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Os recados nos discursos de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, tanto do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, quanto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, indicam uma nova temporada de embates entre os Poderes. Ambos pediram bom senso e equilíbrio aos brasileiros, em especial aos candidatos. Barroso subiu um pouco mais o tom, ao dizer, com todas as letras, que o presidente da República vazou dados sigilosos das urnas eletrônicas. A fala do ministro foi vista no Planalto como um “puxão de orelhas” indevido de Barroso ao chefe do Executivo. A guerra continuará.
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Vale lembrar que, da mesma maneira que reclamou do presidente da República, Barroso defendeu, ainda, que “todas as plataformas que queiram operar no Brasil têm de estar sujeitas às leis brasileiras”. “Não podemos deixar se transformar num espaço mafioso, de venda de drogas, armas, e notícias falsas.” Significa que, além das tensões com o presidente da República, o país viverá um processo de embate com as redes sociais. De tédio não morreremos.
A aposta dos bolsonaristas
Parlamentares aliados ao governo acreditam que a pior fase da queda de popularidade já passou. Agora, com o Auxílio Brasil de R$ 400 e o respiro da economia, inclusive com a queda na cotação do dólar, os políticos simpáticos à reeleição do presidente avaliam que, a partir do final de março, início de abril, Bolsonaro apresentará melhores índices.
Um cargo para quatro
Corre na Câmara que o presidente da Casa, Arthur Lira, prometeu o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União a, pelo menos, três pessoas: o ex-relator do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ); a deputada Soraia Santos (PL-RJ), integrante da Mesa Diretora; e o deputado Jhonatas de Jesus (Republicanos-RR). E ainda tem Fábio Ramalho, que foi candidato à Presidência da Câmara nessa corrida.
Vai dar problema
Ex-relator do Orçamento, Hugo Leal percorre o país em busca de votos com as emendas do relator, as RP9, debaixo do braço. Jhonatas e Soraia não gostaram. Enquanto não houver uma solução que contente a todos, o jeito é adiar a escolha do nome que substituirá a ministra Ana Arraes a partir de agosto.
O jeitão da coisa
Fábio Ramalho, como a coluna relatou ontem, está bem colocado nessa disputa, uma vez que muitos deputados veem a escolha do parlamentar mineiro como uma compensação por não ter dado ao colega votos para presidente da Casa no ano passado.
Compensei aí, “talquei”?/ Com a presença do presidente Jair Bolsonaro nas áreas afetadas pelas chuvas em São Paulo, os estrategistas do governo esperam amenizar a ausência dele no início do ano, na Bahia, quando o estado nordestino passou por problemas semelhantes ao vivido agora por São Paulo. Naquela época, em férias, Bolsonaro enviou seus ministros.
Ali, não dava para faltar/ Na Bahia, lembram os maldosos, Bolsonaro não foi porque não obteve tantos votos quanto em São Paulo.
Por falar em votos…/ No Rio, o PSB vislumbra uma guerra dos deputados Alessandro Molon e Marcelo Freixo. Molon quer concorrer ao Senado, numa parceria com o PSD do prefeito Eduardo Paes. Freixo quer disputar o governo local em parceria com o PT. Essa briga só termina quando houver um desfecho a respeito da federação.
… a conta não fecha/ Quanto mais os partidos de esquerda se reúnem em busca de uma federação, mais distantes PT e PSB ficam de um desfecho para a união das legendas como se fosse uma única sigla. O que causa resistência, agora, é a proposta do PSB, de que estados e municípios governados pelo partido tenham o direito de escolher os candidatos a governador, agora, e a prefeitos, daqui a dois anos. A turma petista de Pernambuco não pretende deixar o PSB definir quem será o postulante a prefeito de Recife daqui a dois anos. Brigam agora e pelo futuro. Mau começo.
