CNMP manda recado que procurador não pode fazer campanha política

Deltan Dallagnol
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O mesmo Conselho Nacional do Ministério Público que arquivou a denúncia contra Deltan Dallagnol, por causa do powerpoint que colocou o ex-presidente Lula no centro das mazelas apuradas pela Lava-Jato, censurou o procurador por causa de um post em que dizia que, se Renan Calheiros fosse eleito presidente do Senado, dificilmente haveria “reforma contra a corrupção aprovada”.

O recado emitido no voto do relator, Otávio Luiz Rodrigues Jr, é cristalino: um procurador pode se manifestar sobre os processos que atua no uso das suas atribuições. Porém, não deve, no exercício da sua função de procurador, ainda que numa rede social privada, fazer campanha política contra ou a favor.

O tema, controverso, certamente provocará longos debates, mas, enquanto não houver jurisprudência firmada sobre liberdade de expressão dos integrantes do MP, melhor não arriscar.

Em tempo: Dallagnol só não sofreu penalidade maior, dizem integrantes do CNMP, porque a advertência imposta a ele por causa das críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa pelo ministro Luiz Fux.

O incômodo dos preços

Para quem mal consegue comprar carne atualmente, é bom se preparar, porque o preço subirá mais um pouco, quase 12%, segundo cálculo dos especialistas. É que a demanda provocada pelas exportações fez subir o preço da arroba e os frigoríficos jogarão o aumento no colo dos consumidores finais.

O foco das excelências

Deputados federais vão participar das eleições municipais de olho, não no discurso dos prefeitos, mas, sim, na montagem das chapas para saber como funcionará o pleito sem coligações proporcionais. Essa é a maior ferramenta da reforma política, capaz de fortalecer alguns partidos e minguar outros.

Preservar para fortalecer

A decisão de Jair Bolsonaro, de se manter fora da eleição municipal, é para lá de confortável. Independentemente de quem vencer, dentro do leque de aliados, ele sempre poderá dizer que estava na torcida e tentar ganhar um aliado lá em 2022.

Por falar em Jair…

A oposição coleciona as falas do presidente Jair Bolsonaro nesse período de pandemia. No pronunciamento de Sete de Setembro, nem sequer um gesto de solidariedade às famílias de brasileiros mortos pela covid-19 ou de esperança à população num momento em que o Brasil se aproxima das 130 mil mortes.

O jogo de Lula/ O ex-presidente Lula fez questão de gravar uma fala para o Sete de Setembro a fim de tentar segurar seus eleitores. Ele está convencido de que, se ficar recolhido, o PT corre o risco de terminar isolado nas conversas para 2022. Haja vista a eleição da capital paulista onde os partidos de esquerda mantêm distância do candidato petista Jilmar Tatto.

Balançou a aliança/ A escolha do candidato a vice na chapa de Eduardo Paes à Prefeitura do Rio de Janeiro voltou praticamente à estaca zero, depois da operação de busca e apreensão desta semana. O dirigente do Flamengo, Marcos Braz, por exemplo, ligado ao PL, avisou que está fora. A ordem é esperar a poeira.

Direitos da natureza em debate/ A visão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os deveres de todos ante a natureza, expressa na opinião consultiva 23 de 2017, será tema de uma live hoje, comandada pelos advogados Vanessa Hasson e Roberto Caldas. Hasson é ativista da Mapas, doutora em direitos da natureza e mestre em direito das relações econômicas internacionais com ênfase em meio ambiente e integra a plataforma Harmony with Nature, das Nações Unidas. Roberto Caldas foi juiz e presidente da Corte interamericana durante a Opinião Consultiva 23.

Périplo/ Prestes a estrear na telinha da Rede TV!, o jornalista e escritor Luís Ernesto Lacombe aproveita a semana para fazer um giro nos gabinetes do poder em Brasília. Que tenha sucesso nos novos projetos.

