Tag: STF
De olho em vaga no Supremo, ministros do STJ colocam Bíblia na mesa e falam em Deus e Jesus
Coluna Brasília-DF
No caso de o Ministério da Saúde se recusar a liberar o registro da CoronaVac, as ações judiciais têm como ponto de partido o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde alguns ministros passaram a despachar com a Bíblia sobre a mesa.
Terrivelmente evangélicos
No STJ, atualmente tem sido comum ouvir “Deus lhe abençoe” e “Jesus te ama”. Vêm especialmente daqueles que sonham com a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021.
Fux dá um chapéu em Bolsonaro ao redistribuir processo sobre interferência na PF
Coluna Brasília-DF
A decisão de redistribuir o processo sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal, antes da chegada de Kássio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi considerado pelos políticos uma forma inteligente de o presidente Luiz Fux evitar que o indicado por Jair Bolsonaro se torne o relator de um processo contra o presidente.
Fux, porém, vai na linha do que defende desde o dia que assumiu o comando da Suprema Corte: preservar a imagem do colegiado. Se deixasse esse processo para herança de Marques, seria tratado como alguém que agiu para proteger Bolsonaro nesta investigação.
Suplentes, um incômodo a ser revisto
O fato de o filho de Chico Rodrigues (DEM-RR) ganhar um período de mandato gerou um movimento para que a suplência de um senador fique para o candidato que ocupar o terceiro lugar, em caso de duas vagas em disputa, ou o segundo, quando houver apenas uma vaga na corrida eleitoral.
Esquece I
Aqueles acostumados a colocar a mulher, os filhos ou seus financiadores de campanha na suplência vão fazer cara de paisagem para esse movimento, que começa a crescer na sociedade.
Esquece II
O fato de reuniões do Conselho de Ética ficarem para discussão em 4 de novembro deixou um grupo de senadores convictos de que o caso de Chico Rodrigues só será tratado em 2021 –– e olhe lá.
Cartas embaralhadas
Não foram nas indicações para o Tribunal de Contas de União e nem na direção da Anvisa que a oposição apresentou o seu real tamanho. O placar de 53 a 7 em favor de Jorge Oliveira para o TCU, por exemplo, mostrou que a arena do PT contra Bolsonaro será outra.
Agora, lascou
A Câmara voltou do recesso branco com o plenário travado. Em duas semanas, não conseguiu nem resolver a guerra pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) entre o Centrão e o DEM e, de quebra, não amansou a oposição, que promete só sair da obstrução para votar a volta do auxílio emergencial aos R$ 600. O dia de hoje será dedicado a tentar buscar um acordo em torno desses temas.
CURTIDAS
Baleia, o queridinho/ É no gabinete do ministro da Casa Civil, Braga Netto, que o presidente do MDB e líder do partido, Baleia Rossi (SP), se sente mais em casa no Planalto. O ministro foi interventor no Rio de Janeiro durante o governo do presidente Michel Temer, que fez a ponte.
Só uma chuva/ Foram poucos os pronunciamentos mais incisivos contra Chico Rodrigues, na primeira sessão presencial deste mês. Logo, o gesto de se licenciar do mandato por 121 dias já surtiu algum efeito.
Kátia é fofa/ Para quem viu a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) capturar as pastas do Senado, há quase dois anos, para não permitir a continuidade da sessão presidida pelo então candidato a presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, ela se despede das sessões presenciais dando aquela passadinha na presidência dos trabalhos para se despedir de Davi.
Meus comerciais, por favor/ Ao final da sessão e da bateria de votações, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), fez questão de ressaltar que o clima de diálogo no Parlamento hoje é fruto do trabalho do “democrata, um parlamentar experimentado”, o presidente Jair Bolsonaro. E na presidência do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. “Há nove meses, dizíamos que o país não tinha diálogo. Se o país atravessa um momento de paz, é porque temos pessoas com têmpera, civilidade e espírito para se chegar a esse momento”.
Em conversas reservadas, alguns senadores citavam, ontem, o artigo 52, inciso II da Constituição, em que está escrito que compete ao Senado julgar ministros do Supremo Tribunal Federal. As citações deixaram outros parlamentares muito preocupados com a perspectiva de um grupo pressionar a votação de pedidos de impeachment de magistrados da Suprema Corte. Daí o silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que vai aguardar a volta dos senadores para Brasília, na semana que vem, a fim de traçar a estratégia em conversas presenciais. Davi está entre a ira dos que desejam partir para cima dos ministros do STF e aqueles que não veem a hora de afastar Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca, caso que fez do Brasil e do Senado motivo de chacota internacional.
