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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
No Dia Internacional da Educação, comemorado ontem (24/1), senadores como Daniella Ribeiro (PP-PB) e Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltaram a importância do ensino para o desenvolvimento do país. Ao lembrar que a pandemia de covid-19 “agravou problemas e abismos já existentes e outros tantos que surgiram”, ela destacou a urgência de se dar atenção a uma atividade-chave para a retomada do país dramaticamente atingido pela pandemia. “Celebrar este dia é trabalhar incessantemente e pensar soluções para a Educação do nosso país”, disse.
Entretanto, há muitos desafios e pouca festa em relação à educação no Brasil. A nota vermelha mais recente é o corte de R$ 800 milhões na educação anunciado pelo governo federal para o Orçamento de 2022. Para um país que enfrentou dois anos trágicos — 2020 e 2021 — na área educacional por causa da pandemia, observar uma reducação no volume de recursos para o ensino é sinal preocupante.
Há quem diga que o problema da educação no Brasil não é propriamente a falta de dinheiro. O país investe aproximadamente 5,6% do Produto Interno Bruto na área da educação, percentual superior à média de 4,4% dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O problema estaria na ausência de um projeto capaz de agregar União, estados e municípios em torno de uma causa comum.
Enquanto o Brasil segue nas últimas fileiras nos rankings mais conhecidos sobre educação. A julgar pelas primeiras avaliações do Orçamento de 2022, nada indica que o boletim terá nota melhores.
Guedes ainda menor
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, delegou ao secretário especial de Relações Governamentais, Bruno Grossi de Souza, a prerrogativa de barrar decisões do Ministério da Economia na execução de verbas federais. Após aprovar o Orçamento sem qualquer alteração no Fundo Eleitoral e nas emendas do relator, o Centrão dá nova demonstração de controle nas contas do governo Bolsonaro. Enquanto isso, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes segue esvaziada, com debandada de técnicos.
Plebiscito à moda Ciro
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) defende a realização de plebiscitos sobre as reformas propostas por seu governo, se eleito. O pedetista afirma querer impedir o que chamou de “negociações de gabinete” e a aprovação de textos por meio de práticas de “toma lá, dá cá”. “Vou levar as reformas a voto direto do povo brasileiro, para que a maioria possa ganhar contra uma minoria poderosa que domina o Brasil”, afirmou à Rádio Bandeirantes. Ciro só não disse que precisará do aval do Congresso para levar adiante qualquer tipo de consulta popular.
Demora com vacinas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da União uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O motivo seria a democra em incluir crianças de 5 a 11 no plano de vacinação contra a covid-19, “provável cometimento de crime de prevaricação”. O pedido de investigação tem como autores a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP); o senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE); e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinhas.
Arma, não
Em um país marcado pelo feminicídio, um projeto de lei em tramitação na Câmara pode contribuir para salvar vidas. Proposta de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) proíbe a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer acusado de agressão contra a mulher. Se o agressor já tiver arma, ela será apreendida até o final do processo judicial, e devolvida somente em caso de absolvição.
Socorro a índios
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de assistência às comunidades em territórios indígenas. O objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. O Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) tem como meta responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.
Biometria fake
Mesmo se não tiver feito cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, o eleitor poderá votar em outubro deste ano. Em mais um esforço contra a desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu ontem que não há qualquer impedimento para quem não tiver realizado esse procedimento. O registro biométrico exige a presença do interessado para coleta de digitais. Esse procedimento foi suspenso em 2020, por causa do risco de aglomeração durante a pandemia de covid-19.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
As federações partidárias, solução que pode provocar mudanças importantes no cenário político de 2022, têm se mostrado um desafio adicional às pretensões dos candidatos. Considerando-se a cultura política brasileira, marcada por infidelidade partidária, personalismo e pulverização ideológica, encontrar saídas para reduzir a promiscuidade de legendas e pauperização do debate público constitui um esforço notável em favor da democracia.
Mas os atores em cena têm reclamado das dificuldades de seguir os termos estabelecidos pela legislação. Legendas progressistas, como PT, PSB e PV, reivindicam mais tempo para definir as alianças. Por lei, as federações precisam se manter durante quatro anos. Na política brasileira, poucas siglas conseguiram uma sustentação duradoura: o PSDB com o PFL nos tempos de Fernando Henrique, e o PT e o PMDB nos governos de Lula e Dilma.
As federações tendem a agregar legendas com afinidade ideológica, o que reduziria a ocorrência dos chamados partidos de aluguel. Mas a tradição do caciquismo no Brasil e a diversidade de interesses regionais representam obstáculos concretos para uma real transformação na prática partidária do país.
Lista de MPs
O Congresso retorna em fevereiro com a tarefa de analisar 32 medidas provisórias. Cinco delas precisam de uma definição no próximo mês, ou perdem a vigência. O recurso da medida provisória foi largamente utilizado pelo governo Bolsonaro. Boa parte das proposições denota urgência, pois está relacionada à pandemia ou às chuvas recentes.
