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Saída de coronel do grupo de fiscalização é prova da falta de diálogo
A substituição do coronel Ricardo Sant’Anna do grupo das Forças Armadas que fiscalizará as eleições é vista no meio político como a prova mais bem acabada da falta de diálogo entre as instituições. Os generais, em conversas reservadas, dizem que a troca já estava decidida e eles aguardavam apenas a escolha do substituto para fazer o anúncio. O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, foi mais rápido e, por meio de uma nota, comunicou que o coronel estava fora. A turma do Exército ficou surpresa a atitude e considerou a nota, “no mínimo indelicada”. Dizem que Fachin perdeu uma boa chance de dialogar com as Forças Armadas, pedindo que trocassem o coronel. E, assim, saberia que a mudança já estava “em andamento”.
Da parte do TSE, porém, há quem diga que os militares poderiam ter avisado ao TSE que Sant’Anna seria substituído. O coronel agora deve responder a um processo administrativo, porque militares da ativa não podem se manifestar politicamente nas redes sociais. Falta, porém, definir como será a comunicação com o comando do TSE, uma vez que os militares foram chamados a participar e conhecer tudo mais de perto.
Pow e paft!
Quem leu a entrevista do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Correio de domingo, não estranhou nem um pouco as referências do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao petista Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encontro com banqueiros na Febraban. Daqui para frente, será esse o caminho.
Receita antiga
Os ataques a Lula e ao PT serão cada vez mais recorrentes, com a intenção de resgatar o sentimento anti-PT que deu a vitória a Bolsonaro, em 2018. Naquele período, depois da prisão do ex-presidente, os petistas insistiram em lançar candidato considerando que a população não teria coragem de guindar o polêmico deputado ao Planalto.
O tripé do empresariado
Na rodada de conversas com os presidenciáveis, os empresários têm colocado três linhas gerais que desejam ver seguidas no país: segurança jurídica, livre mercado e democracia. Era isso que esperavam ouvir de Bolsonaro no encontro da Febraban.
Nacionalizou
A contar pelas citações a Lula e a Bolsonaro na primeira rodada de debates entre postulantes aos governos estaduais, muitos candidatos país afora vão usar essa estratégia. No DF, por exemplo, Keka Bagno (PSol) a toda resposta citava Lula. Nem Leandro Grass, o candidato apoiado pelo PT, chegou a tanto. O governador Ibaneis Rocha não esqueceu de Bolsonaro.
Contas paulistas/ A contar pela conversa nos bastidores durante o debate dos candidatos a governador de São Paulo, o PT de Fernando Haddad e o Republicanos de Tarcísio de Freitas vão tentar esquecer o tucano Rodrigo Garcia. É que tanto Haddad quanto Tarcísio sonham com a repetição da polarização nacional, e torcem para não ter de enfrentar o atual governador num segundo turno.
Contas mineiras/ Com 10 partidos na coligação, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), espera encerrar a campanha pela reeleição no primeiro turno. Só tem um probleminha: se Bolsonaro subir em Minas e arrastar o senador Carlos Viana (PL), o segundo turno virá.
Eleições na avenida/ Depois do ex-governador Paulo Octávio, candidato a governador do DF pelo PSD, o CB.Poder recebe hoje o líder tucano no Senado, Izalci Lucas, candidato da Federação PSDB-Cidadania.
Enquanto isso, no STF…/ Os tributaristas Daniel Szelbracikowski e Hugo Funaro autografam, hoje, a partir das 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, o livro ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017, prefaciado pelo ministro Gilmar Mendes. O evento é aberto ao público. Para entrar no prédio do STF, é preciso apresentar cartão de vacinação contra a covid-19 ou teste RT-PCR, além de usar máscara de proteção facial.
Técnicos da Câmara foram orientados e já estão com tudo engatilhado para, no ano que vem, dar fôlego à discussão do semipresidencialismo. Caso Jair Bolsonaro vença a eleição, a ideia é sedimentar o poder do Parlamento, que, desde 2015, ampliou seu protagonismo na correção de forças entre os Poderes. Na hipótese de vitória de Lula, porém, que sempre teve mando de campo quando presidiu o país, a avaliação é de que será mais difícil. Entretanto, os congressistas ligados a Arthur Lira acreditam que será possível abrir esse debate.
Em tempo: o Congresso dos tempos em que Lula era presidente está muito diferente daquele de 2003, quando o petista chegou ao poder. O Parlamento aprendeu a lidar com o Orçamento, e a avaliação de caciques do Centrão é de que isso não vai mudar. Até porque, diante da polarização, quem vencer encontrará um país dividido, e a chance de pacificação estará no Congresso. E, embora o Brasil ainda esteja no início da campanha eleitoral, os políticos já estão planejando os próximos lances do xadrez pós-eleição.
