempo livre para os estudos.
2. Cursos à distância: com a facilidade da tecnologia os cursos a distância se multiplicaram e no caso das mães concurseiras, essa modalidade se tornou um grande facilitador no sentido de evitar deslocamentos e horários rígidos de aulas. Priorize os cursos EAD com vídeo aulas gravadas, assim as mães podem ter a flexibilidade de assistir aos vídeos nos momentos livres, conseguindo conciliar os estudos com a rotina exaustiva, e algumas vezes imprevisível, dos cuidados com o bebê.
3. Plano de estudo: neste momento, organização é fundamental. Inicialmente se pergunte: qual será o melhor horário do dia para estudar? Seria a noite, quando a criança dormir? Ou no período do dia enquanto estiver na creche ou escola? Ter um plano de estudo ajuda as mães a aproveitarem ao máximo o tempo livre para estudar com afinco.
4. Respeite seus limites: é muito importante as mães cumprirem o cronograma de estudos, porém, não é positivo se cobrar em demasia. Caso você não consiga cumprir o planejado, não se sinta culpada, pois o sentimento de culpa pode gerar um forte sentimento de fracasso, fortalecendo crenças como “eu não dou conta” ou “é impossível conciliar maternidade e estudos”. Entender seus limites e aceitar imprevistos fortalece a autoconfiança de que você pode retomar o ritmo dos estudos o quanto antes.
5. Dedique tempo de qualidade: se seu filho é maiorzinho e está em casa brincando enquanto você estuda, caso ele peça sua atenção, permita-se dar uma pausa e dedicar tempo de qualidade ao seu filho; fazendo isso você transmite a segurança de que está presente, mesmo estudando. Dessa forma, a criança se sente segura para permanecer brincando e a mamãe pode dedicar tempo de qualidade aos estudos sem culpa.
6. Busque apoio de outras mães concurseiras: procure se apoiar e trocar experiências com outras mães estudantes. O compartilhamento de dificuldades entre grupos de iguais gera uma maior aceitação dos desafios que surgirão, favorecendo assim a saúde mental das mães nesta árdua tarefa de estudar para concurso.
Câmara aprova projeto que cria 811 novos cargos públicos na DPU
Texto prevê 410 cargos de analista (nível superior) e 401 de técnico (nível intermediário), além de cargos em comissão e funções de confiança
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (55/), por 294 votos a 10, um projeto que cria 811 novos cargos públicos na Defensoria Pública da União (DPU). A proposta estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU.
Desse quantitativo, 410 dos novos cargos são para analista, de curso superior, e 401 para a carreira de técnico, de nível intermediário. O texto prevê ainda cargos de nível superior e intermediário oriundos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e redistribuídos para a Defensoria. Quando esses cargos do PGPE vagarem, eles serão transformados em cargos de nível equivalente das carreiras permanentes.
Para aposentados e pensionistas cuja aposentadoria tenha sido concedida antes da última reforma da Previdência, haverá enquadramento na tabela remuneratória igual ao do pessoal da ativa.
A matéria ainda será enviada para análise no Senado. A proposta foi vista como positiva por diversos deputados. A relatora, deputada Celina Leão (PP-DF) destacou que a DPU foi criada sem cargos, em 1994, e os servidores eram oriundos de outros órgãos da União. Por isso a importância da implementação do plano de carreira.
“A Defensoria Pública da União cuida de quase três milhões de causas das pessoas mais carentes. Com esse projeto de lei, haverá condições de se reorganizar a DPU”, declarou a relatora.
Se sancionado o texto, o órgão vai contar ainda com cargos em comissão e de confiança.
Remuneração
Segundo o texto aprovado na Câmara, os servidores da DPU terão vencimento básico mais Gratificação de Desempenho de Atividade do Plano de Carreiras e Cargos da Defensoria Pública da União (GDADPU). Os vencimentos variam de R$ 2.220,09 (primeiro padrão) a R$ 3.773,74 (último padrão) para o nível superior.
Já a gratificação é contada em pontos, a serem obtidos em um máximo de 100, e o valor de cada ponto varia de R$ 35,19 (primeiro padrão) a R$ 51,51 (último padrão).
No caso dos economistas, o vencimento básico é de R$ 3.010,41 (primeiro padrão) a R$ 5.026,99 (último padrão), e cada ponto da Gratificação de Desempenho Específica da Defensoria Pública da União (GDEDPU) varia de R$ 40,40 (primeiro padrão) a R$ 81,58 (último padrão).
A reestruturação das remunerações não poderá implicar em redução de salário, devendo ser criada uma Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de natureza provisória, para manter o patamar salarial.
Cebraspe perde status de organização social; o que muda nos concursos?