Protagonistas da polarização, Lula e Bolsonaro seguem caminhos opostos
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro não dá sinais de que vai arrefecer. Mas os dois pré-candidatos com mais chances, até o momento, de ocupar o Palácio do Planalto em 2023, adotam posturas distintas no caminho até a vitória. O ex-petista está empenhado em ampliar as alianças partidárias, em um movimento duplo. De um lado, procura chegar à melhor composição com legendas da esquerda, como o PSB, com reflexos, inclusive, nos palanques regionais. De outro, abre espaço na agenda para sentar à mesa com partidos que não integram as primeiras fileiras da oposição ao governo Bolsonaro, como o PSD de Kassab.
Bolsonaro, recém-filiado ao PL, confia na aliança com o Centrão para ter musculatura eleitoral. Paga um preço alto pelo apoio de partidos como o PP — que, além de controlar o Orçamento, ocupa uma função estratégica na campanha da reeleição. Mas ainda são tímidos os movimentos para outras siglas — ou, dito de outra forma, são poucos os partidos que se mostram dispostos a embarcar na reeleição do presidente. Contribuem para essa dificuldade a alta rejeição de Bolsonaro e os movimentos de diversas legendas em torno de uma terceira via, ainda que sem efeito nas pesquisas de intenção de voto.
Até o momento, Bolsonaro insiste na polarização como forma de manter a fidelidade do eleitorado. Ontem (31/1) mesmo, atribuiu o alto preço da gasolina à “roubalheira do PT” na Petrobras. Ainda que outros fatores influenciem no preço dos combustíveis, o pré-candidato aposta em elevar a temperatura política para relembrar os malfeitos do partido de Lula.
Na briga pelo TCU
O deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) está pronto para ser representante da Câmara na disputa para uma vaga no Tribunal de Contas da União, com a aposentadoria da ministra Ana Arraes em julho. Em janeiro do ano passado, ele concorreu à Presidência da Câmara, em candidatura independente. Ramalho é nascido em Brasília, mas fez trajetória política em Minas. Está no quarto mandato como parlamentar.
Civilização
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, elogiou a eleição legislativa em Portugal, que consagrou a vitória aos socialistas. “As pesquisas indicavam empate técnico. Para surpresa geral, o Partido Socialista obteve maioria absoluta. Ainda assim, ninguém questionou o resultado nem fez acusações infundadas. Nessa matéria, Portugal está um passo civilizatório à frente de muitas partes do mundo”, disse Barroso.
Marqueteiro de Moro
O pré-candidato Sergio Moro (Podemos) escolheu o publicitário Pablo Nobel para comandar a equipe de marketing de sua campanha. Nobel já começou a trabalhar, desde ontem, com o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava-Jato. O publicitário integra a equipe da agência AM4, que trabalhou para a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018. Nascido em Buenos Aires, ele vive no Brasil há 40 anos. De 2003 a 2017, trabalhou em produtora que fez vídeos para o governo de Lula e para as campanhas presidenciais de Aécio Neves e Geraldo Alckmin.
Ainda que decida aceitar a posição de candidato a vice-presidente numa chapa com Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin não deve apoiar Fernando Haddad para o governo de São Paulo. Alckmin apoiará Márcio França, que concorreu ao governo paulista em 2018, contra o tucano João Doria, e perdeu por pouco. França tem dito que não abre mão de sua candidatura ao governo estadual, até como forma de fortalecer o PSB. Na quinta-feira, esse tema também fará parte do cardápio no encontro entre o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
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A posição de Alckmin em relação ao governo de São Paulo soa como mais um entrave na aliança do ex-governador com Lula e o PT. Porém, o que se ouve no PT mais moderado é que Lula deseja a aliança. Nesse caso, ou o PT aceita um vice num palanque que não seja o dele, ou a chapa corre o risco de naufragar.
A briga pelo agro…
Ao relembrar as invasões de terras produtivas pelo MST, o presidente Jair Bolsonaro tenta levar o setor a manter distância regulamentar do PT. Porém, não é bem do PT que o agro se aproxima neste momento e sim de… Rodrigo Pacheco. Silenciosamente, o presidente do Senado tem conversado com muitos integrantes dessa seara sobre um projeto para o Brasil.
