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Os congressistas deram uma estancada no enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal em relação às emendas parlamentares para não prejudicar essa fase de pré-campanha do candidato Hugo Motta (Republicanos-PB) para presidente da Câmara. Mas, assim que estiver tudo definido, a pressão para liberar as emendas voltará com força total. Os parlamentares viram nas declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, cobrando o cumprimento da transparência de emendas desde 2022, como um aviso de que só a regulamentação em discussão na Casa não ajudará a liberar as que ficaram suspensas mediante decisão do STF. Até agora, a menos de dois meses do fim do período legislativo de 2024, nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi votada. E, nos bastidores, os deputados dizem que dificilmente será.
Vai no duodécimo
A previsão dos congressistas é que não se vote tão cedo o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2025. Isso porque, na semana que vem, o comando das duas Casas estará dedicado ao Parlamento do G20. Na semana da Proclamação da República, 15 de novembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve estar fora de Brasília. Em seguida, vem a cúpula do G20. Sobrarão três semanas para concluir a votação da LDO e do Orçamento. Só um acordo com a liberação das emendas permitirá votar tudo ainda este ano. Caso contrário, este será o primeiro desafio do futuro presidente da Casa.
Clube do G10
A reunião do Parlamento do G20, na semana que vem, não será aberta a todos os deputados e senadores. É que a delegação brasileira deve seguir os moldes das delegações estrangeiras. Portanto, menos de 10 parlamentares. A prioridade de participação é dos integrantes das comissões de relações exteriores.
Fique esperto, Lula!
No programa Frente a Frente, da Rede Vida, que foi ao ar ontem à noite, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, foi direto e reto, quando perguntado sobre as pretensões de alguns partidos de ocupar a vaga de vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2026: “Ele não fará a bobagem de substituir um vice com a capacidade e a lealdade de Geraldo Alckmin”.
E a anistia, hein?
Arthur Lira será cada vez mais pressionado a decidir, ainda neste ano, sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A preços de hoje, a ordem é não votar e deixar
tudo como está.
Gato escaldado
A ala do PT que pretendia deixar a escolha do presidente da Câmara para janeiro perdeu. Venceu a ponderação de parte da bancada sobre não deixar o candidato de Arthur Lira na chuva agora. Se Hugo Motta vencer sem o PT, vai respingar no governo (leia mais detalhes em post no Blog da Denise no site do Correio Braziliense).
Números
As apostas de aliados de Hugo Motta são as de que o PT dará 30 votos ao candidato do Republicanos. Os outros 38 deputados ficarão com os adversários do deputado paraibano.
8 minutos/ O presidente Lula cumprimentou o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, após a anulação das condenações pelo STF. Os dois conversaram por 8 minutos por telefone.
Estágio da negação/ O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não vê os resultados das eleições como uma derrota de Bolsonaro, ao contrário. “Não adianta falar que não, se os números provam a força de Bolsonaro”, mencionou em suas redes sociais.
Objetivo comum/ Depois de trocarem acusações e farpas nas redes sociais, o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro estão fazendo as pazes. Afinal, o prefeito e o governador são os gestores da vida de milhões de cariocas que têm visto a capital ser tomada pela violência. Passada a eleição, é hora de amenizar os discursos e de se unirem pelo o que realmente importa: o povo.
Foi jogo combinado/ O fato de o candidato do Republicanos, Hugo Motta, ter saído calado quando Arthur Lira anunciou que o apoiaria foi estratégico. Seu partido ainda não havia oficializado a candidatura, que só ocorreu depois do pronunciamento de Lira.
Blog da Denise publicado em 5 de setembro de 2024, por Denise Rothenburg
O discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira, para, em breve, anunciar o seu apoio ao líder do Republicanos, Hugo Motta, está praticamente pronto. A ideia é dizer que, se fosse para escolher um amigo, escolheria Elmar Nascimento. Mas, para isso, precisaria construir 257 votos e, até aqui, isso não foi possível. Em termos de viabilidade eleitoral, Hugo Motta, a preços de hoje, tem mais condições políticas e já atraiu o Republicanos, o MDB, o PP do senador Ciro Nogueira e de Lira, o PT e mais uma parte da oposição.
Chega com ares de favorito e com poucos problemas e arestas.
Nesse sentido, Arthur Lira caminha para jogar com Motta e evitar derrota. Do alto de quem preside a Câmara, Lira não pode sair derrotado da eleição para presidir a Casa. E é isso que procurou explicar ao União Brasil nas últimas 24 horas. Elmar, porém, apostará primeiramente numa tentativa de virar o jogo.