Falta o teste
Na reunião com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, tratou de esfriar a crise entre o candidato Jair Bolsonaro e a Justiça Eleitoral. Só tem um probleminha: antes do 7 de Setembro, ninguém acredita em promessas de paz.
Enquanto isso, na convenção do PP…
A ordem no partido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, é focar a campanha presidencial nas obras do governo, na redução do preço dos combustíveis e deixar de lado essas dúvidas que Bolsonaro levantou em relação às urnas eletrônicas. Se Bolsonaro voltar sua campanha à toada da reunião dos embaixadores, o PP sairá de campo.
Apartidário
O manifesto pela democracia deve chegar a 500 mil assinaturas, mas muitos signatários avisam que isso não significa que todos eles vão votar em Lula. Aliás, tem ali um grupo que apoia Simone Tebet, lançada, ontem, candidata do MDB.
Por falar em MDB…
Alguns estados e o Distrito Federal votaram a favor da candidatura de Simone, mas isso não quer dizer trabalho em busca de voto para a emedebista. No caso do DF, Ibaneis Rocha estará dedicado à própria campanha. O candidato do PSDB, Izalci Lucas, avisa que o postulante a presidente dele será o “do eleitor”. Ou seja, não vai entrar na campanha presidencial.
O foco de Lula
Enquanto a campanha na tevê não vem, cada candidato dedicará mais tempo a tentar conquistar votos em segmentos mais refratários. Lula, por exemplo, já quebrou resistências entre os banqueiros e estará hoje com os empresários, na Confederação Nacional do Transporte.
Por falar em Lula…
O ex-presidente, a partir de agora, falará mais sobre mudança na política de preços da Petrobras, porque o PT, avisam alguns integrantes do partido, atribui o crescimento de Bolsonaro justamente à redução no valor dos combustíveis. Esse é um setor que o eleitor identifica muito com o governo federal.
Quase dá confusão/ O senador Izalci Lucas compareceu à reunião de uma pré-candidata a deputada distrital, Sônia, e, quando ouviu o sobrenome dela, perguntou se era prima de Paula Belmonte (Cidadania-DF). Não, o sobrenome é Delmonde. Depois da confusão da reunião desta semana, ele quase dá meia-volta. O momento é de esperar baixar a poeira para reconstruir as pontes com o Cidadania do DF.
Beleza no centro… / Hoje tem desfile na Praça dos Três Poderes. Calma, pessoal! É que o cabeleireiro e maquiador Ricardo Maia, uma das referências no mercado, especialmente quando o assunto é noiva, vai movimentar o local com um desfile de beleza (cabelo e maquiagem).
… do poder/ Um momento fashion bem pertinho dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, em meio às obras modernistas de Oscar Niemeyer. Coisas de Brasília. O evento será para cerca de 200 convidados, que serão recepcionados com um coquetel na Casa de Chá.
A manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre as suspeitas que o presidente Jair Bolsonaro levantou em relação às urnas eletrônicas, no encontro com os embaixadores — todas elas já respondidas há tempos pela Justiça Eleitoral —, deixou os bolsonaristas mais seguros. A aposta é de que, se depender do procurador, o presidente não será punido pela reunião, mesmo em relação aos pedidos de processo já feitos pela oposição ao Supremo Tribunal Federal.
Em tempo: aliados do presidente consideram que Bolsonaro tem todo o direito de se manifestar e expressar a sua opinião, ainda que seja a embaixadores estrangeiros, e acreditam que Aras vai defender essa posição quando for levado a se manifestar a respeito.
Aos 45 do segundo tempo
Os integrantes do PL vão deixar para decidir apenas em agosto se o partido fará do senador Carlos Viana candidato ao governo de Minas Gerais. Se conseguir levar o governador-candidato, Romeu Zema (Novo), a abrir seu palanque para Bolsonaro, o PL não apresentará Viana para a disputa.
MDB onde sempre esteve
Mantida para a próxima semana a convenção que fará de Simone Tebet candidata ao Planalto, os lulistas do MDB mudaram o discurso. A ordem agora é cobrar de Baleia Rossi os recursos para as campanhas estaduais. Essa exigência só vai aumentar se Simone não apresentar fôlego maior nas pesquisas.
A culpa é deles
A aposta dos emedebistas é de que, se Lula não vencer no primeiro turno, colocará a culpa no partido de Michel Temer e no PDT de Ciro Gomes, já oficializado candidato. Embora estejam preparados para uma eleição em dois turnos, os petistas têm pregado em todas as reuniões que resolver a eleição no primeiro turno daria mais força para evitar que o resultado seja questionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Sudeste é crucial
Os petistas largam para a campanha preocupados com a redução da diferença entre o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro na região que concentra o maior número de eleitores. É que, se essa linha de redução não for estancada, vai ser difícil garantir a eleição em apenas uma rodada. Para completar, ainda tem o potencial de crescimento de Simone Tebet.