…vai da direita ao centro
Conforme adiantou o presidente do PSD, Gilberto Kassab, ao Correio, no papel de pré-candidato do partido ao Planalto, Pacheco já tem na sua órbita o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues que, no ano passado, não aceitou o convite para ajudar num novo programa do PT.
Futuro preocupante
Quem acompanha o movimento dos portos brasileiros tem reparado um aumento significativo da exportação de “boi em pé” para países do Oriente. Muita gente teme que países hoje compradores de carne brasileira estejam se preparando para ter suas próprias matrizes e, mais à frente, deixar de importar carne do Brasil.
Pressão total sobre o TCU
A direção da Eletrobras vai convocar esta semana assembleia geral para deliberar sobre as condições de privatização da companhia. Isso está previsto nos ritos estabelecidos pela lei, mas o detalhe é que, com a antecipação da assembleia, os acionistas serão chamados a decidir questões sobre as quais o Tribunal de Contas da União ainda não se pronunciou.
Vai sobrar para o Tribunal
Especialistas veem na manobra uma clara tentativa da Eletrobras de pressionar os ministros do TCU a uma decisão final sobre o assunto. Com a realização da assembleia, a direção da empresa tenta criar um fato consumado, colocando sobre o tribunal toda a responsabilidade por um eventual fracasso no processo de privatização. O TCU retoma as sessões do colegiado nesta quarta-feira. O tema não está na pauta.
E Marina Silva, hein?/ A avaliação da maioria dos partidos de esquerda é de que Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente de Lula e ex-candidata a presidente da República, perdeu as chances de chegar ao Planalto ou de agregar muito, caso seja candidata a vice numa chapa com Ciro Gomes. Quem entende das coisas diz que, se ela não conseguiu em 2014, quando tinha sua maior exposição, imagine agora, que a conjuntura mudou e tanto o campo da esquerda quanto o da direita têm outras opções.
Veja bem/ As questões ambientais, cartão de visitas da ex-ministra mundo afora, estão a cada dia mais prementes. Só tem um probleminha: No Brasil, o mote desta campanha de 2022 promete ser a economia e não as causas ambientais nem a defesa da democracia, que muitos consideram pauta vencida diante do alinhamento de Bolsonaro ao Congresso.
Em fogo baixo/ A política no Tocantins começa o ano com promessa de altas temperaturas a partir de fevereiro, quando o governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse, responderá a um processo de impeachment na Assembleia Legislativa. Até aqui, ele tenta sem sucesso, ganhar tempo. Primeiro, buscou uma ação no Tribunal de Justiça do Estado e terminou desistindo da empreitada. Agora, tenta fazer com que o prazo para apresentação da defesa comece a contar apenas em 1º de fevereiro, quando o Legislativo retoma os trabalhos.
Uma pausinha/ Antes que a política comece a ferver, hora de dar uma paradinha. Pelos próximos sete dias, a coluna ficará a cargo do nosso editor, Carlos Alexandre de Souza.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, entra na disputa para a disputa do governo de São Paulo com a tarefa de fazer, ali, uma vitrine para apresentar os 121 leilões já feitos para concessões e/ou privatizações realizadas pelo governo. Nesse sentido, o objetivo do “capi”, como Jair Bolsonaro chama Tarcísio, é atrair os votos dos empresários paulistas para a reeleição. O Palácio do Planalto está preocupado com esse segmento que, nos últimos meses, se afastou um pouco do Executivo. Nesse sentido, Tarcísio, ainda que não saia vitorioso em 2022, terá cumprido seu papel se conseguir levar os votos para o presidente.
Além de Tarcísio como candidato, Bolsonaro vai aproveitar este fim de ano para, ainda hoje, fazer um aceno à Fiesp, que, em janeiro, troca o comando. Sai Paulo Skaf e entra Josué Alencar, da Coteminas, filho do falecido ex-vice-presidente José Alencar.
Josué é visto como o passe de Lula para o empresariado paulista. Os estrategistas de Bolsonaro consideram que uma candidatura de Tarcísio terá condições de, pelo menos, reduzir essa influência.