Um problema para Hugo
O veto do Planalto ao líder do União Brasil, Elmar Nascimento, para presidir a Câmara soa como o único discurso que o deputado baiano ainda pode se agarrar para tentar salvar sua candidatura à Presidência da Casa. Os aliados dele vão tentar seguir por aí para tentar empurrar a Hugo Motta a tarja de candidato do governo e, assim, buscar a oposição. Esse será um dos temas que o União Brasil discutirá em reunião da bancada marcada para segunda-feira.
A aposta de Elmar
Integrantes do União Brasil consideram que, se conseguir seguir por esse caminho, ainda tem jogo, uma vez que faltam quatro meses e meio para a eleição. Caso contrário, não restará alternativa a não ser desistir, seguindo os passos de
Marcos Pereira.
A vacina de Hugo
Em tempo: Hugo Motta sabe que o União Brasil pode optar por esse movimento de busca à oposição. E, justamente por isso, logo no primeiro dia de sua pré-campanha, foi ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O jeitoso líder do Republicanos vai tentar unir os dois polos da política. E caminha para conseguir.
O script da oposição
A apresentação do manifesto pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta semana, não foi mero acaso. É que, se houver uma parcela expressiva de manifestantes na Avenida Paulista neste sábado contra Moraes e o STF, estará criado o discurso de que o impeachment tem apoio popular.
Emenda & clima
Diante da maior seca do país, vem um ultimato aos parlamentares. Ou eles indicam emendas para mitigar os efeitos desse clima extremo ou virão fotos de todos aqueles que não auxiliam na mudança de hábito a fim de atenuar os efeitos da emergência climática.
Deus ajuda…/ Relator da PEC da autonomia do Banco Central, o senador tucano Plínio Valério, do Amazonas, (foto) foi o primeiro a chegar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira. Tudo para ver se conseguia emplacar a proposta extrapauta. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (UB-AP), surpreso com a chegada de Valério tão cedo, desconversou e foi falar com Jaques Wagner (PT-BA).
…quem cedo madruga, mas…/ Nem tanto. O senador baiano foi contra a inclusão da proposta em pauta. Agora, o tema deve ser discutido juntamente com a sabatina de Gabriel Galípolo para presidência do BC.
O nó de Pacheco/ Ao marcar a votação do nome de Galípolo em plenário logo na primeira semana depois do primeiro turno da eleição municipal, o presidente do Senado obriga a Comissão de Assuntos Econômicos a votar logo. Caso contrário, puxará para o plenário.
Hoje tem debate/ O Correio Braziliense e Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), promovem o debate Segurança Jurídica e competitividade na mineração brasileira, um tema estratégico para o país. O evento, presencial para convidados, começa a ser transmitido pontualmente às 9h.
Coluna publicada em 7 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Enquanto o Congresso aquece as turbinas lentamente, o presidente luiz Inácio Lula da Silva vai aproveitar para arredondar as propostas que pretende encaminhar em breve. Hoje, por exemplo, o tema em discussão no Planalto será a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, em análise na Casa Civil. A ideia é reunir os ministros que já foram governadores para avaliar o texto entregue ao Planalto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A ideia de ampliar o escopo da Polícia Rodoviária Federal para hidrovias e ferrovias, transformando-a numa espécie de Polícia Federal ostensiva, conta com o apoio de parte desses ministros.
Alguns avaliam que a Força Nacional não tem estrutura para essa tarefa e só é usada em emergências. Mas uma PRF ampliada seria a saída para ajudar, inclusive, no patrulhamento de rios, que muitos ex-governadores consideram corredor para o tráfico de drogas e de armas. Não é a reunião final, mas, diante da necessidade de se organizar mais essas atribuições na área de segurança, será o grande passo para deixar o projeto mais sólido para envio ao Congresso.
Sem marola
Com a eleição da Câmara logo ali, os líderes não querem saber de muitas propostas polêmicas em pauta neste semestre. A guerra do Orçamento e as eleições municipais, além das articulações de bastidores das duas Casas, prometem uma primavera com cara de
verão em Brasília.
