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Coluna Brasília-DF
Em 2005, quando o país viu eclodir o escândalo do mensalão, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vislumbrou um possível processo de impeachment. À época, disse a adversários que qualquer movimento contra ele resultaria em ruas lotadas em sua defesa. Agora, o presidente Jair Bolsonaro tem dito o mesmo a um pequeno grupo da sua confiança. Para isso, entretanto, ele precisa recuperar parte da popularidade, sem dividir os louros das medidas adotadas com ninguém, e tratando tudo como se fosse iniciativa do seu governo.
Foi nesse sentido que Bolsonaro anunciou, de bate-pronto, na porta do Alvorada, o valor de R$ 600 mensais de ajuda para os trabalhadores informais, o triplo do projeto inicial do Poder Executivo. O projeto já estava em votação e, àquela altura, a área econômica aceitava, no máximo, conceder R$ 300. O Congresso ia dar R$ 500 e o presidente anunciou R$ 600. Enquanto essa disputa por protagonismo político ajudar a população, será bem-vinda. As consequências, como sempre, virão depois.
Perfil do comando
As trocas de militares no Alto Comando já eram previstas, mas a nova leva é ligada ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e ao comandante do Exército, general Edson Pujol.
Até eles
Alguns hospitais privados, inclusive, no Distrito Federal, projetam queda de faturamento, por causa do cancelamento de cirurgias eletivas e consultas. Até alguns setores da medicina passarão por dificuldades diante da pandemia de coronavírus.
Até ele
Com o estado de Nova York definido como o novo epicentro da pandemia da Covid-19, as declarações do presidente Donald Trump a respeito do coronavírus vão na linha de “pandemia grave”, e que veria, caso a caso, a necessidade de manter ou afrouxar as medidas de isolamento.
Ciência versus política
A virada de Trump é lida entre alguns aliados de Bolsonaro como fruto da campanha política que o presidente dos Estados Unidos enfrentará em breve. Porém, entre opositores do bolsonarismo, é a certeza de que Trump não teve saída, a não ser o que dizem os técnicos e infectologistas.
Só para contrariar/ A ideia de Bolsonaro aparecer com duas caixas de remédio que não precisa usar, e receitar como a promessa contra o coronavírus, teve uma motivação: provocar o médico Ronaldo Caiado, governador de Goiás, seu mais novo adversário.
Joyce na cobrança/ Em seu discurso no plenário da Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) não mediu as palavras ao cobrar do presidente que pare com essa história de negociar com o Congresso num momento e, minutos depois, ir às redes sociais dizer que não negociou. “Seja homem e cumpra de pé o que combina sentado. Eu o desafio à paz, ao diálogo, à união”.
Muito além da Mega-Sena/ O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) postou vídeos de reclamações para a abertura de casas lotéricas. Há cidades em que esses estabelecimentos são o canal para receber os benefícios governamentais e, fechados, as pessoas não conseguem sacar valores de aposentadorias, por exemplo.
Espelho meu/ Lula chamou a crise econômica de “marolinha”. Dilma Rousseff saudou a mandioca e queria estocar vento. Bolsonaro chama pandemia de gripezinha e diz que brasileiro mergulha no esgoto e não pega nada. Qualquer semelhança é mera coincidência.
Coluna Brasília-DF
Ainda enroscado em uma penca de processos, o ex-presidente Lula é visto, dentro do próprio PT, como um rosto fora das opções da urna eletrônica de 2022, mas isso não significa que seja carta fora do baralho. Ao participar de um evento em São Paulo, ontem, ele praticamente distribuiu as cartas com que pretende jogar, concluído o primeiro ano de governo. Lula considera que o partido precisa ajustar seu foco à política econômica do ministro Paulo Guedes e aos movimentos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
No caso de Guedes, Lula acredita que é por aí que será possível bombardear o bolsonarismo rumo à reeleição, uma vez que a resposta do emprego às ações governamentais ainda é tímida. No caso de Rodrigo Maia, Lula acha que é por ali que se construirá a opção de centro para concorrer com o bolsonarismo, seja o presidente da Câmara candidato ao Planalto ou não.
Vale registrar: em conversas reservadas, já existem deputados do PT dizendo que Lula não quer saber de apoio a qualquer iniciativa que permita a Maia mais um mandato para presidir a Câmara. Não é hora de colocar recheio no acarajé alheio.
