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A primeira semana de retomada dos trabalhos dos poderes Legislativo e Judiciário termina com Jair Bolsonaro convencido de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes age para cassar a perspectiva do presidente de concorrer a mais um mandato. E o STF, por sua vez, está convencido de que Bolsonaro pretende dar um golpe.
Bolsonaro desconfia, ainda, que Moraes só vai parar quando alcançar o objetivo. Pode até ser mania de perseguição, que parece acompanhar o presidente desde os tempos de Parlamento. Porém, conforme tem dito, depois de alertado por juristas, um mesmo ministro abrir inquérito, apurar e julgar não pode ser tratado como algo normal num Estado Democrático de Direito.
Da parte do STF, porém, a avaliação é a de que não dá para ouvir ataques em silêncio. Daí, a reação de Luiz Fux, cancelando a reunião entre os poderes. Na seara da política, essa subida de tom entre Fux e Bolsonaro preocupa e muito. Embora ainda haja tempo de os dois lados baixarem as armas e discutir o país e eleições dentro das regras que forem definidas pelo Parlamento, o único movimento nessa direção até agora foi a conversa do comandante da Aeronáutica com o ministro Gilmar Mendes. O fim de semana, agora, será usado para tentar aplainar esse terreno. Até aqui, Bolsonaro falava o que queria e ficava por isso mesmo. Agora, muda o tom ou a crise vai subir.
No papel de comandante máximo do país, Bolsonaro será alertado de que, se quiser ter alguma chance de reeleição, terá de baixar o tom da crise política e focar suas energias na recuperação da economia. Afinal, se tem algo que o investidor não gosta é de instabilidade político-institucional e legal. No momento, o Brasil não garante nem uma coisa nem outra.
Quem quer paz faz
Aqueles que podem ajudar Bolsonaro a construir mais pontes com o STF já avisaram que só podem se movimentar nessa direção se o presidente der sinal verde. Afinal, não é possível hastear a bandeira branca enquanto o presidente ainda estiver com uma metralhadora voltada para os ministros da Corte.
Se não ouvir essa turma…
A nota em que expoentes da produção, da intelectualidade e do emprego no país pregam a garantia das eleições e respeito ao resultado das urnas, em 2022, foi lida entre apoiadores de Bolsonaro como um recado tão duro quanto o de Fux. Significa que o PIB não dará respaldo ao presidente.
… lascou
Entre os empresários, há a certeza de que ministros como, por exemplo, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, e Tereza Cristina, da Agricultura, estão no rumo certo. Porém, a confusão que Bolsonaro tem gerado na seara política, gastando energia no voto impresso e ataques a ministros do STF, turvou o ambiente a tal ponto que os acertos do governo ficam envoltos na poeira levantada pela crise.
Ciro vai ter trabalho
A proposta de privatização dos Correios, primeira votação importante depois da posse de Ciro Nogueira na Casa Civil, obteve 283 votos favoráveis. Para uma base que julga ter 390 deputados, faltaram 107. Se nada for feito, o governo pode esquecer as emendas constitucionais, que exigem 308 votos favoráveis para serem aprovadas.
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Dito popular/ No café com líderes esta semana, Bolsonaro ouviu do deputado Pedro Bezerra (PTB-CE) que o parlamentar ficou dois anos tentando uma audiência com o ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e… nada. Eis que um outro deputado completou: “Não se entrega a viola para quem não sabe tocar”.
“Dudu Milk”/ É assim que parte dos deputados do PSDB chamam o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Aliás, durante jantar num dos restaurantes do Pontão do Lago Sul, esta semana, Leite pregou a oposição a Lula e a Bolsonaro. Falta, porém, avisar parte da bancada que continua votando com o governo.
Ausentes e presentes/ No encontro do governador com parlamentares tucanos, não havia sequer um deputado da bancada do PSDB de São Paulo. A de Minas Gerais, capitaneada por Aécio Neves, compareceu em peso.
E o Lula, hein?/ O ex-presidente caminha léguas atrás do MDB, que protagonizou o impeachment de Dilma Rousseff. Mais uma vez, o partido de Michel Temer vai se dividir em várias canoas.
Parafraseando o recado já desmentido pelo ministro da Defesa, general Braga Netto, de que, sem voto impresso, não tem eleição em 2022, os aliados do presidente do PP, Ciro Nogueira, têm dito em conversas reservadas que a ida do presidente do Progressistas para a Casa Civil precisará vir acoplada a uma mudança de hábito do presidente da República. Ciro não vai ouvir os desaforos que Luiz Eduardo Ramos ouvia quando as coisas não iam bem, tampouco suportará ver o bolsonarismo raiz criticando o Centrão dia e noite. Se o presidente já disse que era do Centrão, é hora de os seus mais fiéis escudeiros respeitarem os aliados.