Veja bem
Mesmo no governo, a avaliação é de que qualquer proposta a ser discutida este semestre arrisca virar aumento de despesa, que já está difícil de cortar. Porém, o governo não escapará de renegociação das dívidas dos estados, uma das propostas prioritárias do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Teste de fogo
Com chapa puro-sangue na cidade de São Paulo, o PSB terá condições de, pela primeira vez, medir sua própria força na capital paulista, sem precisar do PT ou de outro partido de esquerda ou de centro. Se Tábata Amaral e Lúcia França chegarem a, pelo menos, 15% dos votos, será uma força consolidada.
Por falar em fogo…
O ex-presidente Jair Bolsonaro coloca a eleição de São Paulo como uma questão de honra para levar adiante seu plano de derrotar o PT no futuro próximo — ainda que não seja ele o candidato.
“Chegou saindo”/ Assim alguns tucanos reagiram ao saber que José Luiz Datena (PSDB, foto), o candidato do partido a prefeito de São Paulo, disse com todas as letras ao portal G1 que “ainda hoje” o principal objetivo é ser senador. Foi um balde de água fria nos militantes que lutaram pela candidatura de Datena.
Plano Safra e SUS/ Da mesma forma que as autoridades da área de segurança planejam o SUS desse setor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) busca o modelo do Plano Safra para a indústria. Desde o início deste governo já foram emprestados R$ 115 bilhões, segundo o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.
Por falar em Barbosa../ O ponto mais aplaudido de sua fala no seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o futuro do setor no Brasil, foi a referência a países que são tão fortes no agro quanto na indústria, o que mostra que uma atividade não exclui a outra — tal e qual fazem, por exemplo, os Estados Unidos. “Podemos fazer as duas coisas”. A plateia de empresários gostou.
No embalo do biocombustível/ No seminário da CNI, um dos pontos destacados pelo vice-presidente da confederação, Leonardo de Castro, é que os biocombustíveis são uma das vocações do país para este século.
Coluna Brasília-DF
A decisão de deixar o Renda Cidadã está diretamente relacionada à necessidade de “cortar no músculo”, conforme definiu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no jantar em que selou a paz com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Vêm por aí corte de salários e de programas que podem ser substituídos ou acoplados. De quebra, se não houver o novo imposto sobre transações eletrônicas, até os recursos do Fundeb correm o risco de serem colocados novamente na roda.
O plano B, uma vez que aprovar a proposta este ano será difícil, será prorrogar o estado de calamidade. Algo que, por enquanto, é visto como a pior saída.
Protejam as togas
A transferência de inquéritos e ações penais das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) para o plenário foi lida em todas as esferas como uma forma de os ministros se protegerem de ataques e darem mais peso às decisões relacionadas a casos de corrupção, como os desvendados até aqui pela Lava-Jato.
A vingança de Fux
Em conversas reservadas, alguns magistrados ouviram do presidente do STF, Luiz Fux, que ele estava muito incomodado com os empates na Segunda Turma, no período em que Celso de Mello esteve afastado. Agora, com os processos no plenário, vai acabar o “na dúvida, pró-réu”, que prevaleceu em casos da Lava-Jato nos tempos de licença médica do decano.
Por falar em Lava-Jato…
Ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro, sobre ter “acabado” com a Lava-Jato, quem entende de investigação acha que essa árvore não é uma bananeira. E ainda terá muitos frutos. Ainda mais agora com o julgamento no plenário, onde as sessões são transmitidas pela tevê.
… o alvo de Bolsonaro é outro
O presidente pode até dizer que “acabou com a Lava-Jato”, mas seus mais fiéis aliados tiveram nessa declaração a seguinte leitura: “ele acabou foi com Sergio Moro”. O ex-ministro da Justiça não é mais juiz, não vai para o STF e nem tampouco os partidos querem dar um espaço para que o magistrado que virou sinônimo de combate à corrupção seja candidato a presidente da República.
Jorge Oliveira, o bom companheiro
Como o leitor da coluna já sabe desde sexta-feira, Jorge Oliveira vai para o Tribunal de Contas da União (TCU). E chegará lá para ser os olhos e ouvidos de Bolsonaro, que não quer ser surpreendido por denúncias de corrupção no governo.
Funil ativado/ A indefinição sobre a reeleição para presidente da Câmara, colocou os pré-candidatos na rua e dois deles no radar das excelências: Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL).
Lições da pandemia I/ O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Élcio Franco Filho, participa hoje, às 10h30, do webinar Saúde, pandemia, aprendizado e comunicação – A Era do Cuidado. O número dois da Saúde vai debater o atual momento vivido pelo setor no Brasil, os avanços e as expectativas em investimentos para 2021. O evento será transmitido pelo canal da In Press Oficina, no YouTube.