A missão de Tereza/ Com a abertura do diálogo entre o agronegócio e Lula, caberá à ex-ministra Tereza Cristina cercar o campo para Bolsonaro. Nesta temporada de convenções, ela está dedicada, dia e noite, à campanha em Mato Grosso do Sul, onde concorrerá ao Senado, mas fará uma pausa para acompanhar a convenção do PL no Rio de Janeiro.
Tucanos em momentos decisivos/ O Distrito Federal é o local onde a federação PSDB/Cidadania está mais embaralhada, com dois pré-candidatos ao governo, a deputada Paula Belmonte e o senador Izalci Lucas. No Rio de Janeiro, está tudo decidido: César Maia será candidato a vice na chapa de Marcelo Freixo (PSB).
Vias alternativas I/ Depois de ficar fora da chapa do governador Ibaneis e Flávia Arruda, que já estão com Jair Bolsonaro, o ex-governador Paulo Octávio (PSD) já recebeu sinal verde de seu partido para apoiar quem quiser. As maiores apostas são Ciro Gomes, do PDT da senadora Leila Barros, e Luciano Bivar, do União Brasil de Reguffe.
Vias alternativas II/ Há quem diga que nem o apoio a Lula está descartado. Ele e o ex-presidente sempre tiveram uma boa relação política. No caso de Ciro, foram colegas de Parlamento.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) querem uma resposta rápida do pleno do Supremo Tribunal Federal aos recursos que serão apresentados contra a decisão do ministro Nunes Marques, que derrubou a cassação do deputado estadual Fernando Francischini. Em 28 de outubro do ano passado, quando Francischini foi cassado, esta coluna classificou o caso como parte de um pacote que os ministros do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) consideravam necessários para evitar a propagação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas ao longo do processo eleitoral. Francischini, para quem não se lembra, foi cassado por causa de uma live no dia da eleição de 2018 para desacreditar a urna. Agora, este ponto ficou capenga.
O segundo aspecto do pacote estava numa fala do ministro Alexandre de Moraes, sobre disparos em massa nas redes sociais. Segundo Moraes, “é ingenuidade achar que rede social não é meio de comunicação social (…) Vai ser combatido nas eleições de 2022. Se houver repetição, o registro será cassado e as pessoas irão para a cadeia”. Este ano, o futuro presidente do TSE repetiu o aviso.
A hora de bater bumbo
Muitos analistas econômicos acharam pouco o crescimento de 1% do PIB, mas a área política do governo vai começar a colocar esse dado aos quatro ventos para mostrar que há esperança no país administrado pelo presidente Jair Bolsonaro e equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Será cada vez mais difundida no partido do presidente, o PL, o discurso de que “se não fosse o #fiqueemcasa, a economia estaria melhor”.
Nem tudo é perfeito
A citação do “fique em casa” traz à tona a gestão do governo na área de saúde durante a pandemia, desaprovada por parcela expressiva da população e explorada pelos adversários do presidente. Os opositores de Bolsonaro se preparam para mostrar na campanha eleitoral o cenário desolador e mais de 600 mil famílias brasileiras que perderam seus entes queridos pela doença.
Tem jeito
A estratégia do PL para rebater esse discurso da oposição sobre a má gestão é dizer que não faltaram recursos para estados e municípios providenciarem atendimento à população nem vacinas para quem quis o imunizante. Caberá ao eleitor, senhor do voto, definir quem tem razão nesse debate.
Tem diálogo
O debate de todos os Poderes em torno do projeto que limita o ICMS dos combustíveis será explorado como uma demonstração de que o presidente Jair Bolsonaro não é avesso a conversar com quem pensa diferente.
Enquanto isso, em São Paulo…
O ex-governador Márcio França (PSB) se reuniu com empresários e avisou que não arreda o pé de concorrer ao governo estadual. A avaliação dele é a de que a disputa para o Palácio dos Bandeirantes está totalmente em aberto e que o PT não manterá na campanha a liderança que apresenta hoje nas pesquisas registradas.
A busca do Nordeste/ Na segunda-feira, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) vai a Sergipe para o lançamento da pré-candidatura do senador Alessandro Vieira ao governo do estado pelo Cidadania. Lá, o presidente regional do MDB, Walter Alves, defende o apoio a Lula no primeiro turno.
Nova missão/ O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal Ruy Coutinho vai assumir a direção do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo. Na próxima semana, ele estará em São Paulo, para uma reunião com o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, a fim de conversar sobre o novo desafio.
Olhar de especialista/ Ruy Coutinho, que atualmente comanda a Latin Link Consultoria, acompanhará de perto todas as alterações no ordenamento jurídico do sistema produtivo e industrial do país.