No fim do dia, a decisão do presidente Luiz Fux de colocar o afastamento de Chico Rodrigues na pauta do plenário do STF, na próxima semana, exaltou mais os ânimos da ala que deseja reagir ao STF. Ou a turma do deixa disso entra em campo, ou o risco de crise institucional estará posto.
Ali, tá difícil
O Conselho de Ética, que precisará analisar o pedido de abertura de processo contra o senador Chico Rodrigues, teve apenas uma reunião nestes quase dois anos desta Legislatura: a de instalação. Agora, seus integrantes vão precisar se agarrar ao serviço.
Tá tudo dominado
Chico Rodrigues ficou mais calmo, ontem, segundo seus amigos. Está muito confiante de que pode conseguir preservar o mandato, porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos, são seus amigos e colegas de partido.
Amigos, amigos…
Se for ao Senado na próxima semana, Chico Rodrigues terá a tribuna à disposição para se defender. Agora, quanto à manutenção do mandato, precisará combinar com muita gente. O Senado pode até evitar o afastamento pelo STF, mas, no geral, a vontade de se ver distante de casos como esse, do dinheiro na cueca, é grande.
Vai dar briga/ O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) vai no sentido oposto a Reguffe: “A decisão monocrática de Luís Roberto Barroso, ministro do STF, de afastar o senador Chico Rodrigues de seu mandato, fere o Congresso Nacional e as garantias constitucionais”.
Deputadas em campo/ Com o contrato rompido pelo Santos, por causa do caso de um estupro coletivo de uma jovem albanesa na Itália, o jogador Robinho não ficará completamente livre. A bancada feminina promete não descansar enquanto ele não for punido.
Sâmia no ataque/ Ontem mesmo, depois de o Globo Esporte divulgar os grampos feitos pela polícia, com a fala do jogador de que “não estou nem aí, ela estava bêbada”, deputadas, como Sâmia Bonfim (PSol-SP), subiram a hashtag #ForaRobinho. Agora, com o atleta dispensado pelo Santos, elas querem que ele cumpra pena.
Soltura de André do Rap revolta a Polícia Federal: “Retrocesso”
Coluna Brasilia-DF
Não tem categoria mais revoltada, hoje, com a soltura do traficante André do Rap do que a Polícia Federal, que passou cinco anos para prender o bandido e se vê obrigada a conviver com a saída dele pela porta da frente do presídio. O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Edvandir Paiva, aciona uma metralhadora giratória.
“Vivemos um retrocesso no combate à criminalidade no país”, disse ele, em entrevista que foi ao ar, ontem à noite, na Rede Vida de televisão. Ele se referiu, em especial, ao pacote anticrime, que saiu do Parlamento de uma forma muito diferente do que foi concebido e terminou sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
“O presidente foi avisado de que deveria vetar alguns pontos, mas decidiu, politicamente, não vetar”, afirmou, ao explicar que o então ministro da Justiça, Sergio Moro, não tinha conhecimento da política para fazer valer o seu projeto.
Paiva foi além. Disse que “todos os presidentes, sim, tentam interferir na Polícia Federal” e trata do pacote anticrime como algo que terminou votado de afogadilho e que, ironicamente, foi sancionado em 24 de dezembro. “Em 2018, a população queria o combate ao crime. Hoje, está vendo um retrocesso”, lamentou.
Os recados para Fux
A resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) ao caso de André do Rap não muda a situação do criminoso foragido, mas coloca, na visão de juristas, balizas ao comportamento de Luiz Fux, enquanto presidente do Supremo: respeito à colegialidade, zelo pela Corte, ou seja, não tem essa de uma decisão monocrática expor o colegiado e ficar por isso mesmo.
Por falar em decisão monocrática…
O voto mais esperado desta quinta-feira é o do ministro Marco Aurélio Mello, o novo decano da Corte.
Votação “café com leite”
Por mais que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acene com a perspectiva de votação da reforma tributária ainda este ano, as excelências não acreditam. É que a comissão de deputados e senadores, da qual sairá um projeto para votação nas duas Casas, não tem validade regimental, ou seja, se votar ali, não contará nem na Câmara nem no Senado.