Lições da pandemia II/ Também participam do bate-papo virtual o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Eduardo Rocha; e a diretora de Relacionamento com a Mídia da In Press Oficina e de Atendimento do Ministério da Saúde, Márcia Leite. A moderação estará cargo da diretora de Relacionamento com o Poder Público da In Press Oficina, Fernanda Lambach.
Muita calma nessa hora/ As polêmicas e dúvidas sobre o currículo de Kassio Nunes Marques não tiraram a disposição dos aliados de Bolsonaro de aprovar o nome do desembargador para o STF. Mas não deixa de ser um desgaste. Afinal, dizem alguns, é muito triste viver num país onde não se pode confiar nem nos títulos acadêmicos apresentados pelas autoridades.
Coluna Brasília-DF
Se saúde e economia andam juntas, como o presidente Jair Bolsonaro costuma repetir — e justiça seja feita, até a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu recentemente —, o mesmo não está acontecendo com a política e a economia dentro do governo.
Até aqui, as sugestões apresentadas pela equipe do ministro Paulo Guedes esbarram nas críticas que o presidente receberá — seja o fim do programa Farmácia Popular, das deduções do Imposto de Renda de Pessoa Física, que aliviam a classe média na hora de acertar as contas com a Receita Federal.
Os congressistas já fizeram chegar ao Planalto que é preciso buscar outras saídas. Essas aí, ainda mais em ano eleitoral, não passam. Quanto às deduções de gastos com saúde, conforme já avisou à coluna recentemente o ex-secretário da Receita, Everardo Maciel, será uma festa para aos advogados tributaristas.
No início do mês, ele alertou que isso é não é renda. “Saúde é um direito social, previsto na Constituição. Se o governo mexer aí, trocará um problema por dez”. Para alívio do contribuinte, Bolsonaro tem dito a alguns interlocutores que pensa da mesma forma. Ou seja: aí não dá para mexer.
O foco de Bolsonaro
Embalado pelo auxílio emergencial de R$ 600, o presidente avisou aos técnicos que não dá para perder para a oposição essas pessoas que agora foram atendidas. O governo, aliás, comemora o estudo da Fundação Getulio Vargas a respeito da redução da pobreza no Norte e Nordeste.
Seguuura, peão
Todo o esforço do governo é no sentido de evitar que a redução do auxílio leve junto a popularidade do presidente.
Banho de loja e de esperança
Com o Casa Verde e Amarela, que modifica o Minha Casa Minha Vida lançado por Lula, o governo Bolsonaro espera conseguir alavancar a indústria da construção civil, que ajuda na geração de empregos. Há um consenso de que, sem reabrir vagas de trabalho, o motor da reeleição pode engasgar ali na frente.
Dallagnol respira, mas…
Ao ter o processo sobre o Power Point com o nome de Lula no centro arquivado no Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador Deltan Dallagnol ganhou uma batalha antes de o procurador-geral, Augusto Aras, decidir se vai mantê-lo no comando da força-tarefa em Curitiba. Porém, quem conhece Aras garante que essa decisão não afeta a sua convicção de que algo precisa mudar em Curitiba.
Bolsonaro é o Trump de amanhã
O discurso de Donald Trump, de culpar os governadores e adversários pelas adversidades e a gravidade da pandemia nos Estados Unidos, é um ensaio do que o Brasil viverá em 2022, apostam brasileiros da oposição e até da situação. Ambos negaram a pandemia no início e disseram que o vírus ia passar logo.
A diferença é que Bolsonaro ainda tem tempo para se refazer e aposta nos programas sociais e na recuperação econômica para alavancar sua campanha lá na frente. Trump não tem esse tempo para buscar musculatura político-eleitoral.
Nas mãos do STF/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem dito em conversas reservadas que sua reeleição está, hoje, nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Se puder ser candidato, disputará e, avaliam seus aliados, ganhará fácil.
Muitos líderes para uma vaga/ Caso a tese da reeleição seja derrotada, o problema será encontrar um nome de consenso. Só no MDB há três: o líder da bancada, Eduardo Braga (AM, foto), e os dois líderes do governo, Eduardo Gomes (TO) e Fernando Bezerra Coelho (PE).