Um general para assegurar a democracia
A escolha do general Fernando Azevedo para diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi lida no meio político como um sinal de que os ministros da corte eleitoral vislumbram problemas na eleição do ano que vem. A ideia dos ministros do TSE é deixar uma porta aberta com os militares, a fim de prevenir qualquer problema de desrespeito às regras da democracia e dos resultados.
Um pote de mágoas
O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que recebeu na eleição para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) apenas sete dos 81 votos, saiu magoado com a falta de apoio do Planalto. A tendência, agora, avaliam alguns, é a de que ele se aproxime da ala oposicionista.
Noves fora…
Quem perdeu mais na disputa pelo TCU foi o governo, dividido entre Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho, ambos “traídos” por aqueles que lhes prometeram muitos votos. O PP votou com Katia, o PT idem, o MDB se dividiu entre a senadora e o seu líder. O trabalho silencioso dos mineiros e do PSD falaram mais alto.
O trio vitorioso
A votação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), 52 votos, contou com o trabalho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ganhará agora mais um aliado na Casa, Alexandre Silveira (PSD-MG), que assume a vaga de senador. Também tiveram influência as conversas de Gilberto Kassab, que lutou para manter a vaga de senador com o seu partido e, com isso, as três cadeiras de Minas para a legenda.
Curtidas
Flávia e Rose I/ A coordenadoria da mulher nunca teve tanto trabalho no Parlamento. Depois do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), destratar a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, foi a vez do senador Lazier Martins (Podemos-RS), atacar a presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas (MDB-ES).
Flávia e Rose II/ Lazier, aos berros e xingamentos, reclamou de uma decisão de agosto que, mediante acordo, distribuiu as relatorias setoriais. Braga, como se sabe, reclamava da liberação das emendas. Rose, que recebeu na hora o apoio de toda a comissão, vai encaminhar o caso ao Conselho de Ética.
Flavia e Rose III/ A Secretaria da Mulher, capitaneada por Celina Leão, já divulgou uma nota de apoio à ministra Flávia e, ontem, já havia sido acionada para emitir outra nota em solidariedade à senadora Rose.
Almoço e dieta/ Ministros e líderes têm feito regime forçado por esses dias em Brasília. Os ministros de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, por exemplo, não tiveram tempo de comer no almoço de confraternização da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Marinho falou e correu para outro evento. Tarcísio, idem. “Eu tenho calorias para queimar, não se preocupe”, brincou Tarcísio.
Almoço e votos/ O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), já chegou reclamando e saiu sem comer: “Você tinha que fazer esse almoço hoje, quando precisamos de quórum na Casa?”, disse ao deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). “Como eu ia adivinhar que você marcaria votação para a hora do almoço?!”. Barros falou e saiu correndo atrás dos votos para aprovar a PEC dos Precatórios. Pelo visto, deu certo.
A última semana de funcionamento do Congresso com “casa cheia” estará com os olhos focados na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a ministra Rosa Weber leva para o plenário seu voto a respeito das emendas do relator — a parte dos recursos distribuída para as bases dos deputados que dominam o Parlamento, popularmente chamada de “orçamento secreto”.
A decisão do STF virá no calor da reportagem de O Globo deste fim de semana, em que técnicos em orçamento disseram à coluna que está demonstrada a falta de critérios técnicos para a liberação. A reportagem aponta que bastou Rosa Weber levantar a suspensão que, em três dias, os empenhos dessas emendas chegaram a R$ 780 milhões. Entre os estados mais agraciados, estão Acre, terra do relator Marcio Bittar; e Piauí, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O que Alckmin escreveu
Um passeio pelo Twitter de Geraldo Alckmin, em setembro de 2018, mostra que ele terá dificuldades em montar um discurso se aceitar ser vice do ex-presidente Lula. “Com os dois extremos colocados, PT e Bolsonaro, quem vai perder é o Brasil. É meu dever deixar isso claro e defender nossas propostas”, tuitou o ex-governador paulista, em 19 de setembro daquele ano.
