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“Governo não pode ter tabus”, diz ministro de Minas e Energia
Tarimbado em gestão e política e com desafios urgentes, caso da exploração do pré-sal e organização do setor elétrico depois da privatização da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é direto: “Governo não pode ter tabus. A palavra de ordem tem que ser diálogo permanente e unidade no governo. É o presidente eleito que tem legitimidade para levar adiante a política pública. É o presidente Lula. Ministro ou servidor que não queira seguir, tem o direito de pedir para ir embora. Afinal, o ônus sempre vai recair sobre quem o povo foi às ruas eleger”, disse o ministro à coluna. Em todos os fóruns, ele tem defendido que o governo deve apostar em energia limpa, mas não pode deixar de investir na exploração do petróleo.
A declaração vem justamente no momento em que a Petrobras muda sua diretoria e vai reavaliar investimentos e desinvestimentos, e também quando eletricitários têm feito várias manifestações, inclusive na porta do ministério, pedindo a reestatização da Eletrobras. Em relação à energia elétrica, não há muito o que fazer. No caso da Petrobras, porém, a revisão dos projetos afasta qualquer dúvida em relação à posição do governo, de fortalecer a empresa como patrimônio estatal. Na empresa, aliás, a informação é de que se deve reavaliar caso a caso a venda de ativos.
Arcabouço partidário
Depois do bloco de 142 deputados formado por deputados do MDB, Republicanos, PSD, Podemos e PSC, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seus aliados se preparam para apresentar um com 157 parlamentares, juntando PP, União Brasil, PSB, PDT e a federação PSDB/Cidadania. É a disputa por espaços de poder na Casa levando a laços estratégicos. E é nesse clima que as novas regras fiscais chegarão ao Parlamento.
Vamos mudar de assunto
Com a apresentação do novo arcabouço fiscal a Lira e a líderes partidários, a tendência é que a falta de acordo para a tramitação de medidas provisórias ficará em segundo plano. De quebra, o presidente da Câmara passa a ganhar mais peso na articulação, porque caberá a ele ajudar a dar celeridade ao tema.
Partilha
O anúncio do nome do ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara para a presidência do Banco do Nordeste vai destravar outros cargos em breve. O senador Humberto Costa (PT-PE) indicará o comando da Sudene e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o superintendente da Codevasf, em Petrolina. Já o ex-deputado Sebastião Oliveira, irmão do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), vai presidir a Hemobrás.
Quem sobrou
Até aqui, os ex-candidatos ao governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) e Danilo Cabral (PSB) ainda aguardam um lugar ao sol no governo Lula. Só tem um probleminha: não são prioritários na indicação dos respectivos partidos a cargos no Executivo.
Sem trégua/ O primeiro pedido de impeachment de Jair Bolsonaro foi apresentado por seus opositores em 2020. O de Lula, a menos de 100 dias depois da posse. Sinal de que não haverá um minuto de sossego para o atual governo.
O medo dos bolsonaristas/ Entre os aliados do ex-presidente, cresce a desconfiança de que o governo Lula não permitirá que façam manifestações nos aeroportos espalhados pelo país, haja vista a decisão de limitar, hoje, o acesso ao complexo do JK.
Tira daqui/ A ideia de levar Bolsonaro direto para o partido, nesta manhã, num café brasileiro encomendado pela ex-primeira-dama Michelle (foto), é justamente para tirar os apoiadores da porta da casa do ex-presidente.
Vai para lá/ Ela não quer repetir o cercadinho que havia no Palácio da Alvorada na porta do condomínio. A ordem é levar esse pessoal para a sede do partido, no complexo Brasil 21, onde fica, inclusive, o hotel em que Lula ficou hospedado, antes da recuperação e compra de móveis para a residência oficial do presidente da República.
Terceira via quer Simone Tebet à frente do movimento democrático
Na próxima terça-feira, MDB e Cidadania apresentarão a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como o nome de consenso para representar a terceira via. “Ou criamos um fato novo, ou não adianta. E Tebet é um fato novo. Além disso, pode resgatar o MDB, não como partido, mas como movimento democrático, algo que o Lula tentou e não conseguiu. Ele só reuniu parte da esquerda”, avalia o presidente do Cidadania, Roberto Freire, que esteve naquele movimento do início dos anos 80, em que o país saiu da ditadura militar.
“Queremos, agora, um movimento para fazer história, não mais para derrubar a ditadura, mas para garantir a democracia que conquistamos lá atrás”, disse Freire.
Foi o MDB o principal indutor da reconstrução democrática, ao pavimentar a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral — algo que, aliás, o PT foi contra.
