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Coluna publicada em 9 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Os senadores começam a análise da regulamentação da reforma tributária, com disposição de alterar, em parte, o texto aprovado pelos deputados. Quem conhece a forma de agir dos senadores afirma, com todas as letras, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terá que aceitar as mudanças.
Isso porque, se não houver uma proposta que tenha o aval da Câmara, o Senado pode, simplesmente, segurar a análise da reforma e esperar o próximo presidente da Casa, tirando de Lira a chance entregá-la totalmente votada. O que se diz entre alguns parlamentares que trabalham na tributária é que a Câmara — leia-se Lira — não pode querer ser a dona do texto.
Adia aí
Tem muito deputado aconselhando o presidente da Câmara a desistir da ideia de apresentar logo o nome que apoiará para a sua sucessão, de forma a evitar divisões nestes últimos seis meses de comando. “Ele acumulou muita força, garantiu autonomia da Casa. Dividir para quê?”, pondera o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Vem cobrança…
Em evento do grupo Líderes Empresariais (Lide) do Distrito Federal, que reuniu a nata do empresariado local, o CEO do Lide Brasília, Paulo Octávio, foi incisivo ao expor a avaliação de seus filiados sobre a regulamentação da reforma tributária, a ser analisada pelo Senado. “A reforma está atingindo e preocupando todos os setores produtivos de Brasília. Os empresários estão incomodados com a reforma”, afirmou, ao perceber a presença do senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador da comissão especial de senadores que analisará a proposta aprovada pela Câmara.
… e mudança
Paulo Octávio aproveitou e convidou Izalci a proferir uma palestra para os empresários do Lide nos próximos dias, a fim de detalhar melhor o texto e receber sugestões. O senador se comprometeu a comparecer ao evento. “Os empresários começaram a fazer as contas na ponta do lápis e só agora percebem os problemas. Porém, para mudar o texto, é necessário que os dados sejam técnicos e benfeitos. Senão, não conseguiremos modificar”, afirmou.
O nó da segurança
Vem uma disputa aí. Lira quer votar as propostas relacionadas à segurança pública, mas Lula contou aos ministros, na reunião no Planalto, que vai mandar a Proposta de Emenda Constitucional do setor para tentar organizar melhor o sistema. A perspectiva de aprovação de uma PEC, atualmente, é zero, conforme avaliam parlamentares.
Ponto nevrálgico
O Parlamento aceita negociar o orçamento — inclusive avalia uma proposta de emendas de bancadas partidárias para substituir as “emendas Pix”, aquelas de repasse direto. Mas isso só valerá para 2025. Para este ano, não tem negociação e faltam quase R$ 8 bilhões para serem liberados.
CURTIDAS
Tema do momento/ Na abertura da V Bioweek, autoridades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) deixaram claro que a vocação brasileira é o biocombustível. “Essa é uma bandeira do vice-presidente, ministro Geraldo Alckmin. Um carro híbrido descarboniza mais do que aquele que tem uma bateria produzida a carvão”, disse o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Lima, referindo-se à energia fóssil, que reina nos países fabricantes de carros exclusivamente elétricos.
“Não é uma Skol”/ Quem conhece o Parlamento usa a velha expressão da propaganda da cerveja para se referir à candidatura de Elmar Nascimento (União Brasil-BA, foto) para presidente da Câmara e ao texto da reforma tributária no Senado. Nenhum dos dois “desce redondo”.
Lula na cova dos leões/ Lula inaugura, hoje, o Contorno Viário da Grande Florianópolis. Na capital catarinense, no segundo turno de 2022, Jair Bolsonaro obteve 69,27% dos votos válidos (3.047.630 votos) e o atual presidente, 30,73% (1.315.918 votos).
Ninguém resiste/ Um amigo da coluna flagrou o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, registrando a saída do Batalhão da Guarda Presidencial em solenidade no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em evento do grupo Líderes Empresariais (Lide) do Distrito Federal que reuniu a nata do empresariado local, o CEO do Lide Brasília, Paulo Octávio, foi incisivo ao expor a avaliação de seus filiados sobre a regulamentação da reforma tributária a ser analisada pelo Senado. “A reforma está atingindo e preocupando todos os setores produtivos de Brasília. Os empresários estão incomodados com a reforma”, afirmou, ao perceber a presença do senador Izalci Lucas (PPL-DF), coordenador da comissão especial de senadores que analisará a proposta aprovada pela Câmara. Paulo Octávio aproveitou o momento para convidar Izalci a proferir uma palestra para os empresários do Lide nos próximos dias, a fim de detalhar melhor o texto e receber sugestões. Izalci já se comprometeu a comparecer ao evento. “Os empresários começaram a fazer as contas na ponta do lápis e só agora percebem os problemas. Porém, para mudar o texto é necessário que os dados sejam técnicos e bem feitos, senão, não conseguiremos modificar”, afirmou Izalci ao blog.
