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Secretários de Fazenda e auditores ampliam pressão contra o teto do ICMS combustíveis
A abertura do 6º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais neste Domingo terminou transformada pelas autoridades brasileiras em mais um movimento dos estados contra o PLP 18, que limita a cobrança de ICMS dos combustíveis a 17% e pode ser aprovado ainda hoje no Senado. O discurso mais contundente contra o texto foi o do secretário de Fazenda da Bahia, Manoel Vitório. Ele vê, pelo menos, três aspectos desfavoráveis à proposta. Primeiramente, jurídico. Há dúvidas se a legislação fere a Constituição, que dá autonomia aos estados. Mas, ele preferiu discorrer sobre os problemas que considera mais graves, de ordem econômica e social, inclusive com aumento do risco Brasil: “Estamos caminhando para um problema fiscal sem precedentes e sem uma certeza de resultado para a população, para a economia, para a inflação”, diz ele.
Ele cita o exemplo da Bahia, que, em novembro, congelou o valor do imposto do diesel em R$ 0,96 e não houve diferença para o bolso do consumidor. “Para onde vai o recurso que não significou diferença no preço? O lucro líquido da Petrobras, de R$ 44 bilhões em três meses pode ser uma pista”, disse ele, sugerindo que o 6º Congresso Luso-Brasileiro analise as implicações do projeto. “O outro grave problema do PLP 18 é o social. Vai tirar, dos municípios, e só do estado da Bahia, R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 1 bilhão da educação e R$ 495 milhões da saúde”, disse ele.
A avaliação do secretário se somou à nota divulgada nesta segunda-feira pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que promove 6º Congresso. Na nota assinada pelo presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, os auditores estaduais manifestam sua “veemente oposição” ao PLP 18 e classificam a proposta ade “improvisada, oportunista, errática e inconsequente” e dizem que levará “ao colapso da educação, saúde, segurança e transporte publico sem atingir seu suposto objetivo”, que seria a contenção dos preços.
Apesar dos alertas dos secretários e técnicos, a visão dos parlamentares é a e que a proposta será aprovada, porque, politicamente, não é possível ficar contra um projeto que pode baixar imposto. O movimento de hoje é a última tentativa e tentar segurar a proposta no Senado. Porém, se for mesmo aprovado ainda hoje, a proposta, já modificada pelos senadores, volta à Câmara, para mais uma rodada de análise. É lá que os auditores farão mais um movimento de alerta aos políticos.
Fechada a lista quádrupla para a escolha dos dois futuros ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Jair Bolsonaro ficará em maus bocados com algum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De 15 inscritos, passaram pela votação dos atuais integrantes do STJ e seguem para a escolha de Bolsonaro os desembargadores Ney Bello, do TRF da 1ª Região; Paulo Sérgio Domingues (TRF-3, de São Paulo); Messod Azulay (TRF-2, Rio de Janeiro); e Fernando Quadros (TRF-4, Rio Grande do Sul), tribunal por onde tramitaram os processos da Lava-Jato. Bello tem a torcida de Gilmar Mendes. Domingues, de Dias Toffoli. Azulay, de Luiz Felipe Salomão, o corregedor do STJ. E Fernando Quadros, de Edson Fachin.
Em tempo: Bolsonaro, porém, está desobrigado de atender ao presidente do STF, Luiz Fux, uma vez que o desembargador Aluisio Gonçalves, do TFR-2, do Rio de Janeiro, não passou para a etapa final. Tampouco o presidente terá que atender Nunes Marques. Carlos Pires, candidato de Marques, também ficou de fora da lista. Só tem um probleminha: se escolher Messod, pode desagradar Fux.
Show do Milhão
Tem dirigente partidário boquiaberto com a cara de pau de alguns parlamentares. Um desses dirigentes recebeu um pedido para transferência de R$ 1 milhão para a pré-campanha. Recebeu um “não vai rolar”.
Acabaram as “balas”
A troca do ministro de Minas e Energia é vista no Congresso como “a última munição” do presidente Jair Bolsonaro para sair do desgaste do aumento nos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica. Ele já trocou o comando da Petrobras e a política da companhia não mudou. Agora, também não mudará.
