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Coluna Brasília-DF
O PT já desenhou os próximos passos nessa novela da progressão da prisão do ex-presidente Lula para o regime semiaberto. Do jeito que vier a decisão da Justiça a esse respeito, a ordem é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, ele permanece na cadeia e reacende o movimento “Lula livre”.
Por falar em Lula…
O governo refez os cálculos e, agora, considera que Lula solto não será o fim do mundo. É que, nessa condição, será retomada a polarização entre o petista e o presidente Jair Bolsonaro. E com uma vantagem para o atual presidente da República: Bolsonaro não tem BO para responder.
Até quem defende prisão perpétua para Lula foi ao STF apelar contra transferência
Coluna Brasília-DF
O número expressivo de parlamentares que foi ao Supremo Tribunal Federal esta semana para apelar em favor da não transferência do ex-presidente Lula para Tremembé só foi conseguido depois que os petistas se comprometeram a evitar brados de “Lula livre” e adotar uma abordagem menos partidária na audiência. Eles foram alertados de que a visita reuniria muitas colorações políticas — inclusive alguns que sonham com prisão perpétua para o ex-presidente, mas consideraram a decisão da juíza extemporânea. Foi o primeiro movimento político que o PT conseguiu ampliar politicamente.
Em tempo: até os deputados que falariam durante a audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foram escolhidos a dedo para mostrar a amplitude do pedido. Não por acaso, falaram Fábio Ramalho (MDB-MG) e Fabio Trad (PSD-MT). A esperança dos partidos mais à esquerda é de que essa ponte para temas vinculados às garantias dos direitos individuais e também à democracia prevaleça.
Dois gumes
Os advogados estão todos de olho em como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tratar os diálogos da Vaza-Jato. Se o STF “legalizar” tudo, avaliam muitos profissionais, acabará abrindo um precedente grave. Se desconsiderar todo o material, também dará a sensação de vale-tudo.
Janela de dois meses
O calendário de votação da reforma da Previdência no Senado trará como data-limite 10 de outubro. Antes das excelências começarem a ajustar o foco para uma temporada eleitoral.
A la Itamar/ Antes de o presidente do STF, Dias Toffoli, entrar na sala para a conversa com os deputados, assessores pediram que celulares fossem desligados e que não se fizessem imagens. Toffoli, entretanto, na hora em que viu tantos deputados — foram, pelo menos, 80 —, liberou a entrada dos jornalistas para acompanhar o encontro. Assim, não ficaria uma guerra de versões.
A la Itamar II/ No passado, quem costumava fazer isso era o presidente Itamar Franco. Antonio Carlos Magalhães, certa vez, lhe pediu uma audiência fechada, e Itamar chamou todos os jornalistas, dizendo que não tinha nada a esconder e que, se havia alguma denúncia a ser feita, deveria ser do conhecimento de todos.
Direito tributário em debate/ Com a reforma tributária entrando na pauta, vem a calhar o seminário sobre direito tributário, na próxima segunda-feira, a partir das 9h, no auditório do Conselho Federal da OAB. O evento é iniciativa da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, presidida pelo advogado Eduardo Maneira. A ideia é discutir sobretudo a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matérias dessa natureza, além de temas mais recentes, como a polêmica em torno da criminalização da dívida de ICMS. Está prevista a participação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; do presidente do STJ, João Otávio Noronha ; e do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
Medo do ex-presidente em presídio faz PT voltar com força máxima ao “Lula Livre”
Coluna Brasília-DF
A decisão da juíza Carolina Lebbos, de transferir o ex-presidente Lula para o presídio de Tremembé, em São Paulo, serviu para unir o Partido dos Trabalhadores e voltar com toda força o Lula Livre. Setores do partido começavam a querer deixar de lado a ideia de jogar toda a energia de seus militantes na liberdade do ex-presidente e, aos poucos, passar a trabalhar temas que possam ser caros na eleição do ano que vem. Agora, diante do susto que o partido passou ao longo de todo o dia — de ver o ex-presidente exposto a rebeliões e, dizem os petistas, até mesmo ao risco de atentados em Tremembé — esses petistas recuaram. Lula Livre segue como a principal palavra de ordem.
Dízimo sem fisco I
A movimentação da bancada evangélica junto ao presidente Jair Bolsonaro em torno de imunidade tributária para as igrejas, e até a dispensa de CNPJ, vem sendo acompanhada de perto pela equipe econômica do governo. Mal terminou o almoço, assessores da área econômica procuraram os deputados em busca de detalhes dos pedidos.
Dízimo sem fisco II
Há o receio de que, numa reforma tributária, a expressiva bancada evangélica consiga algum trunfo. Especialmente neste segundo semestre, em que os candidatos a prefeito tentam agregar votos. Da parte do governo, há o receio de que algumas igrejas que proliferam no Brasil virem anexos para lavagem de dinheiro. Por isso, todo o cuidado é pouco.