Ficou feio/ A busca e apreensão na casa do vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), e a notícia publicada na revista Crusoé, de que ele tentou esconder dinheiro entre as nádegas, circulou no WhatsApp de grupos de senadores. As excelências achavam que a história de dinheiro na cueca era coisa do passado.
Enquanto isso, no Planalto…/ Muitos ficaram boquiabertos com a história. Chico Rodrigues é considerado um dos mais experientes da base governista.
Depois, a gente conversa I/ O PT paulistano fez cara de paisagem à proposta de Lindbergh Farias de o partido abrir mão da candidatura e apoiar Boulos (PSol). Considera que o assunto foi levantado como uma mensagem para o público carioca.
Depois, a gente conversa II/ Porém, a fala pública do ex-senador deixou muita gente irada e disposta a tirar satisfações quando terminar o processo eleitoral. Afinal, partido que falta voto é igual à casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.
Caso André do Rap faz Moro reaparecer e desfilar como mocinho
Coluna Brasília-DF
Em conversas reservadas, os políticos são unânimes em afirmar que a concessão de liberdade ao traficante André do Rap abriu um portal para que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro desfile, cobrando medidas de combate à impunidade.
De quebra, Moro, em todas as entrevistas que concedeu, foi incisivo ao dizer que o presidente Jair Bolsonaro deveria aproveitar a popularidade para levar a base aliada a aprovar a prisão em segunda instância.
Nas rodas da política, a avaliação é de que o ex-ministro volta à cena em grande estilo, ao lado do anseio da sociedade e do fim das chicanas que geram impunidade. Tudo isso justamente no momento em que Bolsonaro estreita laços com o Centrão, em que estão alguns que querem ver Moro bem longe.
Porém, a cada problema na área da Justiça e da Segurança Pública, como a soltura de André do Rap, o ministro reaparece no papel de mocinho. E já tem muita gente no grupo bolsonarista de olho: embora, hoje, o presidente esteja com uma avaliação positiva para concorrer à reeleição, há quem diga que não dá para deixar os adversários desfilando, totalmente livres de marcação.
Modulação em boa hora
Com o caso André do Rap aterrissando hoje no plenário, a previsão é de embate entre o ministro Marco Aurélio Mello, que soltou o traficante, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que reformou a decisão do novo decano do STF. Porém, vai-se chegar a uma solução para que não se repitam casos como o do bandido líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Corra, MP, corra
A soltura do traficante André do Rap fez com que representantes do Ministério Público corressem contra o prejuízo. O dia foi de buscar todas as prisões provisórias que precisam ser renovadas. Os dados oficiais do Sisdepen apontam 221.566 detentos provisórios, ou seja, serviço não falta.
Decano, com aposto
Em conversas reservadas, os próprios colegas do ministro Marco Aurélio Mello diziam que ele terá de conviver, por um bom tempo, com o aposto: “Aquele que soltou um dos líderes do PCC André do Rap”. Porém, o polêmico ministro vai carregar, também, a responsabilidade de sua ação ter aberto o debate sobre a prisão provisória no Brasil e, de quebra, o da segunda instância.
Ministro na defesa/ O ministro das Comunicações, Fábio Faria, não deixa escapar uma oportunidade de pontuar as posições do presidente Jair Bolsonaro. Em suas redes sociais, faz questão de citar a Organização Mundial de Saúde (OMS) e “fique em casa”: “Com o confinamento, teremos uma duplicação da pobreza e desnutrição infantil no próximo ano”, escreve, para completar em letras garrafais: OMS reconhece que Bolsonaro estava certo”.
Ex-ministro no ataque/ A postagem de Fábio Faria vem logo depois da entrevista do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta ao programa Roda Viva, em que as divergências entre Bolsonaro e o ex-deputado do DEM, mais uma vez, foram expostas.
Ministro no tribunal/ A história recente tem apenas um ministro afastado do cargo: Cristiane Brasil, ainda no governo do presidente Michel Temer, que, nomeada, foi impedida de assumir o Ministério do Trabalho. Daí, toda a atenção para o julgamento sobre o afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente, pela Justiça Federal do DF, marcada para 27 deste mês.
Administração pública em debate/ O Instituto Brasiliense de Direito Público abre, hoje, às 19h, o 10º Seminário de Administração Pública on-line, com a mesa-redonda Pacto Federativo no pós-pandemia. Na live, gente que hoje tem peso para definir o futuro.