Que urgência?
Mas as MPs também têm sido utilizadas para mostrar um certo voluntarismo do governo. Tome-se como exemplo a privatização da Eletrobras, proposta pela MP 1031/2021. É questionável defender a desestatização em caráter emergencial, quando seria mais adequado inseri-la em um programa de privatização. Houve, ainda, aprovação de MPs para mudanças em ministérios, em um sinal de reacomodação urgente de alianças no Executivo.
Tratamento de câncer
A MP 1.067/2021 é uma das propostas que estão com prazo de votação exíguo no Senado. Ela autoriza a inclusão automática de novos tratamentos nos planos de saúde se a ANS não se manifestar no prazo de 120 dias. Esse texto, já aprovado na Câmara, prevê a distribuição de medicamentos contra câncer, de uso oral e domiciliar. Esse último item tem origem em um projeto de lei apresentado pelo senador Reguffe (Podemos-DF), mas vetado pelo presidente Bolsonaro.
No país do mínimo
O Brasil tem o segundo salário mínimo mais baixo entre os países da OCDE, no valor de US$ 2,2 a hora, algo em torno de R$ 12. Na Petrobras, conforme relatório divulgado na sexta-feira pelo Ministério da Economia, um funcionário ostenta um contracheque de R$ 145 mil, praticamente 120 vezes o salário pago a 34% dos trabalhadores do país.
Ponta do lápis
No Ministério Público da União, a diferença é mais exorbitante. Em dezembro, um procurador regional embolsou R$ 446 mil brutos, somando-se vantagens, férias acumuladas e licenças-prêmio. Na ponta do lápis, estamos falando de uma renda 367 vezes superior à de uma parcela expressiva da população economicamente ativa.
Intocáveis
Enquanto isso, segue a passos modorrentos no Congresso o projeto de lei que busca barrar os supersalários no funcionalismo. Após se arrastar por quatro anos na Câmara, a proposta repousa na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sem nem um relator definido.
Poder feminino
Ao anunciar 14 mulheres no ministério, o presidente eleito do Chile, Gabriel Boric, contribui para o protagonismo feminino na política latino-americana, tão marcada pelo machismo. Espera-se que a iniciativa prospere. Por aqui, o cargo mais importante a ser disputado em 2022 tem apenas uma mulher como postulante.
Pastelão
As desavenças entre bolsonaristas nas redes sociais se limitam, em boa medida, a discussões juvenis. Por exemplo, um se queixa da “curtida” que outro deu a um post. A coisa ficou mais séria quando o ministro Fábio Faria ingressou com uma ação contra o ex-chanceler Ernesto Araújo, que insinuou irregularidades no leilão do 5G. Mais do que comemorar, a oposição se diverte com essas refregas.
Coluna Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
A decisão do Ministério da Saúde de rejeitar a recomendação técnica contrária ao uso do kit covid explicita a postura contraditória do governo federal no enfrentamento da pandemia. Com argumentos pueris como “repetidos vazamentos de informações” e “incerteza e incipiência do cenário científico”, o titular da Ciência e Tecnologia da pasta, Hélio Angotti, discordou das conclusões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema de Saúde (Conitec). Essa decisão vai de encontro ao consenso das autoridades médicas e sanitárias sobre a inutilidade da cloroquina, da ivermectina e outros medicamentos no tratamento contra covid.
No discurso, o governo federal alardeia que está empenhado em livrar a população do jugo da covid-19. Mas, na prática, mostra-se bem menos diligente. Atento ao movimento antivacina, desde o fim do ano passado o ministério da Saúde impôs uma série de obstáculos para autorizar a vacinação de crianças. As evidências científicas e o posicionamento da Anvisa obrigaram a pasta, no entanto, a incluir o público infantil no programa de vacinação. Além disso, ministros e o próprio presidente da República entraram em contato com a família paulista após a suspeita de efeito adverso em uma criança.
Tal qual o clássico da literatura sobre o médico e o monstro, o governo alterna o discurso científico com práticas diversionistas. É a solução política para um problema que deveria ser pautado pela medicina.
Zambelli multada
O juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, classificou como uma “aventura jurídica malsucedida” a ação da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) que tentava suspender decreto estadual que impôs a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a covid-19 por servidores. Além de declarar a “imperiosa improcedência” dos pedidos da parlamentar, o magistrado condenou a aliada do presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa de cinco salários-mínimos por litigância de má-fé.
Eficácia incontestável
No despacho, o juiz rebateu argumento negacionista de Zambelli de que não haveria evidências científicas para comprovação da vacinação: “A eficácia das vacinas é resultado de uma conjunção de esforços mundiais, estudos, investimentos, sendo fato incontestável sua eficácia. Negar a eficácia da vacina é negar a ciência e menosprezar o trabalho de inúmeros cientistas e pesquisadores que dedicaram horas de esforços para mitigação dos efeitos dessa pandemia, a qual, só no Brasil, matou 621 mil pessoas”, escreveu Renato Maia.