Deputados só querem levar reforma administrativa para plenário no final de 2021

Bolsonaro, Guedes e deputados anunciam o envio da Reforma administrativa
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Ao acenar com o envio da reforma administrativa ao Congresso, amanhã, o presidente Jair Bolsonaro o fez apenas para dar uma satisfação ao mercado relacionada à responsabilidade de buscar um equilíbrio nas contas públicas, em meio às discussões do Renda Brasil.

Só tem um probleminha: os líderes que posaram para a foto do anúncio da redução do auxílio emergencial e anúncio da reforma ainda não consultaram as bancadas em relação a este tema. E, entre os parlamentares, há um consenso de que a aprovação não será tão rápida quanto prevê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Como adiantou a coluna um dia desses, essa reforma tem um projeto básico, que pretende colocar três níveis de servidores: os das carreiras de estado, como as áreas da Receita Federal e segurança pública; aqueles com contratos por tempo indeterminado, em regime de CLT; e os contratados para serviços temporários, como por exemplo, censo e campanhas de vacinação.

Deputados resistem a discutir um tema desse porte em sessões virtuais. Por isso, a avaliação geral é a de que a proposta chegará ao plenário apenas no final de 2021 ou em 2022. E quanto mais perto da eleição, mais difícil.

Um “chapéu” em Aras

A decisão da subprocuradora Maria Caetano de prorrogar a Lava-Jato, sem combinar com o procurador-geral, Augusto Aras, vai provocar muito debate ainda no Conselho Superior do Ministério Público, mas não será desfeita. A avaliação geral é a de que a saída de Deltan Dallagnol ajudou a reduzir a tensão no ambiente.

Sem messianismos

Os aliados do procurador-geral comentam em conversas reservadas que, com Alessandro Oliveira, o novo coordenador, a força-tarefa trabalhará de forma menos midiática e longe do estilo messiânico que marcou o comando de Dallagnol.

Aproveitem antes que acabe

Alguns procuradores ligados a Aras dizem que é preciso que forças-tarefa tenham prazo determinado e não fiquem funcionando com prorrogações sucessivas, porque acabam concentrando funções. Curitiba, por exemplo, tem mais de dez funções comissionadas.

PIB & vacina

Embora o governo esteja otimista com a recuperação da economia, depois do tombo de quase 10% por causa do coronavírus, as apostas são as de que a retomada só será robusta depois que vier a vacina contra covid-19. Por isso, é melhor o governo mudar a campanha do “ninguém é obrigado a tomar vacina” por recomendações positivas a respeito da vacinação.

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Nem calmante resolve/ Com a prorrogação da Lava-Jato, alguns dos neo-aliados de Bolsonaro voltam a dormir com um olho aberto.

Muita calma nessa hora/ Com a reabertura do Conselho de Ética para julgar o caso da deputada Flordelis Souza, crescerá o movimento no Congresso para a instalação geral das comissões.

Lula respira/ Com o trancamento da ação penal em que era acusado de usar sua influência para contratos entre a Odebrecht e o BNDES, e a rejeição de outras ações, o ex-presidente Lula (foto) vai, aos poucos, ganhando argumentos para tentar retomar a posição de líder na condução da esquerda no país, posto vago desde que ele foi preso.

Pense num absurdo… / No Rio de Janeiro tem. Essa de pagar comissionados com dinheiro público para ficar na portaria de hospitais, para cortar entrevistas e monitorar o movimento dos repórteres, realmente ninguém esperava.

Suspensão de ação contra Deltan deixa Aras sem um norte para decidir sobre fim da Lava-Jato

Augusto Aras
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A suspensão dos processos contra Deltan Dallagnol dão um respiro à Lava-Jato. Assim, em setembro, calcula-se que o procurador-geral, Augusto Aras, terá de decidir sobre a prorrogação da operação, sem que o Conselho Nacional do Ministério Público tenha um veredicto sobre esses processos contra o procurador.

