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Nas rodas de conversas de parlamentares durante encontro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), era visível a irritação com o fato de o governo ainda não ter uma posição fechada a respeito dos quatro projetos sobre combustíveis que tramitam no Congresso. Há uma reclamação generalizada sobre a profusão de posicionamentos entre a área econômica, a política e o Planalto, sem que haja um rumo certo a seguir.
Enquanto o governo não fecha um posicionamento claro para resolver o problema do preço, a Frente Parlamentar começa a encontrar seus consensos. Decidiu, por exemplo, que não apoiará medida que possa intervir na política de preços da Petrobras nem considera adequado o modelo de um fundo de estabilização para tentar reduzir a defasagem em relação ao mercado internacional. Até aqui, só há consenso sobre o projeto sobre a unificação das alíquotas do ICMS dos combustíveis, em discussão no Senado.
No Parlamento, está praticamente sedimentada a ideia de que ou o governo corre para apresentar seu projeto sobre o preço dos combustíveis, ou corre o risco de entrar atrasado nessa discussão, como fez agora com a questão da distribuição dos absorventes para mulheres carentes.
Do jeito que está, não dá
Os deputados ficaram muito impressionados com a palestra do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Eberaldo de Almeida, incisivo ao dizer que algo precisa ser feito para reduzir o número de variáveis que incidem sobre o preço dos combustíveis. E, mesmo sem a invasão russa na Ucrânia, o preço do barril projetado para este ano já estava alto. Uma das saídas que ele apontou é o país, por exemplo, investir mais nas energias renováveis.
Portas fechadas
Se depender da bancada feminina no Congresso, Arthur do Val, o tal “Mamãe Falei”, não conseguirá filiação partidária para concorrer à reeleição. “No meu partido, ele não entra. E vamos começar uma campanha para que não seja recebido em nenhum”, sugere a deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Cadê a turma dele?
O ex-governador Geraldo Alckmin irá para o PSB, mas está difícil de arrastar um grupo grande de tucanos para o mesmo partido. Ainda que vá sozinho, parte do PT considera que ele ajudará o ex-presidente Lula, mas não tanto quanto se espera. Afinal, não é desprezível o número de tucanos que considera Alckmin um vira-casaca.
A hora de Amin/ O senador Esperidião Amin (PP-SC) assume na próxima semana a coordenadoria da Frente Parlamentar do Empreendedorismo no Senado, cargo que era ocupado pelo ex-senador Antonio Anastasia, o mais novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Deu ruim/ O evento do grupo Voto apenas com palestrantes homens — o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, Tarcísio de Freitas e o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia — foi bombardeado nas redes sociais. Sob o título “Na semana da mulher, o grupo Voto fomenta a participação feminina na política”, o encontro não apresentava a foto de sequer uma mulher.
E não foi por falta de opção/ Não estavam na foto as ministras do governo, tais como Flávia Arruda, da Secretaria de Governo; Tereza Cristina, da Agricultura; ou Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que fez o pronunciamento que foi ao ar ontem à noite na TV e no rádio.
São Paulo é de todos/ O ex-juiz Sergio Moro tem percorrido o país, mas fica mais tempo em São Paulo, centro nervoso da economia, onde a receptividade ao seu nome tem sido positiva, mesmo diante dos percalços do Podemos, como o caso de Mamãe Falei. Essa permanência na capital paulista é um sinal de que ele não desistiu de concorrer ao Planalto.
Enquanto o governo pressiona o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego a desembaraçar logo a privatização da Eletrobras, a diretoria da companhia corre contra o tempo para fechar o balanço de 2021 até 23 de fevereiro. Antecipado em um mês, será o balanço com os números da privatização para mostrar aos investidores interessados.
O problema é a data. O fechamento das demonstrações financeiras completas das subsidiárias Furnas, Eletronorte e Eletrosul é em março. Ao antecipar o seu balanço para fevereiro, a direção da Eletrobras arrisca registrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um demonstrativo incompleto, baseado em números e estimativas gerais, para não atrasar ainda mais a privatização. É uma manobra de alto risco, que será questionada por opositores da capitalização devido ao aumento da insegurança jurídica.
Técnicos da própria estatal e da auditoria externa PwC estão de olho e vão questionar essa antecipação. Para os dirigentes da Eletrobras, a corrida tem uma explicação: à medida que o tempo passa, fica mais difícil aproveitar a janela propícia nas bolsas para a capitalização. Quanto mais perto da eleição, mais difícil será manter essa janela aberta. Porém, a pressa, reza a lenda, costuma ser inimiga da perfeição.
