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Governadores que avaliam ou concluíram pela necessidade de lockdown –– caso, por exemplo, de Ibaneis Rocha, do Distrito Federal ––, não tiram da cabeça a situação de Manaus. Lá, o governo estadual fechou tudo e, por causa da pressão de manifestantes, recuou. Depois, a situação da covid-19 se agravou, a ponto de não ter oxigênio nos hospitais para atender os pacientes. Se isso se repetir em outros estados, os governadores que cederem aos manifestantes terão problemas na Justiça.
A avaliação de muitos gestores estaduais é a de que não dá para atender alguns setores que precisaram ser fechados e colocar em risco uma população inteira, que recorre ao sistema de saúde. Ainda que muitos usem politicamente esse fechamento para conquistar os empresários que estão com seus negócios suspensos, a situação não permite agir como se estivesse tudo bem.
Acelera, Flávia!
A avaliação do pessoal que lida com orçamento no Poder Executivo é a de que o Congresso precisa apresentar a Lei Orçamentária de 2021 aprovada até o próximo dia 15. Se demorar mais, várias áreas enfrentarão problemas, inclusive o setor de saúde.
Sem escalas
Caso continue em velocidade, o texto do Orçamento será votado direto no plenário do Congresso, sem votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). No governo, diz-se que não há mais tempo para analisar com calma os relatórios setoriais.
O troco a Bolsonaro
Irritados com o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter listado todos os centavos repassados aos estados, sejam constitucionais ou voluntários, levará a uma cobrança geral do que o governo federal precisa fornecer e ainda não fez. A começar por seringas e agulhas do Plano Nacional de Imunização.
Agora é guerra
Mestre em sair da linha de tiro e jogar no colo alheio o que causa desgaste, Bolsonaro agora terá de arcar com tudo o que for de responsabilidade do governo federal. Até aqui, sempre que faltava algo, os governadores e prefeitos seguravam as despesas para que a população não ficasse sem atendimento. Agora, será cada um no seu quadrado, para deixar claro quem não cumpre com a obrigação.
Curtidas
Nem tão cedo/ A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de definir presencialmente a lista tríplice para indicação do novo ministro significa que essa eleição vai demorar. Com o lockdown no DF e o número de casos de covid-19 em alta, a elaboração da relação sai só no final de março. E olhe lá.
“Vai aprovar”/ Com a saída da desvinculação de recursos da saúde e da educação, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), está otimista com a possibilidade de aprovação da PEC Emergencial esta semana.
Veja bem/ Muitos senadores estão irritados com o fato de a PEC Emergencial acabar com as deduções de saúde e de educação no Imposto de Renda. Aberto o prazo para apresentação da declaração de ajuste anual, quando a população está atenta ao IR, muitos consideram difícil aprovar esse dispositivo. Ou seja, a retirada da desvinculação de recursos da educação e da saúde aliviou a tensão, mas não resolveu o problema.
Sessão de protesto/ A sessão solene pelos 64 anos de Furnas virou um ato político contra a privatização da Eletrobrás, com direito a exibição de um vídeo em que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) faz críticas à proposta do governo.
Sessão de homenagem no STF/ O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, propôs –– e foi aprovada por unanimidade dos magistrados –– a concessão da primeira medalha da Andes ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Buhatem esteve ontem com o ministro para lhe dar ciência da homenagem. A cerimônia será na Corte, em data a ser marcada pelo próprio Fux.
Aumento da covid-19 no DF preocupa Senado e Ibaneis, mas vira alívio para Flávio Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Com poucas UTIs disponíveis no Distrito Federal em hospitais frequentados por senadores e o aumento de casos da covid-19, a cúpula do Congresso começa a cogitar a hipótese de só retomar as sessões presidenciais em agosto. A data inicial era 15 de julho, porém, com o crescimento no número de casos da doença, a administração da Casa está com receio de retornar com os trabalhos no plenário e nas comissões.
O problema é, de repente, um senador correr o risco de precisar de UTI e não encontrar um leito disponível. Na seara política, quem conversou com o governador Ibaneis Rocha, sempre atento aos números, disse que ele também está preocupado e não descarta voltar com medidas de maior restrição de circulação.
Flávio Bolsonaro
De acordo com o cronograma em debate no Congresso, o Conselho de Ética do Senado só deve voltar a funcionar quando a Casa retomar as sessões presenciais. Significa que o senador Flávio Bolsonaro ainda terá até agosto — o mês da “bruxa solta” na política — para administrar a crise deflagrada com a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz na casa do advogado Frederick Wassef, que atende ao filho 01 de Jair Bolsonaro.