Serviço não falta

A Lava-Jato já recuperou R$ 5 bilhões, exatamente o valor que o governo quer liberar para obras. Procuradores calculam que ainda há R$ 20 bilhões passíveis de recuperação. Só tem um probleminha: uma parte deste dinheiro, dizem alguns, está diretamente relacionada a partidos e políticos que torcem pelo fim da investigação. Essa batalha, que até aqui estava concentrada em Dallagnol, agora atingirá a operação como um todo.

Agosto será decisivo para Dallagnol, que deve ser removido da coordenação da Lava-Jato

Deltan Dallagnol
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Relator do caso de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho pautou para 18 de agosto o pedido de remoção do procurador da coordenação da Lava-Jato em Curitiba. A solicitação foi feita pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

A senadora considera que Dallagnol terminou por expor a Lava-Jato por causa de seus métodos e, por isso, é hora de o procurador deixar a coordenação da força-tarefa, a fim de não comprometer o todo. As apostas de quem conhece o conselheiro são as de que Bandeira de Mello acolherá o pedido.

Até aqui, ele deu 10 dias de prazo para que três pessoas se pronunciem sobre o pedido de Kátia Abreu: o procurador-geral, Augusto Aras, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, e o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr, relator de processo disciplinar contra Dallagnol.

A pauta em agosto ocorre 20 dias antes do prazo que o procurador-geral, Augusto Aras, tem para decidir sobre a prorrogação da Lava-Jato. Com Dallagnol fora, acreditam alguns, será um problema a menos para a continuidade das investigações em Curitiba. E, de quebra, uma avenida para que os acusados apresentem recursos contra a operação. Agosto sempre é um mês da bruxa solta na política. Desta vez, acreditam muitos, a bruxa vai focar seus agouros em Dallagnol.

Sem pai, nem mãe

A forma como o governo entrou na reforma tributária, com a proposta mais tímida, deixou o Poder Executivo praticamente sem representação no plenário para discussão do tema. Até aqui, o governo está no escuro e ninguém apareceu para defender o projeto de Paulo Guedes.

Hora de preparar terreno…

Um grupo pretende sugerir ao senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que aproveite o embalo da relatoria de modificações do regimento interno para incluir um dispositivo que permita a reeleição de Davi Alcolumbre para mais um mandato de presidente do Senado. O senador será contactado em breve.

…E sentir o clima para Davi

Obviamente, não teria futuro, porque a Constituição não permite a reeleição dentro da mesma legislatura, mas seria uma forma de levar o tema para discussão no plenário da Casa. Assim, Davi teria uma noção mais clara de quais são as suas chances.

Ciro e PT cada vez mais distantes

A eleição de Fortaleza promete separar ainda mais o PT e o ex-ministro Ciro Gomes. O PDT colocou na roda de pré-candidatos o deputado federal Idilvan Alencar. O parlamentar foi secretário de Educação, tem braços nos sindicatos e tira votos de Luzianne Lins, a candidata petista.

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Põe para escanteio/ Muitos deputados não querem votar este ano o projeto de lei das Fake News já aprovado no Senado. Alguns foram pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que deixe o tema na geladeira. Por enquanto, não será pautado. Hoje, não há maioria e nem consenso para levar o assunto ao plenário.

Por falar em Maia…/ Deputados comentam que o presidente da Câmara incensou, pelo menos, quatro pré-candidatos à sua sucessão. Arthur Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (DEM-BA) e Baleia Rossi (MDB-SP).

… ele não vai decidir nem tão cedo/ Maia não fará qualquer gesto agora. Afinal, a eleição é só em fevereiro de 2021 e, com a pandemia na roda, tem o argumento perfeito. Tem dito a amigos que é preciso pensar na vida das pessoas, deixando esse processo eleitoral para o momento certo.

Bolsonaro, o retorno/ A visita do presidente à deputada Bia Kicis (PSL-DF) encerrou, na visão dela, o episódio do voto contra o Fundeb e a consequente destituição do cargo de vice-líder do governo. “Foi um gesto simbólico de que desentendimentos não abalam um relacionamento sólido de amizade e de aliança”, comentou. Para o presidente, é um problema a menos dentro da intrincada articulação política que terá que comandar a partir desta semana, quando voltar ao Planalto, recuperado da covid-19.

