(Por Bernardo Bittar, da Editoria de Cidades do Correio Braziliense)
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) diminuiu a pena da enfermeira Camilla Correa Alves de Mouta Araújo dos Santos, acusada de maltratar uma yorkshire até morte e já condenada pelo órgão a pagar R$ 20 mil ao poder público por dano moral coletivo. Ela foi filmada batendo na cadelinha na frente da filha dela, à época com 1 ano, e a cena causou comoção no país.
A decisão do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho reformou parcialmente a sentença do juízo da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Formosa (GO), onde ocorreu o caso, reduzindo o valor inicialmente fixado para R$ 5 mil.
Camilla recorreu decisão alegando não existirem provas que sustentem sua condenação por danos morais coletivos, defendendo que as gravações veiculadas na internet não possuem o condão de estabelecer provas nesse sentido. Disse, ainda, não ter sido responsável pela publicação das imagens.
À Justiça, informou que, por causa do vídeo, precisou mudar de cidade, pois seu marido perdeu o emprego; e que foi ameaçada de morte. Desta maneira, segundo ela, a família sofreu com prejuízos morais e materiais. Por fim, alegou não ter condições de pagar os R$ 20 mil de indenização com o salário de R$ 1.560.
Dano Moral Coletivo
O desembargador afirmou que as provas apresentadas são suficientes para manter a condenação em danos morais coletivos, pois Camilla maltratou violentamente seu cãozinho até a morte, segundo ele, “gerando intenso clamor social, em decorrência da divulgação de seus atos nas redes sociais da internet, desencadeando um sentimento de tristeza e incredulidade frente a sua brutalidade e mal comportamento”.
Informou ainda que grande parte da sociedade não se manteve passiva, mobilizando-se para exigir a apuração adequada do delito e a sua punição. Contudo, o magistrado entendeu que a quantia fixada merecia parcial reparo para que o valor não fosse nem exorbitante nem irrisório. “Nesse contexto, reputo como excessivo o montante fixado pela douta julgadora de primeiro grau, destoando-se dos padrões da razoabilidade”, declarou o juiz. Assim, a indenização caiu de R$ 20 mil para R$ 5 mil.
O caso
Em novembro de 2011, Camilla foi filmada chutando e arremessando a yorkshire no chão. A cena foi vista pela filha dela, que tinha apenas 1 ano. Ela também agrediu o animal com um balde e, depois, a levou, pelo pescoço, até o pátio do condomínio que morava. Por fim, jogou a cachorra no chão pela última vez. Então, ela morreu.