Onde mora o perigo
O receio de experientes juristas em relação ao futuro do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é de que as investigações apresentem algo que caracterize obstrução de Justiça. É o único ponto que pode resultar em abertura de processo no Conselho de Ética, porque estaria diretamente relacionado ao período do mandato atual do parlamentar.
Inclua-o fora dessa, “talkey”?
Até aqui, o senador Flávio Bolsonaro não tirou o pai do olho do furacão do caso Queiroz. Ao contrário. O tempo todo tem dito que tudo é feito por perseguição política para atingir o presidente Jair Bolsonaro. O desconforto do governo com essa situação é grande. O momento é de proteger o presidente da República.
Contradições expostas
A oposição vai explorar: se não há nada de errado com a movimentação financeira de Fabrício Queiroz, e foi tudo mesmo decorrente de compra e venda de carros, não haveria motivos para a fuga da mulher dele.
Peça-chave
A presença da cúpula jurídica do governo numa reunião presencial com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em São Paulo, foi para criar uma outra ponte com aquele que pediu vista no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa Bolsonaro/Mourão. Conforme alertou a coluna há alguns dias, Moraes é, hoje, o elo entre o processo das fake news e a ação no TSE.
Se quiser, multa/ Todas as imagens do advogado Frederick Wassef na posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria, mostram que ele estava sem máscara num evento público. A ausência da proteção no DF está sujeita a multa de R$ 2 mil.
Por falar em Wassef…/ Nas rodas de Brasília, mudou o slogan. O tal “onde está Queiroz” agora é “onde está Wassef?” O advogado não deu qualquer declaração nas primeiras 24 horas
pós-prisão do ex-assessor.
Afastamento/ O presidente Jair Bolsonaro decidiu seguir o conselho de amigos e manter distância de Wassef. Isso significa, inclusive, buscar um novo advogado para Flávio. A avaliação é de que o defensor não conseguiu buscar provas capazes de levar a Polícia Federal a uma linha forte de investigação sobre a hipótese de que Adélio Bispo não agiu sozinho quando esfaqueou o presidente. E, agora, com a prisão de Fabrício Queiroz numa casa de Wassef, a relação se tornou insustentável.
Fato positivo e animador/ O Sistema de Saúde Hapvida comemora, com razão, a cura de quase 8 mil pacientes vítimas da covid-19, internados em várias de suas unidades, em todo o país, e que, agora, já estão em casa, em franca recuperação. De fato, há motivos para festejar. O sistema atende, em sua maioria, pessoas que vivem nas regiões Norte e Nordeste, locais mais afetados por esse vírus devastador.
Governadores pleiteiam fatia de fundos que o governo federal pretende extinguir
Coluna Brasília-DF
O consenso dos governadores vai muito além da manutenção do ICMS enquanto não houver uma ampla reforma tributária. Nesse tema, houve uma trégua, mas em outros, não. Eles querem ainda que os recursos dos fundos que o governo federal pretende extinguir sejam destinados a investimentos em toda a Federação e não sejam canalizados em bloco para o pagamento de dívidas da União. O relator no Senado, Otto Alencar, já destinou parte a alguns projetos, como o combate à pobreza, mas os governadores querem mais.
A discussão da PEC dos fundos na reunião dos governadores, feita na parte que não contou com a participação do ministro Paulo Guedes, indica que as divergências entre o governo federal e os estados vão extrapolar a reforma tributária. Como diz o velho ditado: em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.
Os arrependidos
O desfecho do acordo para execução do Orçamento levou o governo a perceber a dura realidade de não ter prestado muita atenção à articulação política dentro da Comissão Mista de Orçamento no ano passado. Agora, o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, que, quando chegou ao governo o estrago já estava feito, planeja não tirar os olhos de lá.
Ficamos assim
O acordo para derrubada dos vetos não era nem de longe o que o governo desejava, mas foi o que deu para fazer. Pelo menos, não haverá punição dos gestores que não cumprirem o cronograma de liberação das emendas. Menos pior. O ministro, portanto, tem mesmo que comemorar.
A ordem é distensionar
A presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e do STF, Dias Toffoli, na posse do novo ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, foi um sinal de que o governo ganha mais um interlocutor. Não só para tentar auxiliar na construção de um diálogo mais amplo e aberto com o Congresso, mas também com o Judiciário. Há tempos, uma posse não era tão prestigiada.
Virou vale-tudo
O recurso que o procurador-geral Augusto Aras apresentou para tentar barrar a delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral está fundamentada em parte de investigações ainda em curso e na certeza de que o ex-governador dirá qualquer coisa para sair da cadeia. Até mentir sobre terceiros.
