Tag: Eletrobras
A aprovação da Medida Provisória da Eletrobras deixou duas constatações aos políticos e ao governo. A primeira e mais visível: a agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes, não está morta. A segunda: o poder político do presidente da Casa, Arthur Lira, é maior do que se podia esperar. Num dado momento das negociações, parte da oposição buscou o governo para tentar votar o texto original apresentado pelo Planalto. O governo preferiu o texto do relator, Elmar Nascimento, recheado de “jabutis”. Rejeitar o projeto de Elmar seria brigar com Arthur Lira e o Centrão. Para muitos, está líquido e certo que, para manter Arthur Lira como grande aliado, o governo dispensa até os próprios projetos.
» » »
Na MP, a proposta do relator, deputado Elmar Nascimento, era atribuir à Codevasf a gestão dos recursos de revitalização das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, onde estão seus apadrinhados — assunto que o leitor da coluna viu em primeira mão aqui. O texto final terminou modificado nesta parte relativa à Codevasf. A gestão dos recursos ficará a cargo de um comitê a ser presidido por representante definido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, ao qual a Codevasf está vinculada, e instituído por regulamento do Poder Executivo. Para muitos deputados, isso significa que saiu da empresa, mas, nem tanto. Alguns congressistas até pensaram em retomar o comitê gestor independente, proposto inicialmente pelo governo, por causa das denúncias relativas à distribuição de tratores com suspeita de superfaturamento. Depois que o assunto saiu dos holofotes, afastando o risco de uma CPI, a mudança terminou levando o tema ao Ministério, onde nada impede que esse comitê seja constituído pela diretoria da empresa, toda indicada politicamente.
(Atualizada em relação ao impresso no que tange à gestão dos recursos da revitalização do São Francisco)
Vai que é tua, Eletrobras
Os governos dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará andavam às voltas com a conta de energia decorrente da transposição do São Francisco. O problema agora está quase resolvido. O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) conseguiu emplacar uma emenda na MP que cria as bases para privatização da Eletrobras, para que a empresa assuma essa conta. Agora, falta a aprovação do Senado e a sanção do presidente Bolsonaro.
Prepare-se, lá vem sucata
A mesma MP permitiu, ainda, o financiamento de termelétricas, o que deixará o país de portas abertas para receber equipamentos obsoletos da Europa e da Ásia. O Brasil, com tanto potencial para energia limpa, não precisa desses trambolhos do século passado.
Campanha em construção
As falas do senador Marcos Rogério na CPI da Pandemia representam a linha dorsal do futuro relatório paralelo que os governistas vão defender na Comissão, quando chegar o momento de concluir a CPI. E será ainda a largada para o discurso que o presidente Jair Bolsonaro fará quando estiver em campanha pela reeleição.
A reunião que faltava
A participação do presidente Jair Bolsonaro na reunião que rejeitou uma intervenção no Amazonas foi considerada a única grande novidade que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello apresentou à CPI. Era o único tema polêmico no qual a oposição não tinha elementos para tentar incluir o presidente na roda.
Curtidas
Pegou jeito I/ Para quem diz não ter pretensões políticas, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, está cada vez mais à vontade nos palanques. Pelo menos essa é a observação daqueles que acompanham as viagens presidenciais. Ontem (20/5), ao inaugurar uma ponte entre Piauí e Maranhão ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro chegou a dizer, “dá vontade de fazer igual ao Silvio Santos, alô, caravana de Teresina!”
Pegou jeito II/ Tarcísio chamou funcionários das empresas ao palco, agradeceu-lhes pelo trabalho, às bancadas de deputados federais dos dois estados, à população que teve paciência para o período de obras. Não deixou nada a desejar.
Ensaio geral/ Essas viagens têm contado com discursos do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que preparam o que virá pela campanha de 2022. “Essa CPI reclama, porque queria que Bolsonaro trouxesse 70 milhões de vacinas da Pfizer. Ele trouxe 200 milhões de doses e a população será vacinada”, disse Faria.
Por falar em Fábio Faria…/ Bolsonaro e o PP terão que resolver um problema mais à frente: Tanto Fábio Faria quanto o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, planejam ingressar no PP para disputar a vaga ao Senado do Rio Grande do Norte em 2022. Se Fábio não for chamado para ser o candidato a vice, haverá disputa entre os dois.
Relator da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) decidiu ajudar os seus. No parecer preliminar, ele tira a figura do comitê gestor e coloca a diretoria executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) como gestora dos recursos a serem destinados para revitalização das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba. O comando da Codevasf está a cargo de Marcelo Moreira, indicado por Elmar. De quebra, ainda tem na sua cota José Anselmo Moreira Bispo na 6ª Superintendência Regional.
A Codevasf está sob os holofotes das emendas de relator, as RP9, classificadas agora como “orçamento secreto ou paralelo”. No passado, eram chamadas de “emendas genéricas”, cuja distribuição de valores era distribuída na “boca do caixa”, ou seja, nos ministérios, tal e qual os ofícios enviados agora ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Por isso, vai ficar difícil emplacar a companhia como a gestora que escolherá os projetos para aplicação de recursos da Eletrobras.
Onde mora o perigo
Se for para colocar a medida provisória da Eletrobras sob risco, o governo vai trabalhar na volta de um comitê gestor para administrar os recursos que forem destinados à revitalização da Bacia do São Francisco. Será briga com Elmar na certa e poderá inclusive comprometer a votação de toda a medida provisória.
Muito além de Elmar
Relator do Orçamento de 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) vem sendo chamado, nos bastidores, de “João Alves do século XXI”. João Alves foi o deputado que, na década de 1990, foi relator do Orçamento, reservando um naco para suas bases eleitorais. Neto destinou R$ 146 milhões para Tauá, cidade administrada pela mãe do deputado. João Alves terminou cassado, depois da CPI do Orçamento.