A volta das máscaras/ Com a covid dando as caras, melhor prevenir do que remediar. Não corra riscos.
A proposta de decreto legislativo apresentada pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE) para sustar a autorização de aumento da conta de luz em seu estado promete gerar mais polêmicas do que solução para o setor e para os brasileiros. Primeiro, na própria Câmara. Muita gente, inclusive o presidente em exercício, Marcelo Ramos (PSD-AM), considera duvidosa a possibilidade de se impedir, por decreto legislativo, uma decisão administrativa relacionada a aumento de preços. Além disso, pelo que a coluna apurou junto a advogados da área, o mais provável será uma ação judicial contra esse decreto, caso seja aprovado.
O aumento da tarifa de energia elétrica do Ceará foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, agora, não só Domingos Neto, mas também parlamentares de outros estados se movimentam para evitar os reajustes na canetada. É mais um foco de tensão para se somar à discussão sobre como evitar aumentos no preço dos combustíveis.
Muita calma…
Depois do discurso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, dizendo que eleições são tratadas por “forças desarmadas” e que não aceitará intervenção militar, os políticos ligados ao Ministério da Defesa fizeram chegar a alguns a informação e de que os militares consideraram a manifestação de Fachin “desnecessária”.
… nessa hora
Da parte dos ministros do Judiciário, há uma exaustão com o fato de o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar colocar em dúvida o sistema eleitoral que o elegeu. A hora é de tratar de temas como a economia, mais urgente e problemático para a maioria dos brasileiros.
Quem não deve não teme
Nos bastidores do jantar de aniversário do deputado Domingos Neto (PSD-CE), algumas rodinhas discutiam o Orçamento secreto e a divulgação dos padrinhos. A conclusão geral é que quem atendeu as suas bases eleitorais de forma lícita, deve mais é divulgar isso. Quem não o fizer é porque tem algo a esconder.
A palavra do “marechal”
Ao tomar posse no Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o ex-ministro Raul Jungmann classificou o ex-presidente da Petrobras general Joaquim Silva e Luna de “marechal”, que fez questão de prestigiar a solenidade. Luna, porém, passou a maior parte do tempo cercado por pessoas interessadas em saber sua opinião sobre o reflexo da troca do ministro de Minas e Energia no preço dos combustíveis. “Nada acontecerá”, garantiu.
O interlocutor
Diante da constatação de que trocar ministro não resolve e Bolsonaro não chama os governadores para tentar buscar uma solução conjunta, quem ocupa o espaço de articulação política é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia de se criar um fundo para equalização dos preços ganhou corpo na reunião que teve com os secretários de Fazenda. Se der certo, é um ato para o portfólio do senador, que sonha alto para 2026.
Noiva de Lula, mas…/ Os petistas “gelaram” no último sábado, quando Janja, a noiva de Lula, pegou o microfone para apresentar o vídeo. Ela não cometeu qualquer gafe, mas, nas mais reservadas conversas do PT, tem muita gente dizendo que é melhor Janja recolher os flaps.
… a história do PT existe/ Houve, ainda, quem tenha ficado muito incomodado pelo fato de o partido simplesmente esquecer d. Marisa Letícia, a ex-primeira-dama falecida há cinco anos, que não foi homenageada em nenhum evento partidário desde que Janja passou a ocupar mais espaço. Há quem defenda que d. Marisa seja homenageada no lançamento da candidatura oficial, no final de julho.
De A a Z/ A posse de Raul Jungmann no Ibram reuniu a ex-ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara, Marcelo Ramos, o vice-líder do governo na Câmara, Evair de Mello (PP-ES).
Queiroga em movimento/ O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estará no Rio de Janeiro neste domingo para lançar a ação de Incentivo à Atividade Física (IAF), com direito a caminhada na orla de Copacabana. O evento é para chamar a atenção da população para a necessidade da prática de exercício físico. Este ano, a previsão é um investimento de R$ 100 milhões com a contratação de profissionais de educação física, a readequação e recuperação de espaços públicos para a prática de exercícios e compra de materiais.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre
Mais uma vez, o Tribunal Superior Eleitoral asseverou a lisura, a transparência e a segurança da urna eletrônica, em resposta a questionamentos elaborados pelo Ministério da Defesa. Infelizmente, é improvável que as explicações concedidas pelo corpo técnico do tribunal dissipem a celeuma — ou cortina de fumaça — alimentada pelo presidente Bolsonaro, seus eleitores e as Forças Armadas. Faz parte da estratégia eleitoral do candidato à reeleição colocar em xeque o sistema que o levou ao Planalto.
