Banner JUS

direito penal

AREsp 2.389.611: Reflexões sobre os limites do Direito Penal

Por Luma de Paula e Paulo Romero No dia 12 de março, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…

6 meses ago

O bê-á-bá do marco temporal

Por Maria Luiza Diniz A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, garantiu aos povos indígenas “os direitos originários sobre…

12 meses ago

STF pode provocar autocensura nos jornais

Por Juliana Malafaia Está em discussão no Plenário do Supremo Tribunal Federal questão envolvendo a responsabilização civil de jornais por…

1 ano ago

Por que não faz sentido apostar somente na severidade da punição?

Por Maria Luiza Diniz Se existe um tema recorrente (e até um pouco cansativo) em política criminal é a aposta na…

1 ano ago

10 anos da Lei Anticorrupção

Por Juliana Malafaia A Lei 12.846/2013 completa 10 anos hoje! À época sancionada com o objetivo de suprir uma lacuna…

1 ano ago

Crimes contra as instituições democráticas e as denominadas “milícias digitais”

Por Maria Luiza Diniz As novas tecnologias oportunizaram a disseminação da informação e do conhecimento, incluindo, no espaço político, grupos antes…

1 ano ago

Novos crimes relacionados à atividade esportiva

Por Juliana Malafaia A Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), recentemente aprovada, revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei…

1 ano ago

Direito Penal: a semana nos Tribunais Superiores

  Por Rita Machado  Direito penal e um breve resumo dos principais julgados nos tribunais superiores da semana 12/06 - 16/06…

1 ano ago

A polêmica da PL das Fake News: liberdade de expressão versus combate à desinformação

Por Rita Machado A disseminação de informações falsas e a propagação de notícias enganosas têm se tornado um desafio significativo…

1 ano ago

Direito Penal: a semana nos Tribunais Superiores

Por Rita Machado  Direito penal e um breve resumo dos principais julgados nos tribunais superiores da semana 29/05 - 02/06 No…

1 ano ago