Administração pública em debate II/ A abertura está a cargo do ministro da Economia, Paulo Guedes; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Maranhão, Flávio Dino. A moderação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal.
Coluna Brasília-DF
Que ninguém se surpreenda se, na hipótese de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo depoimento presencial a respeito do inquérito sobre interferência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro decidir não depor ou ficar em silêncio. É que o fato de ser um inquérito, ou seja, uma investigação para apurar se haverá abertura de ação judicial, tem levado alguns aliados a aconselharem o presidente a não depor.
Perdas & danos
Aliados do presidente consideram que o desgaste político de decidir não prestar depoimento será pequeno, e não dará palco para Sergio Moro. A outra saída é marcar uma data bem distante. Assim, o caso já terá esfriado quando os investigadores forem ao Planalto ouvir o presidente.
Coluna Brasília-DF
O governo encerra a semana com comemorações, haja vista a pesquisa do CNI/Ibope deste mês, a primeira de 2020 da série, com a aprovação de 50% da maneira do presidente governar e 40% de ótimo e bom na avaliação do governo. A notícia ficou mais saborosa para os governistas ao ser associada à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, em favor de Jair Bolsonaro por escrito na investigação sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal.
Os governistas se sentiram aliviados com o envio da decisão do ministro ao plenário virtual –– aquele em que os ministros vão colocando seus votos, sem que haja toda a pompa de uma sessão transmitida pela TV Justiça. Assim, crescem as esperanças dos apoiadores de Bolsonaro de reversão da tendência, revelada na semana passada, de que o presidente terminaria obrigado a ficar cara a cara com o ex-ministro Sergio Moro no Palácio do Planalto, que denunciou a suposta tentativa de interferência na PF.
Mais pressão sobre Guedes
A mesma pesquisa CNI/Ibope, que foi vista como um alívio para Bolsonaro, deixa a equipe econômica, liderada por Paulo Guedes, com a missão de entregar logo alguns produtos caros ao presidente. Caiu nos ombros do ministro da Economia os indicadores com taxas de desaprovação acima dos 60%: impostos (28% aprovam e 67% desaprovam); taxa de juros (30% aprovam e 64% desaprovam) e o combate ao desemprego (37% aprovam e 60% desaprovam).
Tropa de Alcolumbre balança
O parecer técnico de consultores do Senado sobre a inconstitucionalidade da reeleição dos presidentes das duas Casas legislativas tirou de cena vários apoiadores do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Há um grupo, agora, disposto a ajustar a visão para outros nomes.
Onde mora o perigo
A perspectiva de o STF não decidir, deixando os parlamentares cuidarem desse tema, uma vez que ainda não há uma candidatura oficialmente posta para o comando do Senado, é vista como o pior dos mundos para Alcolumbre. Isso porque ele estará exposto a uma ação direta de inconstitucionalidade, caso se apresente oficialmente para concorrer à reeleição.
MDB se anima
Diante das incertezas, o MDB entra no aquecimento e nas duas Casas. Na Câmara, o líder e presidente do partido, Baleia Rossi (SP), deflagrou conversas com os parlamentares. E, no Senado, o nome que entra em movimento é o do líder da bancada emedebista, Eduardo Braga (AM), que tem trânsito na oposição.
CURTIDAS
O novo normal/ O PT decidiu partir para cima de todos os ministros do governo que atacarem os governos Lula e Dilma no quesito corrupção, e a estreia foi justamente com o chanceler Ernesto Araújo, que classificou o país como “pária” e “exportador de corrupção” nos governos petistas. “Quando fala de corrupção, o senhor precisa explicar a corrupção na família do presidente. Aí, a gente começa a discutir corrupção”, disse o líder no Senado, Rogério Carvalho (SE). Foi um constrangimento em que o ministro ainda se prontificou a dar uma resposta ao líder petista, mas o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS), pediu apenas que Araújo concluísse o raciocínio, dentro do tema em debate –– a visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Roraima.
Por falar em PT…/ O partido esperava uma colocação melhor para Jilmar Tatto, na primeira pesquisa DataFolha, depois de conhecidos todos os candidatos a prefeito de São Paulo. A surpresa da largada de 2%, empatados com o PSTU, enquanto Guilherme Boulos, do PSol, chegou a 9%, foi um baque e deixou a muitos a sensação de que Tatto é o nome errado na hora errada.