Os deputados do PP têm dito que não dá para os bolsonaristas sentarem-se à mesa, fecharem acordos e depois irem às redes sociais criticar o que foi feito, caso, por exemplo, do Fundo Eleitoral. Também não dá para colocar a culpa no Congresso pelas dificuldades que o governo enfrenta, seja em termos de gestão da pandemia, seja em votações no Parlamento. Ciro tem tempo para reorganizar essa base, porque, como tem mandato até 2027, não precisará deixar o cargo para concorrer a um novo mandato no ano que vem. Resta saber se Bolsonaro e a bancada do bolsonarismo raiz estão dispostos a parar de tentar desgastar os aliados do Centrão, ainda mais no ano eleitoral. Se a convivência nessa grande “família” ficar insustentável, quem vai perder é o presidente.
Sem recursos para mais nada
Os deputados têm uma justificativa para não aprovar o voto impresso. É que está em análise no Congresso Nacional um projeto em que o governo pede autorização para realizar operações de crédito a fim de suplementar gastos com pessoal e aposentadorias de servidores. São R$ 164 bilhões. O pedido é visto como um sinal de que a situação das contas públicas está para lá de difícil.
Veja bem
Da parte dos defensores do voto impresso, porém, essa justificativa é furada. Basta tirar dinheiro das emendas de deputados, senadores e também aquelas de relator, que consumiram R$ 17 bilhões este ano, que tudo se resolve. Inclusive, a compra de mais vacinas e pesquisas para combater a covid-19.
Amigo da onça I
A prisão nos EUA do bilionário Thomas Barrack Jr, um dos maiores acionistas da Digital Colony e um dos melhores amigos de Donald Trump, deixou ainda mais evidente que a sobrevivência da Oi depende dos negócios que realizou de venda de parte de sua área de fibra, para o BTG Pactual, e da totalidade de seus ativos móveis para Claro, TIM e Vivo.
Amigo da onça II
A Digital Colony fez ofertas para ambos os negócios, mas não levou nada. Comprou as torres da Oi por R$ 1 bilhão, negócio que ainda não foi quitado, e estaria formando consórcio com provedores regionais para disputar o leilão de 5G. Barrack Jr, 74 anos, foi acusado de violar a legislação de lobby, perjúrio e obstrução de justiça. Ele renunciou ao cargo de presidente do Conselho da Colony Capital, empresa que controla a Digital Colony.
Suíte principal
O PP une seu destino a Jair Bolsonaro porque está convencido de que, ali, terá todo o espaço. Num projeto alternativo a Lula e Bolsonaro, o partido teria, no máximo, um sofazinho na sala ou no corredor. Haja vista o tempo petista, quando Ciro era aliado, mas não era da copa e cozinha, como ocorre agora com Bolsonaro.
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O candidato/ Tudo caminha para que o ministro da Cidadania, João Roma, concorra ao governo da Bahia. Ele é visto pelos mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro como aquele que terá a missão de carregar a bandeira do novo Bolsa Família no estado governado pelo PT de Rui Costa.
O ex-amigo/ Roma é do Republicanos. Foi para o partido porque o presidente do DEM, ACM Neto, teria, assim, mais uma legenda aliada. Romperam quando Roma assumiu o ministério no governo Bolsonaro.
Dois senadores, um governo/ Pelo menos dois senadores do Maranhão, Roberto Rocha (sem partido) e Weverton Rocha (PDT) vão concorrer ao governo do estado. Roberto tende a ir para onde for o presidente Jair Bolsonaro.
E o Crivella, hein?/ Lá se foi um mês e nem uma resposta sobre a agremènt da África do Sul para que Marcelo Crivella seja embaixador por lá. No Itamaraty, há quem diga que o embaixador Sérgio Danese vai permanecer onde está e muito bem, obrigado. No governo, só se ouve um “deixa quieto”.
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro reforça o discurso de que o futuro presidente da República indicará mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal, seus mais fiéis escudeiros na Câmara preparam nova investida para ver se conseguem baixar de 75 anos para 70 a idade limite de permanência na Suprema Corte. Assim, em vez de dois, indicaria quatro. A suspeita de muitos é de que, a partir daí, o presidente apostará, inclusive, na perspectiva de sucessivas reeleições, com possível aval do STF.
