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Coluna Brasília-DF de terça-feira, 10 de junho, de Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Pressionado pelo impasse fiscal com o Legislativo, o governo voltou a mencionar supersalários como uma medida para reduzir o deficit nas contas públicas. A contenção dos polpudos contracheques no serviço público tem sido evitada por décadas. De forma cautelosa, notáveis da República têm defendido um pacto entre os Poderes para evitar exageros. No Judiciário, onde frequentemente se veem casos de vencimentos extrateto, a alegação é de que os penduricalhos estão previsto em lei. E la nave va…
Na Câmara, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), tem sido uma das vozes contundentes contra os supersalários. Ele afirmou que, caso o relator da reforma administrativa, Pedro Paulo (PSD-RJ), não inclua a revisão de penduricalhos, o texto virá do Executivo. “Uma reforma administrativa de verdade tem que tocar nos supersalários. Tem desembargador ganhando R$ 400 mil por aí. É razoável que todos os Poderes contribuam. As reformas administrativas aqui sempre poupam o Judiciário e o Legislativo”, criticou o líder partidário.
Ação e reação
O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Rodolfo Nogueira (PL-MS), propôs a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre as novas medidas em estudo pelo governo. O motivo de alerta é a possível tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).
Mais críticas
Além do agro, o setor petrolífero também critica as propostas da equipe econômica. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) vê com preocupação a tributação na fonte de dividendos pagos ao exterior para pessoas jurídicas. Esse item está previsto no projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. “A ação compensatória impacta a confiança de investidores e coloca em risco a alocação de recursos no país”, alega o instituto.
Bancando o golpe
Durante o depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro Mauro Cid afirmou que apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pode ter vindo do agronegócio. “Provavelmente era o pessoal do agronegócio, para manter as manifestações nos quartéis”, disse Cid sobre o dinheiro obtido pelo general Braga Netto.
Chega de impostos
Apesar de muita conversa entre governo e Congresso, as principais frentes parlamentares cobram do Executivo corte de gastos e freio na alta de impostos. “Não é possível seguir onerando o setor produtivo enquanto os verdadeiros ajustes estruturais seguem sendo postergados”, dizem, em manifesto conjunto. Na manifestação, as bancadas também exigem uma reforma administrativa urgente e um ambiente de negócios mais previsível.
Desinformação nas escolas
A Associação De Olho no Material Escolar descobriu, em estudo realizado pela USP , que 87,38% de 345 menções ao agronegócio analisadas nos materiais didáticos carecem de embasamento científico. Com base nisso, parlamentares apresentaram emendas ao Plano Nacional da Educação, em elaboração na Câmara dos Deputados. Além desse ponto, as emendas abordam temas como a antecipação da alfabetização para o 1º ano, uso de material com evidências científicas e aplicação responsável dos 10% do PIB.
Em boa hora
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP/foto), participa do 2º Brasília Summit Lide — Correio Braziliense nesta quarta-feira. O evento é oportuno, no momento em que o Congresso avalia pedidos importantes em relação ao setor econômico. Alcolumbre irá discursar na abertura do fórum, a partir das 8h.
Cultura é tudo
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lança hoje, às 19h na Livraria Circulares, na Asa Norte, o livro Cultura é Poder. A publicação aborda a cultura como fator de transformação social e conta com a participação especial da professora Olgamir Amancia.
Paixão centenária
Nesta quarta-feira, é hora de assistir a uma das histórias mais fascinantes do Brasil. O espetáculo “Chatô & os Diários Associados – 100 anos de paixão” mostra ao público da capital federal por que Assis Chateaubriand, além de fundador de um dos maiores grupos de mídia da América Latina, foi personagem central para a valorização da cultura brasileira. Imperdível.
Por Eduarda Esposito — Parlamentares do PL e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro têm manifestado apoio aos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP) devido aos últimos processos enfrentados pelos dois no Supremo Tribunal Federal (STF). Na visão do líder da bancada do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), o início do desequilíbrio entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário começou ainda em 2016, quando o STF proibiu a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil no governo de Dilma Rousseff.
Em sua conta matemática, houve ainda outras sete decisões do Supremo que confrontaram diretamente o executivo e legislativo ao longo dos últimos quase dez anos. “Não é um caso isolado. É um padrão, é a substituição da democracia por decisões individuais. É a soberania popular sendo humilhada por interpretações pessoais da Constituição”, acusou.