Campanha
A Advocacia-Geral da União entrou no circuito para tentar fazer com que o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hatten (RS), desista do projeto que revoga a legislação sobre o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos de todo o país. Em 2018, foram distribuídos mais de R$ 600 milhões aos advogados públicos a título de honorários. O assunto promete ferver
em 2020.
Descompasso
O encontro de Lula com economistas vai na linha defendida por setores do PT, de que é preciso nacionalizar a pauta das eleições do ano que vem. Só tem um probleminha. O eleitor, quando o assunto é a sua cidade, quer saber da segurança, do posto de saúde, de correção das estruturas para evitar alagamentos em tempo de chuva fortes e por aí vai.
Olho no Aliança
A aposta dos presidentes de partido é a de que ninguém segura a legenda de Jair Bolsonaro e que muitos vão perder filiados tão logo a legenda se consolide. Por isso, dizem alguns, é melhor abrir logo uma janela para troca de sigla em março de 2020 e fechar para nunca mais.
Missão impossível/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, bem que tentou, mas o Brasil não teve a sua COP mais feliz em Madri. As críticas ao desmatamento e o fato de o presidente Jair Bolsonaro chamar Greta Thunberg de pirralha sobrepuseram o discurso
do ministro.
Menos, presidente, menos/ Ministro envolvido em caso de corrupção deve ser demitido, processado e, se culpado, ir para a cadeia. “Pau de arara” é instrumento da tortura.
Por falar em Bolsonaro…/ Ele fará o que puder para manter a polarização com Lula, em que tem a certeza de levar a melhor, diante dos processos a que o petista responde na Justiça. Por isso, Bolsonaro imitou a voz do petista na live de quinta-feira, falando sobre jovens que roubam celular. O assunto, entretanto, nada tinha a ver com menores infratores e, sim, com o veto ao projeto da deputada Gleisi Hoffmann, que autorizava o Ministério Público a representar menores de 18 anos vítimas de violência doméstica e familiar.
No blog/ Quem viu a deputada Bruna Furlan na noite de quarta-feira em volta da Mesa Diretora da Câmara nem imaginava que se tratava de uma reclamação da eleição para líder do PSDB. A assinatura dela foi fraudada na lista que dava a vitória ao deputado Beto Pereira (MS) para líder da legenda. A lista foi retirada.
Os ataques de Lula contra Bolsonaro na convenção do PT não incomodaram os palacianos. Enquanto o ex-presidente tiver contas a acertar com a Justiça, o discurso para esse grupo está pronto e considerado fácil. Afinal, Lula foi preso, condenado, é acusado de ter bens que não estão em seu nome e por aí vai. O problema para o governo é o centro da política, que começa a sair da toca com nova roupagem, para se mostrar como o ponto de equilíbrio, do diálogo, capaz de tirar o melhor dos extremos hoje representados pelo bolsonarismo e pelo petismo. Esse centro, entretanto, ainda não se uniu. E por isso, a ordem no Planalto daqui para frente é trabalhar para que essa união não ocorra.
Juntos, PSDB, DEM, PP, PL, Cidadania, Solidariedade têm pelo menos 40% do eleitorado. Se esse contingente encontrar um líder, Bolsonaro terá de suar a camisa para um projeto de reeleição. Por enquanto, é só observar.
R$ 10 milhões para cada um
O governo retomou o pagamento das emendas parlamentares. A prioridade é concluir a liquidação dos R$ 10 milhões prometidos para cada deputado.
O problema é que as excelências juram ter recebido a promessa de outros R$ 10 milhões. E essas liberações estão muito lentas, sem perspectiva de conclusão para os próximos dias.
Dívida e política I
Em 2017, o governo abriu a possibilidade de renegociação de dívidas contraídas até 31 de dezembro daquele ano por parte dos produtores rurais do Nordeste, prejudicados por sucessivas adversidades climáticas. À época, o Banco do Nordeste (BNB) cumpriu a resolução. O Banco do Brasil, não. Agora, um projeto de lei uniu a bancada do Nordeste em torno dessa proposta. Assim, todos os bancos oficiais terão que cumprir.
Dívida e política II
O texto é assinado pelo deputado João Roma (Republicanos-BA) e tem o apoio dos nordestinos do PSL ao PT. A ideia é votar nessas quatro semanas que faltam para fechar o período legislativo.