E, nesse cenário, resta o PSDB para fazer o anúncio oficial. No ninho tucano, João Doria é o pré-candidato, mas a onda agora, dizem outros interlocutores, essa escolha chegou ao momento que a decisão está tomada e caberá ao PSDB pegar ou largar. A avaliação interna é a de que a bandeira da vacina empreendida por Doria não pegou e a pandemia não será o principal mote da campanha presidencial.
Para completar, Tebet também tem em mãos o discurso das menores taxas de inflação e de juros entregue por um presidente da República ao seu sucessor em 10 anos. Esse, aliás, é o discurso que os defensores de uma recandidatura de Michel Temer têm feito para atrair simpatizantes. Como Simone e Temer são do mesmo partido, ela herdará esse tema.
Se tudo der errado, ele estará no banco de reservas. Se tudo der certo, o ex-presidente se prontificou a ajudar no diálogo com todos os setores.
Eletrobras na campanha
Que ninguém se surpreenda se o presidente Jair Bolsonaro (PL) começar a disseminar o discurso de que o “PT atrapalha o país”. E o mote para isso será a privatização da Eletrobras, que o governo pretende concluir até junho. O PT é contra e Lula já avisou que pode rever qualquer privatização da companhia, caso seja eleito. Já o PT dirá que Bolsonaro vende o Brasil a preço de banana.
Eles nem ligam
Até aqui, Lula e Bolsonaro tratam a terceira via como carta fora do baralho eleitoral. Seja Tebet, Doria ou quem mais chegar, o presidente e o ex-presidente concentram desde já a pré-campanha em atacar um ao outro.
Por falar em Doria…
A ideia até aqui é brigar para ser candidato, nem que seja na Justiça. A avaliação dos aliados de Doria é de que, embora tenha uma rejeição maior do que a de Tebet, ele reúne as mesmas chances de chegar ao segundo turno. A pressão para que desista e apoie a senadora será intensa na reunião da executiva nacional do PSDB, na terça-feira.
O discurso de Bolsonaro está pronto
O presidente considera que não há o que mudar no discurso eleitoral. No social, a ordem é disseminar que o Auxílio Brasil é melhor que o antigo Bolsa Família, porque quem consegue emprego não perde o benefício. Seu governo conta, ainda, um programa especial para as mulheres, com cursos que vão chegar agora aos municípios.
Casamento entrou na campanha/ Bolsonaro aproveitou a live para dizer que Lula não chamou quilombolas nem pessoas pobres para o casamento com a socióloga Rosângela Silva. “Ele diz que é pobre, mas gosta é do capitalismo”, comentou Bolsonaro.
Tem que ser zen/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem uma paciência de Jó com os oradores, não escondia a sua irritação durante a votação dos destaques do projeto do homeschooling. Quando a deputada Érika Kokay (PT-DF) colocava suas preocupações sobre o projeto e sacava dispositivos regimentais para defender seu ponto de vista, eis que Lira solta: “Minha nossa senhora…”.
Leitura obrigatória…/ O livro Eleições Municipais na Pandemia, dos professores Antonio Lavareda (Ipespe) e Helcimara Telles (UFMG), vem no momento certo para ajudar os interessados a analisar o presente e projetar cenários futuros. A obra foi lançada ontem, no último dia do seminário internacional “Desafios e metodologias na democracia contemporânea”, promovido pela Associação Brasileira dos Pesquisadores Eleitorais (Abrapel).
… para quem gosta de política/ Os 11 capítulos tentam destrinchar o impacto da “antipolítica”, da radicalização ideológica e da agenda identitária (movimento negro, feminista, LGBTQIA ), numa eleição diferente de todas, realizada em plena crise sanitária.
A própria base aliada do governo se prepara para derrubar, nesta tarde, os vetos ao Refis e, em nome da boa convivência e da parceria eleitoral, já ficou praticamente acertado que o Planalto deixará passar essa. A ala governista no Congresso, inclusive, já está se acertando para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), publique tudo amanhã (11/3), para que as empresas beneficiadas possam regularizar a situação e continuar no Simples.
O caso do Refis, aliás, é visto entre os congressistas como um exemplo de como está a relação entre o governo e seus aliados. O presidente Jair Bolsonaro não vai brigar com nenhum segmento durante o momento pré-eleitoral. Depois, se vencer, reorganiza o caixa em 2023. Nesse período, caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ter paciência, avaliam alguns estrategistas políticos aliados ao governo.
Alckmin vai de Márcio França
A aliança que o PSB fará com o PT para a Presidência da República está descolada do jogo para o governo de São Paulo. Pelo menos, por enquanto. Assim, se os socialistas decidirem pela manutenção da candidatura de Márcio França ao governo paulista, Geraldo Alckmin, embora vice de Lula, estará no palanque de quem foi seu vice-governador. Conforme o eleitor da coluna já sabe há tempos, o PSB resiste a fechar uma federação com o PT justamente por causa das candidaturas estaduais.