O líder pediu ainda, em publicações nas redes sociais, a união das lideranças do Congresso Nacional, dos partidos e do povo brasileiro para lutar por “democracia, liberdade e soberania popular”. Ainda como liderança do PL, divulgou uma nota em que expressa total apoio ao deputado Ramagem, afirmando que a preocupação não se estende apenas para ele. “Profunda preocupação com a recente decisão da 1ª Turma do STF, que alcançou maioria para modificar parcialmente uma deliberação desta Casa Legislativa”, disse em nota.
A Constituição define que a Câmara tem a prerrogativa de autorizar ou não processos penas contra parlamentares por eventuais crimes cometidos no exercício do cargo. O projeto aprovado no Legislativo, porém, foi retroativo e atingiu supostos crimes ocorridos antes de Ramagem ser diplomado deputado e outros réus no processo. Agora, o STF tenta corrigir essa parte, o que irritou o PL.
Caso Zambelli
Já a maioria formada no STF para cassar e condenar a deputada Carla Zambelli provocou o apoio e solidariedade da bancada do PL e também de aliados da oposição. Sóstenes afirmou que Zambelli tem o apoio incondicional da bancada. “A perseguição está implacável — mas não nos calaremos. Vamos reagir com coragem, união e estratégia. Em 2026, construiremos um Senado altivo, combativo e pronto para restaurar o equilíbrio da República”, disse.
Outro líder que saiu em defesa da deputada foi o do Partido Novo, Marcel Van Hattem (RS). “Toda minha solidariedade à deputada Carla Zambelli, alvo de mais uma perseguição política disfarçada de justiça. A divergência ideológica está sendo criminalizada no Brasil. Força! Conte comigo nessa batalha”, expressou o líder do Novo na Câmara nas redes sociais.
Coluna Brasília/DF, publicada em 29 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os desvios de recursos da Previdência abrem a semana política como o principal ponto de atenção do governo no Congresso Nacional. A avaliação é a de que, mesmo que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, deixe o cargo, será difícil evitar respingos de desgaste político no Planalto. A ideia da oposição é usar tudo o que puder para tentar evitar que Lula chegue forte ou se recupere para 2026. Nesse sentido, embora o irmão de Lula, Frei Chico, tenha assumido recentemente a vice-presidência de uma das associações investigadas e o sindicato ao qual ele pertence não tenha sido alvo de busca e apreensão dessa primeira leva da Polícia Federal, é por aí que os oposicionistas pretendem atacar o governo. Aliás, com os 50% de rejeição do presidente Lula detectados pela pesquisa Atlas/Intel, o governo precisará agir ainda mais rápido do que a investigação da PF para se desvencilhar desse tema.
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Cálculos políticos/ O PDT vai com Carlos Lupi até o fim. Pelo menos, em público, ninguém ali defende que ele seja afastado do cargo. Aliás, o que se diz é que, em caso da saída de Lupi, o partido não deve nem mesmo reivindicar o direito de indicar o substituto.
Eles estão juntos…
Os líderes do Centrão estão cada vez mais afinados no sentido de blindar o presidente da Câmara, Hugo Motta, das decisões espinhosas. Foi assim, por exemplo, no caso de não colocar em pauta a anistia aos envolvidos no quebraquebra e tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
… e assim permanecerão
Seja do lado da oposição, seja do lado do governo, a ideia é preservar Motta e sempre atuar em colegiado. Foi assim durante o mandato de Arthur Lira e prosseguirá dessa forma. Eles decidem entre eles e mantêm a força dentro da Casa.
Recado ao governo
Ao indicar um integrante de oposição da sua bancada para relatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi (União-BA), manda um recado ao governo. Para muitos, o objetivo dessa relatoria é ajudar o PL a derrubar a PEC governista e alavancar um pacote de projetos em tramitação no Congresso.
Cautela no começo
Pelo menos neste início de conversa sobre a PEC da Segurança Pública, o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), promete ouvir o setor e o governo antes de redigir o seu voto. “Defini com o presidente da CCJ que teremos audiências públicas e a primeira será com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para que apresente a PEC e a defesa. Vamos abrir uma série de audiências públicas para que possamos ouvir os governadores e outros agentes envolvidos”, disse à coluna.
CURTIDAS
Estamos bem/ Às vésperas de fechar a federação entre o Progressistas e o União Brasil, o presidente do PP, Ciro Nogueira, e o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, conversaram longamente em Uberaba. Estavam tão descontraídos que chegaram a publicar esta foto juntos na Expozebu, a famosa feira de gado Zebu, que completou 90 anos.
Estamos ótimos/ Hoje, 15h, o PP e o União Brasil fazem a solenidade de lançamento da federação no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Todos os partidos prometem marcar presença para conferir essa nova força política, hoje dividida entre governo e oposição.