Por falar em covid…/ O vírus continua por aí, não há vacina, nem medicamento plenamente eficaz. Não é hora de baixar a guarda. Cuide-se, caro leitor, e bom domingo.

CNMP reabriu investigações contra Dallagnol para adiar decisão

Deltan Dallagnol
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A reabertura das investigações no Conselho Nacional do Ministério Público em relação ao procurador Deltan Dallagnol nada mais é do que um simples adiamento de qualquer decisão a respeito. Não por acaso, o CNMP vem sendo chamado, em conversas de advogados, como o Clubinho Nacional de Mamatas e Privilégios.

Motivos de sobra I

A impressão que ficou é de que, diante das pressões em igual intensidade para inocentar Dallagnol e para puni-lo, o CNMP preferiu ganhar tempo e esperar baixar a temperatura. Faz sentido. Resta saber se novas revelações de diálogos da Vaza-Jato não vão deixar o procurador ainda mais sob fogo cruzado.

Motivos de sobra II

Para completar, o fato de haver cinco procuradores aguardando recondução também não permite avançar o sinal. Se fossem para cima de Dallagnol, deixariam a impressão de que entregaram um colega para ganhar votos entre os senadores.

Deu motivo

O adiamento de decisão do CNMP em relação a Deltan Dallagnol é visto como um acelerador para a Câmara tentar votar ainda hoje o projeto que regulamenta o abuso de autoridade. Embora não seja tratado assim, é a leitura da política sobre a inclusão dessa proposta na pauta.

Medo do ex-presidente em presídio faz PT voltar com força máxima ao “Lula Livre”

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A decisão da juíza Carolina Lebbos, de transferir o ex-presidente Lula para o presídio de Tremembé, em São Paulo, serviu para unir o Partido dos Trabalhadores e voltar com toda força o Lula Livre. Setores do partido começavam a querer deixar de lado a ideia de jogar toda a energia de seus militantes na liberdade do ex-presidente e, aos poucos, passar a trabalhar temas que possam ser caros na eleição do ano que vem. Agora, diante do susto que o partido passou ao longo de todo o dia — de ver o ex-presidente exposto a rebeliões e, dizem os petistas, até mesmo ao risco de atentados em Tremembé — esses petistas recuaram. Lula Livre segue como a principal palavra de ordem.

Dízimo sem fisco I

A movimentação da bancada evangélica junto ao presidente Jair Bolsonaro em torno de imunidade tributária para as igrejas, e até a dispensa de CNPJ, vem sendo acompanhada de perto pela equipe econômica do governo. Mal terminou o almoço, assessores da área econômica procuraram os deputados em busca de detalhes dos pedidos.

Dízimo sem fisco II

Há o receio de que, numa reforma tributária, a expressiva bancada evangélica consiga algum trunfo. Especialmente neste segundo semestre, em que os candidatos a prefeito tentam agregar votos. Da parte do governo, há o receio de que algumas igrejas que proliferam no Brasil virem anexos para lavagem de dinheiro. Por isso, todo o cuidado é pouco.

OAB, novo lema

As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz, o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, serviram para tirar de cena as rusgas internas na Ordem. Agora, emerge ali um “somos todos Santa Cruz”.

OAB, o retorno

A ideia de muitos advogados é aproveitar a onda de defesa do seu presidente para tentar resgatar o prestígio e o pódio de defensora das garantias individuais que a tornou uma instituição de destaque no período da ditadura militar.

O foco é Dallagnol

Advogados que passaram aperto nas mãos do ministro Sérgio Moro nos tempos em que ele era juiz não apostam mais em qualquer afastamento do ministro da Justiça. Acham que essa fase passou, e quem vai pagar a conta pelo conteúdo dos diálogos vazados será mesmo o procurador Deltan Dallagnol, como, aliás, contou a coluna quando da divulgação dos primeiros áudios pelo site The Intercept.