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É por isso que, desde já, tanto os partidos de centro fora da órbita do Planalto quanto os de oposição radical ao governo, com receio desse plano presidencial de dominar o STF, vão evitar que essas propostas de antecipação de aposentadoria dos ministros tenham espaço no Parlamento. Esta semana, muita gente suspirou aliviada ao perceber que Bolsonaro não reúne uma maioria folgada para aprovar propostas de emendas constitucionais. Mas, reeleito, sairá fortalecido e, segundo seus próprios aliados, com musculatura para impor uma agenda e controle dos demais Poderes.
Mágoas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca um político para vice numa chapa presidencial encabeçada pelo PT. Está meio decepcionado com o empresariado. A amigos, tem dito que fez tudo pelo setor produtivo do país quando era presidente e, quando caiu em desgraça, os empresários não moveram uma palha para ajudá-lo.
Aliás…
Um dos maiores receios de potenciais aliados do ex-presidente é de que ele, se vencer, venha com sede de vingança em relação àqueles que lhe viraram as costas.
Baleia, o vice
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, começa a fechar acordos para a sua campanha ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem. Se o governador João Doria for candidato a presidente da República, o vice dos sonhos é o presidente do MDB, Baleia Rossi, a quem o prefeito paulistano, Ricardo Nunes, é ligado.
Corre com isso aí
Com o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher a decisão da ministra Rosa Weber, sobre a suspensão da convocação de governadores à CPI da Covid, cresce o movimento de governistas para encerrar a comissão o mais rápido possível. No Planalto, há a certeza de que não há mais nada a fazer ali para diluir o desgaste presidencial, a não ser dizer que a CPI quer apenas enfraquecer Bolsonaro politicamente.
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Dois galãs na mesma novela/ O ingresso do deputado Marcelo Freixo (RJ) no PSB é visto com preocupação por alguns socialistas, uma vez que a agremiação já tem Alessandro Molon como sua estrela no Rio de Janeiro. “É como se tivéssemos Tarcísio Meira e Francisco Cuoco na mesma novela, ou Cauã Reymond e Caio Castro. Alguém vai acabar sobrando”, comentou um dos observadores.
Dino e Lula/ No PSB, Flávio Dino diz que não está ali para obrigar o partido a se aliar a Lula. Mas, nos bastidores do PT, o governador do Maranhão desponta como uma aposta para levar os socialistas a seguir com o PT em 2022.
Foi só o começo…/ A tentativa de invasão dos índios ao Congresso, que resultou num confronto e até em um policial ferido, não vai cessar enquanto a Casa não abrir o diálogo com as tribos para tratar da proposta que modifica a demarcação das terras indígenas.
… e não tem trégua/ Se da parte dos índios há disposição de briga, da parte do presidente da Câmara, Arthur Lira, não é diferente. Depois de aprovar a privatização da Eletrobras, agora ele quer aproveitar as sessões virtuais para “passar a boiada” em outras searas.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
As eleições marcadas para este domingo podem indicar questões importantes para 2022. A mais relevante delas é o desenho que se formará para a construção de candidaturas competitivas à sucessão do Planalto. Nas maiores cidades do país, os favoritos, segundo as pesquisas de opinião, não constituem uma renovação no cenário. É mais provável que os vencedores atuem como apoiadores de uma aliança maior, ainda em construção, mas que já realiza movimentos concretos e elevou o estado de alerta no Planalto. Bruno Covas (PSDB) e Eduardo Paes (DEM), se eleitos, podem desempenhar um papel relevante nas conversas em curso entre João Doria, Rodrigo Maia, Luciano Huck, Sergio Moro e Luiz Mandetta, alguns dos atores em evidência nas especulações sobre 2022. O presidente Jair Bolsonaro, natural candidato a um segundo turno, não espera um adversário proveniente de um amplo entendimento partidário. “Não teremos um líder feito no Brasil de dois anos, não vai aparecer. A não ser montado na grana, comprando um tantão de coisa por aí, em especial os marqueteiros. Fora isso, não terão outros líderes num curto espaço de tempo”, disse o mandatário, na última terça-feira.
Sem espaço
Se, por um lado, a ausência de um adversário com ampla coalizão partidária é a expectativa de Bolsonaro, a situação para 2022, por outro lado, não está confortável para o candidato à reeleição. Nenhum dos favoritos a prefeito nos maiores colégios eleitorais, caso vençam nas urnas, parece disposto a dar palanque ao presidente daqui a dois anos. Os caminhos estão estreitos, também, entre governadores, alvo de constantes ataques do Planalto.