Depois do TCU, a CVM
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que a comissão se pronuncie sobre o balanço da Eletrobras e a recomendação da consultoria independente Deloitte para que a Santo Antonio Energia ajuste seu balanço, já publicado, e inclua a provisão para pagamento da dívida com o consórcio construtor da usina. Será mais um percalço para o governo, que está numa corrida para privatizar a Eletrobras.
Vai dar discurso na campanha
A Eletrobras certamente vai entrar na campanha presidencial. Os bolsonaristas disparam diariamente nas redes sociais que o governo petista deixou a empresa em escombros. E os petistas dizem que a privatização é uma entrega do patrimônio nacional. A turma da terceira via entrará em cena dizendo que os dois grupos têm razão.
A rua conta
A presença de artistas no Ato da Terra arrefeceu o clima no Congresso para aprovar a exploração mineral em áreas indígenas. A tendência, ontem à tarde, era esperar passar esse clima para tentar votar novamente essa proposta num dia em que os ambientalistas estiverem distraídos.
Os grandes podem mais/ O deputado Otoni de Paula (RJ) saiu do PSC para o MDB. Um grande partido sempre é melhor para garantir a reeleição.
Professores atentos/ A Fundação Lehman foi a campo para saber o que os professores pensavam a respeito do Sistema Nacional de Educação (SNE), que pretende organizar responsabilidades e atribuições na gestão da educação no Brasil em todos os níveis. Numa amostra de mil entrevistas, constatou que nove em cada 10 professores consideram o tema relevante e têm interesse em conhecer mais sobre a questão.
Veja bem/ A pesquisa foi justamente para mostrar aos parlamentares que precisam se dedicar a esse assunto. Entre os professores do ensino fundamental 2, 68% consideraram a criação do SNE de alta relevância, e 30% disseram ser de média relevância. No geral, 70% consideram de grande relevância, 28% de média relevância e apenas 2% não consideram importante.
Tchau, máscaras/ O ano eleitoral dará um empurrãozinho no fim do uso de máscaras. Diante da redução do número de casos de covid-19, todos os governadores, inclusive Ibaneis Rocha (DF), seguirão esse caminho. O acessório só voltará à cena se aparecer uma nova variante.
Filma, mas não canta/ A maioria dos deputados evitou entoar a música Terra, quando Caetano Veloso pediu bis no refrão. De celulares em punho para filmar aquele momento emocionante do Ato da Terra, com a participação de vários artistas, as excelências preferiram evitar uma desafinada no áudio da própria gravação. O coro maior foi do público feminino.
Com palanques montados em praticamente todos os estados, o presidente Jair Bolsonaro não tem muito do que reclamar da vida do ponto de vista de sustentabilidade eleitoral. Porém, há dois fatores que aumentam o risco. O primeiro é a economia, com os preços em alta. O PT planeja estruturar toda a sua campanha a partir da premissa de que, nos tempos de Lula, as pessoas tinham uma situação econômica melhor, e, assim, tentar deixar no segundo plano o debate sobre corrupção, Petrobras, controle da mídia e outros tropeços passados do PT.
O outro fator de risco, segundo próprios aliados do presidente, é ele mesmo e suas frases, muitas vezes mal interpretadas, que, num cenário difícil, podem comprometer a reeleição, tal e qual ocorreu com o emergente deputado estadual Arthur do Val, o “Mamãe, falei”, em São Paulo. Depois das atrocidades ditas num áudio sobre as mulheres ucranianas, nem o mandato atual está garantido, que dirá o futuro. Para os aliados de Bolsonaro, é preciso ficar muito atento para evitar frases mal colocadas, que possam atrapalhar a caminhada.
Primeiro, ajeite a casa
Antes de exigir muito de seus correligionários em outros estados, o governador de São Paulo, João Doria, terá de reduzir a sua rejeição e melhorar as intenções de voto entre os eleitores paulistas. Só assim baixará a ansiedade de parte dos tucanos por outros caminhos.
Freud explica?
Os tucanos consideram que Doria tem um governo bem-sucedido para mostrar e não conseguem entender por que os eleitores paulistas não apoiam uma candidatura presidencial do seu governador.
Usina de problemas
Pode vir mais um percalço no caminho da privatização da Eletrobras. A consultoria independente Deloitte recomendou à Santo Antonio Energia que ajuste o seu balanço de 2021, já publicado, para que sejam reportadas perdas em um processo de arbitragem em que a empresa foi derrotada. Trata-se da definição de responsabilidade de uma dívida com o consórcio construtor da usina. Sua inclusão no balanço representaria uma provisão em R$ 2 bilhões para a Santo Antonio pagar a dívida.