E a sede?/ O Aliança pelo Brasil, do presidente Jair Bolsonaro, ainda não tem sede definida. Enquanto não decide, vai funcionando no escritório do secretário-geral da sigla, o advogado Admar Gonzaga.
Menos, Lula, menos/ O PSB tem encontro esta semana para discutir seu caminho. “O Lula despreza a nossa inteligência, ao dizer que quem não está com ele está a favor do Bolsonaro. Não vejo Lula nem Bolsonaro como meu líder. Essa polarização só interessa aos dois”, diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Aguardem novos capítulos I/ Por enquanto, Renan Calheiros não respondeu ao senador Major Olímpio, na última semana, quando eles discutiam o que Renan chamou de “ameaças de Olímpio a ministros do STF”. Mas quem conhece o grau de fervura do sangue alagoano garante que essa fleuma de Renan não vai durar muito.
Aguardem novos capítulos II/Nos corredores do Congresso, quando alguém pergunta a Major Olimpio sobre seu embate com Renan Calheiros na semana passada, o senador paulista responde: “Eu estou do lado de cá das algemas”.
Coluna Brasília-DF
Enquanto o PSL ferve, o PT começa a pressionar para que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decida logo o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede a suspeição do ministro da Justiça, Sérgio Moro, enquanto juiz da Lava-Jato. Para os petistas, esse seria o melhor dos mundos, porque levaria o caso de volta à fase de denúncia e, de quebra, reforçaria o discurso da inocência do ex-presidente para a campanha eleitoral do ano que vem. É aí que o PT jogará nos próximos meses.
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Até agora, como já é conhecido, só votaram o relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia, ambos contra o pedido de Lula. Faltam Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o decano Celso de Mello. Os petistas estão esperançosos nessa suspeição do ministro mais popular do governo Bolsonaro, o único que, a preços de hoje, derrotaria o presidente num segundo turno, conforme mostrou a última pesquisa de intenção de voto divulgada pela revista Veja. Quem conhece os ministros do STF, entretanto, duvida que eles estejam dispostos a mexer nisso agora. Primeiro, a segunda instância, que já é confusão para mais de metro.
Vão ter que engolir
Ainda sem relatório aprovado, a CPI do BNDES busca a prorrogação por mais 15 dias, pelo menos, para tentar votar o parecer do relator, Altineu Côrtes (PL-RJ). Se não conseguir, a ideia é buscar uma brecha jurídica que permita encaminhar tudo ao Ministério Público. Nem que seja uma denúncia assinada pelos deputados. Há quem diga que os documentos angariados são suficientes para colocar muita gente na cadeia.
Mourão e Moro bem na fita/ O ministro da Justiça, Sérgio Moro, visitou Pernambuco para acompanhar in loco os projetos de segurança. A viagem se dá dias depois de o governador Paulo Câmara ser mencionado de forma deselegante pelo presidente Bolsonaro. Já o presidente em exercício, Hamilton Mourão, anunciou o Exército atuante na limpeza das praias.
Democracia em debate I/ O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o
ex-presidente Sepúlveda Pertence abrem hoje à noite o XXII Congresso de Direito Internacional, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Os temas deste ano são sistemas de governo e crise da democracia. A moderação da abertura estará a cargo do ministro do STF Gilmar Mendes.
Democracia em debate II/ O programa é bem extenso. Até quinta-feira, serão 10 painéis de discussões dentro do XXII Congresso Internacional, incluindo violação de dados pessoais, desinformação, riscos à democracia, cortes constitucionais e o populismo judicial.
Homenagem/ Hoje, na abertura, às 20h, haverá homenagem póstuma ao ex-deputado Sigmaringa Seixas, defensor incansável da democracia, falecido em 25 de dezembro do ano passado.
Coluna Brasília-DF
O PT já desenhou os próximos passos nessa novela da progressão da prisão do ex-presidente Lula para o regime semiaberto. Do jeito que vier a decisão da Justiça a esse respeito, a ordem é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, ele permanece na cadeia e reacende o movimento “Lula livre”.
Por falar em Lula…
O governo refez os cálculos e, agora, considera que Lula solto não será o fim do mundo. É que, nessa condição, será retomada a polarização entre o petista e o presidente Jair Bolsonaro. E com uma vantagem para o atual presidente da República: Bolsonaro não tem BO para responder.
