Como Gilmar Mendes virou o jogo e devolveu Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

Depois de 28 dias, Ednaldo Rodrigues está de volta à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). É o que determina a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão do relator foi tomada ontem à tarde, poucas horas depois das manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet, e do advogado-geral substituto da União (AGU), Flávio José Roman. A novela ainda será analisada pelo pleno do STF, provavelmente em fevereiro.

A reviravolta cancela a decisão tomada em 7 de dezembro pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A corte considera irregular o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro antes da eleição na entidade, realizada em 23 de março de 2022. Desde então, a entidade máxima do futebol brasileiro estava sob intervenção do presidente licenciado do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus. O diretor mais velho da entidade, Hélio Santos Menezes, respondia administrativamente à Fifa e à Conmebol.

Uma petição enviada por Perdiz ontem tentou adiar a decisão do Supremo. O interventor questionava a narrativa apresentada pelo jurídico do PCdoB. O partido citava o risco de o Brasil ficar fora do Pré-Olímpico dos Jogos de Paris-2024, a partir de 20 de janeiro, na Venezuela por falta de um presidente ou secretário-geral com poder para assinar a lista dos convocados para o torneio, conforme determina o regulamento da competição. Perdiz argumentou que Hélio Menezes segue trabalhando na CBF e estava assinando documentos administrativos oficiais. “(..) para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação — ao que tudo indica constitucional — do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país”, despachou Gilmar Mendes na decisão.

Em 7 de dezembro, o TJ-RJ destituiu Ednaldo Rodrigues da CBF. O movimento partiu de ex-presidentes da entidade como Gustavo Feijó, Castellar Neto, Fernando Sarney e até do ex-presidente Rogério Caboclo. Todos questionavam o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o então presidente interino da entidade e o Ministério Público do Rio de Janeiro para as eleições realizadas em 23 de março de 2022. Ednaldo venceu por aclamação.

O TJ-RJ tirou Ednaldo Rodrigues do cargo e deu início a uma guerra de recursos do dirigente e de terceiros indeferidos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. O Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) também compraram a briga.

Enquanto a disputa nos tribunais não se resolvia, dois dirigentes se apresentavam como candidatos diante da possibilidade de convocação de eleições. De um lado, Flávio Zveiter e Gustavo Feijó formavam uma chapa puxando 19 federações, sete clubes da Série A e três da B. Do outro, Reinaldo Carneiro Bastos lançava candidatura apoiado por oito federações, 13 times da elite e 17 da segunda.

A convocação de eleição não está totalmente descartada.  Isolado politicamente, Ednaldo Rodrigues volta ao poder na corda-bamba diante do nariz torcida de federações que articularam com Flávio Zveiter e Reinaldo Carneiro Bastos. É necessário reconquistar 27 federações e os 40 clubes das séries A e B. Para tentar tirar Ednaldo Rodrigues, é necessária a convocação de uma Assembleia liderada por 2/3 das federações estaduais. Até a vitória de Ednaldo, 19 estavam com Zveiter e oito com Bastos.

Na segunda-feira, representantes da Fifa e da Conmebol irão até a sede da CBF, no Rio, para conversar sobre o caos político e administrativo na entidade. A partir do dia 20, o Brasil disputará o Pré-Olímpico na Venezuela. Há outras decisões urgentes em pauta como a escolha da sede da Supercopa do Brasil entre Palmeiras e São Paulo, os trâmites da candidatura do Brasil a sede da Copa Feminina 2027 e a principal delas: o técnico da Seleção para a Copa do Mundo de 2026. Sonho de Ednaldo Rodrigues, Carlo Ancelotti renovou com o Real Madrid. Fernando Diniz é interino. Há amistosos contra Espanha e Inglaterra marcados para março. No meio do ano, a Copa América, nos Estados Unidos, de junho a julho.

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