Nem vem
O problema é que refazer o balanço afetaria diretamente o cronograma de publicação das contas de Furnas e da Eletrobras. A divulgação dos resultados é uma das principais referências para que a operação de privatização da Eletrobras ocorra até 13 de maio, data considerada limite pelo comando da empresa para aproveitar a “janela de oportunidade” na Bolsa de Nova York, onde também será feita a oferta de ações da companhia.
Nem vai
Governo e Eletrobras pressionam a diretoria da Santo Antonio Energia para manter o balanço como está, e a privatização possa ir adiante. No entanto, de acordo com fontes que acompanham de perto esse processo, a Deloitte insiste na mudança da publicação do balanço. A queda de braço será grande.
Petróleo, a prioridade
Em meio às acomodações políticas deste período eleitoral, o Congresso se dedicará aos projetos para redução do preço dos combustíveis. A reforma tributária, prometida para este semestre, ficará em segundo plano. Sabe como é: em ano eleitoral, os congressistas e o governo farão de tudo para não deixar o eleitor de mau humor.
Marco Aurélio candidato/ Primeiro dono do Piantella, Marco Aurélio Costa sairá da “cozinha” da política para os palanques. Ele será candidato a deputado federal pelo PL, de José Roberto Arruda e da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.
Gregos e troianos/ A guerra na Ucrânia vai virar motivo para tirar muitos projetos relâmpagos da gaveta do Congresso. De benefícios à flexibilização das leis ambientais.
E o Alckmin, hein?/ Carlos Siqueira, presidente do PSB, disse à coluna que a conversa com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi a mais harmoniosa que teve nos últimos tempos. Mas não tem essa de federação com o PT. “Só entendo de alianças”, afirma.
Dia Internacional da Mulher/ É uma honra ter a coluna de volta das férias justamente na data que marca os desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo. Vamos em frente.
Enquanto o governo pressiona o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego a desembaraçar logo a privatização da Eletrobras, a diretoria da companhia corre contra o tempo para fechar o balanço de 2021 até 23 de fevereiro. Antecipado em um mês, será o balanço com os números da privatização para mostrar aos investidores interessados.
O problema é a data. O fechamento das demonstrações financeiras completas das subsidiárias Furnas, Eletronorte e Eletrosul é em março. Ao antecipar o seu balanço para fevereiro, a direção da Eletrobras arrisca registrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um demonstrativo incompleto, baseado em números e estimativas gerais, para não atrasar ainda mais a privatização. É uma manobra de alto risco, que será questionada por opositores da capitalização devido ao aumento da insegurança jurídica.
Técnicos da própria estatal e da auditoria externa PwC estão de olho e vão questionar essa antecipação. Para os dirigentes da Eletrobras, a corrida tem uma explicação: à medida que o tempo passa, fica mais difícil aproveitar a janela propícia nas bolsas para a capitalização. Quanto mais perto da eleição, mais difícil será manter essa janela aberta. Porém, a pressa, reza a lenda, costuma ser inimiga da perfeição.
A hora do teste I
Ao pregar o diálogo para construção de um texto único para redução do preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), arrisca deixar de apostar no próprio partido, que apresentou a PEC na Casa. Porém, o foco da discussão será mais no modelo da tributação e na escolha do Poder Executivo. “O governo está batendo recordes de arrecadação. É preciso que pare um pouco de focar nisso para dar atenção ao custo de vida das pessoas”, diz o líder do DEM, Efraim Filho (PB).
A hora do teste II
A apreciação dos vetos presidenciais ainda hoje é vista como um grande teste para a base aliada do governo. O Planalto calcula que a distribuição de absorventes para mulheres carentes e o tratamento oral de câncer estão entre os vetos a serem derrubados. O acordo será fechado na
reunião de líderes.
Confiança é tudo
O principal entrave da federação entre PT e PSB é a confiança. Os socialistas simplesmente não confiam que os petistas cumprirão acordos para as eleições municipais. E essa desconfiança vai muito além de São Paulo.
Queda de braço
Os socialistas, porém, viverão uma disputa interna sobre esse tema. É que um grupo expressivo de deputados do partido espera pegar uma carona com o PT, o maior partido da esquerda, para garantir a própria sobrevivência nas urnas.
Muita calma nessa hora/ A chegada da sub-linhagem da ômicron arrisca manter as sessões virtuais dos poderes Legislativo e Judiciário para além de fevereiro. Enquanto os infectologistas não derem sinal verde, as votações presenciais não voltam.