Até quem defende prisão perpétua para Lula foi ao STF apelar contra transferência
Coluna Brasília-DF
O número expressivo de parlamentares que foi ao Supremo Tribunal Federal esta semana para apelar em favor da não transferência do ex-presidente Lula para Tremembé só foi conseguido depois que os petistas se comprometeram a evitar brados de “Lula livre” e adotar uma abordagem menos partidária na audiência. Eles foram alertados de que a visita reuniria muitas colorações políticas — inclusive alguns que sonham com prisão perpétua para o ex-presidente, mas consideraram a decisão da juíza extemporânea. Foi o primeiro movimento político que o PT conseguiu ampliar politicamente.
Em tempo: até os deputados que falariam durante a audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foram escolhidos a dedo para mostrar a amplitude do pedido. Não por acaso, falaram Fábio Ramalho (MDB-MG) e Fabio Trad (PSD-MT). A esperança dos partidos mais à esquerda é de que essa ponte para temas vinculados às garantias dos direitos individuais e também à democracia prevaleça.
Dois gumes
Os advogados estão todos de olho em como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tratar os diálogos da Vaza-Jato. Se o STF “legalizar” tudo, avaliam muitos profissionais, acabará abrindo um precedente grave. Se desconsiderar todo o material, também dará a sensação de vale-tudo.
Janela de dois meses
O calendário de votação da reforma da Previdência no Senado trará como data-limite 10 de outubro. Antes das excelências começarem a ajustar o foco para uma temporada eleitoral.
A la Itamar/ Antes de o presidente do STF, Dias Toffoli, entrar na sala para a conversa com os deputados, assessores pediram que celulares fossem desligados e que não se fizessem imagens. Toffoli, entretanto, na hora em que viu tantos deputados — foram, pelo menos, 80 —, liberou a entrada dos jornalistas para acompanhar o encontro. Assim, não ficaria uma guerra de versões.
A la Itamar II/ No passado, quem costumava fazer isso era o presidente Itamar Franco. Antonio Carlos Magalhães, certa vez, lhe pediu uma audiência fechada, e Itamar chamou todos os jornalistas, dizendo que não tinha nada a esconder e que, se havia alguma denúncia a ser feita, deveria ser do conhecimento de todos.
Direito tributário em debate/ Com a reforma tributária entrando na pauta, vem a calhar o seminário sobre direito tributário, na próxima segunda-feira, a partir das 9h, no auditório do Conselho Federal da OAB. O evento é iniciativa da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, presidida pelo advogado Eduardo Maneira. A ideia é discutir sobretudo a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matérias dessa natureza, além de temas mais recentes, como a polêmica em torno da criminalização da dívida de ICMS. Está prevista a participação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; do presidente do STJ, João Otávio Noronha ; e do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
Medo do ex-presidente em presídio faz PT voltar com força máxima ao “Lula Livre”
Coluna Brasília-DF
A decisão da juíza Carolina Lebbos, de transferir o ex-presidente Lula para o presídio de Tremembé, em São Paulo, serviu para unir o Partido dos Trabalhadores e voltar com toda força o Lula Livre. Setores do partido começavam a querer deixar de lado a ideia de jogar toda a energia de seus militantes na liberdade do ex-presidente e, aos poucos, passar a trabalhar temas que possam ser caros na eleição do ano que vem. Agora, diante do susto que o partido passou ao longo de todo o dia — de ver o ex-presidente exposto a rebeliões e, dizem os petistas, até mesmo ao risco de atentados em Tremembé — esses petistas recuaram. Lula Livre segue como a principal palavra de ordem.
Dízimo sem fisco I
A movimentação da bancada evangélica junto ao presidente Jair Bolsonaro em torno de imunidade tributária para as igrejas, e até a dispensa de CNPJ, vem sendo acompanhada de perto pela equipe econômica do governo. Mal terminou o almoço, assessores da área econômica procuraram os deputados em busca de detalhes dos pedidos.
Dízimo sem fisco II
Há o receio de que, numa reforma tributária, a expressiva bancada evangélica consiga algum trunfo. Especialmente neste segundo semestre, em que os candidatos a prefeito tentam agregar votos. Da parte do governo, há o receio de que algumas igrejas que proliferam no Brasil virem anexos para lavagem de dinheiro. Por isso, todo o cuidado é pouco.
OAB, novo lema
As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz, o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, serviram para tirar de cena as rusgas internas na Ordem. Agora, emerge ali um “somos todos Santa Cruz”.