CURTIDAS

Quem avisa…/ O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, aconselhou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ, foto) a procurar um a um os senadores para se apresentar e expor as razões pelas quais deve ser embaixador em Washington. Em especial, os de partidos de centro.

… Amigo é/ Um dos que Eduardo terá que cortejar para valer é o MDB. Leia-se o líder do partido, Eduardo Braga, ex-ministro de Dilma Rousseff, e Renan Calheiros, que foi ministro de Fernando Henrique Cardoso.

Voto/ No papel de vice-líder do governo, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é considerado voto certo a favor da indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixador do Brasil em Washington.

Política sem adjetivos/ A turma que chegou ao Congresso prometendo mudar tudo começa a descobrir que há certas coisas imutáveis. Que o diga o deputado Alexandre Frota (PSL-SP), que se absteve na votação do texto da reforma. “É um recado para o sistema, que o voto do deputado, seja ele qual for, tem o mesmo peso aqui dentro.” A turma que o governo classifica como “velha política” sabe disso há tempos. Os novos, depois da maratona de votações da Previdência, descobriram essa pólvora.

Dallagnol é o alvo de ministros STF, pelo menos por ora

Deltan Dallagnol
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Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Calvacanti

» O avanço de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procurador Deltan Dallagnol tem uma estratégia definida. Por mais que represente fortemente a Lava-Jato, a popularidade do integrante do Ministério Público está longe de ser a mesma do ministro da Justiça, Sérgio Moro, outro protagonista dos diálogos vazados. A forte irritação com Moro, assim, aumenta a cada dia, mas é controlada para evitar maiores contratempos.

» A questão é que parte do mundo jurídico admite, em rodas de Brasília, o desgaste exponencial dos dois personagens da operação por causa da troca de mensagens. Mas a turma também sabe da dificuldade de preservar a própria imagem em meio ao Fla-Flu na política, o que pode significar, inclusive, o fortalecimento do ex-juiz ou até mesmo a reabilitação do chefe da força-tarefa no MP — algo dado, neste último caso, como uma tarefa impossível, inclusive nos bastidores do próprio MP.

» Como há a expectativa de que mais diálogos sejam divulgados, a estratégia, tanto dos críticos da Lava-Jato quanto dos integrantes da força-tarefa, será estabelecida dia a dia. Até porque há falta de unidade no próprio STF em relação aos avanços contra Dallagnol — vide as declarações do ministro Luís Roberto Barroso na noite de sexta-feira.

Lista em risco total // A pouco mais de 15 dias da definição do sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro não se reuniu com nenhum dos três integrantes da lista tríplice escolhida pela categoria. Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, no máximo, conseguiram falar com o pessoal da assessoria jurídica do Planalto. Se existiam dúvidas sobre a chance de Bolsonaro se orientar pela lista na escolha do PGR, a falta de encontros com os escolhidos é um dos melhores termômetros.

Portas abertas // A resposta à insatisfação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em relação ao atraso do governo na reforma tributária, está sendo dada por meio de um caminho aberto para apresentação de emendas à PEC 45. O demista, por sinal, não torce o nariz para a PEC em construção pelos governadores, que é semelhante à 45. O texto diminuiria incertezas em relação à política de incentivos fiscais. As sinalizações não são no sentido de abraçar a proposta, nem de obstruir. Quanto mais proposições, melhor. Um claro recado à lentidão do governo.

União empresarial // Broncas à parte, os empresários prometem apoiar a reforma tributária governista. Há disposição de ir às ruas, promover eventos e interagir com o público, desembolsando recursos próprios para conscientizar a população a apoiar a proposta governista. O deputado (DEM-PB), presidente da bancada de apoio ao comércio e serviços, lidera a articulação dentro do Congresso.

Encontro da PF // O IV Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, que será realizado nos dias 22 e 23 em Salvador, terá entre os palestrantes o desembargador e relator da Lava-Jato, João Gebran Neto, na abertura. Promovido pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o evento ainda contará com a presença do ex-ministro do STF Carlos Ayres Brito, que falará sobre conteúdos e limites do direito penal.