E tem mais
Há frases do tipo, “já tivemos a experiência do PT (…), eles nunca assumem a responsabilidade”, “precisamos de uma reflexão, não podemos ir para um segundo turno de extremos”. Em 1º de outubro, o tucano menciona a delação de Antonio Palocci. “Revela que a trama criminosa para a perpetuação do partido no poder é muito pior do que se pensava. Eles não têm limites. É nosso dever trabalhar para evitar que voltem ao poder.” E, num outro momento, Alckmin diz: “Jamais terão meu apoio para voltar à cena do crime, seus apoiadores são aqueles que acampam em frente à penitenciária”.
Resistência
Os líderes estão com dificuldades de fechar os 308 votos para aprovar os dois turnos da parte da PEC dos Precatórios que ficou pendente. E se tem algo que o presidente da Câmara, Arthur Lira, abomina é que sua palavra empenhada não seja cumprida.
De grão em grão
O governador de São Paulo, João Doria, virá a Brasília, nesta quarta-feira, para a abertura da nova sede do PSDB local, ao lado do senador Izalci Lucas, pré-candidato ao governo do Distrito Federal. Aos trancos e barrancos, o governador vai montando chapas em locais onde o partido não tem muitos votos. Além do DF, já tem na Paraíba, em Alagoas e no Maranhão.
Queiroga candidato?
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cogita ser candidato a um mandato em 2022. Mas, de uns dias para cá, seus aliados avisam que essa operação está difícil. Diante dos problemas que sua área enfrenta com a confusão em torno da exigência de vacinas e testes para viagens e eventos, o ministro perde terreno e ânimo.
Longe dos luxos/ O presidente Jair Bolsonaro tenta uma forma de arrefecer as críticas sobre os luxos que cercaram a viagem a Dubai, nos Emirados Árabes. Por isso, colocou em suas redes, neste fim de semana, um vídeo apresentando o quarto do hotel do Exército onde pernoitou, no Rio de Janeiro. Um quarto simples, diária a R$ 80.
E o TCU, hein?/ Os ministros do Tribunal de Contas da União seguem apostando em Kátia Abreu, do PP-TO, para a vaga que será decidida na terça-feira, no Senado. Ela tem um maior leque de apoios, do PP ao PT. O PSDB, de Antonio Anastasia, tem o apoio do Muda Senado e, por fora, corre o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, que já distribuiu currículo e uvas aos senadores.
Fora de área/ O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) conta que a última vez em que o senador Tasso Jereissati lhe procurou foi quando Forte convidou Doria a ir ao Ceará, em campanha pelas prévias. “Vou chamar de novo para ver se o Tasso me liga.”
Prioridades/ A Blue Origin, a empresa do bilionário da Amazon, lançou seu terceiro foguete ao espaço num planeta onde falta saneamento na maioria das cidades e o meio ambiente pede socorro. Tem algo errado no planeta.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O presidente Jair Bolsonaro deu o recado direto da Itália: “Esta semana vai ser um jogo pesado para a Petrobras”. A insatisfação do chefe do Planalto com a política de combustíveis adotada pela maior estatal do país já custou a cabeça de gente como Roberto Castello Branco, defenestrado do comando da Petrobras em fevereiro. Bolsonaro não parece disposto a reduzir a pressão. Em mais de uma ocasião, ele e aliados do governo mencionaram a vontade de privatizar a companhia, como medida para se livrar do “problema” da escandalosa alta de combustíveis que castiga o bolso dos brasileiros.
O barulho provocado por Bolsonaro, entretanto, não tem resultado efeitos positivos. Pelo contrário. As declarações do presidente embaraçam a Petrobras, obrigada a divulgar nota pública negando qualquer decisão antecipada de reajustar o preço de combustíveis, e aumentam o clima de desconfiança. Ao anunciar um reajuste de combustíveis para os próximos dias, Bolsonaro desestabiliza o mercado e causa apreensão entre consumidores. A especulação sobre novos reajustes, com efeito imediato no mercado financeiro, levanta a suspeita de que há informação privilegiada nos bastidores da política de combustíveis.
