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Governo vai liberar R$ 9 bilhões para emendas parlamentares ao Orçamento desde ano

Publicado em Denise RothenburgOrçamento

Deputados e senadores ávidos pela liberação de suas emendas ao orçamento tiveram uma boa notícia nesta segunda-feira. A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, anunciou a liberação de R$ 9 bilhões para a execução dos pedidos dos parlamentares. Esse dinheiro era esperado especialmente por aqueles aliados do governo que certamente terão problemas eleitorais, caso aprovem medidas antipáticas à população, em especial, as reformas administrativa e tributária.

Coincidência ou não, esses recursos sejam justamente no momento em que o governo sofre problemas na CPI da Pandemia no Senado, com a pressão sobre o poder público federal e, na Câmara, tenta emplacar uma reforma tributária fatiada, que promete provocar muita polêmica até ser aprovada.

A ministra assinou a portaria assim que chegou ao estúdio da TV Brasil, para gravação do programa Sem Censura, comandado pela jornalista Marina Machado, que foi ao ar nesta segunda-feira. “São recursos que vão atender as emendas e ajudar a movimentar a economia dos municípios”, afirmou Flávia. A ministra defendeu ainda as emendas de relator, as RP9, aquelas em que os deputados e senadores vão aos ministérios dizer a quais municípios devem ser direcionados os recursos. Daí, a designação de “orçamento secreto” porém, não é secreto, está inscrito no Orçamento e pode ser rastreado. “São recursos legais, aprovados pelo Parlamento e que podem ser aplicados e fiscalizados normalmente”, afirmou a ministra.

Sanção do Orçamento 2021 deve ser prioridade para Bolsonaro

Publicado em Denise Rothenburgcoluna Brasília-DF

Na cesta de problemas que o governo tem para administrar ao longo deste semestre, nenhum é mais urgente do que a sanção do Orçamento, prevista para a próxima semana. Nem mesmo a CPI. E nesse sentido, o mais novo lance relacionado ao Orçamento é um parecer técnico da Câmara que dá ao presidente da Casa, Arthur Lira, condições de manter sua posição, de defender que seja sancionado do jeito que está e, se for o caso, corrigir ao longo do ano, com projetos de lei enviados ao Parlamento. Os pareceres do Executivo, porém, recomendam vetos e colocam o chefe do Planalto na hora da verdade: ou atende à sua equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, ou agrada à área política.

Em tempo: se a sanção fosse obra do presidente da Câmara, ele não hesitaria um segundo em seguir a orientação técnica da Casa. Já o presidente da República não pode desconsiderar o que diz a sua própria equipe. O tempo está se esgotando, e esse tema é o que mais terá reflexos, seja político, seja econômico, para o futuro do governo. Ao contrário da CPI, em que haverá o confronto de narrativas, as contas públicas chegaram ao ponto em que não há mágica.

O amigo do inimigo

A opção do presidente Jair Bolsonaro por Arthur Lira (PP-AL), um dos principais adversários políticos do senador Renan Calheiros e do governador Renan Filho em Alagoas, levou diversos governistas a vetar o nome de Renan para relatar a CPI da Covid. O alagoano está, hoje, na oposição, fez campanha para Fernando Haddad, em 2018, e já declarou a intenção de apoiar Lula em 2022.

O inimigo do inimigo

Se Bolsonaro fizer qualquer gesto de aproximação com Renan, a fim de tentar obter uma postura mais afável do senador, terá problemas com Lira, o homem que tem a chave da gaveta em que os pedidos de impeachment se acumulam.

Se correr, o bicho pega…

A intenção, de uma maioria de líderes, de deixar que a própria CPI defina seu funcionamento ensaia ser o pior dos mundos para o governo. É que os independentes, somados aos oposicionistas, prometem fazer o presidente e o relator. Nesse caso, o governo não ficará com nenhum dos postos importantes da CPI.

… e se ficar, o bicho come

O governo vai tentar deixar a CPI para o futuro, por causa da pandemia, mas essa espera é uma faca de dois gumes. Afinal, quanto mais demorar, mais perto do calendário eleitoral estará o cronograma da comissão parlamentar de inquérito. É mais desgastante para o governo federal e, também, para alguns governadores.

Ouviu, Moro?/ A frase da ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal, de que “plenário
não é órgão revisor de turma”, é um recado direto ao ex-juiz Sergio Moro. Ela considera que não há espaço para
o pleno do STF rever a suspeição
do ex-ministro.

Por falar em STF…/ As apostas do PT são de que Lula estará livre para fazer campanha no ano que vem. Aliás, tanto bolsonaristas quanto petistas sonham com essa polarização e já preparam material a respeito.

Campanha 2022 no ar/ Voltou a circular em grupos de WhatsApp uma imagem de Lula em 2018, num ato político em que um casal gay se beija na frente do palco. Sob essa imagem, uma do presidente Jair Bolsonaro em formatura do colégio militar e a inscrição “a escolha é sua”.

