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Proposta de zerar tributos pode se estender para gás de cozinha
Coluna Brasília-DF
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), no seu gabinete ontem. Braga foi um dos senadores que cobrou o envio das propostas do governo para a reforma tributária nesta semana. Ele saiu do encontro satisfeito, mas não quis falar de prazos. Ressaltou que o importante é o governo estabelecer um diálogo com os parlamentares, “sem que haja açodamento e atropelamento de temas que são importantes”.
Gás nas alturas
Em relação à proposta do presidente Bolsonaro de zerar os tributos dos combustíveis, Braga disse que “não dá para fazer uma renúncia fiscal dessa”. E indicou que, mesmo assim, essa proposta pode não ficar só na gasolina, no diesel e no etanol, como sugeriu o presidente, caso de fato seja apresentada ao Congresso. “Teria que valer para todos os derivados de petróleo, especialmente o gás de cozinha”, afirmou. O senador e ex-ministro ressaltou o alto preço do produto para o brasileiro. “E a média de tributação chega perto dos 50% se considerarmos os tributos estaduais e federais”, disse.
Pensando bem
Também entrou na conversa a privatização da Eletrobras, que está na previsão orçamentária do governo, mas sofre resistência de parte do Congresso. O recado de Braga foi de que só dá para aprovar a venda, que pode render R$ 16 bilhões, caso a proposta do governo seja remodelada. Guedes ouviu a ponderação e ficou de refletir.
Impasse fiscal
Apesar da resistência dos estados em abrir mão do ICMS, especialistas do setor de combustíveis não veem outra solução a curto prazo para reduzir o preço da gasolina na bomba. Esse é um entendimento ouvido entre integrantes da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis.
Rumo à autonomia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, recebeu um grupo de deputados ontem. Chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo apresentou a Campos Neto o parecer elaborado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC) para o projeto de autonomia do Banco Central. A ideia agora é apresentar esse parecer para as bancadas da Câmara a fim de esclarecer as dúvidas dos deputados e tentar colocar o projeto em pauta já na volta do carnaval.
Conta em dólar
Maia já prometeu dar prioridade ao projeto de autonomia do BC neste início de ano. Campos Neto aproveitou, então, para lembrar aos deputados que outro projeto de interesse do Banco Central aguarda votação do Congresso. É o projeto de lei cambial, que permitirá abrir contas em dólar no Brasil.
Atrás da Argentina
O Brasil ficou em 11ª lugar em um ranking mundial de think tanks, espécie de laboratórios de ideias de pesquisa, elaborado pela Universidade da Pensilvânia, com 103 instituições analisadas. Contamos hoje com 103 desses centros de inovação e desenvolvimento — menos de 10% do total existente nos Estados Unidos. O que chama mais atenção, porém, é a posição ocupada pela Argentina. O país vizinho tem 227 desses institutos, mais do que o dobro dos centros em atividades no Brasil.
Ilhas de excelência
Há entidades brasileiras muito bem posicionadas. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, figura em quarto lugar na lista global; e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), é o segundo principal think tank na região da América do Sul e Caribe.
Voo certo
Após abater em pleno voo o secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, o presidente Bolsonaro avisou que apenas os ministros estão autorizados a utilizar o avião da FAB. “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver e, assim mesmo, vai ter que chegar no meu conhecimento”, disse.
Céu azul
O Aeroporto de Brasília foi o mais bem-avaliado entre os terminais do país que recebem até 15 milhões de passageiros por ano, segundo pesquisa do Ministério da Infraestrutura. O hub da capital federal ficou à frente dos terminais do Galeão, Congonhas e Guarulhos, concorrentes na mesma categoria.
Ranking
O levantamento nacional ouviu 24.948 passageiros, que opinaram sobre a qualidade dos serviços aeroviários de 20 aeroportos brasileiros no último trimestre do ano passado. Florianópolis e Viracopos também receberam a melhor avaliação, nas respectivas categorias.
Coluna Brasília-DF
O desafio do presidente Jair Bolsonaro aos governadores para baixar o ICMS dos combustíveis foi uma forma de o capitão dividir essa conta com vários atores políticos, potenciais adversários dele em 2022. E, no grupo, há quem esteja disposto a dobrar a aposta, obrigando a União a dividir todas as suas contribuições exclusivas com os estados. A equipe econômica sabe desse perigo e, por isso, não fez coro à declaração do presidente.
Quem teve a reação mais contundente, chamando o presidente para o ringue, foi o paulista João Doria, que já foi seu aliado. Entre os comandantes dos estados, Doria é visto hoje como o nome mais forte contra Bolsonaro. As apostas são de que essa confusão está apenas no início e a reforma tributária promete esquentar esse clima.
Hora de abrir…
Vai chegar ainda antes do carnaval um pedido de informações do Congresso ao Ministério de Minas e Energia para que remeta ao parlamento detalhes dos contratos da Eletrobras. É que o projeto de privatização da companhia contém um artigo que mantém a garantia da União a todos os contratos. Ou seja, o que não for pago, fica no seu, no meu, no nosso.
…mais uma caixa-preta
Na justificativa, o autor do pedido de informações, Alencar Santana Braga
(PT-SP), alerta que o referido projeto não esclarece quais os contratos em que a União é garantidora, tampouco os valores dessa garantia. Técnicos mencionam nos bastidores um montante de R$ 19 bilhões, uma dívida que pode sobrar para a União mesmo depois de a empresa privatizada.
Se um condenado pode…
… Wilson Santiago também pode. Em conversas para arregimentar votos em favor do deputado acusado de recebimento de propina e suspenso do mandato por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, parlamentares citavam casos antigos. Por exemplo, o do senador Acir Gurgacz e do deputado Celso Jacob. Deu certo.
Agora, aguenta
A esperança de parte dos congressistas, ontem à tarde, era de que o voto aberto deixasse as excelências constrangidas em preservar a permanência do deputado Wilson Santiago. Ocorreu o inverso. O Congresso preferiu passar o recado de que quem afasta parlamentar é o plenário e o eleitor. A novela, porém, não acabou. Santiago continuará na Casa, mas sob intenso desgaste na rua.
Adeus, amigos/ A secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, vai deixar o governo. Num grupo de amigos do WhatsApp, ela explicou que deu sua contribuição ao país e vai “viver a vida”. Marsiaj se casou no ano passado com um espanhol. Ela atuou na força-tarefa da Lava-Jato, foi subprocuradora-geral da República. Veja quem está cotado para substituí-la.
Por falar em WhatsApp…/Circula na rede um vídeo do deputado Marcelo Freixo defendendo a descriminalização das drogas. O problema é que vem acompanhado de um texto dizendo que, se for aprovado, estará liberado o oferecimento nas escolas. Isso não está na fala do deputado, mas é o entendimento de parte dos usuários do WhatsApp.
A ponte/ Davi Alcolumbre foi tratado no almoço do presidente Jair Bolsonaro com ministros e chefes de poderes como a ligação mais forte do Planalto com o parlamento, obviamente, depois dos líderes do governo.