Tão grave quanto o diversionismo utilizado para questionar a lisura do processo eleitoral, é o deserto de propostas para enfrentar os imensos problemas que aguardam o próximo presidente em 2023. Inflação de dois dígitos, taxa básica de juros em igual patamar, contas públicas em estado lastimável e pobreza a níveis assustadores formam o cenário dificílimo para o próximo inquilino do Planalto, seja ele quem for.
Os dois candidatos com mais chance de chefiar o Executivo pouco ou nada dizem para tratar dessas questões. Enquanto o ex-presidente Lula recorre à nostalgia de seus governos anteriores para prometer um futuro promissor — sem dizer de maneira clara, por exemplo, o que pretende fazer da economia brasileira em 2023 —, Bolsonaro aposta na escalada do confronto, quando o país precisa de pacificação. Com a Terceira Via em estado de inanição, o país segue perigosamente para a curva da incerteza.
Fico
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), se preparou para a contra-ofensiva do Planalto ao movimento da bancada amazonense em favor da Zona Franca de Manaus. Ramos recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar que permite ao vice-presidente continuar membro da Mesa Diretora. Cabe recurso à decisão.
Piauí e Ceará em disputa
Uma disputa territorial envolvendo o Piauí e o Ceará por uma área fronteiriça de 2,8 mil km² pode alterar o mapa dos estados. O litígio corre no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou áreas situadas na divisa entre os entes federados equivalente a treze municípios cearenses. Na última semana, a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), disse que vai pessoalmente “defender o Ceará” na Corte.
Desde o Império
A atual divisa entre os dois estados foi traçada em 22 de outubro de 1880, por Decreto Imperial. Em 1920, Piauí e Ceará permitiram ao governo federal fazer uma revisão cartográfica, mas isso não ocorreu. Desde então, áreas conhecidas como Cerapió e Piocerá, localizadas na Serra da Ibiapaba, permaneceram sob disputa.
Elas no Senado
No próximo dia 30, o Senado promove o Seminário Mais Mulheres na Política, a fim de discutir os desafios que impedem a valorização do gênero feminino. Elas formam a maioria do eleitorado, mas estão longe de ter representatividade nos círculos do poder. Segundo a mais recente atualização do TSE, o Brasil conta com 149.836.269 eleitores, sendo 79.224.596 mulheres e outros 78.444.900 homens.
Do TST ao Planalto
O presidente Jair Bolsonaro recebeu ontem os quatro últimos ministros indicados para ocupar uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente da Corte, Emmanoel Pereira, conduziu o quarteto, formado pela ministra Morgana de Almeida Richa e pelos ministros Alberto Bastos Balazeiro, Amaury Rodrigues Pinto Junior e Sérgio Pinto Martins.
Mais um
Bolsonaro já nomeou cinco integrantes da Corte trabalhista. Pode indicar mais um, com a aposentadoria do ministro Renato Lacerda, em setembro.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O recuo de Adriano Pires e Rodolfo Landim, em razão de conflitos de interesses que impediriam a troca no comando da Petrobras, mostra um exemplo das complicadas relações entre a iniciativa privada e o governo no âmbito da indústria de energia. Com profundo conhecimento técnico e experiência no mundo empresarial, ambos desistiram de ocupar cargos-chave na estatal porque entenderam que não havia condições de conciliar a trajetória profissional com as normas de compliance da Petrobras.
Nomeações frustradas não constituem, porém, o problema mais complicado para o governo ou para a Petrobras. A dificuldade fundamental para a empresa ainda está pendente: encontrar alguém disposto a seguir a toada definida pelo Palácio do Planalto e pelo Centrão de segurar o preço dos combustíveis em um cenário de incertezas internacionais e — mais importante — em um ano eleitoral.
Adriano Pires e Rodolfo Landim declinaram da tarefa que custou a cabeça de Silva e Luna e Castello Branco, presidentes demitidos da Petrobras. A dupla caiu fora antes mesmo de sentir a pressão para estancar a política de paridade de preços adotada pela estatal. Quem se habilita?
No escuro
Sistematicamente preterido nas articulações do governo, Paulo Guedes manteve a tática de evitar qualquer chamusco na fogueira que se transformou a Petrobras. No final de março, disse que a substituição na estatal não era problema dele. Ontem, o ministro fez uso da ironia. “Estou sem a luz”, comentou, a respeito do futuro da estatal.
Na pista
Guedes, no entanto, indica estar mais envolvido do que parece no imbróglio chamado Petrobras. Basta considerar que Caio Paes de Andrade, secretário de desburocratização do Ministério da Economia, está cotado para assumir o posto de Silva e Luna.
Que ônibus é esse?
Um grupo de parlamentares protocolou um pedido para que o Tribunal de Contas da União suspenda licitação para a compra de ônibus escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a petição, há suspeita de superfaturamento no preço dos veículos. Cada veículo custa R$ 270 mil no mercado. Na licitação, a previsão é de até R$ 480 mil por ônibus. Assinam a petição o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES).