…e em eleição…/ Na live da semana, Bolsonaro deixou a impressão de que terminará entrando na campanha eleitoral deste ano. Citou especificamente São Paulo, Santos (SP) e Manaus, mas não elencou nomes. Se entrar, as apostas do presidente nessas cidades são, respectivamente, o deputado Celso Russomano (Republicanos); o desembargador Ivan Sartori (PSD); e o coronel da reserva do Exército Alfredo Alexandre de Menezes Júnior (Patriotas), que tem como nome de guerra Coronel Menezes.
Decisão de Mello surpreende Bolsonaro, que não quer se encontrar com Moro
A decisão do ministro Celso de Mello, de negar o depoimento de Jair Bolsonaro por escrito na investigação sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, pegou o Planalto de surpresa. O presidente não quer, de jeito nenhum, ser obrigado a um novo encontro com seu ex-ministro Sérgio Moro, que, pela decisão, poderá assistir ao depoimento e, inclusive, fazer perguntas.
O presidente estava na Bahia, dedicado a uma viagem para visita de obras da Ferrovia Integração Oeste-Leste, quando soube da decisão. No evento, Bolsonaro chegou a comentar em seu discurso sobre o diálogo que mantém com os demais Poderes, citou a presença de deputados e também a aproximação com o Judiciário. Agora, terá que demostrar essa capacidade de diálogo e ter sangue frio para cumprir a decisão judicial.
Em sua decisão, Celso de Mello foi claro: “A ideia é de Republica traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: O do primado da igualdade”, diz o texto, referindo-se que ninguém está acima da lei. A decisão se baseou no parágrafo 1, do artigo 221, do Código de Processo Penal, inserido no capítulo das testemunhas. Logo, não trata da condição de investigado.
A decisão de Celso de Mello difere daquela proferida pelo ministro Edson Fachin, que autorizou o então presidente Michel Temer a depor por escrito, também na condição de investigado. E é isso que houve causa mais irritação no Planalto. A bola agora está com a defesa do presidente, que não quer saber de novo encontro com Sérgio Moro.
Pós-Witzel, STF vai acabar com decisões monocráticas para afastar governadores
Coluna Brasília-DF
Confirmado o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por 180 dias, agora o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja acabar de uma vez por todas com decisões monocráticas a respeito de mandatos eletivos.
A avaliação de ministros da Suprema Corte, apoiada por muitos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a de que um mandato de governador é algo muito importante para que possa ser tirado numa canetada.
E, para evitar dúvidas a esse respeito, é que o ministro Edson Fachin enviou ao plenário do STF o pedido do PSC sobre decisões monocráticas. Agora, é uma questão de tempo marcar uma data.
Em outras palavras, Witzel pode estar por um fio por causa da gravidade do que já foi investigado. Porém, se o Ministério Público ou algum ministro do STJ quiser afastar outro governador, terá que, primeiro, levar o caso à Corte Especial, a mesma que ontem afastou o governador do Rio de Janeiro.
A reforma administrativa…
Conforme antecipou a coluna em 28 de agosto, a proposta de divisão dos servidores em três níveis — carreiras de estado, contratos via CLT por tempo indeterminado e contratos temporários — é tema para anos de debate. A ideia do governo de acrescentar a isso uma facilidade para que a gestão seja feita por decreto presidencial é ainda mais polêmica.
… já vem com “bode”
O projeto nem chegou e já tem muita gente apontando a ampliação da facilidade de gestão por decreto como um “acessório”, incluído para ser retirado pelos parlamentares no momento das negociações.
Campo aberto no balneário
Com Witzel afastado do cargo pela Corte Especial do STJ, o jogo político dos partidos de centro-direita no estado do Rio de Janeiro volta à estaca zero. O governador em exercício, Claudio Castro, é uma incógnita, e o presidente Jair Bolsonaro, fortalecido, não tem como lançar um dos filhos ao governo estadual. Com o pai presidente ,os rebentos só podem ser candidatos aos mandatos que exercem atualmente.
Por falar em Flávio…
Advogados que têm estudado o caso avaliam que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem feito o que está ao alcance da sua defesa, ou seja, tentar protelar e adiar o julgamento. Sinal de que não tem justificativa plausível para a movimentação financeira.
Em política é assim/ Quando não se quer resolver logo um problema, e nem sequer passar a ideia de que não será resolvido tão cedo, cria-se uma comissão especial. É o caso da comissão mista que vai discutir a reforma administrativa.