Contra Queiroga
Os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Alexandre Telles, protocolaram um pedido de impeachment do ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No documento, os solicitantes apontam como justificativa para o afastamento a atuação de Queiroga diante da pandemia, especialmente a demora do ministério em viabilizar a vacinação de crianças contra a covid-19.
Ato falho
Após o diretor de Assuntos Jurídicos do Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), negar que considere “no momento” ser líder do governo na Casa, o presidente Jair Bolsonaro disse que ele assumirá o posto em fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar no Congresso. O convite foi um aceno explícito do Planalto ao PSD, que lançou a pré-candidatura de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ao Palácio do Planalto.
Esclarecimento
Apesar de ter confirmado que recebeu o convite, Alexandre Silveira não garantiu que assumirá o posto. “Mas como não estou investido do cargo de senador da República, não posso considerar a avaliação da proposta no momento. Meu objetivo é, com responsabilidade e muito trabalho, cumprir um mandato que orgulhe os mineiros e as mineiras, independente de governos ou ideologias”, escreveu em uma rede social.
Máscara e passaporte
O lançamento da pré-candidatura de Ciro Gomes contou com medidas de prevenção contra a covid-19. O evento havia sido planejado para receber deputados, senadores e militantes do partido na sede em Brasília. Mas foi preciso adotar a modalidade híbrida, por conta do avanço da variante ômicron. Parlamentares assistiram ao evento pela internet. Profissionais da imprensa apresentaram comprovante de vacinação. Presencialmente, acompanharam a oficialização da candidatura apenas 30 membros do partido, além das equipes que trabalhavam no local.
Supremo acervo
A Livraria do Supremo Tribunal Federal oferece download gratuito de mais de 60 títulos. Sem gastar um centavo, é possível adquirir, por exemplo, o livro mais importante da coleção — um exemplar da Constituição de 1988. O leitor pode acessar, ainda, a jurisprudência do STF relativa a temas relevantes como diversidade, proteção da mulher, direitos humanos e covid-19. Integram o acervo também as edições especiais dedicadas a ministros aposentados da Corte, como Marco Aurélio e Celso de Mello.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O avanço acelerado da variante ômicron no Brasil — nas últimas 24 horas, foram registrados mais de 200 mil casos no país — impõe mais um teste ao governo Bolsonaro, em particular ao Ministério da Saúde. A julgar pelo histórico da pasta no enfrentamento da pandemia de covid-19, há sólidas razões para se preocupar. Passados quase dois anos da pandemia, o Brasil ainda patina em uma questão antiga — “testar, testar e testar”. A dificuldade de se obter um diagnóstico preciso sobre a ocorrência de casos da variante dificulta uma reação à nova onda de infecções e expõe a rede de atendimento a um novo risco de sobrecarga.
Sobre a ausência de testes, o ministro Marcelo Queiroga decidiu politizar a questão, tratando-a como uma “narrativa”. Semanas antes, participou, devidamente alinhado com o posicionamento do presidente da República, do movimento antivacina infantil contra a covid. Primeiramente, defendeu a necessidade de uma prescrição médica para a imunização de crianças. Em seguida, adotou uma diversionista audiência pública para simular uma consulta popular a um debate estritamente científico — aplicar vacinas em crianças.
A essa altura, caberia ao governo federal executar uma ação conjunta com estados e municípios para deter o disseminação avassaladora da ômicron. E não criar mais obstáculos para uma situação que tende a complicar.
Fator eleitoral
Bolsonaristas têm dito que o governo federal distribuiu 400 milhões de doses de vacina, como resposta às pesadas críticas à postura do contra a covid. A questão é saber se essa argumentação será suficiente para convencer o eleitor de que o momento mais grave da covid-19 foi superado. Com 620 mil mortos, 20 milhões de casos e um relatório da CPI encaminhado às autoridades, seria mais prudente adotar medidas claras para conter a recidiva da pandemia.
Ser ou não ser
O ministro Marcelo Queiroga decide até o final de março se será ou não candidato à Câmara dos Deputados ou ao Senado pela Paraíba. Queiroga foi estimulado pelo presidente Bolsonaro a ser candidato, mas alguns próceres do Centrão no Palácio do Planalto não querem. Alegam que uma nova troca no ministério da Saúde pode atrapalhar ainda mais o combate à pandemia, que já fez 620 mil vítimas no país e demonstra um novo repique neste início de ano.
Pesadelo fiscal
A Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado Federal, traz previsões desalentadoras para 2022. O Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro, divulgado ontem (19/1), estima deficit nas contas públicas de R$ 106,2 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB. É um cenário bem mais grave do que o projetado no Orçamento deste ano — deficit de R$ 79,4 bilhões (0,8% do PIB). A aprovação da PEC dos Precatórios, aponta a IFI, contribuiu para o quadro de deterioração fiscal.