Robô eleitoral
O TSE continua a estreitar a parceria com plataformas digitais para combater fake news. O tribunal lançou ontem, em cooperação com o WhatsApp, uma nova versão da ferramenta chatbot, assistente virtual que tira dúvidas sobre o processo eleitoral. Para ter acesso a esse serviço do TSE, o interessado deve se inscrever no número (61) 99637-1078.
Mensagens do bem
É a segunda vez que a Justiça Eleitoral e a plataforma trabalham juntas. “Além de ser um importante avanço no enfrentamento da desinformação, a parceria com o WhatsApp facilitará o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral. Este ano, uma das novidades é que o chatbot deverá enviar mensagens proativas aos eleitores para que aprendam a lidar com as notícias falsas disseminadas durante o processo eleitoral”, afirmou o presidente do TSE, Edson Fachin.
Pela democracia
As tratativas não se limitam ao WhatsApp. Em reunião virtual com representantes do YouTube, o ministro Edson Fachin reforçou a importância do trabalho conjunto das instituições e das plataformas digitais para “defender a democracia e preservar uma sociedade livre e aberta”. O diretor de Produtos do YouTube, Neal Mohan, destacou as ações da empresa contra a desinformação e o discurso do ódio.
Propina do MEC
Para quem achava que a demissão de Milton Ribeiro iria esfriar o escândalo dos pastores lobistas no MEC, o Senado promete aumentar novamente a temperatura. Está previsto para hoje, na Comissão de Educação do Senado, o depoimento de dez prefeitos sobre as denúncias de propina feitas por religiosos ligados ao ex-ministro.
Bíblia com foto
Na quinta-feira, a temperatura promete ser ainda mais alta. Os senadores vão ouvir o presidente do FNDE, Marcelo Pontes, e os dois personagens centrais no escândalo: os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles terão de explicar, entre outros episódios, a distribuição de Bíblias com a foto de Milton Ribeiro em evento promovido pelo ministério.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Mais uma vez, um evento de proporção global evidencia as deficiências do Brasil no campo econômico e político. A guerra na Ucrânia escancarou a fragilidade da posição brasileira no mercado mundial de petróleo e de fertilizantes. Temos, por um lado, uma empresa do porte da Petrobras, um gigante avaliado em aproximadamente US$ 70 bilhões, capaz de produzir 2,8 milhões de barris por dia. Por outro lado, somos conhecidos como o celeiro do mundo, em razão da nossa extraordinária produtividade no campo. Esses predicados, no entanto, escondem precariedades da nossa economia e, por extensão, da nossa política.
Como sabemos, o Brasil já enfrentava uma alta de combustíveis antes da crise na Ucrânia. Parte do problema são as falhas no processo de refino de petróleo, o que obriga o Brasil a importar derivados. Há, ainda, o impasse tributário, que se arrasta há meses sem entendimento entre os entes da Federação, particularmente no Congresso Nacional.
Problema semelhante ocorre em relação a fertilizantes. Existe, no Brasil, uma lacuna na fabricação desses itens. Falta investimento em infraestrutura para evitar, ou ao menos diminuir, a dependência do mercado externo. Somos campeões da exportação de commodities, mas precisamos importar produtos agregados para viabilizar nossa produção.
Investimentos
Houvesse uma política de investimento nas cadeias produtivas essenciais para nossa economia, o Brasil não estaria em posição tão vulnerável. E quem mais sofre com essas carências é a população de baixa renda, que sente com mais força a carestia provocada pela crise internacional.
Na pandemia também
A fragilidade brasileira ante choques externos também ocorreu em 2020, com o advento da pandemia de covid-19. Surpreendido pelo novo coronavírus, o Brasil viu-se na angustiante situação de não contar com insumos próprios para a produção de uma vacina. Dependia da boa vontade de países que investiram na indústria farmacêutica. A essa dificuldade estrutural somou-se o negacionismo do governo federal, recalcitrante na aquisição de imunizantes.
Mais transparência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar o número de urnas eletrônicas auditadas antes das eleições. A mudança foi aprovada em sessão administrativa nesta quinta-feira e representa mais um esforço para ampliar a transparência do pleito em meio aos ataques ao sistema de votação. A resolução aprovada mantém o percentual anterior, de 3% das urnas, como o mínimo dos aparelhos a serem auditados, e passa a estabelecer um limite de 6% do contingente preparado para cada zona eleitoral.
Boletim expresso
O TSE ainda aprovou um ajuste na etapa de totalização dos votos. A disponibilização dos Boletins de Urna, que eram compartilhados até três dias após o encerramento da contagem, passarão a ficar disponíveis praticamente em tempo real no portal da Corte Eleitoral.