Ato político/ Nesta quarta-feira, tem a filiação do vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM), ao PSD. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o do partido, Gilberto Kassab, prometem marcar presença.
Protocolo às avessas/ O fato de o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) ter um encontro pré-agendado com o presidente Jair Bolsonaro, para recusar o cargo de líder do governo no Senado, contraria todas as regras não escritas da política. Primeiro, ninguém vai ao presidente assim, abertamente, para dizer não, apenas para dizer sim. É uma exposição desnecessária.
A bola está com Bolsonaro/ Por mais que tenha sido protocolar, a visita de Alexandre de Moraes e Edson Fachin para convidar o presidente à posse de ambos no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi importante. E como a política é feita de gestos, espera-se, agora, que Bolsonaro compareça à posse, em 22 de fevereiro.
Ainda que decida aceitar a posição de candidato a vice-presidente numa chapa com Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin não deve apoiar Fernando Haddad para o governo de São Paulo. Alckmin apoiará Márcio França, que concorreu ao governo paulista em 2018, contra o tucano João Doria, e perdeu por pouco. França tem dito que não abre mão de sua candidatura ao governo estadual, até como forma de fortalecer o PSB. Na quinta-feira, esse tema também fará parte do cardápio no encontro entre o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
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A posição de Alckmin em relação ao governo de São Paulo soa como mais um entrave na aliança do ex-governador com Lula e o PT. Porém, o que se ouve no PT mais moderado é que Lula deseja a aliança. Nesse caso, ou o PT aceita um vice num palanque que não seja o dele, ou a chapa corre o risco de naufragar.
A briga pelo agro…
Ao relembrar as invasões de terras produtivas pelo MST, o presidente Jair Bolsonaro tenta levar o setor a manter distância regulamentar do PT. Porém, não é bem do PT que o agro se aproxima neste momento e sim de… Rodrigo Pacheco. Silenciosamente, o presidente do Senado tem conversado com muitos integrantes dessa seara sobre um projeto para o Brasil.
…vai da direita ao centro
Conforme adiantou o presidente do PSD, Gilberto Kassab, ao Correio, no papel de pré-candidato do partido ao Planalto, Pacheco já tem na sua órbita o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues que, no ano passado, não aceitou o convite para ajudar num novo programa do PT.
Futuro preocupante
Quem acompanha o movimento dos portos brasileiros tem reparado um aumento significativo da exportação de “boi em pé” para países do Oriente. Muita gente teme que países hoje compradores de carne brasileira estejam se preparando para ter suas próprias matrizes e, mais à frente, deixar de importar carne do Brasil.
Pressão total sobre o TCU
A direção da Eletrobras vai convocar esta semana assembleia geral para deliberar sobre as condições de privatização da companhia. Isso está previsto nos ritos estabelecidos pela lei, mas o detalhe é que, com a antecipação da assembleia, os acionistas serão chamados a decidir questões sobre as quais o Tribunal de Contas da União ainda não se pronunciou.
Vai sobrar para o Tribunal
Especialistas veem na manobra uma clara tentativa da Eletrobras de pressionar os ministros do TCU a uma decisão final sobre o assunto. Com a realização da assembleia, a direção da empresa tenta criar um fato consumado, colocando sobre o tribunal toda a responsabilidade por um eventual fracasso no processo de privatização. O TCU retoma as sessões do colegiado nesta quarta-feira. O tema não está na pauta.
E Marina Silva, hein?/ A avaliação da maioria dos partidos de esquerda é de que Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente de Lula e ex-candidata a presidente da República, perdeu as chances de chegar ao Planalto ou de agregar muito, caso seja candidata a vice numa chapa com Ciro Gomes. Quem entende das coisas diz que, se ela não conseguiu em 2014, quando tinha sua maior exposição, imagine agora, que a conjuntura mudou e tanto o campo da esquerda quanto o da direita têm outras opções.
Veja bem/ As questões ambientais, cartão de visitas da ex-ministra mundo afora, estão a cada dia mais prementes. Só tem um probleminha: No Brasil, o mote desta campanha de 2022 promete ser a economia e não as causas ambientais nem a defesa da democracia, que muitos consideram pauta vencida diante do alinhamento de Bolsonaro ao Congresso.
Em fogo baixo/ A política no Tocantins começa o ano com promessa de altas temperaturas a partir de fevereiro, quando o governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse, responderá a um processo de impeachment na Assembleia Legislativa. Até aqui, ele tenta sem sucesso, ganhar tempo. Primeiro, buscou uma ação no Tribunal de Justiça do Estado e terminou desistindo da empreitada. Agora, tenta fazer com que o prazo para apresentação da defesa comece a contar apenas em 1º de fevereiro, quando o Legislativo retoma os trabalhos.