A hora do teste I
Ao pregar o diálogo para construção de um texto único para redução do preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), arrisca deixar de apostar no próprio partido, que apresentou a PEC na Casa. Porém, o foco da discussão será mais no modelo da tributação e na escolha do Poder Executivo. “O governo está batendo recordes de arrecadação. É preciso que pare um pouco de focar nisso para dar atenção ao custo de vida das pessoas”, diz o líder do DEM, Efraim Filho (PB).
A hora do teste II
A apreciação dos vetos presidenciais ainda hoje é vista como um grande teste para a base aliada do governo. O Planalto calcula que a distribuição de absorventes para mulheres carentes e o tratamento oral de câncer estão entre os vetos a serem derrubados. O acordo será fechado na
reunião de líderes.
Confiança é tudo
O principal entrave da federação entre PT e PSB é a confiança. Os socialistas simplesmente não confiam que os petistas cumprirão acordos para as eleições municipais. E essa desconfiança vai muito além de São Paulo.
Queda de braço
Os socialistas, porém, viverão uma disputa interna sobre esse tema. É que um grupo expressivo de deputados do partido espera pegar uma carona com o PT, o maior partido da esquerda, para garantir a própria sobrevivência nas urnas.
Muita calma nessa hora/ A chegada da sub-linhagem da ômicron arrisca manter as sessões virtuais dos poderes Legislativo e Judiciário para além de fevereiro. Enquanto os infectologistas não derem sinal verde, as votações presenciais não voltam.
Ato político/ Nesta quarta-feira, tem a filiação do vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM), ao PSD. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o do partido, Gilberto Kassab, prometem marcar presença.
Protocolo às avessas/ O fato de o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) ter um encontro pré-agendado com o presidente Jair Bolsonaro, para recusar o cargo de líder do governo no Senado, contraria todas as regras não escritas da política. Primeiro, ninguém vai ao presidente assim, abertamente, para dizer não, apenas para dizer sim. É uma exposição desnecessária.
A bola está com Bolsonaro/ Por mais que tenha sido protocolar, a visita de Alexandre de Moraes e Edson Fachin para convidar o presidente à posse de ambos no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi importante. E como a política é feita de gestos, espera-se, agora, que Bolsonaro compareça à posse, em 22 de fevereiro.
Com gestos e palavras, Bolsonaro tenta reconquistar o mercado financeiro
O gesto do presidente Jair Bolsonaro de ir ao Congresso, acompanhado de seus ministros, entregar uma medida provisória sobre a capitalização da Eletrobras, foi bem-visto pelo mercado, mas ainda não é suficiente para retomar a confiança no governo. A avaliação é de que é preciso esperar para ver se foi mais ação de marketing e que outras ações consideradas eleitoreiras, como a troca de comando da Petrobras, vão prevalecer. A MP foi a saída que o governo encontrou para vender ações da Eletrobras, uma vez que a proposta de privatização da empresa não caminhou no Parlamento.
As apostas em São Paulo, centro financeiro e empresarial do Brasil, são as de que, num primeiro momento, vai ser difícil encontrar quem queira investir nas estatais brasileiras. O mercado, aliás, busca outro nome para apoiar em 2022. Pelo menos, a preços de hoje, não deseja seguir com Bolsonaro.
A culpa é do Doria
A ideia do decreto que obriga os postos de abastecimento a detalhar a composição do preço dos combustíveis é reforçar o discurso de que a culpa do valor elevado é dos impostos estaduais, uma vez que Bolsonaro mandou suspender os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Será mais um ingrediente para a briga com o governador de São Paulo, João Doria.
Nem vem
A contar pelo ânimo de deputados e senadores, será difícil aprovar a desvinculação de receitas da saúde e da educação. É que a mobilização desses setores está grande. Afinal, são áreas consideradas cruciais para atuação do Estado. O discurso de que a medida significa uma tentativa de desmonte do SUS, por exemplo, está crescendo.
2022, mais um na pista
O PSB pediu ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que represente a legenda como uma opção para concorrer à eleição presidencial de 2022. O partido avalia que não dá para deixar o PT sozinho na pista como única opção a Bolsonaro.
Excluídos e incluídos
Casagrande descarta conversas com o PT, que já tem candidato e não deseja abrir mão, e, obviamente, com Bolsonaro, candidato à reeleição. A intenção é conversar com todos os partidos de centro-esquerda e centro-direita, no sentido de encontrar um projeto capaz de promover alianças.