PT no Planalto…/ … e aplaudindo o presidente Jair Bolsonaro. Sim, essa cena existiu. O governador do Ceará, Camilo Santana, fez questão de comparecer à posse do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. É nesse ministério que muitos governadores de oposição emplacam seus projetos.
Em bloco/ Outra petista no Planalto era a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Afinal, Marinho é potiguar. Resta saber se o ministro conseguirá fazer com que os petistas votem com o governo em algum projeto. Até aqui, foi difícil essa conciliação.
Cobrança de bagagens/ A novela não terminou com o veto do presidente Jair Bolsonaro à gratuidade. Agora, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) acaba de apresentar uma nova proposta para proibir a cobrança por uma bagagem despachada.
Ibaneis ganha pontos/ O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi elogiado pelos colegas por causa da saia justa que colocou no ministro da Economia, Paulo Guedes, ao mencionar a posição do presidente, de querer desafiar os comandantes dos estados a zerar o ICMS dos combustíveis
Ibaneis apoia Fraga em ministério: “Conhece mais de segurança que o Moro”
Coluna Brasília-DF
Se depender de uma forcinha do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) pode preparar o terno para ser ministro da Segurança Pública. Isso na hipótese de o presidente Jair Bolsonaro mudar de ideia e decidir separar Segurança Pública e Justiça: “(Fraga) Conhece mais de segurança que o Moro. Se for a opção de Bolsonaro e por ser de Brasília, teria meu apoio. Aprendi que eleição acabou quando se desce do palanque, e o que importa é o trabalho pela cidade”, diz ele, referindo-se ao ex-adversário na política local e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.
O governador Ibaneis foi um dos primeiros a alertarem para a necessidade de mais ações na área de segurança por parte do governo federal. Ele tem reclamado e com razão que ações no presídio federal não são comunicadas à Secretaria de Segurança Pública do DF. Porém, se houver uma fuga — e já houve tentativa sem sucesso — é a Secretaria de Segurança que terá que agir.
O equilibrista do porto…
Na tentativa de se sustentar entre o governador João Dória e o ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, o presidente da CODESP, Casemiro Tércio de Souza, anunciou o seu planejamento futuro para o porto de Santos, o famoso PDZ. A oposição considera que ele passou por cima do Ministério Público em questões como patrimônio histórico e meio ambiente e vai eliminar 2,3 mil postos de trabalho diretos.
…tenta o diálogo
Casemiro agora está chamando os concessionários do porto para negociar, caso a caso, as transformações pretendidas. Algumas associações patronais e sindicatos operários prometem mobilizar suas bases contra as pretensões da atividade portuária. O presidente da Codesp quer atender os planos dos empresários ligados à logística e o desejo, um tanto quanto ainda etéreo, do governador João Dória de privatizar a administração do porto.
CURTIDAS
Novelas sem fim/ Regina Duarte deve assumir a secretaria de Cultura esta semana, mas o ex-secretário Roberto Alvim ainda terá que responder sobre o polêmico discurso. O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) entrou com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal contra Alvim por causa do discurso com apologia nazista, ao divulgar, em canal institucional, o Prêmio Nacional das Artes de 2020.
Novelas sem fim II/ Outra é a da auditoria do BNDES, aquela que custou R$ 48 milhões e não achou nada. Além de o TCU pedir explicações, os deputados planejam chamar a turma do banco para confrontar o resultado da auditoria contra os da CPI que pediu o indiciamento de 52 pessoas e encontrou um cipoal de irregularidades.
Marun e Ibsen I/ Ex-ministro da secretaria de Governo, Carlos Marun, cita a história de Ibsen Pinheiro para enaltecer a necessidade da presunção de inocência: “Ibsen Pinheiro foi um símbolo de quanto a sanha acusatória pode ser nefasta quando se estabelece como onda a sufocar o elementar direito de defesa. Seguia um caminho que sinalizava fortemente a chegada à Presidência da República quando, vítima de uma armação pusilânime, teve sua trajetória política interrompida e seu nome jogado à lama. Anos depois, ao ver revelada a verdade, voltou com humildade ao processo político, mas sem voltar a ter a proeminência anterior”, conta.
Marun e Ibsen II/ O dois se aproximaram há 15 anos, justamente numa palestra sobre direito de defesa, em Campo Grande, há 15 anos: “A partir dali passou a ser o correligionário do MDB gaúcho, com quem eu tive relação mais intensa, até ser eleito deputado federal e passar a conviver no dia a dia com colegas do Rio Grande. Mantive com ele conversas periódicas sobre o MDB, o nosso Inter e o Brasil”, relata o ex-ministro.