A regulamentação da reforma tributária está em regime de urgência constitucional que, se não for retirada, terá que ser apreciada até 22 de setembro. A tendência, porém, é a retirada dessa urgência, de forma a dar mais tempo para que os senadores avaliem tudo depois das eleições. Afinal, até outubro, o Congresso trabalhará em regime semanas de esforço concentrado, a fim de deixar os parlamentares mais livres para poder influir nas campanhas municipais.
Após declaração de Rui Costa, bomba do FCDF pode cair no colo de Cajado
Por Luana Patriolino – O empresário e ex-governador do Distrito Federal Paulo Octávio se reuniu, nesta segunda-feira (5/6), com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para defender a manutenção do Fundo Constitucional do DF — que está ameaçado de sofrer um congelamento de parte dos recursos por conta do Arcabouço Fiscal. No encontro, o petista garantiu que não tem nenhum dedo nesta questão e também tirou a responsabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na matéria.
Empurra-empurra
Ora, se nem Rui Costa, nem Lula, nem Haddad retiraram o fundo constitucional do Arcabouço, quem foi o responsável pelo ato? A bomba pode acabar caindo no colo do relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA) — colega de partido da vice-governadora do DF, Celina Leão.
Fala polêmica
Paulo Octávio e Rui Costa também conversaram sobre o ataque do ministro da Casa Civil a Brasília — que descreveu a capital como uma “ilha da fantasia” e disse que a cidade era a responsável pelo mal causado ao país. Ele afirmou que foi mal interpretado e negou qualquer intenção de ofender os brasilienses. O encontro foi costurado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que está em Paris, mas interveio na situação para evitar que virasse uma questão partidária — já que o empresário é filiado ao PSD. A neta de Juscelino Kubitschek, Ana Cristina, mulher de Paulo Octávio, também esteve presente e entregou ao petista um livro sobre a história de Brasília.
Greve de fome
O deputado estadual Renato Freitas (PT), do Paraná, anunciou que iniciará uma “greve de fome”, em Brasília, a partir de 12 de junho para protestar contra PEC da Anistia, que prevê perdão aos partidos políticos por irregularidades na prestação de contas e pelo não cumprimento do repasse dos recursos destinados às cotas eleitorais. “Apesar de todas as políticas de branqueamento, do machismo e do colonialismo, não vamos retroceder”, disse o parlamentar.
Pedido negado
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, negou o pedido dos deputados Nikolas Ferreira (MG, foto) e Cristiano Ramagem (RJ), ambos do PL, para barrar a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares alegaram que o presidente Lula violou o princípio da impessoalidade. Na avaliação do magistrado, cabe somente ao Senado “a missão constitucional de examinar e avaliar a pertinência técnica e social do nome sugerido”.
Estatal digital
Ex-presidente da Caixa Econômica Federal e atual secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernando Coelho participou de debates sobre a modernização e otimização das rotinas de trabalho do banco, com ênfase na necessidade do uso das tecnologias da informação para aumento da eficiência do trabalho. O diretor jurídico da instituição, Jailton Zanon, também esteve nas palestras — que ocorreu no Congresso da Associação Nacional dos Advogados da Caixa (Advocef), em Natal.
Defesa do fretamento
O deputado federal Bacelar (PV-BA, foto) propôs a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Fretamento para incentivar o turismo. Vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, ele conta com a assinatura de 140 integrantes da Casa. A instalação do colegiado tem o apoio da Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec), entidade que reúne centenas de pequenas e médias empresas de transporte.
Modernização
O grupo vai discutir propostas para atualizar a legislação do transporte fretado, que vem conquistando um número cada vez maior de usuários desde a chegada das plataformas digitais ao mercado rodoviário. O setor de fretamento interestadual gera mais de 200 mil empregos diretos e indiretos, movimenta cerca de 30 mil ônibus e transporta mais de 12 milhões de passageiros por ano.
Novo membro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou o procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como representante do Ministério Público da União (MPU), no biênio 2023-2025. A formalização da indicação foi feita por meio de ofício encaminhado aos presidentes do CNJ e do Senado. O indicado passará por sabatina e terá nome submetido à apreciação do Plenário, no Parlamento, para ratificação.
(Com Denise Rothenburg)