Demanda sustentável I/ A 3ª edição do Panorama da Sustentabilidade Corporativa, da Amcham Brasil em parceria com a Humanizadas, revela que há uma pressão para que o Estado acelere a agenda sustentável. Ampliação de incentivos ficais e linhas de créditos; estabelecimento de regras, metas e fiscalização; além de investimento em educação e capacitação e pesquisa aplicada são os três pontos mais esperados pelo setor privado.
Demanda Sustentável II/ Outros cinco pontos mostram o que as empresas estão demandando das políticas de sustentabilidade do Poder Legislativo. Por exemplo, estímulo ao manejo de resíduos. A pesquisa ouviu 401 empresários, que representam cerca de 505 mil empregos diretos com faturamento anual de R$ 2,9 trilhões.
Por Denise Rothenburg — Diante das incertezas sobre o futuro político de Jair Bolsonaro, a oposição ao governo federal vai apostar tudo na área de segurança pública para tentar angariar votos contra o PT e seus aliados. É dentro desse contexto que a Frente Parlamentar da Segurança Pública, vulgo “bancada da bala”, prepara um grande seminário para dar mais visibilidade a este tema e tem prontos requerimentos para convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a dar explicações no Congresso. “Se os presos começam a fugir de penitenciárias de segurança máxima, é sinal de que está tudo errado nessa área”, diz à coluna o deputado Alberto Fraga (PL-DF).
Os deputados voltados a essa área de segurança, em sua maioria de oposição, estão convictos de que a segurança é um tema caro a todos os brasileiros e que tem apelo eleitoral em todos os municípios, independentemente de polarização política entre Lula e Bolsonaro. E com a fuga de presos de um presídio de segurança máxima, justamente num estado governado pelo PT, os bolsonaristas acreditam ser mais fácil abraçar esse assunto como bandeira de seus candidatos Brasil afora.
Nem vem
A contar pelas conversas dos tucanos e dos integrantes do Podemos, vai ser difícil o presidente Lula conseguir esses dois partidos para os convescotes palacianos. Essa turma quer é retomar o protagonismo na oposição. Se tiver que ter reuniões, que sejam no Congresso.
Partidos à parte
No Parlamento, muitos estão escaldados depois dos desfiles de Lula com Tarcísio de Freitas, em São Paulo; Cláudio Castro, no Rio de Janeiro; e Romeu Zema, em Minas Gerais. Governadores precisam de um relacionamento direto com o governo federal. Partidos políticos, nem tanto.
A onda do Congresso
Deputados voltam na semana que vem dispostos a derrubar a medida provisória que reonerou a folha de salários. Sinal de que o tempo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad para apresentar um texto alternativo se esgotou.
Por falar em economia…
O mercado aposta que a troca de comando na Vale tende a ficar para maio, quando termina o mandato de Eduardo Bartolomeo. A ordem é deixar a poeira baixar mais um pouquinho depois do fracasso da pressão governamental para que Guido Mantega fosse o sucessor.
Diferenças I/ O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já confirmou presença no ato de 25 de fevereiro, na Avenida Paulista, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O prefeito Ricardo Nunes não havia apresentado uma definição até a tarde de ontem.
Diferenças II/ Tarcísio sabe que deve a sua eleição ao ex-presidente, que o projetou na política. Já o prefeito está no cargo porque era vice de Bruno Covas, já falecido, e não precisou do bolsonarismo para chegar lá.
Não foi desta vez/ No último domingo, o líder do PL na Câmara, Altineu Cortes (foto), publicou em suas redes um chamamento para o desfile da escola Porto da Pedra, de São Gonçalo, sua base eleitoral na região metropolitana do Rio. Não deu. Como se não bastasse a operação da PF que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas do carnaval, a escola do deputado foi rebaixada do Grupo Especial.
Sem direito a replay/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também viu sua escola naufragar na apuração do desfile do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A Beija-Flor, com enredo patrocinado pela prefeitura de Maceió, terminou em um modestíssimo oitavo lugar, muito baixo dos padrões da agremiação de Nilópolis. Ficou de fora, inclusive, do desfile das campeãs, no próximo sábado.
COLABOROU VINICIUS DORIA
Volta de Bolsonaro ao Brasil deve marcar estreia da oposição
Com a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro a Brasília, amanhã, o PL espera voltar para o jogo nesse momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta dificuldades no Congresso e na economia. Há a disputa interna do PT, tensão entre Câmara e Senado, montadoras anunciando férias coletivas. Enfim, um cenário diferente dos governos Lula 1 e 2, quando havia mais entusiasmo com o PT. É nesse quadro que o PL pretende ver o ex-presidente disposto a rodar o país e garantir uma onda de novos filiados e candidatos para 2024.