Clima no STF esquenta após revelações de que Dallagnol teria incentivado investigação contra Toffoli

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Coluna Brasília-DF/ Por Leonardo Calvacanti

» O clima esquentou no Supremo Tribunal Federal após as revelações de que o procurador Deltan Dallagnol teria estimulado integrantes do Ministério Público a investigar o ministro Dias Toffoli. Até a reportagem do Intercept de ontem — que revelou a ação do chefe da Lava-Jato ainda em 2016 contra o magistrado —, parte da Corte esperava que a própria Procuradoria-Geral da República ou o conselho nacional da categoria resolvesse a situação, estabelecessem limites e até mesmo uma eventual sanção para Dallagnol.

» Os diálogos revelados ontem — que envolvem inclusive familiares de outros ministros, como a mulher de Gilmar Mendes — levaram integrantes do Supremo a defender uma reação mais firme da Corte. A avaliação interna é de que o Supremo não pode ficar inerte diante dos movimentos de Dallagnol. Pelo menos dois ministros pediram que o assunto seja incluído no inquérito aberto para apurar ataques contra os ministros e demais membros do Supremo. De qualquer forma, a pressão agora recai sobre a procuradora-geral Raquel Dodge.

» Pelo menos duas ações de ontem dos ministros do Supremo podem ser interpretadas como freios e contrapesos na visão deles em relação à força-tarefa da Lava-Jato. A primeira foi a determinação de Alexandre de Moraes de suspender a investigação na Receita sobre 133 contribuintes, entre eles Mendes, e de mandar afastar dois servidores do órgão federal.
» A segunda foi a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, determinando que os registros de diálogos hackeados a partir de celulares sejam preservados. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, havia avisado a políticos que as mensagens seriam inutilizadas. Os próprios magistrados da Corte reagiram na semana passada a tal ideia, ato confirmado por Fux a partir de um pedido do PDT para que os diálogos, incluindo do próprio Moro, fossem conservados. O movimento de Fux tem caráter provisório e precisa ser conformado pelo plenário do STF.

» Em tempo: a imagem de Moro entre os integrantes da Corte se desgasta a cada dia.

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A volta da polarização/ Os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao PT na cerimônia do lançamento do programa Médicos pelo Brasil não surpreenderam auxiliares governistas. Depois de focalizar as últimas polêmicas no presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o diagnóstico feito por assessores é de que seria preciso uma nova estratégia para mudar o disco e calibrar o discurso no que, efetivamente, levou o atual governo ao poder: a polarização. O balanço feito por governistas é de que o presidente acertou nas palavras, algo raro nos últimos dias.

Otimismo comedido/ Conselheiros dizem que é cedo para comemorar, mas celebram que Bolsonaro esteja evitando algumas polêmicas. Ontem, por exemplo, absteve-se de comentar as críticas proferidas pelo deputado do PSL de São Paulo Alexandre Frota (foto) e de associar — ao menos abertamente — as informações sobre crescimento do desmatamento divulgadas pelo Inpe a uma ligação entre o diretor da instituição, Ricardo Galvão, e partidos da oposição.

Na bronca/ O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está insatisfeito com a letargia do governo em apresentar, de vez, a reforma tributária. Bolsonaro diz a todos que apresentará uma reforma que unifique impostos federais sobre consumo, mas, até agora, o discurso está só no papel. A pessoas próximas, Maia avalia que falta engajamento. Reclama que, para discutir uma reforma impopular, como a da Previdência, o governo foi rápido. E que, para discutir uma reforma com apelo popular, sente falta de engajamento.

Descontração/ O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, e o secretário de Desenvolvimento do Distrito Federal, Ruy Coutinho, conseguiram se entender durante o Fórum Latino Americano de Infraestrutura. No evento, foram discutidos projetos estruturantes para Brasília, como o Gasoduto Brasil Central, hub de carga do Aeroporto JK e a privatização de empesas estatais.