OAB, novo lema
As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz, o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, serviram para tirar de cena as rusgas internas na Ordem. Agora, emerge ali um “somos todos Santa Cruz”.
OAB, o retorno
A ideia de muitos advogados é aproveitar a onda de defesa do seu presidente para tentar resgatar o prestígio e o pódio de defensora das garantias individuais que a tornou uma instituição de destaque no período da ditadura militar.
O foco é Dallagnol
Advogados que passaram aperto nas mãos do ministro Sérgio Moro nos tempos em que ele era juiz não apostam mais em qualquer afastamento do ministro da Justiça. Acham que essa fase passou, e quem vai pagar a conta pelo conteúdo dos diálogos vazados será mesmo o procurador Deltan Dallagnol, como, aliás, contou a coluna quando da divulgação dos primeiros áudios pelo site The Intercept.
CURTIDAS
Quem avisa…/ O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, aconselhou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ, foto) a procurar um a um os senadores para se apresentar e expor as razões pelas quais deve ser embaixador em Washington. Em especial, os de partidos de centro.
… Amigo é/ Um dos que Eduardo terá que cortejar para valer é o MDB. Leia-se o líder do partido, Eduardo Braga, ex-ministro de Dilma Rousseff, e Renan Calheiros, que foi ministro de Fernando Henrique Cardoso.
Voto/ No papel de vice-líder do governo, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é considerado voto certo a favor da indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixador do Brasil em Washington.
Política sem adjetivos/ A turma que chegou ao Congresso prometendo mudar tudo começa a descobrir que há certas coisas imutáveis. Que o diga o deputado Alexandre Frota (PSL-SP), que se absteve na votação do texto da reforma. “É um recado para o sistema, que o voto do deputado, seja ele qual for, tem o mesmo peso aqui dentro.” A turma que o governo classifica como “velha política” sabe disso há tempos. Os novos, depois da maratona de votações da Previdência, descobriram essa pólvora.
Políticos presentes no velório de Arthur estão preocupados com saúde de Lula
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
Políticos que estiveram no velório de Arthur, o neto de Lula que morreu aos 7 anos de meningite meningocócica, saíram muito preocupados com o estado de saúde do ex-presidente. Ainda que o petista recuse apelos à prisão domiciliar, a defesa deverá se empenhar nessa linha a fim de tirá-lo de Curitiba para que ele fique mais próximo da família neste momento.
Esses mesmos políticos consideram que o PT deve se engajar na liberdade de Lula, mas não mais para que ele seja candidato. Uma turma acha que o petista já fez o que podia pelo partido e que cabe às novas gerações reinventar a legenda.
Porém, um pequeno detalhe no gestual de Lula, ao deixar o cemitério ontem, deu a muitos a certeza de que ele não quer deixar de liderar o PT. Ele ficou em pé à porta do carro e acenou aos militantes (foto acima). Ainda que não seja candidato, Lula quer continuar a comandar os petistas, seja na cadeia, seja fora dela.
Melhor de três
Com a escolha da nova direção nacional prevista para outubro deste ano, o PT terá três vertentes no jogo do poder interno: a da atual presidente, deputada Gleisi Hoffmann; a do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad; e a do que vem sendo chamado de “grupo do Nordeste”, em especial o governador Wellington Dias, do Piauí, e o senador Jaques Wagner (BA).
A união fará a força
Se São Paulo de Haddad e o Paraná de Gleisi continuarem divididos, o Nordeste terá espaço e força para, pela primeira vez, tirar o comando do partido do centro-sul. Além de Wellington Dias e Wagner, o partido tem os governadores da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Influência geral
Não são apenas os governadores que sustentam a força petista no Nordeste. Dos seis senadores do partido, quatro são nordestinos: Humberto Costa (PE), Rogério Carvalho (SE), Jean Paul (RN) e Wagner. É por essa região que muitos acreditam que o PT deve caminhar.
Onde morava o perigo / Os petistas trocaram vários telefonemas na madrugada de ontem para desmobilizar grandes atos e manifestações em defesa de Lula. Ninguém queria dar pretexto para que o ex-presidente fosse proibido de comparecer ao velório do pequeno Arthur.
Redes de ódio / Mal Lula retornou a Curitiba, começou a circular pelo WhatsApp um vídeo do ex-presidente sorrindo num local fechado lotado de militantes, que gritavam “Lula, ladrão, roubou meu coração”. Uma legenda dizia que ele fez um comício no velório. Não eram imagens do cemitério e, sim, de outro momento, pouco antes de o presidente ser preso.