Da parte dos bolsonaristas, o plano é retomar aquele movimento de 2018, quando o então pré-candidato era recebido por multidões nos aeroportos. E a partir daí, na avaliação deles, talvez seja possível criar algum fato para tentar evitar que Bolsonaro termine inelegível.
Entre os advogados, a avaliação é a de que será muito difícil Bolsonaro escapar da inelegibilidade. Nesse sentido, muitos consideram que cabe ao ex-presidente tentar reaglutinar seu eleitorado para manter o poder e a força na hora de definir os rumos de 2026.
Pragmáticos x ideológicos I
Os integrantes do PL, partido que pagará o salário do ex-presidente, estão meio desconfiados de que militares da reserva vão querer puxar Bolsonaro para um caminho extremista. Mas, a ala política o quer na busca de votos.
Pragmáticos x ideológicos II
Os petistas têm o mesmo problema em relação a Lula. A ala pragmática quer o ajuste agora para ter mais liberdade para gastar depois. Na ala ideológica, há quem duvide até da necessidade de ajuste rigoroso, a começar pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
O que o PT não quer
Alguns petistas têm dito que todas as vezes que o partido quebrou sua linha de promover o desenvolvimento com um vasto programa social, houve problemas. Dilma Rousseff, por exemplo, apostou no ajuste e sofreu um processo de impeachment.
Veja bem
Uma ala petista rebate esse receio, lembrando que, no governo Lula 1, houve um forte ajuste. O presidente foi reeleito, fez a sucessora e, agora, 20 anos depois, chegou a 2023 eleito, depois de todos os perrengues que passou.
Procuração vencida
Além entregar um vasto material à Justiça em seu primeiro depoimento na Operação Lava-Jato, o advogado Tacla Duran alertou o juiz Eduardo Appio que a procuração para que o escritório René Dotti representasse a Petrobras havia vencido. O prazo para apresentação de uma procuração atualizada vence amanhã. No último despacho do juiz, a estatal pediu para ser habilitada nos autos como “assistente do Ministério Público”.
É por aí/ As falas da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabril Galípolo, sobre ajuste fiscal no seminário da Arko Advice, em São Paulo, ajudaram a manter a bolsa em alta. E, de quebra, ainda serviram de aviso a toda a equipe de Lula: mercado, para ficar estável, precisa de “céu de brigadeiro” e “mar de almirante”. Por isso, já foi dito aos aliados do presidente para que evitem entreveros desnecessários.
O que falta/ Os governistas quebram a cabeça em busca de uma marca para o governo Lula 3, da mesma forma que o Lula 1 buscou o formato do “fome zero”, que terminou virando Bolsa Família. A aposta é que, por aí, será possível fazer o contraponto às dificuldades na economia.
Dino abre alas/ O ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), será o primeiro a passar pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. É lá que o bolsonarismo pretende fazer crescer a tese de que havia infiltrados no ato de 8 de janeiro. Se a briga ficar nesse mano a mano, o país dificilmente sairá da polarização entre lulistas e bolsonaristas.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), acredita que o governo Lula não conseguirá tirar o país da crise econômica e quer que seu partido siga na oposição. Só tem um probleminha: o PP não sabe ser oposição. É voz corrente na bancada que a legenda precisará fazer “um curso e uma prova” para ver se consegue se colocar contra qualquer governo.
A posição de Ciro deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no papel de meio campo — ora distribui o jogo para o ataque, ora atua na defesa. E, nessa disputa interna, não há como deixar tudo solto para acompanhar o presidente da República à China. A manobra, porém, é arriscada. O governo Lula trabalha para conquistar os líderes e os partidos sem passar pelo presidente da Câmara, uma estratégia que se der errado levará o presidente a perder muito mais do que tempo para votação das reformas.
#ficaadica
Ao adiar o anúncio do novo arcabouço fiscal para depois da viagem à China, Lula deu duas pistas às bancadas que serão fundamentais para votar o texto: 1) não há consenso no governo sobre esse tema; 2) está difícil manter a área social totalmente fora dessas regras.
A ordem dos fatores
Os parlamentares são unânimes em afirmar que, primeiro, é preciso fechar o texto para, depois, buscar maioria. Não adianta conversar sem o governo saber exatamente o que deseja.