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/5), o decreto de nº 11.062, que determina que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) deixe de ser considerado uma “organização social”. Este título permitia o recebimento de determinados benefícios do Poder Público (dotações orçamentárias, isenções fiscais etc). Entretanto, a medida vem gerando polêmica entre os concurseiros, que especulam se a situação pode ou não comprometer a possibilidade da banca ser escolhida para organizar certames.
Na medida, o governo federal justificou o rebaixamento do título sob o argumento de que o contrato entre o Cebraspe e o ministério da Educação (MEC) encerrou em 2019 e não houveram motivos para a continuidade do acordo.
“Noticia o Ministério da Educação que o contrato de gestão firmado com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos findou na data de 31 de dezembro de 2019, não mais remanescendo interesse na continuidade da avença. Considerando que não há mais um contrato de gestão vigente para estabelecer atividades junto ao Cebraspe, não há motivo para manutenção da qualificação da entidade como organização social”, argumentou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Como isso afeta os concurseiros?
De acordo com a própria organizadora, o rebaixamento não afeta em nada os certames, tão pouco os candidatos e estudantes. Ainda segundo o Cebraspe, a única mudança é que a Instituição deixará de receber recursos do Ministério da Educação (MEC) e avaliar políticas públicas federais.
De acordo com o professor Erick Alves, co-fundador do Direção Concursos e professor de direito administrativo, a empresa, agora, passa a não receber mais nenhum fomento do Estado e nem cessão de servidores, por exemplo.
Com isso, o Cebraspe não é mais atendido pelo inciso XXIV do art. 24 da lei 8.666, que diz ser dispensável licitação “para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão” , afirma. No entanto, o rebaixamento não impede que a banca seja contratada por dispensa de licitação.
“O Cebraspe pode sim continuar sendo contratado por dispensa, o que não pode mais é ser contratado com base no dispositivo que permite da dispensa para organizações sociais”, afirma o professor.
A inexigibilidade é um dispositivo da lei que permite contratação de organização social por dispensa, mas a contratação direta ainda pode ser feito sem licitação, portanto, não afeta a realização de novos concursos públicos pelo Cebraspe.
Vale lembrar que o Cebraspe já é contratado com base nesse dispositivo da lei 8.666, como prevê no inciso XIII do mesmo artigo, que diz: “na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)”, completa Alves.
Ao Papo de Concurseiro, o Cebraspe informou que a mudança não afeta em nada o concurseiro, nem mesmo no que tange ao valor das taxas de inscrição. ” A única coisa que muda é a nossa relação como instuição que avalia politicas publicas para o MEC”, explica a banca.
Por meio de nota, o a instituição explicou que é uma associação civil sem fins lucrativos que foi qualificada como Organização Social (OS), por meio do Decreto Nº 8.078/2013, com o objetivo de realizar atividades de gestão de programas, projetos, apoio técnico e logístico para subsidiar sistemas de avaliação educacional, mediante a celebração de contrato de gestão com o Ministério da Educação (MEC).
“O Cebraspe realizou diversos processos de avaliação durante a vigência do contrato de gestão com o MEC, sempre avaliados com notas máximas pela comissão de avaliação e pelo corpo técnico do MEC. Importante esclarecer que, durante toda a vigência desse contrato, o Cebraspe não recebeu recursos financeiros públicos a título de fomento, conforme prevê a Lei que rege as Organizações Sociais”, diz o documento.
O texto afirma que o decreto do presidente da República revogou a qualificação do Cebraspe como Organização Social, mesmo sendo o Centro uma Instituição preparada e altamente qualificada para contribuir no desenvolvimento das políticas públicas educacionais brasileiras. Mas que a revogação do status de OS não interfere em suas atividades, tampouco em seus contratos vigentes e futuros, já que, como associação civil brasileira sem fins lucrativos, incumbida da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional na área da educação, continuará atuando normalmente, inclusive participando dos processos de contratação com entes públicos e privados, em suas diversas formas e modalidades.
Deputados cobram PL que reintegre servidores da CEB em órgãos do DF
Segundo especialista, o vínculo com a administração pública é mais forte, já que os servidores foram aprovados meio meio de concurso público
A Câmara Legislativa do Distrito Federal discutiu, nesta terça-feira (3/4), soluções para os cerca de 570 servidores da CEB Distribuição, cujos empregos estão ameaçados após a privatização da estatal.
A CEB foi leiloada em 2020 e adquirida pela Bahia Geração de Energia S.A, do grupo Neoenergia. Com isso, os empregados da empresa tiveram o contrato de trabalho alterado e perderam vários direitos, sob o risco de demissão.
Com isso, vários deputados foram à tribuna da Câmara para cobrar do Governo do Distrito Federal o envio de um projeto de lei que autorize o aproveitamento dos servidores públicos da CEB em outros órgãos do GDF, uma forma de garantir o emprego dos trabalhadores que ingressaram naquela empresa por concurso público.