Uma pausinha/ Antes que a política comece a ferver, hora de dar uma paradinha. Pelos próximos sete dias, a coluna ficará a cargo do nosso editor, Carlos Alexandre de Souza.
MP da Eletrobras pode ser parâmetro para medir a força de Arthur Lira
Todos os aliados mais fiéis do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), trabalharam para ajudar a acionar o rolo compressor e aprovar a medida provisória de privatização da Eletrobras. Não que Arthur seja o mais governista dos governistas. É que, no papel de presidente da Câmara, ele deseja deixar claro que, se algo der errado para o governo Jair Bolsonaro mais à frente, o Executivo não poderá pôr a culpa no Congresso.
Nesse caso, porém, tem um probleminha: se a conta de luz aumentar, como preveem os técnicos, vai sobrar para o Congresso também o desgaste de ter aprovado a medida provisória. O momento é de fazer as contas e, se for o caso, mais à frente buscar os culpados pelos prejuízos.
A terceira onda
Ao mesmo tempo em que termina essa fase de demarcar as responsabilidades pelo descontrole da covid-19 no Brasil, a CPI da Covid entra no aquecimento para acusar formalmente o presidente Jair Bolsonaro pelo patamar de 500 mil mortos.
O primeiro movimento
O governo vai continuar tratando dessa tentativa de investigar o presidente da República na CPI como parte da disputa política rumo a 2022. Na avaliação do Planalto, a comissão de inquérito é apenas mais uma batalha política.
PSDB em jogo duplo
Os tucanos querem montar uma candidatura presidencial de oposição para 2022, mas, na Câmara, votaram a favor da medida provisória de privatização da Eletrobras, um texto que sai do Congresso sob medida para atender o Centrão, aliado de Bolsonaro. Não será por aí que, segundo os integrantes da terceira via, os tucanos conseguirão construir uma alternativa viável para a corrida eleitoral.
Esqueçam as PECs
A tirar pelo placar do texto-base da proposta de privatização, ontem, na Câmara, o governo tem muito chão pela frente para aprovar qualquer proposta de emenda constitucional. Foram 258 votos a favor. As PECs só passam com 308 votos favoráveis.
Sinais de recuperação
O setor portuário movimentou 380,5 milhões de toneladas, entre janeiro e abril deste ano, um crescimento de 9,73% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020. O presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery, comemora: “A tendência é de que se mantenha esse viés de alta ao longo do ano”, diz.
O VAR de Júlio Delgado/ Ao orientar contra a votação da medida provisória de privatização da Eletrobras, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) mostrou o vídeo em que o próprio Bolsonaro se colocava contra a venda da empresa no passado. Nem Arthur Lira deixou de sorrir com a fala do socialista.
A criatividade cresce/ O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) foi direto ao definir o projeto de privatização da Eletrobras que saiu da Câmara: “Esse projeto pode até não ter jabutis, mas tem quelônios”, disse, referindo-se à ordem em que os jabutis estão classificados.
Quem diria…/ O Partido Novo, de viés liberal, e o PSol votaram juntinhos contra a proposta de privatização e capitalização da Eletrobras.
Muita calma nessa hora/ Quem conhece o presidente Jair Bolsonaro considera que o destempero e as agressões verbais a jornalistas, como as que ocorreram em Guaratinguetá, virão num crescente, daqui até a eleição. Pode apostar.
Vai sobrar para Ricardo Salles a decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Sherman, que proibiu a compra de tratores pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por medida cautelar. O ICMBio, vinculado à pasta do ministro do Meio Ambiente, se preparava para comprar tratores a valores 40% superiores aos de mercado. Além do prejuízo normal, ainda vinha de “brinde” a inclusão dos valores em “ata de registro de preço”.
Essa ata permite que outras instituições públicas comprem bens inscritos lá usando o mesmo preço, sem precisar de nova licitação. Sherman barrou tudo. O contribuinte agradece. olicamente, é mais um abacaxi para Salles e o ICMBio descascarem, nessa nda de desgaste que o ministro atravessa por causa das investigações sobre comércio ilegal de madeira.
Temer fez escola
O vice-presidente Hamilton Mourão marca diferenças para o presidente Jair Bolsonaro e, ainda que jure fidelidade e lealdade ao capitão, sua entrevista a’O Globo foi comparada à carta que o então vice Michel Temer escreveu à presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2015.