O “dog whistle” de Lula
Muito se falou, no ano passado, sobre o “apito de cachorro” que o então presidente Jair Bolsonaro usava para chamar seus aliados a cumprirem missões. Pois agora, quando Lula diz, em entrevista ao site Brasil 247, que falava aos procuradores que só estaria tudo bem depois que “f… o (ex-juiz Sergio) Moro”, os parlamentares consideram que ele incorre no mesmo erro do antecessor. A oposição promete deitar e rolar.
Por falar em oposição…
A cúpula do Partido Liberal, que incensou Michelle Bolsonaro ao comando do PL Mulher, considera que Bolsonaro será fundamental para a campanha de 2024. É quando os partidos vão montar as bases para a próxima corrida ao Palácio do Planalto. Os cálculos da legenda indicam que o ex-presidente tem uma largada de quase 30% dos votos nos grandes centros.
Pragmatismo estratégico/ A vontade do PL de ter Michelle viajando o país atrás de candidatas está diretamente relacionada ao fato de mulheres eleitas representarem mais recursos de fundo partidário.
Café da manhã…/ O secretário de Política Econômica, Bernard Appy, tem dedicado a maior parte do seu tempo a tentar buscar consensos em torno da reforma tributária. A ordem é tentar aprovar este semestre.
…almoço e jantar/ O receio de muitos parlamentares é o de que, a partir de outubro, vai ser difícil aprovar, porque o mundo da política estará voltado às eleições municipais.
O poder da arte/ A Câmara Legislativa do Distrito Federal marcou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado ontem, com a presença do artista Augusto Corrêa (foto) e a exposição, “Universo de Augusto”. A obra de Augusto ficará exposta até amanhã, na CLDF e a entrada é franca.
Oposição trabalha para consolidar nome de Baleia Rossi na disputa pela Presidência da Câmara
Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Agora vai I
Agora vai II
Não tem troco sem nota
Mais fácil
Centrão tira da oposição o discurso de ”alívio” na Previdência
Coluna Brasília-DF
Na hora de votar os destaques da reforma previdenciária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os partidos de centro deram um “jeitinho” de deixar a oposição ainda mais irada. A pensão por morte e aposentadoria das mulheres, por exemplo, foi aprovada com o selo do DEM, embora o PCdoB tivesse uma proposta nesse sentido. Ou seja, o centro agora, além de dividir a oposição, conseguiu, por tabela, lhe tirar o discurso do “alívio” ao texto.
De quebra, também havia entre os deputados a expectativa de que a pressa para liberação das emendas servisse apenas àqueles que votaram a favor da reforma. Nesse quesito, ainda não sabiam, ontem à noite, se seriam atendidos. Até porque o governo quer o discurso de cumprimento da lei e não de toma lá dá cá.
Veja bem
Nos bastidores, os parlamentares alertam que é melhor o governo não considerar que a aprovação da reforma por 379 representa o tamanho da base do presidente Jair Bolsonaro. Dizem os deputados: “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, tá ok?”
Recesso branco à frente
Os senadores praticamente saíram de férias esta semana. Isso significa que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não deve ser apreciada por falta de quórum no Senado. Sem a LDO, o período legislativo é prorrogado automaticamente. Logo, se os deputados quiserem e os senadores também, haverá espaço para adiantar a votação dos projetos de crédito suplementar que chegarem.
Curtidas
Ajudinha/ O deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que parlamentar possa ser nomeado embaixador sem precisar renunciar ao mandato. A família Bolsonaro agradece.
Por falar em PSL…/ O partido distribuiu um documento para seus deputados com orientação de voto para cada destaque à reforma da Previdência. Um do PSB, sobre as contribuições que o PSL não deveria acolher a supressão, tinha escrito; “Alerta: prejudica o trabalhador”.
Coincidência/ Mal o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) serviu uma feijoada na sala de café ontem à noite, a votação dos destaques deslanchou. Foram, segundo Fabinho, quase 400 quilos de comida, entre leitão à pururuca, feijoada, arroz, farofa, frango, pé de moleque, doces mineiros e, na madrugada…. Pão com linguiça. Bem… pelo menos, os deputados não tinham como dormir, depois de tanta comida. Aff…
Mourão e Marco Maciel/ A direção da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) estará hoje com o vice-presidente Hamilton Mourão especialmente para convidá-lo a tomar parte na solenidade de entrega do Prêmio Marco Maciel 2019, que a associação concede àqueles que se destacaram na defesa da atividade do lobby, com ética, transparência e profissionalismo. Maciel, tanto como senador quanto como vice-presidente foi um defensor da atividade. A entrega do prêmio será 13 de agosto.