A questão de fundo da Petrobras, no entanto, permanece intocada. Afora os arroubos privatizantes que ecoam em Brasília, é preciso realizar uma discussão séria sobre o destino da gigante brasileira. O compromisso do Brasil em reduzir a emissão de gases poluentes, anunciado na COP 26, passa necessariamente pelo menor consumo de combustíveis fósseis. E isso põe em xeque o papel da Petrobras a longo prazo.
Eis a discussão que deveria nortear o governo, para além do “jogo pesado” da semana anunciado por Bolsonaro.
O mundo ideal…
A declaração dos líderes do G20, anunciada ao final do encontro em Roma, reúne dezenas de compromissos. Em linhas gerais, o documento ressalta a necessidade de um esforço conjunto para superar a crise econômica e a urgência sanitária provocadas pela pandemia de covid-19. Há ainda compromissos em relação ao meio ambiente, particularmente a redução de 2ºC para 1,5°C, o limite da alta de temperatura para as próximas décadas.
…E a realidade
As boas intenções, entretanto, esbarram na realidade. Os líderes do G20 consideram essencial estender a vacinação a pelos menos 40% da população mundial em 2021. A situação está longe do ideal. Na África, por exemplo, apenas 5 dos 54 países que formam o continente atingirão esse percentual, segundo estimativa da OMS divulgada na semana passada. Esta semana, o mundo chegou à marca de 5 milhões de mortes pela covid-19.
Planeta sustentável
A declaração do G20 menciona ainda os impactos da pandemia ao desenvolvimento sustentável, particularmente nas economias mais vulneráveis. E reafirma o apoio aos países em desenvolvimento, como o Brasil, para superar as dificudades impostas pelo novo coronavírus. Esse ponto tem ligação direta com as discussões da COP 26, que alertam para a urgência de interromper a escalada destrutiva de um modelo econômico associado ao aquecimento global, à poluição e ao desmatamento.
Direto ao ponto
Alvo de grande atenção internacional em razão dos desmatamentos na Amazônia, o Brasil manifestou apoio à declaração de líderes mundiais para a preservação das florestas. O acordo prevê a liberação de R$ 108 bilhões de financiamento para iniciativas que incluam a restauração de terras degradadas, o combate a incêndios e o apoio aos direitos indígenas. Resta saber como o governo brasileiro atuará para honrar os compromissos assumidos em Glasgow.
CPI, novo capítulo
Está prevista para hoje a primeira reunião da frente parlamentar que integra o Observatório da Covid. A iniciativa busca dar continuidade aos trabalhos da comissão, encerrados com a aprovação do relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Um dos objetivos é verificar o andamento das denúncias reunidas pela CPI em instâncias como a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal.
Confiantes
A comissão partidária que coordena as prévias do PSDB decidiu anular a participação de 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo na votação que definirá o candidato tucano à eleição presidencial de 2022. Apesar da medida, a campanha do governador João Doria segue confiante na vitória. “Estamos certos que teremos ampla maioria dos votos dos 1.014 prefeitos e vice-prefeitos do país e que João Doria vencerá as Prévias, pois tem a preferência dos correligionários e aprovação da sua gestão”, declarou Wilson Pedroso, coordenador-geral da campanha de prévias de Doria. As prévias do PSDB estão marcadas para o dia 21.
TCU 2022
A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, se aposenta em julho de 2022, quando completa 75 anos, mas a sua vaga já está sendo alvo de disputas. Cinco nomes já se apresentam tentando conquistar votos: os deputados federais Hélio Negão (PSL-RJ), Jhonatan de Jesus (Republicanos- RR), Hugo Leal (PSD-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Soraya Santos (PL-RJ).
Padrinhos
Hélio tem o apoio do presidente Bolsonaro, de quem é fiel aliado, e Johnatan de Jesus é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira. Os demais correto por fora, sem apoios ostensivos.
Vai sobrar para Ricardo Salles a decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Sherman, que proibiu a compra de tratores pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por medida cautelar. O ICMBio, vinculado à pasta do ministro do Meio Ambiente, se preparava para comprar tratores a valores 40% superiores aos de mercado. Além do prejuízo normal, ainda vinha de “brinde” a inclusão dos valores em “ata de registro de preço”.