É comigo mesmo
Sem partido, em um cenário político pulverizado e adverso e com uma tremenda crise econômica pela frente, Bolsonaro
parece ter de contar com ele mesmo para repetir o feito de 2018.
Cartórios no STF
Está no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI-4851) que pode prejudicar o serviço de cartório notarial na Bahia. A ação contesta uma legislação estadual de 2011, que transformou em privados os cartórios de registros. Até então, essas unidades eram de caráter público.
Ao plenário
O ministro Dias Toffoli fez um pedido de destaque para submeter o caso à análise presencial dos integrantes do Supremo. Ainda não há previsão para a discussão ser retomada. A relatora, ministra Cármen Lúcia, posicionou-se pela remoção de centenas de notários e registradores com décadas de experiência na atividade cartorária.
Muda tudo
Entre as medidas adotadas para evitar novos ataques de hackers, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) orientou ministros, servidores, terceirizados e estagiários a mudarem a senha de acesso aos sistemas da Corte. Segundo o ministro Humberto Martins, que assumiu a presidência do tribunal há dois meses, o STJ está atento para impedir novas investidas cibernéticas, após alerta emitido pela Polícia Federal.
Moro de saias
Neste domingo de pleito municipal, os eleitores do Mato Grosso serão os únicos do país a escolher um senador. Eles vão definir o substituto de Selma Arruda, que, em 2019, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por uso de caixa dois e abuso de poder econômico na eleição de 2018. Ex-juíza, Selma Arruda ficou conhecida como “Moro de saias”, pelas ações em favor do combate à corrupção. Carlos Fávaro, Nilson Leitão e Pedro Taques estão na briga, segundo levantamento do Ibope.
Bolsonaro não garante o Aliança e fecha partidos para adversários
Coluna Brasília-DF
Ciente de que tem popularidade para levar adiante uma campanha “reeleitoral”, o presidente Jair Bolsonaro trata de colocar todos os partidos sob seu guarda-chuva a fim de evitar que seus adversários tenham onde atracar candidaturas.
É essa a principal leitura política de seus aliados, quando perguntados sobre a declaração do presidente de que não investirá 100% no Aliança pelo Brasil, e que tem convites de quatro partidos, citando, inclusive, o PTB de Roberto Jefferson.
Na avaliação do presidente, o plano está traçado: recupera a economia, conquista votos no Nordeste, junta aliados na Câmara para aprovar suas propostas e evitar dissabores, e, ao abrir o leque de onde pode se filiar, fecha muitos partidos a seus opositores, ou, no mínimo, dificulta qualquer jogo mais ousado das legendas contra a sua candidatura ou ataques na campanha municipal.
Pior para quem apostou no Aliança como a única carta de valor de Bolsonaro para o futuro. Aliás, depois da declaração de ontem, que incluiu até mesmo a perspectiva de retorno ao PSL, a tendência é o novo partido perder força.
Braga Netto tem a força
Aos poucos, o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, conquista novas atividades do Planalto. A programação para divulgar os 500 dias de governo saiu pela Casa Civil. Antes, essa parte ficava a cargo da Secretaria de Comunicação, subordinada à Secretaria de Governo.
Olho no olho
A reunião dos ministros Braga Netto e Paulo Guedes foi para acertar o que é possível fazer sem comprometer o teto de gastos. A ordem de Bolsonaro é para que os ministros se entendam.
Tem que explicar isso aí
A versão sobre embalagens de frango brasileiro contaminadas em Shenzen ainda carece de maiores explicações, segundo as autoridades sanitárias brasileiras e também da área da saúde. Afinal, esses navios saíram do Brasil há mais de 60 dias. E as autoridades de saúde garantem que o vírus não sobrevive esse tempo todo em superfícies.
E o teto, hein?
Ao dizer que houve a discussão sobre furar o teto dentro do governo — ideia que, assegura, terminou descartada —, Bolsonaro se esqueceu de fechar a porta para que esse tema não volte à mesa. Ou seja, a tensão vai continuar aí.
Servidores, preparem-se
Vem aí a reforma administrativa para discussão, em conjunto com a reforma tributária. Esse é um dos projetos para mostrar que Paulo Guedes ainda tem a força no comando da economia dentro do governo.
CURTIDAS
Beirute ecoa em Santos I/ A propósito das preocupações e do pedido de esclarecimentos feitos pela seccional da OAB na região portuária santista, a respeito do nitrato de amônio usado em fertilizantes, a Santos Port Authority (SPA) esclarece que não se pode fazer uma correlação entre as condições existentes no Líbano e as verificadas nas operações e instalações com cargas deste gênero no porto de Santos.