Presta atenção, deputado/ No trajeto do aeroporto de Brasília até o Congresso, começaram a aparecer as faixas contra a reforma administrativa, com frases do tipo “2022 está logo ali”.
Por falar em deputado…/ O líder do PSL, Vitor Hugo (GO), trabalha para tentar evitar a cassação do mandato de Daniel Silveira (PSL-RJ). Não está sozinho nessa empreitada. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também pretende ajudar o amigo.
Regras sanitárias zero/ Funcionários da Câmara estão para lá de preocupados com o acesso praticamente liberado no prédio do anexo IV. Muita gente entra sem que se verifique a temperatura, deputados enchem os elevadores, quando as regras sanitárias permitem que subam apenas quatro pessoas por vez.
E não vai parar/ O movimento na Câmara e no Senado promete continuar, pelo menos, até 1º de março, último prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento deste ano. Prefeitos, vereadores e lobistas não saem dos gabinetes das excelências.
Por falar em pandemia…/ Na solenidade com prefeitos, no Planalto, Bolsonaro disse que “precisamos da economia para vencer a pandemia”. Eis que uma pessoa na plateia comenta baixinho: “Precisamos é de vacinas”.
A falta de vacinas e o risco de colapso nos serviços de saúde de várias cidades brasileiras servem de combustível, nesta semana, para a instalação da CPI da Covid, que o governo deseja evitar. “Temos 31 assinaturas, podendo chegar a 32 e, até agora, não houve retirada das assinaturas. CPI, como o presidente da Casa bem sabe, é direito constitucional da minoria”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Nesse cenário, avisam outros senadores, o presidente da Casa não tem saída a não ser instalar o colegiado, ainda que os líderes do governo já tenham alertado que isso pode contaminar o ambiente de votações das reformas. Esse será um dos problemas do governo nesta curta semana que tem pela frente, ainda, as discussões do auxílio emergencial e do preço dos combustíveis.
A granada de Guedes
A impressão dos congressistas é de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveita a necessidade do auxílio emergencial para obter o gatilho de redução de salários de servidores, com o objetivo de amenizar os problemas fiscais. Ninguém esquece que, naquela reunião de 22 junho de 2020, ele tratou a suspensão dos reajustes salariais como a “granada no bolso do inimigo”.
Hora da “entrega”
Se o governo quiser aprovar a possibilidade de promover alguma redução salarial atrelada ao auxílio emergencial terá de acionar o rolo compressor da base aliada no Parlamento. O “botão vermelho” ou o “protocolo da crise”, a forma como Guedes se refere aos dispositivos que podem levar à redução de salários, sofrem resistência entre os políticos.
Por falar em “entregas”…
Depois do feriado de carnaval na praia, o presidente Jair Bolsonaro volta ao trabalho com um leque de problemas sobre a mesa. Da falta de vacinas ao preço dos combustíveis nas alturas. E com praticamente 10 meses para mostrar serviço antes de aberta a temporada eleitoral.
… a ampulheta virou
A avaliação geral é de que o quadro eleitoral ainda é incerto. No Planalto e fora dele, só se tem a certeza de que, a preços de hoje, o presidente Jair Bolsonaro tem a vantagem, e a oposição ainda não tem “aquele nome” para derrotá-lo. Porém, é preciso controlar a pandemia, com o fornecimento de vacinas, e recuperar empregos. O governo está atrasado nas duas frentes, e o tempo é curto.
Soma que diminui I/ A ideia da deputada Bia Kicis de, se eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça, estudar alterações regimentais que possam reduzir o chamado “kit obstrução” não é consenso entre os partidos que apoiam o governo. É que a turma que esteve na oposição no governo Dilma sabe que esses instrumentos farão falta se a maré mudar.
Soma que diminui II/ Essa perspectiva pode, inclusive, ajudar a construir maioria em favor do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG). Ele é do mesmo bloco que tem direito à CCJ, logo, avaliam alguns deputados, não seria ferir a distribuição das comissões. O PSL, porém, tem a maior bancada dentro do bloco e, portanto, o direito a indicar o presidente.
Home office/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está convicto de que pegou covid em Brasília, de onde não saiu nos últimos 10 dias. “Agora, é isolamento e hidratação, mas não vou deixar de trabalhar”, disse à coluna.
E por falar em meio ambiente…/ A prioridade, agora, é conseguir um bom orçamento para não comprometer a fiscalização nem as ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais. O problema é que todos os ministros já estão à caça do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), com o mesmo pedido.