Essa ata permite que outras instituições públicas comprem bens inscritos lá usando o mesmo preço, sem precisar de nova licitação. Sherman barrou tudo. O contribuinte agradece. olicamente, é mais um abacaxi para Salles e o ICMBio descascarem, nessa nda de desgaste que o ministro atravessa por causa das investigações sobre comércio ilegal de madeira.
Temer fez escola
O vice-presidente Hamilton Mourão marca diferenças para o presidente Jair Bolsonaro e, ainda que jure fidelidade e lealdade ao capitão, sua entrevista a’O Globo foi comparada à carta que o então vice Michel Temer escreveu à presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2015.
Eles viram assim
Quem acompanhou tudo de perto naquela época, lembra que Temer se sentia deixado fora das articulações de governo, da mesma forma que Mourão se sente desconfortável por não participar das reuniões governamentais. A carta foi vista como um sinal verde para o processo de impeachment. No caso da entrevista de Mourão, por enquanto, é só uma forma de marcar as diferenças em relação a Bolsonaro.
O risco da judicialização
Aprovada por um resultado apertado, a medida provisória que trata da privatização da Eletrobras periga ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Técnicos estão debruçados sobre o texto final aprovado para ver se os penduricalhos e acordos para que a MP passasse compensam a venda. Só o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PI), garantiu
Dever de casa
Em vez de centrar o foco nos depoimentos de hoje (18/6), em defesa da cloroquina, os senadores do G-7 querem se concentrar na análise dos documentos e caracterizar um gabinete paralelo que assessorou o presidente na gestão da pandemia. Nos documentos, há mais chaves para o trabalho da comissão do que propriamente nos depoimentos. A hora, avaliam os senadores, é de deixar os holofotes um pouco de lado e trabalhar silenciosamente na análise dos papéis.
Mandato flex/ Ex-líder do PSD, o deputado Domingos Neto joga suas fichas no governo de Jair Bolsonaro e no PT. Em Brasília, é aliado do Planalto. Mas, no Ceará, é próximo do governador Camilo Santana (PT), com direito a participação em reuniões familiares. A mãe do deputado é prefeita de Tauá, cidade que, conforme divulgou esta coluna em maio, recebeu mais de R$ 140 milhões em emendas ao Orçamento. Em 2022, Domingos terá que escolher um lado. Porém, se puder, continuará com um pé em cada canoa.
Ghost writer/ Na sessão que aprovou a MP da Eletrobras, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que já foi ministro de Minas e Energia, explicava de forma muito mais segura as alterações no texto e sobre o setor do que o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO). Há quem diga que ajudou na elaboração da MP.
Sob encomenda/ Ao mencionar que a MP tinha “jabutis” e “bodes na sala”, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) mencionou “lobo em pele de cordeiro”. Referia-se justamente àqueles que entraram no toma lá dá cá para aprovar a medida.
Precificada/ A saída de Flávio Dino do PCdoB já era esperada. Fora da legenda, terá mais condições de ajudar na condução de um projeto nacional, sem ficar tão à sombra do PT, como o PCdoB é visto hoje.
Brasília presente/ A convite do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da embaixadora do Observatório dos Direitos Humanos do CNJ, Daniela Mercury, a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, participou do primeiro encontro virtual sobre liberdade de expressão. Marcela é responsável pelas políticas públicas de direitos humanos no DF. Entre os participantes, Luíza Brunet, Gilberto Gil, Luiz Carlos Barreto, Raquel Dodge e Valter Schuenquener.
Hoje tem live, às 12h…/ …para comemorar os 90 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nesses quase 20 anos desde que deixou o Planalto, continua como o grande nome do PSDB e um pensador incansável do Brasil. Privilégio de poucos.