Novo sinal
Se a Petrobras não muda sua política, Sachsida chega para reforçar a do governo, de privatizações. O alvo é justamente a PPSA, do pré-sal, que cuida justamente da exploração de gás, onde o Centrão está de olho. A ordem é apostar também nos marcos regulatórios para atrair novos investimentos, o mantra que o novo ministro, Adolfo Sachsida, não para de repetir.
Uma “paradinha” da PF
Delegados da Polícia Federal farão uma paralisação em seus serviços nesta quinta-feira. A ordem é chamar a atenção para os pedidos de reajuste salarial ainda não atendidos pelo governo. Outras categorias devem aderir.
Tá vendo aí?/ O juiz federal da Justiça Militar da União, Rodolfo Rosa Telles Menezes, decretou a prisão preventiva de um major do Exército, por recusa de obediência. O major, que integra a tropa do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no Piauí, descumpriu a recomendação de retirar postagens de cunho político de suas redes sociais.
Inimigos/ Aliados no passado, o ex-presidente Michel Temer e o ex-deputado Eduardo Cunha, que irá tentar voltar à Câmara dos deputados pelo PTB de São Paulo, não se falam mais.
E a pesquisa, hein?/ Bolsonaro ganhou em 2018 com uma diferença de mais de dez pontos para Fernando Haddad no Sudeste. A preços de hoje, diz a pesquisa, Genial/ Quaest, o cenário se inverteu. E, sem recuperar os votos do Sudeste, Bolsonaro terá dificuldades de garantir a reeleição. Os petistas, por sua vez, acreditam que, se Lula vencer no Sudeste, é sinal de que pode dar primeiro turno.
Prestígio/ O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann assumiu a presidência do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), numa cerimônia para lá de concorrida. Prestigiaram o evento o ministro do STF Gilmar Mendes e a ex-ministra do meio ambiente Isabela Siqueira, entre outros convidados.
Nas rodas de conversas de parlamentares durante encontro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), era visível a irritação com o fato de o governo ainda não ter uma posição fechada a respeito dos quatro projetos sobre combustíveis que tramitam no Congresso. Há uma reclamação generalizada sobre a profusão de posicionamentos entre a área econômica, a política e o Planalto, sem que haja um rumo certo a seguir.
Enquanto o governo não fecha um posicionamento claro para resolver o problema do preço, a Frente Parlamentar começa a encontrar seus consensos. Decidiu, por exemplo, que não apoiará medida que possa intervir na política de preços da Petrobras nem considera adequado o modelo de um fundo de estabilização para tentar reduzir a defasagem em relação ao mercado internacional. Até aqui, só há consenso sobre o projeto sobre a unificação das alíquotas do ICMS dos combustíveis, em discussão no Senado.
No Parlamento, está praticamente sedimentada a ideia de que ou o governo corre para apresentar seu projeto sobre o preço dos combustíveis, ou corre o risco de entrar atrasado nessa discussão, como fez agora com a questão da distribuição dos absorventes para mulheres carentes.
Do jeito que está, não dá
Os deputados ficaram muito impressionados com a palestra do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Eberaldo de Almeida, incisivo ao dizer que algo precisa ser feito para reduzir o número de variáveis que incidem sobre o preço dos combustíveis. E, mesmo sem a invasão russa na Ucrânia, o preço do barril projetado para este ano já estava alto. Uma das saídas que ele apontou é o país, por exemplo, investir mais nas energias renováveis.
Portas fechadas
Se depender da bancada feminina no Congresso, Arthur do Val, o tal “Mamãe Falei”, não conseguirá filiação partidária para concorrer à reeleição. “No meu partido, ele não entra. E vamos começar uma campanha para que não seja recebido em nenhum”, sugere a deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Cadê a turma dele?
O ex-governador Geraldo Alckmin irá para o PSB, mas está difícil de arrastar um grupo grande de tucanos para o mesmo partido. Ainda que vá sozinho, parte do PT considera que ele ajudará o ex-presidente Lula, mas não tanto quanto se espera. Afinal, não é desprezível o número de tucanos que considera Alckmin um vira-casaca.
A hora de Amin/ O senador Esperidião Amin (PP-SC) assume na próxima semana a coordenadoria da Frente Parlamentar do Empreendedorismo no Senado, cargo que era ocupado pelo ex-senador Antonio Anastasia, o mais novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Deu ruim/ O evento do grupo Voto apenas com palestrantes homens — o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, Tarcísio de Freitas e o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia — foi bombardeado nas redes sociais. Sob o título “Na semana da mulher, o grupo Voto fomenta a participação feminina na política”, o encontro não apresentava a foto de sequer uma mulher.