Crime de fôlego
Pesquisa encomendada pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNPC) aponta que 48% dos cigarros consumidos no Brasil — o equivalente a 53,1 bilhões de unidades — têm origem ilegal. Os dados são relativos a 2021. Boa parte dessa mercadoria é proveniente de contrabando do Paraguai, mas é expressiva a quantidade de fábricas nacionais que operam na clandestinidade.
Combate estruturado
“O combate ao mercado ilegal exige ações de longo prazo. “O combate ao cigarro do crime não pode depender de fatores externos, como a alta do dólar, que aumenta o preço do ilegal, reflexo de um cenário atípico e circunstancial. Reprimir o ilegal é também incentivar e apoiar quem produz dentro da lei”, defende Edson Vismona, presidente do FNCP.
Prioridades
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), está colhendo assinaturas para votar, em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas. Essa é a solução defendida pelo presidente para enfrentar o iminente desabastecimento de fertilizantes provocado pela guerra na Ucrânia. Enquanto isso, 544 processos para exploração de potássio, elemento chave para produção de fertilizantes, tramitam na Agência Nacional de Mineração.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O voto favorável do Brasil à resolução das Nações Unidas contra a Rússia é um gesto importante da diplomacia brasileira, historicamente defensora da negociação na resolução de conflitos internacionais. Desde o início da guerra na Ucrânia, o Itamaraty tem adotado cautela no posicionamento em relação à Rússia. Após as declarações constrangedoras de Bolsonaro sobre Vladimir Putin e a ofensiva das tropas russas, o Brasil tenta obter uma posição que vá ao encontro do sentimento da comunidade internacional, sem prejudicar os interesses nacionais na relação com a Rússia e a Ucrânia. Até aqui, tudo bem. A questão é que não há como deixar o embaixador Ronaldo Costa Filho, representante do Brasil na ONU, ser o único porta-voz do Brasil sobre a questão ucraniana.
Os líderes mais importantes do mundo têm se manifestado quase diariamente sobre os acontecimentos no Leste Europeu. Mais do que palavras fortes, eles agem: organizam sanções econômicas, enviam armamentos para a Ucrânia, manifestam apoio ao povo ucraniano e ao presidente Zelensky pela coragem de enfrentar a segunda maior potência militar do mundo. Até o dirigente chinês Xi Jinping, aliado histórico da Rússia, está empenhado em mediar uma solução negociada entre Moscou e Kiev, dando mostras de que é preciso buscar o cessar-fogo.
Enquanto isso, o presidente Bolsonaro se isola. Afirma que a posição do Brasil é de “neutralidade”, critica a suposta inexperiência de Zelensky, um ex-comediante. Com essa postura, Bolsonaro abre mão de se posicionar como chefe de Estado, diminuindo o papel o Brasil na comunidade internacional. Repete o erro que cometeu na pandemia. Afirma que as razões econômicas são importantes, quando o mais importante neste momento é interromper a perda de vidas provocadas por um ato de guerra.
Fundo eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos pós-carnaval com a expectativa de definir o julgamento sobre o Fundo Eleitoral para 2022. O placar está favorável à manutenção do fundão de R$ 4,9 bilhões. O relator André Mendonça proferiu voto pelo retorno ao valor de R$ 2 bilhões mais a correção pela inflação, mas o placar está desfavorável ao parecer do ministro: 5 a 1. Votaram pela divergência, entre outros ministros, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente o ex, o atual e o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Propaganda, não
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê propaganda antecipada do presidente Jair Bolsonaro (PL) no evento de lançamento de linhas de crédito para aquicultura e pesca no Palácio do Planalto em janeiro. Durante a cerimônia, transmitida ao vivo pela TV Brasil, Bolsonaro chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “criminoso” e disse que o petista já está “loteando ministérios”. A manifestação da PGE foi enviada por ocasião de uma representação movida pelo PT, que acusa o presidente de usar a estrutura pública para fazer campanha negativa contra Lula.
Ação suspensa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quarta, uma liminar para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação, feito pela defesa de Lula no âmbito de uma reclamação que trata das conversas colhidas pela Polícia Federal na Spoofing. A operação apura a invasão dos aparelhos celulares de diversas autoridades da República.
A convite
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desconversou nesta quarta-feira sobre a possibilidade de ser candidata a vice do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de outubro. “Como eu posso ser candidata à vice? Não existe candidatura à vice, existe convite. Isso o presidente Bolsonaro vai fazer na hora que ele entender e à pessoa que ele achar. Nunca conversei, já cansei de dizer isso. É muito bom ter nome lembrado”, afirmou em entrevista à CNN.
