A Lei 14.905/2024 alterou o artigo 406 do Código Civil, impactando o regime de atualização dos débitos cíveis e trabalhistas…
por Daniel Augusto Teixeira de Miranda Uma breve análise sobre as dificuldades envolvendo indenização por danos materiais e extrapatrimoniais…
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda O trânsito em julgado nem sempre indica a possibilidade de execução do título. Caso…
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda A utilização da geolocalização como meio de prova nas mais diversas áreas do direito.…
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Luís Cláudio Casanova* As férias antecipadas em razão de calamidade, dificuldades de…
Daniel Augusto Teixeira de Miranda Lay-off e demissões em massa. Uma análise legal e jurisprudencial do tema As demissões…
STJ decide que possibilidade da penhora de salários para pagamentos de dívidas de natureza não alimentar Daniel Augusto Teixeira de…
Tema 1046 em Repercussão Geral do STF: A validade das negociações coletivas sobre o legislado como ferramenta para adaptação e…