Gato escaldado
Ao apresentar o pedido de CPI do Orçamento Secreto, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) tem tudo para conseguir monitorar a investigação, caso consiga assinaturas suficientes. Tudo para evitar o que houve na CPI da Pandemia, em que o governo cochilou, e a relatoria coube a Renan Calheiros.
Sempre eles
Se a CPI emplacar, o MDB, maior partido, mais uma vez, não abrirá mão da relatoria. Por isso, a ordem no governo é evitar que os senadores assinem o requerimento.
Nem tanto, talkey?/ O depoimento do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, pegou o presidente Jair Bolsonaro de surpresa. O chefe do Planalto não pode demitir Torres, mas vai dar uma “chamada”. Porém há um grupo fiel ao presidente tentando fazer deste limão uma limonada. Afinal, Barra Torres, com todas as declarações, deixou claro que a Anvisa é independente.
Por falar em Bolsonaro…/ O presidente está furioso com a dificuldade em emplacar a investigação de governadores na CPI da Pandemia. A ala governista está cada vez mais pressionada pelo Planalto.
Na ponta do lápis/ A projeção do ministro Paulo Guedes, de uma economia de R$ 300 bilhões, caso a reforma administrativa seja aprovada, será motivo de um pedido de informações ao governo. A oposição quer saber qual foi o cálculo que o governo fez para chegar a esse valor. Tem gente desconfiada de que foi igual à história de R$ 1 trilhão com privatizações.
O oráculo/ Depois de Jair Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva, foi a vez de o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ter um “dedo de prosa” com o ex-presidente José Sarney, o babalorixá da política nacional, do alto de seus 91 anos. É ali que todos vão se aconselhar sobre os próximos passos rumo a 2022.
BNDES vai ter que explicar à Justiça plano de privatização da Eletrobras
Coluna Brasília-DF
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, tem 20 dias para se explicar à juíza da 23ª Vara Cível Federal do Rio de Janeiro sobre declarações recentes à CNN Brasil de que o banco já estaria bem adiantado na modelagem da privatização da Eletrobras.
O problema é que decisão judicial de 2018 proibiu o BNDES de fazer esses estudos sobre a privatização da companhia, porque a medida provisória que os autorizava caducou. Descumprimento ou ausência dos esclarecimentos solicitados resultarão em multa diária de R$ 20 mil. Para um país que anda contando os centavos para pagar as contas, melhor evitar essa despesa.
Uma ação judicial dos funcionários da Eletrobras contrários à privatização questiona a legalidade desses estudos e requer que o banco apresente todos os trabalhos internos e independentes realizados para estruturação e definição da modelagem de desestatização da Eletrobras. Pede, também, explicações sobre a quantidade de funcionários destacados para essas tarefas e os recursos gastos em contratações externas.
O recado dos senadores
A derrota do governo no Senado em relação ao reajuste dos servidores foi resultado da junção da oposição com aqueles enciumados da relação do presidente com a Câmara. Alguns senadores veem o deputado Fábio Faria, ministro de Comunicações, como um representante da câmara baixa. Agora, querem chamar a atenção e ver se conseguem equilibrar esse jogo. A manobra, porém, reforçou ainda mais a posição da Câmara, que salvou o veto do reajuste aos servidores.
Detalhes
No dia em que Steve Bannon foi preso, acusado de desviar dinheiro da construção do muro entre Estados Unidos e México, o presidente Jair Bolsonaro levou o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, para a sua live, a fim de mostrar as ações do governo no combate e prevenção à corrupção. Nem uma palavra, porém, sobre os R$ 89 mil em depósitos de Fabrício Queiroz e esposa, Márcia, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Por falar em live…
No Facebook presidencial, muitos comentários sobre a manutenção do auxílio emergencial em R$ 600. E muitos parabéns ao governo sobre o programa de integridade da CGU para todo o serviço público, como forma de prevenir desvios de recursos. Segundo o ministro, o programa já está em 98% das repartições públicas.
Conta outra
A declaração do ex-presidente Lula à TV Democracia sobre ser possível o PT não ter candidato a presidente da República em 2022 foi vista com total desconfiança pelas outras agremiações de esquerda. Tem muita gente crente que Lula diz isso apenas para atrair apoios a candidatos petistas nas eleições municipais.
Por falar em Lula…
A contar pela fala de Marina Silva (Rede) na live Janelas temáticas sobre fake news, não tem acordo com os petistas para 2022. Ela definiu o ex-marqueteiro do PT João Santana como um dos precursores das fake news, “uma mistura notícias falsas de artesanais, no presencial, com a internet. (…) Trago isso para que a gente não ache que é só um lado que faz. Esses, dos fins justificando os meios, usam dessas ferramentas”.
Bolsonaro no cinema/ Estreou nas plataformas digitais o filme O fórum, do alemão Marcus Vetter, sobre o fórum de Davos. Coprodução da alemã Gebrueder Beetz Filmproduktion com a suíça Dschoint Ventschr e distribuição digital no Brasil da O2 Play, a obra traz cenas do tipo: o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore tentando uma conversa com Jair Bolsonaro, sem sucesso.
Suspense no PSB/ “Vou disputar a eleição de 2022. Para que, só vou definir no ano que vem”, diz o ex-governador Rodrigo Rollemberg, de quarentena há cinco meses na fazenda da família.
Fernando Jorge, um brasileiro/ A coluna se solidariza com a família do sociólogo Fernando Jorge Caldas Pereira, mais um que não resistiu às complicações da covid-19. Se puder, #fiqueemcasa.