Saúde pós-covid
O Ministério da Saúde vai direcionar R$ 13,8 milhões para reforçar a Atenção Primária de Saúde (APS) para pacientes com sintomas pós-covid na Região Centro-Oeste. Esses recursos serão aplicados na contratação de profissionais e na construção e reforma de instalações adequadas para esse tipo de atendimento. Cansaço, falta de ar aos esforços, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, cefaleia, tontura, alterações de memória, ansiedade e depressão são alguns dos sintomas mais comuns relacionados às condições pós-Covid. Estima-se que 30 a 75% dos pacientes apresentam alguma manifestação pós-Covid.
Correnteza
Frequentemente fotografado a bordo de um jet-ski, o presidente Bolsonaro tem um motivo a mais para praticar esportes náuticos. O governo federal zerou as alíquotas de importação para jet-skis, balões e dirigíveis. A medida entrará em vigor em dez dias. Antes da publicação, o imposto de importação cobrado estava em 18%.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Nada mais sintomático do atual momento brasileiro do que os alertas emitidos pelo ministro Luis Roberto Barroso na despedida à frente do Tribunal Superior Eleitoral e as declarações do presidente Jair Bolsonaro durante a viagem oficial à Rússia e à Hungria. Enquanto o magistrado reconstituiu a sequência de ataques contra instituições e autoridades que trabalham em favor do fortalecimento do regime democrático no país, o titular do Palácio do Planalto emite sinais de apreço a governantes autoritários. Ao se dizer “solidário” a Vladimir Putin em meio à alta tensão internacional na crise da Ucrânia e chamar Viktor Orbán, autocrata incrustado há 12 anos no poder na Hungria, de “irmão”, Bolsonaro mantém o Brasil no clube dos países que caminham na contramão dos “valores globais”, para utilizar uma expressão cunhada pela Casa Branca.
Em um único dia, foi possível observar duas forças que marcarão o ano eleitoral. Por um lado, está clara a mobilização daqueles que consideram fundamental defender, acima de preferências ideológicas, os princípios democráticos assegurados pela Constituição. Por outro, notam-se os movimentos para vencer a eleição de outubro a qualquer custo, por meios controversos — seja pela aproximação com líderes notoriamente antidemocráticos, seja pelo uso inadequado de redes sociais.
Melhor seria se, em 2 de outubro, os brasileiros tivessem apenas de escolher o melhor projeto político para o país. Fosse esse o único desafio, já não constituiria tarefa trivial. Mas há razões para crer que a batalha das urnas implicará a sobrevivência da própria democracia no Brasil.
Efeito zero
Do ponto de vista diplomático, a viagem do presidente à Rússia e à Hungria mostra resultados pífios. Não houve anúncio de qualquer acordo relevante com o governo de Vladimir Putin, e as relações comerciais entre Brasil e o país de Viktor Orbán são ínfimas. Mais grave ainda: o giro do presidente pela Europa em nada contribuiu para melhorar a imagem do Brasil no cenário internacional. Pelo contrário: causou novo mal-estar com os Estados Unidos.
De pai para filho
Para os críticos mais severos do governo, a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva presidencial só depõe contra o filho presidencial. Em primeiro lugar, porque a presença do 02 na Rússia, país notoriamente acusado de fraudar as eleições nos Estados Unidos, acende um alerta nas autoridades da Justiça Eleitoral brasileira. Segundo: o que faz em Moscou um vereador do Rio de Janeiro, onde milhares passam por sofrimento extremo em razão das chuvas?
Limites para uns
Em Petrópolis, o presidente Jair Bolsonaro disse que medidas preventivas contra tragédias estão no Orçamento, mas ele é limitado. Essa não pareceu ser a lógica para o Fundo Eleitoral, que chegou a R$ 4,9 bilhões. Esse valor é praticamente duas vezes superior aos R$ 2,25 bilhões anunciados pelo governo federal no socorro às vítimas das chuvas de verão.
Pé de guerra
A decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro no caso Covaxin tem tudo para provocar uma reação ainda mais veemente da CPI da Covid. Antes mesmo desse parecer, senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já defendiam o impeachment de Aras.
Rolo paulista
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) estão empatados na disputa pelo governo paulista. Segundo pesquisa Ipespe divulgada ontem, ambos aparecem com 20% de intenções de voto no levantamento estimulado. Sem Alckmin, porém, Haddad fica isolado à frente da corrida, com 28%, seguido por Márcio França (PSB), com 18%.
É complicado
Esses números ilustram a dificuldade para se formar uma Federação entre o PT e outros partidos, em particular o PSB. Caso Alckmin aceite se candidatar como vice na chapa com Lula ao Planalto, é improvável que o PT abra mão da candidatura de Haddad em São Paulo em favor do PSB. Ocorre que a legenda não considera a hipótese de Márcio França desistir de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.