E não foi por falta de opção/ Não estavam na foto as ministras do governo, tais como Flávia Arruda, da Secretaria de Governo; Tereza Cristina, da Agricultura; ou Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que fez o pronunciamento que foi ao ar ontem à noite na TV e no rádio.
São Paulo é de todos/ O ex-juiz Sergio Moro tem percorrido o país, mas fica mais tempo em São Paulo, centro nervoso da economia, onde a receptividade ao seu nome tem sido positiva, mesmo diante dos percalços do Podemos, como o caso de Mamãe Falei. Essa permanência na capital paulista é um sinal de que ele não desistiu de concorrer ao Planalto.
Enquanto o governo pressiona o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego a desembaraçar logo a privatização da Eletrobras, a diretoria da companhia corre contra o tempo para fechar o balanço de 2021 até 23 de fevereiro. Antecipado em um mês, será o balanço com os números da privatização para mostrar aos investidores interessados.
O problema é a data. O fechamento das demonstrações financeiras completas das subsidiárias Furnas, Eletronorte e Eletrosul é em março. Ao antecipar o seu balanço para fevereiro, a direção da Eletrobras arrisca registrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um demonstrativo incompleto, baseado em números e estimativas gerais, para não atrasar ainda mais a privatização. É uma manobra de alto risco, que será questionada por opositores da capitalização devido ao aumento da insegurança jurídica.
Técnicos da própria estatal e da auditoria externa PwC estão de olho e vão questionar essa antecipação. Para os dirigentes da Eletrobras, a corrida tem uma explicação: à medida que o tempo passa, fica mais difícil aproveitar a janela propícia nas bolsas para a capitalização. Quanto mais perto da eleição, mais difícil será manter essa janela aberta. Porém, a pressa, reza a lenda, costuma ser inimiga da perfeição.
A hora do teste I
Ao pregar o diálogo para construção de um texto único para redução do preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), arrisca deixar de apostar no próprio partido, que apresentou a PEC na Casa. Porém, o foco da discussão será mais no modelo da tributação e na escolha do Poder Executivo. “O governo está batendo recordes de arrecadação. É preciso que pare um pouco de focar nisso para dar atenção ao custo de vida das pessoas”, diz o líder do DEM, Efraim Filho (PB).
A hora do teste II
A apreciação dos vetos presidenciais ainda hoje é vista como um grande teste para a base aliada do governo. O Planalto calcula que a distribuição de absorventes para mulheres carentes e o tratamento oral de câncer estão entre os vetos a serem derrubados. O acordo será fechado na
reunião de líderes.
Confiança é tudo
O principal entrave da federação entre PT e PSB é a confiança. Os socialistas simplesmente não confiam que os petistas cumprirão acordos para as eleições municipais. E essa desconfiança vai muito além de São Paulo.
Queda de braço
Os socialistas, porém, viverão uma disputa interna sobre esse tema. É que um grupo expressivo de deputados do partido espera pegar uma carona com o PT, o maior partido da esquerda, para garantir a própria sobrevivência nas urnas.
Muita calma nessa hora/ A chegada da sub-linhagem da ômicron arrisca manter as sessões virtuais dos poderes Legislativo e Judiciário para além de fevereiro. Enquanto os infectologistas não derem sinal verde, as votações presenciais não voltam.
Ato político/ Nesta quarta-feira, tem a filiação do vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM), ao PSD. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o do partido, Gilberto Kassab, prometem marcar presença.
Protocolo às avessas/ O fato de o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) ter um encontro pré-agendado com o presidente Jair Bolsonaro, para recusar o cargo de líder do governo no Senado, contraria todas as regras não escritas da política. Primeiro, ninguém vai ao presidente assim, abertamente, para dizer não, apenas para dizer sim. É uma exposição desnecessária.
A bola está com Bolsonaro/ Por mais que tenha sido protocolar, a visita de Alexandre de Moraes e Edson Fachin para convidar o presidente à posse de ambos no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi importante. E como a política é feita de gestos, espera-se, agora, que Bolsonaro compareça à posse, em 22 de fevereiro.