Beirute ecoa em Santos II/ A SPA considera que “independentemente dos motivos que deflagraram a explosão no Líbano, ainda por esclarecer, temos uma realidade completamente diferente, tanto pela tecnologia implantada quanto pelas austeras condições de exigências, monitoramento e fiscalização. O armazenamento de Nitrato de Amônio Classe 5 no porto de Santos possui autorização do Exército e cumpre todos os protocolos de segurança”, afirma a SPA, esclarecendo que o nitrato de amônio Classe 5, por si só, não é inflamável ou explosivo. “É necessário haver uma combinação de vários fatores de riscos para causar um eventual acidente, por exemplo, alta temperatura, confinamento, existência de produtos inflamáveis no mesmo local”.
E o Queiroz, hein?/ A volta do ex-assessor Fabrício Queiroz à cadeia (desta vez também vai a mulher dele, Márcia Aguiar) deixa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) novamente sob tensão. E também aumenta a pressão por explicações para os depósitos em favor da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Bolsonaro cogita oferecer vaga de vice na chapa de reeleição à ministra Tereza Cristina
Coluna Brasília-DF
Empenhado em buscar a reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro está dedicado a evitar uma união dos partidos de centro. Nesse sentido, entrou no radar oferecer a vaga de vice na chapa à ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela surgiria como o símbolo do setor econômico que segurou firme o país em plena pandemia.
De quebra, o Planalto trava o jogo do DEM, partido que hoje se divide entre o governo e aqueles que preferem um certo distanciamento. Além de Tereza, os bolsonaristas olham com muita atenção para a Bahia, estado governado pelo PT e terra do presidente do partido, ACM Neto, atual prefeito e Salvador. Acreditam que, se apoiarem o DEM por lá, ganham mais um aliado para o futuro.
Obviamente, a esta altura do campeonato, nada está combinado e o cenário da eleição não está posto. É apenas o segundo passo possível para tentar evitar que o centro da política tenha força longe de Bolsonaro em 2022. O primeiro movimento já foi deflagrado, atrair uma boa parte do Centrão. Os bolsonaristas calculam que será difícil construir uma candidatura concorrente à do presidente sem o DEM, com o PSDB desgastado por denúncias de corrupção e Sergio Moro sem partido.
Melhor impossível
Deputados e senadores do chamado Centrão não escondem o sorrisinho maroto quando alguém pergunta sobre os depósitos de Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia, na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Significa que o presidente precisará ainda mais do grupo para tirar de campo pedidos de CPI e o que mais chegar. Foi exatamente esse suporte que o grupo deu ao PT, nos tempos do governo Lula.
O céu é o limite
Um dos sonhos é, por exemplo, conseguir mais espaço nas agências reguladoras, que ainda têm muita influência do MDB dos tempos de Michel Temer.
Olho neles
Além de tentar tirar o DEM de um palanque adversário, o governo pretende apostar numa aproximação maior com o Podemos. Assim, avaliam alguns, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro terá dificuldades em encontrar um partido. Os aliados do ex-ministro, porém, avaliam que Moro pode fazer como Bolsonaro, que saiu de um partido sem estrutura e chegou lá.
“Entre o PT e o Brasil, o PT sempre fica consigo, mesmo em momentos difíceis para o país”
Carlos Siqueira, presidente do PSB, referindo-se à decisão dos petistas de lançar candidatos próprios em todas as capitais
CURTIDAS
Apelido da ministra/ Tem bolsonarista tão empolgado com a ministra Tereza Cristina, que a chama de “Marco Maciel de saias”. Vice-presidente da República no governo de Fernando Henrique Cardoso, Maciel era leve, paciente e do diálogo.
Imagina na pandemia…/ Em 2016, ano do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi votada em 17 de dezembro. No ano passado, num cenário mais tranquilo, a votação da LDO foi em outubro. Agora, não há a menor previsão.
… com eleição no meio/ As apostas dos políticos são as de que tanto a LDO quanto o Orçamento só serão aprovados depois da eleição.
Anuário virtual/ A Editora ConJur lança, em 12 de agosto, a edição 2020 de seu Anuário da Justiça Brasil. O Judiciário, aliás, não parou nesse período, uma vez que os conflitos entre leis e a Constituição Federal aumentaram. No primeiro semestre de 2020, 161 Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram julgadas no mérito.
Por falar em Justiça…/ Alguns adversários do presidente Jair Bolsonaro consideram que falta hoje um Sergio Moro para julgar e pedir que se investigue com mais agilidade as denúncias envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e, agora, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Sem juízo de valor, consideram fundamental que tudo isso seja esclarecido logo.