Inflação resistente
As projeções da IFI para a inflação também destoam dos cálculos governistas. Enquanto o Conselho Monetário Nacional estabeleceu 3,5% como o centro da meta, o relatório acompanha a leitura do mercado e prevê uma alta de 5,2% para este ano.
Compasso de espera
A chamada esquerda em Brasília — PT, PSB, PDT e PV — ainda espera uma decisão do senador Reguffe (Podemos) se concorrerá ou não ao Palácio do Buriti. Somente depois da decisão dele é que as chapas de oposição tomarão forma. Se aceitar o apoio do PT, Reguffe pode compor uma chapa com um espectro ideológico mais definido e mais alinhado com Lula. Senão, a opção dele pode ser fazer uma composição mais ampla ao centro e até mesmo de direita.
Apetite
Enquanto o Legislativo não retoma as atividades este ano, o senador Izalci Lucas (PSDB) trabalha pela pré-candidatura ao Palácio do Buriti. Ontem, conversou com produtores rurais na região do PAD-DF. Tinha dois almoços marcados. No fim de semana, estava em Planaltina, a fim de ouvir eleitores.
Slogan
Em uma rede social, o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fábio Wajngarten deu o mote para o presidente Bolsonaro derrotar o ex-presidente Lula na eleição presidencial de outubro: “A campanha está pronta: ‘O outro lado é ladrão'”. Enquanto isso, o presidente e seu núcleo político procuraram um marqueteiro para chamar de seu.
No país da fome
Pelo menos 20 milhões de brasileiros passam fome. Na Câmara, projeto do deputado Francisco Júnior (PSD-GO) prevê o repasse de recursos federais a entidades do terceiro setor que distribuem comida para a população em insegurança alimentar. Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Pensann), o número de brasileiros com deficiência alimentar grave voltou aos patamares de 2004.
Moeda eleitoral
Ao anunciar a criação de uma criptomoeda carioca, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pretende oferecer aos contribuintes cariocas desconto no pagamento de impostos municipais. Essa tendência tecnológica também pode ser aplicada nas eleições. “As criptomoedas são uma tendência, até em órgãos públicos, mas ainda não são regulamentadas para as eleições. Uma oportunidade para a Justiça Eleitoral pensar as tendências tecnológicas para além das urnas eletrônicas”, afirma Guilherme Sturm. Ele é fundador da startup Essent Jus, que montou a primeira rede nacional de contabilidade eleitoral 100% digital.
por Carlos Alexandre de Souza
Com o início do ano eleitoral, o Centrão começa a deixar mais claro suas intenções para 2022. Nesse jogo de interesses, nem sempre os ponteiros andam alinhados com o Palácio do Planalto. É verdade que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, já empunhou as armas e tem inflamado o debate eleitoral com ataques ao PT, em uma prévia do que o eleitorado irá assistir. Em 2017, Nogueira defendia a reeleição de Lula e chamava Bolsonaro de “fascista”, mas hoje é um dos principais nomes do governo para o projeto de reeleição do chefe do Planalto.
É verdade, ainda, que o Centrão está cada vez mais à vontade nas pautas de interesse do governo — leia-se o Orçamento de 2022. Após o decreto que deu maior poder à Casa Civil em relação a matérias como o Fundo Eleitoral, as emendas do relator e os créditos suplementares, o bloco integrado pelo PP e outros partidos assumiu de vez o controle dos recursos — diminuindo ainda mais a influência de Paulo Guedes na questão fiscal.
Nada assegura, no entanto, que o Centrão manterá fidelidade aos desígnios do Planalto. A reeleição de Bolsonaro permitiria ao bloco ampliar a presença em um segundo termo da atual administração. Mas uma vitória de outro candidato, em particular o ex-presidente Lula, não causaria empecilho. As reformas necessárias para o país envolvem, necessariamente, as negociações com o Congresso, e o Centrão pretende garantir, independentemente do governo de plantão, um lugar de destaque na mesa.
É isso mesmo?
Na tentativa de explicar a afinidade com o bloco partidário, Bolsonaro lembrou, outro dia: “Vocês votaram em um cara do Centrão”. Faltou combinar isso com bolsonaristas ardorosos, como os ex-ministros Abraham Weintraub e Ernesto Araújo, que têm criticado a aproximação do Planalto com o bloco. O pragmatismo do presidente está surpreendendo os seguidores e deve se tornar um ponto a ser esclarecido no debate eleitoral. A ver.
Rumo à judicialização
O encontro de servidores do Judiciário com a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, marcado para amanhã, complica ainda mais o imbróglio sobre o reajuste salarial a categorias específicas do funcionalismo. Além de inserir no debate a pauta salarial de 120 mil integrantes desse Poder da República, o movimento promovido por 26 sindicatos é mais um passo rumo à judicialização do tema.
