Por Wanderson Melo Recentemente, ministrei curso para os membros, servidores e demais colaboradores do Ministério Público do Estado do Tocantins.…
Daniel Miranda & Daniel A. Vila-Nova G.** No mês em que a Constituição completa 35 anos, idade mínima para a…
Por Maria Luiza Diniz A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, garantiu aos povos indígenas “os direitos originários sobre…
Por Wanderson Melo Diariamente, principalmente no momento em que estamos, é preciso redigir e-mail no contexto corporativo. Por isso, seguem…
Por Maria Luiza Diniz Nessa semana, acompanhamos o debate sobre os planos da Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão…
Segundo decisão do Supremo, em até 2 anos deverá ser implantado o juiz de garantias em todo o território brasileiro…
Por Murilo de Oliveira Muito embora o art. 50 do Decreto-Lei n. 3.688 de 1941 seja muito claro quanto à…
Por Maria Luiza Diniz Filicídio, neonaticídio, infanticídio. As três expressões possuem sentido semelhante, representando a morte de um filho provocada por…
Por Juliana Malafaia Está em discussão no Plenário do Supremo Tribunal Federal questão envolvendo a responsabilização civil de jornais por…
Por Wanderson Melo Essa e outras frases em que há o se são muito comuns no texto jurídico. Para não…