Vide a tributária/ A reforma do sistema de impostos do país tramita na Câmara desde o século passado. Em outubro de 1999, o então presidente da comissão criada para analisar o tema, Germano Rigotto, prometia a reforma de simplificação dos tributos para 2001. O relator da época, Mussa Demes, faleceu em 2008, sem essa missão cumprida. Agora, a tributária é prometida para 2021.
Campanhas no ar/ Grupos de mulheres lançaram, esta semana, nas redes sociais, vários movimentos no sentido de pressionar os parlamentares a aprovarem projeto que suspenda a Portaria 2.282, do Ministério da Saúde. Essa portaria foi aquela que determina ultrassonografia, aviso à polícia e um questionário a ser respondido por mulheres e meninas vítimas de estupro submetidas ao aborto por
decisão judicial.
Ponha-se no lugar delas/ Um dos movimentos, Respeito às Mulheres Vítimas de Estupro, diz: “A Portaria 2.282 é uma violência. Ela inibe, constrange e tortura mulheres e meninas estupradas”. Em letras destacadas, vem a pergunta: “Excelência, e se fosse a sua filha?”
Planalto teme que Supremo barre novo centro de inteligência de Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
O Centro de Inteligência Nacional (CIN), criado pelo presidente Jair Bolsonaro como um braço da Agência Nacional de Inteligência (Abin), corre o risco de esbarrar no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, a Corte impôs limites ao compartilhamento de informações.
A ideia do governo, hoje, é justamente interligar tudo, para uma espécie de economia processual das informações. Entre as atribuições está, por exemplo, coordenar as unidades da Abin com parceiros para a produção integrada de conhecimentos de inteligência.
Inclui ainda planejar, coordenar e implementar a produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados. O novo sistema entrou em vigor em 17 de agosto.
No governo, o novo centro virou uma preocupação. Não por acaso, integrantes do Poder Executivo têm procurado discretamente saber como é que os ministros do Supremo veem esse novo sistema.
Até aqui, não há uma ação contra o CIN. Afinal, o governo tem todo o direito de organizar seu trabalho, desde que esteja dentro da lei. Agora, se insistir em compartilhar informações fora dos trilhos da segurança nacional, terá problemas.
Quem tem a força
Até aqui, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conseguiu vencer todas as batalhas que comprou dentro do governo. Porém, a exposição dos ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Casa Civil, Walter Braga Netto, foi demais. A saída de Salles, se confirmada, será o sinal de que o presidente Jair Bolsonaro planeja empoderar os generais do Planalto.
Do jeito que chegar, sai
O script do auxílio emergencial está montado: a oposição vai chiar e pedir aumento do valor. Mas o Centrão não pretende mexer naquilo que o governo propuser. A ordem é aprovar — e ponto.
Já o Renda Brasil…
Se o ministro da Economia, Paulo Guedes, quiser acoplar ao programa substituto do Bolsa-Família outros benefícios tradicionais, como o seguro-desemprego, salário-maternidade, terá dificuldades.
Witzel, o apolítico
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, está com dificuldades de conseguir apoios políticos. Afinal, avisam os parlamentares, quando ele estava bem, nunca procurou ninguém.
Pressão das constituintes/ Capitaneadas pela ex-deputadas Moema São Thiago e Beth Azize, as parlamentares que participaram do Congresso Constituinte dos anos 1980 enviaram uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a abertura de processo contra a deputada Flordelis Souza (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.
Decoro/ No texto, elas acusam Flordelis de abusar da fé alheia para se eleger e são incisivas ao cobrar a defesa da imagem do Parlamento: “Ela está infamando a imagem do parlamento, que tanto Vossa Excelência vem lutando para a manutenção de sua dignidade e reafirmação com um dos pilares do Estado Democrático de Direito e da cidadania”, afirmam, pedindo a cassação do mandato.
Não contem com ele/ O senador Reguffe (Podemos-DF) avisa aos colegas que não votará a favor da reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado, ainda que seja possível. Quem conhece o andar da carruagem no STF tem dito que o parlamentar pode ficar tranquilo: a tendência da Casa é confirmar que não pode haver uma reeleição dentro da mesma legislatura.
Estamos todos bem/ Em todas as conversas de Bolsonaro, ele tem dito que Paulo Guedes não enfrenta problemas por causa do teto de gastos. Às vezes, até corta o interlocutor com um “vamos deixar de intriga, talkey?”