Espionagem
A presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, Kátia Abreu (PP-TO), pretende convocar o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, sobre o interesse do governo em relação a equipamentos de espionagem. Uma das ferramentas permite invadir computadores e celulares mesmo se estiverem desligados. Nas redes sociais, a parlamentar foi direto ao ponto: “Por qual motivo o Planalto cobiça essa tecnologia em ano eleitoral?”
Exame médico
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária de Roberto Jefferson do complexo penitenciário de Bangu para a realização de exames médicos. Segundo os advogados do ex-deputado, preso em razão do inquérito sobre milícias digitais em curso no STF, o paciente enfrenta “sintomas de início de trombose”. Na segunda-feira, a mulher de Jefferson, Ana Lúcia, fez um apelo nas redes sociais em favor da saúde do ex-parlamentar.
Jantares e emendas
O relator do orçamento secreto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que reservou R$ 16 bilhões em emendas a seus pares, começará a apresentar a conta. Desde ontem, ele começou a viajar pelo país para jantares com as bancadas estaduais para apresentar seu nome como candidato à vaga da ministra Ana Arraes no Tribunal de Contas da União.
Concorrentes
Ele disputa a indicação com o deputados Johnathan de Jesus (Republicanos-RR), apoiado pelo partido e pela bancada evangélica, e com a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que luta pelo apoio da bancada feminina.
Isolados
Os senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Paulo Rocha (PT-PA) anunciaram que estão infectados com covid-19. Ambos afirmam ter sintomas leves e pretendem cumprir o isolamento. Na semana passada, os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Fabiano Contarato (PT-ES) foram acometidos pela pandemia.
CPI, fase 2
Com os senadores sentindo na própria pele o avanço da ômicron, ganha visibilidade o pleito de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros parlamentares de reeditar uma CPI da Pandemia. A ideia seria focar na vacinação das crianças e no apagão de dados que há 30 dias se instalou no Ministério da Saúde.
Recorde
Para quem ainda não entendeu a gravidade do momento. O Ministério da Saúde registrou 137.103 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. É o maior número de infectados desde 18 de setembro de 2020, quando mais de 150 mil brasileiros foram acometidos pelo novo coronavírus.
Ainda que decida aceitar a posição de candidato a vice-presidente numa chapa com Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin não deve apoiar Fernando Haddad para o governo de São Paulo. Alckmin apoiará Márcio França, que concorreu ao governo paulista em 2018, contra o tucano João Doria, e perdeu por pouco. França tem dito que não abre mão de sua candidatura ao governo estadual, até como forma de fortalecer o PSB. Na quinta-feira, esse tema também fará parte do cardápio no encontro entre o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
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A posição de Alckmin em relação ao governo de São Paulo soa como mais um entrave na aliança do ex-governador com Lula e o PT. Porém, o que se ouve no PT mais moderado é que Lula deseja a aliança. Nesse caso, ou o PT aceita um vice num palanque que não seja o dele, ou a chapa corre o risco de naufragar.
A briga pelo agro…
Ao relembrar as invasões de terras produtivas pelo MST, o presidente Jair Bolsonaro tenta levar o setor a manter distância regulamentar do PT. Porém, não é bem do PT que o agro se aproxima neste momento e sim de… Rodrigo Pacheco. Silenciosamente, o presidente do Senado tem conversado com muitos integrantes dessa seara sobre um projeto para o Brasil.
…vai da direita ao centro
Conforme adiantou o presidente do PSD, Gilberto Kassab, ao Correio, no papel de pré-candidato do partido ao Planalto, Pacheco já tem na sua órbita o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues que, no ano passado, não aceitou o convite para ajudar num novo programa do PT.
Futuro preocupante
Quem acompanha o movimento dos portos brasileiros tem reparado um aumento significativo da exportação de “boi em pé” para países do Oriente. Muita gente teme que países hoje compradores de carne brasileira estejam se preparando para ter suas próprias matrizes e, mais à frente, deixar de importar carne do Brasil.
Pressão total sobre o TCU
A direção da Eletrobras vai convocar esta semana assembleia geral para deliberar sobre as condições de privatização da companhia. Isso está previsto nos ritos estabelecidos pela lei, mas o detalhe é que, com a antecipação da assembleia, os acionistas serão chamados a decidir questões sobre as quais o Tribunal de Contas da União ainda não se pronunciou.
Vai sobrar para o Tribunal
Especialistas veem na manobra uma clara tentativa da Eletrobras de pressionar os ministros do TCU a uma decisão final sobre o assunto. Com a realização da assembleia, a direção da empresa tenta criar um fato consumado, colocando sobre o tribunal toda a responsabilidade por um eventual fracasso no processo de privatização. O TCU retoma as sessões do colegiado nesta quarta-feira. O tema não está na pauta.