Um país de luto/ Einhart Jacombe, publicitário da primeira campanha de Ciro Gomes à Presidência da República e que trabalhou nas campanhas de Fernando Henrique Cardoso, é mais uma vítima da covid-19, assim como o deputado José Carlos Schiavinato (PP-PR). Nesse cenário de mais de 360 mil mortes, só mesmo as vacinas para renovarem as esperanças de dias melhores. A antecipação de dois milhões de doses da Pfizer, anunciadas pelo governo, é um alento.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que Guedes tenta montar discurso de saída do governo

O pulo de Paulo Guedes
Publicado em Humberto Rezendecoluna Brasília-DF
Ao dizer que “faltou coordenação” na área de orçamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, bate de frente com três pessoas que trataram diretamente desse tema: o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), bolsonarista de primeira hora; a ex-presidente da Comissão Mista de Orçamento guindada ao cargo de ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
A avaliação de muitos dentro do governo é a de que Guedes se coloca contrário a um corte menor para montar um discurso de saída do governo. Algo na linha “fiz tudo o que podia, mas o Centrão não deixou”. Pode até não ser essa a intenção do ministro, mas é a imagem que ele está passando aos políticos.

Pragmatismo em três atos rumo a 2022

A Secretaria de Governo entregue aos políticos, com Flávia Arruda; no Itamaraty, a ascensão de um diplomata menos ligado à ideologia bolsonarista; e, de quebra, Anderson Torres na Justiça, um amigo dos filhos do presidente, com troca de comando na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal. É uma guinada no governo que, a partir de agora, começa a se preparar para a reeleição.

A ministra da “transição”

É assim que muitos tratam da chegada de Flávia Arruda à Secretaria de Governo, até então ocupada apenas por militares na gestão de Jair Bolsonaro. Primeiro, o general Santos Cruz, depois, o general Luiz Eduardo Ramos. Agora, o cargo voltou às mãos dos civis. Por isso, avaliam os políticos, Flávia não pode falhar. Ela trabalhará em parceria com o ministro da Comunicação, Fábio Faria, com quem o presidente mais tem se aconselhado e a quem mais tem escutado nos últimos tempos.

Agora vai

Com o pagamento do auxílio emergencial, o governo espera melhorar os índices de popularidade de Bolsonaro. A avaliação é de que se a comunicação conseguir explicar que, diante do Orçamento apertado, não dava para pagar mais, a população entenderá, ainda que o valor não chegue à metade dos R$ 600 concedidos no ano passado.

Onde pega

Os filhos do presidente, porém, avisam amigos de Bolsonaro, precisam parar de ficar desfilando como milionários. A compra da mansão de quase R$ 7 milhões por Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é considerada por muitos políticos, inclusive por aliados do governo, um problema, especialmente nesse período de pandemia. Se colar em Bolsonaro a imagem de que seus filhos estão “enricando” enquanto o povo passa fome, vai ser difícil fazer com que essa versão se dissipe em 2022 — embora, digam os aliados, o presidente não tenha participação nesses negócios.

Por falar em filhos…

A troca na direção da PF não indica que haverá “alívio” nas investigações envolvendo os filhos do presidente. Naquela corporação, reza a tradição que quem tem amor à carreira não entra na investigação alheia. E se nenhum filho do presidente fez nada de errado, “a verdade vos libertará das perseguições”, dizem os policiais federais.
Ernesto Araújo
Mandel Mgan/AFP
O mais incomodado I/ Na posse dos novos ministros, o troféu de mais inconformado coube ao ex-chanceler Ernesto Araújo (foto), que já recebeu da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) o apelido de “ex-Ernesto”. A gestão dele era considerada tão ruim que, na visão da senadora, até o nome Ernesto perdeu.
 
O mais incomodado II/ Ernesto queria discursar em sua despedida para reforçar que havia saído por pressões políticas. Afinal, dos ex-ministros presentes, era o único que ainda não tinha um lugar ao sol — e dificilmente terá no curto prazo. É que uma indicação a qualquer embaixada dependerá de aprovação do Senado, onde o “ex-Ernesto” não fez aliados nem angariou simpatias.
Que sirva de lição/ A ideia do senador Flávio Bolsonaro de registrar boletim de ocorrência contra o deputado Ivan Valente (PSol-SP) é ver se consegue evitar com que outros parlamentares engrossem o coro em favor da investigação sobre o empréstimo para compra da mansão. O senador está rouco de tanto dizer que o negócio foi “redondinho”, “todo regular” e “dentro da lei”.
Em nome das filhas/ Maria Luísa e Maria Clara, filhas da ministra Flávia Arruda, foram destaque, ontem, no Planalto ao participar da posse da mãe, uma das primeiras solenidades que procurou respeitar, pelo menos em parte, as recomendações sanitárias dos tempos de pandemia. Muito diferente das posses de João Roma e de Onyx Lorenzoni, em fevereiro, quando a aglomeração foi grande.
Por falar em ministra…/ A relatoria do projeto da compra de vacinas pela iniciativa privada foi entregue à deputada Celina Leão (Progressistas-DF) como forma de compensar o fato de o presidente não criar o Ministério dos Esportes e de ter nomeado Flávia Arruda para a Secretaria de Governo. Durante a campanha de Arthur Lira, Celina era citada pelas colegas da bancada feminina como “ministra”. Não conseguiu e, agora, com dois ministros do Distrito Federal (Flávia e Anderson Torres, da Justiça), é que vai ficar difícil ela emplacar no primeiro escalão.