Os ministros do presidente Jair Bolsonaro foram avisados de que o momento é de dar toda a atenção ao Nordeste, onde a maioria dos governadores não o apoia e mal o tolera. Dentro desse projeto, está a ampliação do auxílio emergencial por mais dois ou três meses, que vem sob encomenda para que o governo desfile pela região com o discurso de que está cuidando dos mais pobres, enquanto prepara o novo Bolsa Família. Conforme o leitor da coluna já sabe, as áreas econômica e social do governo acertaram os ponteiros sobre o formato para turbinar o novo modelo do programa, gerando saídas para o empreendedorismo e agricultura familiar para aumentar a renda das famílias.
Está ainda dentro desse projeto a liberação de R$ 100 milhões do Ministério da Justiça para a área de segurança pública de quatro estados governados pela oposição: Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O PT hoje governa o Ceará, terra de Ciro Gomes, e o Rio Grande do Norte. O PSB governa Pernambuco e pode ter ainda o Maranhão, uma vez que o governador Flávio Dino deve migrar do PCdoB para o PSB. Bolsonaro sabe que não terá esses governadores para replicar sua campanha e descobriu que só inaugurar obras não vai bastar. Daí, a ideia de organizar melhor a área social do governo nos próximos meses.
Reclama com o juiz
Caso o governador do Amazonas, Wilson Lima, consiga o habeas corpus para não depor na CPI da Covid, a tendência é todos os demais seguirem pelo mesmo caminho. Nessa trilha, vai sobrar mesmo o foco sobre as responsabilidades do governo federal.
Esquece isso, talkey?
O presidente Jair Bolsonaro está convicto de que até o final do ano, com a população vacinada, restará o discurso de cuidar da economia, que ele vem defendendo desde o início da pandemia. Aí, avisam os bolsonaristas, “a coisa vai mudar”.
Discurso redondo
A aposta é o discurso de ter cuidado da área social, com auxílio de R$ 600 no ano passado e de R$ 250 este ano, e ainda as liberações de recursos para estados e municípios.
Não está tudo azul
As notícias de que a Azul está negociando a compra da Latam, via credores, vai terminar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e já foi parar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Conselheiros veem aí suspeita de concentração de mercado.
A bela do flat/ Hospedada num flat em São Paulo, a doutora Luana Araújo arrancou suspiros de quem a viu no hall. Ela foi para um encontro com as autoridades de saúde do estado e deve aproveitar para ter uma conversa com o governador João Doria.
Por falar em Doria…/ A tendência do PSDB para as prévias de 21 de novembro é dar mais peso ao voto daqueles detentores de mandato com engajamento partidário, proposta defendida por Minas Gerais e por Aécio Neves. Os paulistas liderados por Doria querem peso igualitário para todos os filiados.
Nem fake, nem oficial/ Existe, sim, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que levanta dúvidas sobre as mortes provocadas pela covid-19 e suas complicações, citado pelo presidente Jair Bolsonaro. Porém, alega o tribunal, não era uma auditoria e sim a posição pessoal de um servidor.
Acredite se quiser/ O ruim sobre tudo isso é que servirá para dar respaldo à guerra de versões e narrativas que domina as redes sociais, onde a primeira vítima é a verdade e a segunda é o cidadão.
Coluna Brasília-DF
O presidente também tem conversado com apoiadores sobre a indicação do atual secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União, no lugar do ministro José Múcio Monteiro, que se aposenta no fim do ano.
José Dirceu receberá quase R$ 10 mil de aposentadoria pela Câmara
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
O Tribunal de Contas da União concedeu aposentadoria a José Dirceu. Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão na Operação Lava-Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-ministro e ex-deputado federal receberá um benefício mensal de R$ 9.646,57.
A análise feita pela Corte considerou o tempo de 10 anos e 10 meses que Dirceu teve de mandatos eletivos na Câmara dos Deputados para conceder a aposentadoria. O ex-parlamentar ingressou na Casa em 1991 e deixou o Legislativo federal em 2007.
Além de Dirceu, foram contemplados com a aposentadoria o ex-ministro da Saúde José Saraiva Felipe e os ex-deputados federais José Mentor Guilherme de Mello Netto e José Linhares Ponte, também investigados pela Lava-Jato.