E Marina Silva, hein?/ A avaliação da maioria dos partidos de esquerda é de que Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente de Lula e ex-candidata a presidente da República, perdeu as chances de chegar ao Planalto ou de agregar muito, caso seja candidata a vice numa chapa com Ciro Gomes. Quem entende das coisas diz que, se ela não conseguiu em 2014, quando tinha sua maior exposição, imagine agora, que a conjuntura mudou e tanto o campo da esquerda quanto o da direita têm outras opções.
Veja bem/ As questões ambientais, cartão de visitas da ex-ministra mundo afora, estão a cada dia mais prementes. Só tem um probleminha: No Brasil, o mote desta campanha de 2022 promete ser a economia e não as causas ambientais nem a defesa da democracia, que muitos consideram pauta vencida diante do alinhamento de Bolsonaro ao Congresso.
Em fogo baixo/ A política no Tocantins começa o ano com promessa de altas temperaturas a partir de fevereiro, quando o governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse, responderá a um processo de impeachment na Assembleia Legislativa. Até aqui, ele tenta sem sucesso, ganhar tempo. Primeiro, buscou uma ação no Tribunal de Justiça do Estado e terminou desistindo da empreitada. Agora, tenta fazer com que o prazo para apresentação da defesa comece a contar apenas em 1º de fevereiro, quando o Legislativo retoma os trabalhos.
Uma pausinha/ Antes que a política comece a ferver, hora de dar uma paradinha. Pelos próximos sete dias, a coluna ficará a cargo do nosso editor, Carlos Alexandre de Souza.
Da mesma forma que o decreto sobre a execução orçamentária veio para dar poderes ao setor político na gestão dos recursos, um outro estudo interno do governo prevê o repasse do setor de microcrédito do Banco do Nordeste, uma das joias da coroa, para a Caixa Econômica Federal. O tema é recorrente e, agora, volta no sentido de tentar acabar com a disputa política nessa seara.
Os partidos começam a chiar, e a confusão promete ser grande, caso o presidente Jair Bolsonaro aceite a proposta: “Isso é um escândalo, querem tirar a carteira de microcrédito do BNB e extinguir o BNB, deixar o BNB como o Basa (Banco da Amazônia), atravessador de algum investimento. É um absurdo o que Valdemar (Costa Neto) está fazendo com o Nordeste. Não é possível que as bancadas do Ceará e do Nordeste não acordem para isso”, indigna-se o ex-senador Eunício Oliveira.
O todo-poderoso do ano eleitoral
O decreto que Bolsonaro editou, esta semana, para regulamentar a gestão orçamentária, sacramentou a permanência do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no papel de articulador no ano eleitoral.
Missão principal
Caberá a Ciro manter o Centrão na órbita de Bolsonaro e evitar novos estresses, como aquele que, há alguns dias, tentou catapultar Flávia Arruda da Secretaria de Governo três meses antes da data em que os ministros devem deixar os cargos para concorrer às eleições.
O jogo de empurra em Minas
Em reunião recente com prefeitos de municípios da região metropolitana de Belo Horizonte afetados pelas chuvas, o governador Romeu Zema disse que há pouca coisa que o estado pode fazer. E que muito depende de recursos dos ministérios de Desenvolvimento Regional e de Infraestrutura.
Frustração
Não era isso que os prefeitos esperavam. Estavam todos ávidos por ouvir do governador que, pelo menos, parte dos bilhões que o estado tem a receber da Vale fossem destinados à recuperação dos estragos causados pelas chuvas.
Copia aí, talkey?/ A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que derrubou a vacina obrigatória, virou o grande trunfo do governo para rebater aqueles que defendem a obrigatoriedade da imunização contra a covid no Brasil.
Por falar em vacina…/ O posto da UBS II, na Asa Norte, passou várias horas, ontem, com apenas uma pessoa na triagem dos pacientes e outra aplicando vacinas, o que fez com que muitos desistissem de tomar o imunizante. Esperar faz parte, ainda mais nesse período em que há intensa procura. Agora, mais de duas horas numa fila e apenas uma pessoa atendendo, realmente parece descaso.
…é preciso estar atento/ A situação só melhorou depois que a Secretaria de Saúde foi informada da situação pelo governador Ibaneis Rocha. Porém, é bom a população se preparar, porque, diante da onda de influenza e covid, muitos servidores da saúde estão afastados. O momento é difícil e requer paciência.
Em tempo/ A vacinação infantil terá postos específicos, para não misturar com os adultos nem deixar que a espera seja de duas horas. A UBS II, por exemplo, continuará no atendimento dos adultos.
Planalto admite que inflação é o maior obstáculo à reeleição
Dentro do governo, a avaliação é de que a inflação consiste, hoje, no adversário mais feroz aos planos de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Associado ao discurso antivacina — que embaça o fato de o governo comprar imunizante para todos —, o aumento dos preços é o que mais afeta a população pobre. Por isso, a ordem, daqui para a frente, é cuidar de trabalhar para melhorar a sensação das pessoas de que o governo tem feito o que pode para aliviar a situação dos brasileiros. De quebra, virá ainda o discurso de que os “ataques de nervos” do presidente da República se devem a querer fazer mais e estar com as mãos atadas. Se vai funcionar, cabe ao eleitor decidir em outubro.