“Há vários casos precedentes de aproveitamento de servidores de órgãos que foram extintos. Não há nenhum motivo para o governador não enviar o projeto para esta Casa, a não ser a sua falta de interesse”, cobrou a deputada Arlete Sampaio (PT), ao ressaltar que esse tipo de aproveitamento já foi feito antes.
Já o pré-candidato ao GDF, deputado Leandro Grass (PV) observou que “o governador mentiu desde o início, dizendo que não iria privatizar a CEB” e exigiu o envio imediato do projeto para votação na Câmara Legislativa.
Fábio Félix (PSOL) chegou a sugerir que a Casa paralise as votações até o envio do projeto e cobrou que o governador assuma sua responsabilidade pela venda da estatal . “A gente poderia parar e não votar mais nada até que esse PL seja enviado. Estamos falando de vidas, não dá para banalizar a dignidade das pessoas no meio dessa crise que estamos vivendo”, criticou.
Servidores aprovados em concurso
Segundo o advogado Max Kolbe, especialista em concursos públicos e que conseguiu garantir na justiça a manutenção dos direitos de cerca de 50 funcionários da CEB, o vínculo com a Administração Pública é um mais forte que a relação com a Neoenergia, pois a contratação se deu por meio de aprovação em concurso público. Logo, não se poderia alterar o regime contratual de público para privado em razão da terceirização de uma das empresas do grupo econômico.
Ainda segundo o advogado, o vínculo não pode ser alterado “ao bel prazer” das empresas, uma vez que há uma grande ofensa ao princípio da Confiança.
Ele alega também que para a demissão de um empregado público, deve haver Processo Administrativo Disciplinar que lhe garante o direito de Ampla Defesa e Contraditório, o que não é garantido aos empregados privados. “Nessa ótica, deveria permanecer o vínculo com a Administração Pública por meio da absorção do empregado, uma vez que não foi toda a empresa que foi vendida, apenas parte dela.”
Líderes do governo prometem buscar diálogo
O deputado Hermeto (MDB), líder do GDF na Câmara, disse que o governo está buscando uma saída para a situação dos trabalhadores. “Vamos ver o que pode ser feito. Vou conversar com o governador sobre o projeto de lei”, afirmou.
Em consonância com Hermeto, o deputado Robério Negreiros (PSD), vice-líder do governo, se comprometeu a levar uma comissão de trabalhadores para uma reunião com a Secretaria de Economia. “Vou buscar o diálogo com o governador para resolver o problema dos trabalhadores”, garantiu Negreiros.
Economia autoriza concurso com 1019 vagas para a vigilância ambiental do DF
Do total de vagas 119 são para contratação imediata e 900 para a formação de cadastro reserva
Mais um concurso para a área da saúde pública do Distrito Federal. A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público com 1.019 vagas para os cargos de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde e Agente Comunitário de Saúde, ambos da Carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
A portaria que autoriza o certame foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (4/5) e assinada pelo Secretário de Economia, José Itamar Feitosa.
Do total de vagas 119 são para contratação imediata e 900 para a formação de cadastro reserva. O quantitativo ficou dividido da seguinte forma:
| Cargo | Imediatas | Cadastro Reserva | Total por cargo |
| Agente de Vigilância Ambiental | 17 | 400 | 417 |
| Agente Comunitário | 102 | 500 | 602 |
| Total de vagas autorizadas | 1019 | ||
O provimento de cargos do cadastro reserva fica condicionado à manutenção do interesse público e à disponibilidade orçamentária e financeira. Ainda não há informações sobre os requisitos básicos, remuneração inicial ou data para a publicação do edital.
Além deste, o GDF autorizou ainda, nesta quarta-feira, um novo concurso para técnico de enfermagem para o quadro de servidores do Distrito Federal.
Novas autorizações
Recentemente o governo do Distrito Federal reforçou que planeja realizar concursos públicos para 34 carreiras da administração pública distrital. Segundo o executivo, os processos estão em andamento e vai contemplar áreas estratégicas do governo e também em setores com déficit de servidores em função de exonerações e aposentadorias.
A contratação de novos servidores está prevista no orçamento de 2022 e, de acordo com o governo “ são uma prioridade do GDF como forma de melhorar ainda mais a prestação de serviços à população do Distrito Federal”.
“Podemos adiantar que o GDF tem trabalhado para recompor os quadros de servidores que se aposentam e, de acordo com sua capacidade e com os estudos de viabilidade financeira e orçamentária, tem possibilitado a realização de novos concursos públicos” diz Itamar Feitosa, secretário de Economia.
Nas últimas semanas foram divulgadas três portarias da Secretaria de Economia (SEEC) que autorizam novos concursos públicos pelo Governo do Distrito Federal.
As publicações são referentes aos certames de agente de custódia da Polícia Civil do DF (PCDF), do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).