Enquanto isso, na Câmara… / A falta de sessões presenciais na Casa tem tirado o termômetro da preferência dos deputados para a eleição do ano que vem. Nesse tipo de pleito, as conversas no plenário, as rodinhas na sala de café sempre davam alguma pista aos pré-candidatos. Agora, por telefone, é aquela história do “conte comigo, viu?”
Marimex responde/ A propósito da nota publicada ontem sobre a autuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), “a Marimex esclarece que a infração sobre a movimentação de cargas inflamáveis foi descartada, posteriormente, pela própria Agência. A empresa foi advertida pela Codesp, apenas, para que providenciasse melhor nitidez nas demarcações no pátio de descarga. É preciso ressaltar ainda que a Marimex, por ser um Terminal Retroalfandegado, atua no desembaraço de cargas conteinerizadas até a conclusão do despacho aduaneiro. Portanto, não é comparável a situação transitória de dois contêineres aos riscos da circulação e armazenamento de produtos perigosos de forma permanente em zona portuária”.
Sem pressa para formar partido, Bolsonaro pode não se posicionar nas eleições municipais
Bolsonaro está no melhor dos mundos em relação à eleição de 2020. Ainda não tem um partido para chamar de seu, portanto, não tem responsabilidades sobre eleger quem quer que seja. Os filhos não podem ser candidatos — estão inelegíveis para outros cargos porque o pai é presidente. Nesse cenário, há dentro do Congresso e do futuro partido quem defenda que o presidente não corra tanto para formar logo o Aliança pelo Brasil. Vai sempre poder dizer que não pode ter candidatos por causa das regras eleitorais. E, depois, poderá levar os prefeitos eleitos para o seu lado, sem precisar se esforçar para apoiar ninguém.
Efeito cascata
O ajuste nos salários dos policiais federais vai provocar uma corrida por aumentos nas demais categorias. E a aposta de muitos políticos é a de que, por ser um ano eleitoral, todos os segmentos consigam alguma coisa no Congresso. Ninguém no parlamento quer confusão com policiais federais, nem tampouco com as forças de segurança como um todo. Vai sobrar para Bolsonaro, lá na frente, vetar o que não for jogo combinado com o Poder Executivo.
Rio, o caldeirão
Que São Paulo, que nada. A eleição que mais chama a atenção dos bolsonaristas, hoje, é a do Rio de Janeiro. O prefeito Marcelo Crivella está em baixa, o governador Wilson Witzel tem pretensões nacionais e, para completar, é ali que se darão as investigações que envolvem os filhos do presidente.
Refinarias em debate
Na agenda do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em Brasília, inclusive com Bolsonaro, está, além do preço do petróleo, a venda de oito refinarias da empresa. Quem entende do traçado vê problemas, porque deixará o país mais exposto ao preço internacional, que tende a subir com a crise entre os Estados Unidos e o Irã.
Por falar em Estados Unidos….
No meio diplomático, há quem diga que o presidente Donald Trump aumenta o tom em relação às ameaças de retaliação do Irã porque, assim, embaça a discussão do processo de impeachment. É a velha tática: se quer escapar de uma confusão, arrume outra maior.
E o dinheiro, ó…
Presidentes de partidos começaram o ano enlouquecidos. Quem fez as contas garante que, mesmo com a sanção do fundão eleitoral por Bolsonaro, os R$ 2 bilhões serão insuficientes para financiar as campanhas país afora. E não dá nem para reclamar, porque a quantia global destinada é altíssima. Logo, podem apostar: vem aí o caixa dois, o caixa três e por aí vai.
Duas leituras/ A contar pelas conversas palacianas de advogados, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, não é o preferido de Bolsonaro para a vaga do Supremo Tribunal Federal, a ser aberta em novembro. É que, se colocar Moro no STF, o presidente perde o ministro mais popular de seu governo, e ainda um possível candidato a vice-presidente.
Praça digital I/ A Praça dos Três Poderes passará por uma reforma para a turma da tecnologia não botar defeito. Vêm aí, inclusive, hologramas de Lucio Costa para explicar os monumentos.
Praça digital II/ Quem olhar de longe não perceberá as mudanças, porque o local é tombado e não pode ser modificado. Daí, o uso de recursos tecnológicos.
Sem partido não fica/ Bom de voto e amigo de Bolsonaro, Marcos Feliciano (sem patido-SP) já recebeu convites para ingressar na nova legenda, assim que for formada. Expulso do Podemos, ele não tem pressa em arrumar uma nova agremiação. Segue o ditado: quem tem tempo não tem pressa.