O discurso de Bolsonaro, durante lançamento do crédito para aquicultura e pesca, já foi nesse sentido. Ele aproveitou, também, para reforçar a polarização com Lula, ao citar que a turma que roubou quer voltar ao governo, com Geraldo Alckmin. No momento em que citações sobre adversários entram em discursos oficiais no Planalto, fica difícil retirar.
A corrida de Lula
Embora o ex-presidente lidere todos os cenários eleitorais, os petistas têm um certo receio de que esses 45% registrados na pesquisa Genial/Quaest sejam apenas um “recall” e que, quando Lula começar a “apanhar” dos adversários com mais força — como fez Bolsonaro, que tem 23%, no evento de ontem no Planalto —, tudo fique mais difícil. Aí, a largada de 45% poderá aparecer como um teto complicado de ultrapassar.
Sem volta
Se for para ser candidato ao Senado numa chapa encabeçada por ACM Neto, o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), deve terminar concorrendo mesmo a uma vaga de deputado federal. É que, dizem aliados dele, aceitar uma candidatura ao lado de Neto, hoje, seria retornar para a aba do ex-prefeito, e o Republicanos prefere que Roma continue como uma promessa para o futuro. Hoje, avaliam alguns, o ministro já adquiriu luz própria.
Até eles
A inflação de 7% nos Estados Unidos, a mais alta desde 1982, será amplamente divulgada pelo governo para mostrar que o aumento de preços é geral e não exclusividade da economia brasileira. A ideia é deixar claro que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não é o culpado pela inflação por aqui.
Por falar em inflação…
Os 10,06% vão pressionar ainda mais o governo a reajustar salários das mais diversas categorias. Na Receita Federal, por exemplo, agora são os analistas tributários que deflagram operação-padrão.
A la Russomanno não dá/ Uma turma de São Paulo teme que Lula repita o que sempre ocorre com o deputado Celso Russomanno na corrida pela prefeitura da capital paulista. Ele começava a disputa lá em cima nas pesquisas e, quando a campanha tinha início, de fato, derretia aos poucos.
Feliz ano velho/ Em marco de 2020, um dos problemas do Brasil era a baixa testagem da população. Agora, dada a falta de insumos para produção de testes, a escassez se repete.
Bom começo/ É assim que muita gente avalia os primeiros passos do ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal. A perspectiva de aposta na decisão colegiada para o caso do fundo eleitoral, em vez do vício monocrático adotado por muitos ministros, foi considerada uma boa largada por juristas.
No mais, é de praxe/ Quanto ao pedido de informações a respeito do fundo eleitoral, com base numa reclamação do partido Novo, tão destacada nas redes sociais como uma “cobrança de explicações”, o despacho não passa de uma tramitação normal dos processos.
Jair Bolsonaro abriu o ano com o pé esquerdo no meio militar. Nestes primeiros dias de 2022, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, e o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que é da Marinha, mandaram, cada qual à sua maneira, um duro recado ao presidente Jair Bolsonaro. Paulo Sérgio mandou os militares tomarem vacina e parar de espalhar notícias falsas sobre imunizantes. A carta do diretor da Anvisa, amplamente divulgada no fim de semana, foi a mais dura manifestação de um funcionário de Estado ao presidente da República: agora, ou Bolsonaro manda investigar Barra Torres e a Anvisa, ou se retrata por ter levantado suspeitas sobre o que estaria por trás da insistência por vacinas contra a covid. O presidente, entretanto, não fará nem uma coisa nem outra. A sua resposta ficará naquela que foi dada em entrevista à Jovem Pan: “Não precisava daquilo”.
Em conversas reservadas, alguns militares reconhecem que há insatisfação no alto escalão e que a carta de Barra Torres ajuda a equilibrar a imagem dos militares depois da subserviência com que agia Eduardo Pazuello no cargo de ministro da Saúde.
A insatisfação dos militares com o governo, porém, não chega ao ponto de migrar para o outro extremo do espectro político. Num segundo turno entre Lula e Bolsonaro, muitos hoje insatisfeitos com o atual presidente da República, ficam com Bolsonaro.
Apressa aí…
O convite oficial da direção do Solidariedade, capitaneado por Paulinho da Força, para que Geraldo Alckmin ingresse na legenda vem exatamente no sentido de tentar consolidar a aproximação do ex-tucano com o grupo mais simpático à aliança do ex-governador de São Paulo com o ex-presidente Lula.
…antes que naufrague
A aliança não é pacífica, e o grupo de petistas contrário à aliança saiu da toca. Desde 30 de dezembro, circula na internet um manifesto contra a chapa Lula-Alckmin. Já são mais de 500 assinaturas, entre elas, as de dois ex-presidentes do PT: Rui Falcão e José Genoino.