Eles viram assim
Quem acompanhou tudo de perto naquela época, lembra que Temer se sentia deixado fora das articulações de governo, da mesma forma que Mourão se sente desconfortável por não participar das reuniões governamentais. A carta foi vista como um sinal verde para o processo de impeachment. No caso da entrevista de Mourão, por enquanto, é só uma forma de marcar as diferenças em relação a Bolsonaro.
O risco da judicialização
Aprovada por um resultado apertado, a medida provisória que trata da privatização da Eletrobras periga ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Técnicos estão debruçados sobre o texto final aprovado para ver se os penduricalhos e acordos para que a MP passasse compensam a venda. Só o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PI), garantiu
Dever de casa
Em vez de centrar o foco nos depoimentos de hoje (18/6), em defesa da cloroquina, os senadores do G-7 querem se concentrar na análise dos documentos e caracterizar um gabinete paralelo que assessorou o presidente na gestão da pandemia. Nos documentos, há mais chaves para o trabalho da comissão do que propriamente nos depoimentos. A hora, avaliam os senadores, é de deixar os holofotes um pouco de lado e trabalhar silenciosamente na análise dos papéis.
Mandato flex/ Ex-líder do PSD, o deputado Domingos Neto joga suas fichas no governo de Jair Bolsonaro e no PT. Em Brasília, é aliado do Planalto. Mas, no Ceará, é próximo do governador Camilo Santana (PT), com direito a participação em reuniões familiares. A mãe do deputado é prefeita de Tauá, cidade que, conforme divulgou esta coluna em maio, recebeu mais de R$ 140 milhões em emendas ao Orçamento. Em 2022, Domingos terá que escolher um lado. Porém, se puder, continuará com um pé em cada canoa.
Ghost writer/ Na sessão que aprovou a MP da Eletrobras, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que já foi ministro de Minas e Energia, explicava de forma muito mais segura as alterações no texto e sobre o setor do que o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO). Há quem diga que ajudou na elaboração da MP.
Sob encomenda/ Ao mencionar que a MP tinha “jabutis” e “bodes na sala”, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) mencionou “lobo em pele de cordeiro”. Referia-se justamente àqueles que entraram no toma lá dá cá para aprovar a medida.
Precificada/ A saída de Flávio Dino do PCdoB já era esperada. Fora da legenda, terá mais condições de ajudar na condução de um projeto nacional, sem ficar tão à sombra do PT, como o PCdoB é visto hoje.
Brasília presente/ A convite do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da embaixadora do Observatório dos Direitos Humanos do CNJ, Daniela Mercury, a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, participou do primeiro encontro virtual sobre liberdade de expressão. Marcela é responsável pelas políticas públicas de direitos humanos no DF. Entre os participantes, Luíza Brunet, Gilberto Gil, Luiz Carlos Barreto, Raquel Dodge e Valter Schuenquener.
Hoje tem live, às 12h…/ …para comemorar os 90 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nesses quase 20 anos desde que deixou o Planalto, continua como o grande nome do PSDB e um pensador incansável do Brasil. Privilégio de poucos.
Quanto mais a CPI da Covid incomoda o governo, mais difícil fica a relação entre os partidos. O medo do governo agora é de que atrapalhe a votação da medida provisória de capitalização da Eletrobras, polêmica e considerada a prova de fogo desta semana. O governo quer o texto aprovado conforme saiu da Câmara, para que não corra riscos de ficar pelo caminho, uma vez que o prazo da MP termina em 22 de junho. O trabalho, hoje, será para tentar restringir as disputas com os partidos de centro na comissão de inquérito, de forma a não comprometer as votações econômicas fora da pandemia. Vale lembrar que os ministros têm dito que o atendimento aos congressistas, com emendas orçamentárias e cargos, estão a pleno vapor. Portanto, já houve o “toma lá”. Agora, chegou o momento do “dá cá”.
Há vagas
O Centrão não perde um mapeamento dos cargos que podem ficar vagos no governo federal. Agora, as raposas descobriram que o secretário de Agricultura e Cooperativismo, Fernando Schwanke, vem sendo sondado para um posto num organismo internacional.
Passado e presente
Da mesma forma que o ex-presidente Lula terminou acusado de favorecer a Odebrecht na África, o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de sair da CPI da Covid suspeito de ter favorecido empresas produtoras de hidroxicloroquina, uma vez que atuou para o envio de insumos da Índia para a produção do fármaco. Pelo menos é por aí que parte do G-7 da comissão de inquérito caminha na reta final da primeira fase da investigação.
Futuro
Vem aí prorrogação. E se o governo for contra, vai ficar ruim, porque soará como quem não quer investigar os repasses a estados e municípios.
Um olho no gato…
O governo brasileiro acompanha com muita atenção as conversações entre União Europeia e os Estados Unidos, que podem acabar com 17 anos de disputas entre a Airbus e a Boeing.
