Banner JUS

Sem categoria

O Direito Penal e a edificação da moral

Por Paulo Romero e Rita Machado  Não é raro ouvirmos de parentes e amigos que não se pode fazer algo…

1 ano ago

Como apresentar os dispositivos legais

Por Wanderson Melo No texto jurídico, é fundamental saber grafar, corretamente, os itens de atos normativos Quem elabora texto jurídico…

1 ano ago

A polêmica da PL das Fake News: liberdade de expressão versus combate à desinformação

Por Rita Machado A disseminação de informações falsas e a propagação de notícias enganosas têm se tornado um desafio significativo…

1 ano ago

A extinção das saídas temporárias e o reforço à cultura do encarceramento

Por Rita Machado e Juliana Malafaia O sentimento de insegurança e o aumento da violência assolam, a cada dia mais,…

1 ano ago

A controversa possibilidade de transferência da execução da pena imposta ao jogador Robinho

Por Rita Machado e Murilo de Oliveira Com a confirmação da condenação pela Corte de Cassação da Itália e o…

2 anos ago

10 erros que comprometem a sua credibilidade

Por Wanderson Melo Alguns erros de construção do seu texto jurídico podem prejudicar a sua imagem e, claro, a adesão…

2 anos ago

A pensão para órfãos do crime de feminicídio.

Por Daniela Teixeira, Cristina Tubino e Rita Machado  Passado o final de semana de dia das mães, precisamos lembrar que  diversas…

2 anos ago

Breves linhas sobre o crime de estelionato sentimental

Por Rita Machado e Juliana Malafaia O chamado estelionato sentimental não escolhe vítimas. Mulheres fortes ou frágeis, carentes ou autossuficientes,…

2 anos ago

Férias Antecipadas: E agora? Uma sugestão de solução com base na legislação.

Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Luís Cláudio Casanova*   As férias antecipadas em razão de calamidade, dificuldades de…

2 anos ago

Direito Penal: a semana nos Tribunais Superiores

Por Rita Machado  Direito penal e um breve resumo dos principais julgados nos tribunais superiores da semana 08/05 - 12/05  …

2 anos ago