O dilema de Lula
Ao pregar o “revogaço” das reformas, o PT atrai o PSol, ampliando os votos de primeiro turno à esquerda, mas afasta os da direita. Como a coluna antecipou no fim de semana, Geraldo Alckmin está praticamente isolado e sem discurso para levar seu pessoal para o lado de Lula.
Gilmar na cobrança/ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, recorreu às suas redes sociais para cobrar o restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos. “Deve ser tratado como prioridade. Há semanas, estados e municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagãoNaSaúde inviabiliza o enfrentamento da pandemia”, escreveu.
Por falar em STF…/ O aumento no número de casos de covid e o surto de influenza levaram o Supremo Tribunal Federal a retomar o home office para seus servidores. Não dá para brincar.
E vai ampliar/ A Câmara vai aguardar um pouco mais antes de voltar ao sistema remoto para as sessões da Casa. A ideia é esperar para ver como estará a situação daqui a 22 dias, quando o Congresso retoma seus trabalhos.
Em ano eleitoral, a palavra conta/ O fato de o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ter dito que a tragédia de Capitólio não tinha como ser evitada foi lida por políticos do estado como o primeiro grande erro político. O descolamento da rocha, talvez, não pudesse ter sido evitado, mas a morte das pessoas, sim.
As regras eleitorais ficaram mais duras e, ao colocar tudo na ponta do lápis, os comandantes partidários descobriram o tamanho do problema que terão pela frente. No Distrito Federal, por exemplo, são oito vagas na Câmara dos Deputados. Para eleger um deputado, são necessários algo em torno de 180 mil votos. Até 2018, os partidos lançavam 16 candidatos, ou seja, o dobro do número de vagas. Se tivesse coligação, poderia lançar mais oito, chegando a 24 candidatos.
Agora, não há mais coligações, e cada partido só poderá lançar o número de vagas mais um, num total de nove candidatos. Para completar, um deputado para obter a vaga com base na soma dos votos dos candidatos de seu partido precisa ter, sozinho, 20% do coeficiente eleitoral — no DF, algo em torno de 36 mil votos. Por esse critério, por exemplo, Celina Leão, que obteve 31 mil, estaria fora, e a vaga do oitavo deputado ficaria em aberto, uma vez que o Podemos, do suplente Professor Pacco, que obteve 39 mil votos, não tinha atingido o coeficiente, e o cálculo da sobra beneficiou o PP de Celina.
Se agora essa “sobra” já está dando muita discussão, imagine quando as urnas forem abertas, em outubro.
Sem trégua
O pedido de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao Parlamento para que dê explicações sobre a vacinação de crianças contra covid-19, ainda no recesso, é o primeiro de uma série. O próximo deve ser o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para esclarecer por que o governo não medirá o desmatamento do cerrado.
Mais um tiro no pé
A avaliação dos parlamentares é de que, ao deixar de medir o desmatamento no cerrado por falta de recursos para esse serviço, o governo desgastará mais ainda sua imagem no cenário internacional.
PL sonha grande
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, acredita que seu partido é um dos que mais tem condições de fazer uma bancada expressiva em 2022. Isso porque aquela turma do PSL que puxou a votação para deputado federal irá em massa para sua legenda, seguindo o caminho adotado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Noves fora…
Se em 2018 os bolsonaristas saíram do zero e formaram a maior bancada, disputando com o PT, agora que saem de um partido organizado podem perfeitamente repetir a dose, apesar do desgaste do governo entre uma eleição e outra.
Jogo jogado
Os planos de Valdemar de fazer uma grande bancada servem tanto para o caso de Bolsonaro se reeleger quanto em caso de vitória de Lula. Para quem faz política há pelos menos quatro décadas, Valdemar não acredita em terceira via.
Dois contra Moro/ No aeroporto de João Pessoa, o pré-candidato do Podemos à Presidência da República, Sergio Moro, ouviu insultos como “traíra” e “golpista”. Vamos organizar: quem chama Moro de “traíra” são os bolsonaristas; de “golpista, os petistas.
Vai apanhar geral/ O ex-juiz da Lava-Jato vai ouvir xingamentos e receberá ataques dos dois polos que dominam a eleição presidencial deste ano. A estratégia dele é atacar os dois e, assim, reforçar sua posição na parcela do eleitorado que não quer nem Bolsonaro nem Lula.
Tudo para depois/ Com o carnaval de rua cancelado em, pelo menos, 11 capitais, a recuperação da economia também terá que esperar mais um pouco, especialmente o setor de turismo.
Caiu na rede/ A saga do tenista Novak Djokovic para tentar entrar na Austrália sem o comprovante de vacinação exigido pelo país virou meme na internet brasileira com o cartaz do filme O Terminal, em que o personagem vivido por Tom Hanks fica retido num aeroporto. Na rede e na atualidade, o “artista” é “Novax Djocovid”.