… outro no peixe
É que a brasileira Embraer tem feito gestões junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios que o governo canadense dá à Bombardier, que ainda é dona da empresa de jatos executivos. O receio é de que os acordos se restrinjam aos interesses da Airbus e da Boeing, deixando o resto do mundo à margem.
Pacheco na roda/ Conforme o leitor da coluna já sabe há tempos, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, percorre o país tentando fazer do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato a presidente da República. E pelos movimentos do senador e conversas que teve recentemente com Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso, será candidatíssimo.
Maia livre, mas…/ A expulsão de Rodrigo Maia (RJ) do DEM já estava “precificada”. Ironia será se Pacheco for mesmo candidato e, lá na frente, Maia terminar no palanque do senador mineiro com todo mundo dentro do PSD de Gilberto Kassab.
Ensaio eleitoral I/ A entrada de Bolsonaro nas conversas para antecipação do envio de vacinas da Pfizer vem sob medida para ser usada na eleição e rebater as famosas histórias de “se virar jacaré” e por aí vai.
Ensaio eleitoral II/ Bolsonaro sabe que tudo isso será usado na campanha, de forma passiva. E agora quer deixar passar a ideia de que foi apenas retórica, sem qualquer prejuízo à população. Falta combinar com as famílias das vítimas da covid-19.
Depoimento de Dimas terá função de desmentir Pazuello e aglutinar o G-7
Depois da divisão do G-7 da CPI da Covid, por causa da convocação dos governadores, o depoimento do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, chega com duas funções: a primeira é ajudar o grupo majoritário da comissão de inquérito a obter provas de que o governo negligenciou a compra de vacinas no ano passado; a segunda é ajudar a recompor a unidade e a parceria entre seus integrantes.
Covas vem preparado para dizer que o governo federal poderia ter ajudado o Butantan a comprar mais vacinas para o Brasil, em meados do ano passado, mas não quis. Assim, praticamente encerra o capítulo das vacinas, embora ainda tenha audiências previstas com representantes da Janssen e da Sputnik V.
Não vou, talkey?
O pedido de convocação de Jair Bolsonaro à CPI da Covid é mais uma jogada política, que não irá para frente no colegiado. Não será aprovado. Ainda que fosse, o presidente avisou que, se for convocado, não comparecerá. Afinal, tem a prerrogativa de responder por escrito.
Patriotas continua com a força
Junto ao núcleo mais próximo de Bolsonaro, continuam altas as apostas de que ele e o filho, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), irão para o Patriotas. O presidente só mudará esse rumo se perceber que precisa estar filiado a um partido grande. Neste caso, a escolha será pelo Progressistas do senador Ciro Nogueira (PI). A volta ao PSL está descartada.
Trampolim, não!
O PSL saiu da lista de prioridades porque o presidente não quer servir de combustível para auxiliar a reeleição da deputada Joice Hasselmann (SP) e outros ex-aliados. Aliás, 2022 desponta como uma eleição que testará o bolsonarismo.
Aliança carioca
A presença do presidente na filiação do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, ao PL, foi um sinal de que os dois estarão juntos em 2022. O PL e o Progressistas, ambos “centrão-raiz”, são hoje os maiores lastros de Bolsonaro.
Feliz feito um vacinado/ A ala governista nunca foi tão feliz na CPI da Covid. Com a convocação dos governadores, eles consideram que está instalado o vírus da discórdia entre os integrantes do colegiado.
Dito e feito/ Os governistas têm razão de estar contentes. Em conversas reservadas, os integrantes do G-7 já dizem com todas as letras que o presidente Omar Aziz (PSD-AM, só faz o que quer. Ontem, por exemplo, aprovou apenas uma parte do que estava combinado.
Reação à venda da Eletrobras/ Mais de 20 mil pessoas se manifestaram contra a privatização da Eletrobras no e-Cidadania, no site do Senado. Elas votaram na ideia legislativa “Proibir a Privatização da Eletrobras”, uma iniciativa dos empregados da estatal, em contraponto à medida provisória que abre caminho à venda da empresa. Com a adesão, a proposta foi convertida na Sugestão Legislativa 13/2021, que passou à fase de consulta pública, tramitando na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Enquanto isso, no Banco do Brasil… / Depois da saída de José Maurício da Previ, o fundo de pensão da instituição, a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil está de olho na troca de comando do fundo de pensão. “O Banco tem o direito de trocar, ninguém questiona isso, mas é preciso que seja por um funcionário de carreira. Sabemos que um funcionário de carreira é comprometido com o patrimônio que a Previ representa, não representará um partido político”, diz o presidente da Anabb, Augusto Carvalho.