OAB, o retorno
A ideia de muitos advogados é aproveitar a onda de defesa do seu presidente para tentar resgatar o prestígio e o pódio de defensora das garantias individuais que a tornou uma instituição de destaque no período da ditadura militar.
O foco é Dallagnol
Advogados que passaram aperto nas mãos do ministro Sérgio Moro nos tempos em que ele era juiz não apostam mais em qualquer afastamento do ministro da Justiça. Acham que essa fase passou, e quem vai pagar a conta pelo conteúdo dos diálogos vazados será mesmo o procurador Deltan Dallagnol, como, aliás, contou a coluna quando da divulgação dos primeiros áudios pelo site The Intercept.
CURTIDAS
Quem avisa…/ O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, aconselhou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ, foto) a procurar um a um os senadores para se apresentar e expor as razões pelas quais deve ser embaixador em Washington. Em especial, os de partidos de centro.
… Amigo é/ Um dos que Eduardo terá que cortejar para valer é o MDB. Leia-se o líder do partido, Eduardo Braga, ex-ministro de Dilma Rousseff, e Renan Calheiros, que foi ministro de Fernando Henrique Cardoso.
Voto/ No papel de vice-líder do governo, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é considerado voto certo a favor da indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixador do Brasil em Washington.
Política sem adjetivos/ A turma que chegou ao Congresso prometendo mudar tudo começa a descobrir que há certas coisas imutáveis. Que o diga o deputado Alexandre Frota (PSL-SP), que se absteve na votação do texto da reforma. “É um recado para o sistema, que o voto do deputado, seja ele qual for, tem o mesmo peso aqui dentro.” A turma que o governo classifica como “velha política” sabe disso há tempos. Os novos, depois da maratona de votações da Previdência, descobriram essa pólvora.
Políticos presentes no velório de Arthur estão preocupados com saúde de Lula
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
Políticos que estiveram no velório de Arthur, o neto de Lula que morreu aos 7 anos de meningite meningocócica, saíram muito preocupados com o estado de saúde do ex-presidente. Ainda que o petista recuse apelos à prisão domiciliar, a defesa deverá se empenhar nessa linha a fim de tirá-lo de Curitiba para que ele fique mais próximo da família neste momento.
Esses mesmos políticos consideram que o PT deve se engajar na liberdade de Lula, mas não mais para que ele seja candidato. Uma turma acha que o petista já fez o que podia pelo partido e que cabe às novas gerações reinventar a legenda.
Porém, um pequeno detalhe no gestual de Lula, ao deixar o cemitério ontem, deu a muitos a certeza de que ele não quer deixar de liderar o PT. Ele ficou em pé à porta do carro e acenou aos militantes (foto acima). Ainda que não seja candidato, Lula quer continuar a comandar os petistas, seja na cadeia, seja fora dela.
Melhor de três
Com a escolha da nova direção nacional prevista para outubro deste ano, o PT terá três vertentes no jogo do poder interno: a da atual presidente, deputada Gleisi Hoffmann; a do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad; e a do que vem sendo chamado de “grupo do Nordeste”, em especial o governador Wellington Dias, do Piauí, e o senador Jaques Wagner (BA).
A união fará a força
Se São Paulo de Haddad e o Paraná de Gleisi continuarem divididos, o Nordeste terá espaço e força para, pela primeira vez, tirar o comando do partido do centro-sul. Além de Wellington Dias e Wagner, o partido tem os governadores da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Influência geral
Não são apenas os governadores que sustentam a força petista no Nordeste. Dos seis senadores do partido, quatro são nordestinos: Humberto Costa (PE), Rogério Carvalho (SE), Jean Paul (RN) e Wagner. É por essa região que muitos acreditam que o PT deve caminhar.
Onde morava o perigo / Os petistas trocaram vários telefonemas na madrugada de ontem para desmobilizar grandes atos e manifestações em defesa de Lula. Ninguém queria dar pretexto para que o ex-presidente fosse proibido de comparecer ao velório do pequeno Arthur.
Redes de ódio / Mal Lula retornou a Curitiba, começou a circular pelo WhatsApp um vídeo do ex-presidente sorrindo num local fechado lotado de militantes, que gritavam “Lula, ladrão, roubou meu coração”. Uma legenda dizia que ele fez um comício no velório. Não eram imagens do cemitério e, sim, de outro momento, pouco antes de o presidente ser preso.