Com gestos e palavras, Bolsonaro tenta reconquistar o mercado financeiro
O gesto do presidente Jair Bolsonaro de ir ao Congresso, acompanhado de seus ministros, entregar uma medida provisória sobre a capitalização da Eletrobras, foi bem-visto pelo mercado, mas ainda não é suficiente para retomar a confiança no governo. A avaliação é de que é preciso esperar para ver se foi mais ação de marketing e que outras ações consideradas eleitoreiras, como a troca de comando da Petrobras, vão prevalecer. A MP foi a saída que o governo encontrou para vender ações da Eletrobras, uma vez que a proposta de privatização da empresa não caminhou no Parlamento.
As apostas em São Paulo, centro financeiro e empresarial do Brasil, são as de que, num primeiro momento, vai ser difícil encontrar quem queira investir nas estatais brasileiras. O mercado, aliás, busca outro nome para apoiar em 2022. Pelo menos, a preços de hoje, não deseja seguir com Bolsonaro.
A culpa é do Doria
A ideia do decreto que obriga os postos de abastecimento a detalhar a composição do preço dos combustíveis é reforçar o discurso de que a culpa do valor elevado é dos impostos estaduais, uma vez que Bolsonaro mandou suspender os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Será mais um ingrediente para a briga com o governador de São Paulo, João Doria.
Nem vem
A contar pelo ânimo de deputados e senadores, será difícil aprovar a desvinculação de receitas da saúde e da educação. É que a mobilização desses setores está grande. Afinal, são áreas consideradas cruciais para atuação do Estado. O discurso de que a medida significa uma tentativa de desmonte do SUS, por exemplo, está crescendo.
2022, mais um na pista
O PSB pediu ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que represente a legenda como uma opção para concorrer à eleição presidencial de 2022. O partido avalia que não dá para deixar o PT sozinho na pista como única opção a Bolsonaro.
Excluídos e incluídos
Casagrande descarta conversas com o PT, que já tem candidato e não deseja abrir mão, e, obviamente, com Bolsonaro, candidato à reeleição. A intenção é conversar com todos os partidos de centro-esquerda e centro-direita, no sentido de encontrar um projeto capaz de promover alianças.
Presta atenção, deputado/ No trajeto do aeroporto de Brasília até o Congresso, começaram a aparecer as faixas contra a reforma administrativa, com frases do tipo “2022 está logo ali”.
Por falar em deputado…/ O líder do PSL, Vitor Hugo (GO), trabalha para tentar evitar a cassação do mandato de Daniel Silveira (PSL-RJ). Não está sozinho nessa empreitada. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também pretende ajudar o amigo.
Regras sanitárias zero/ Funcionários da Câmara estão para lá de preocupados com o acesso praticamente liberado no prédio do anexo IV. Muita gente entra sem que se verifique a temperatura, deputados enchem os elevadores, quando as regras sanitárias permitem que subam apenas quatro pessoas por vez.
E não vai parar/ O movimento na Câmara e no Senado promete continuar, pelo menos, até 1º de março, último prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento deste ano. Prefeitos, vereadores e lobistas não saem dos gabinetes das excelências.
Por falar em pandemia…/ Na solenidade com prefeitos, no Planalto, Bolsonaro disse que “precisamos da economia para vencer a pandemia”. Eis que uma pessoa na plateia comenta baixinho: “Precisamos é de vacinas”.
A falta de vacinas e o risco de colapso nos serviços de saúde de várias cidades brasileiras servem de combustível, nesta semana, para a instalação da CPI da Covid, que o governo deseja evitar. “Temos 31 assinaturas, podendo chegar a 32 e, até agora, não houve retirada das assinaturas. CPI, como o presidente da Casa bem sabe, é direito constitucional da minoria”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Nesse cenário, avisam outros senadores, o presidente da Casa não tem saída a não ser instalar o colegiado, ainda que os líderes do governo já tenham alertado que isso pode contaminar o ambiente de votações das reformas. Esse será um dos problemas do governo nesta curta semana que tem pela frente, ainda, as discussões do auxílio emergencial e do preço dos combustíveis.
A granada de Guedes
A impressão dos congressistas é de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveita a necessidade do auxílio emergencial para obter o gatilho de redução de salários de servidores, com o objetivo de amenizar os problemas fiscais. Ninguém esquece que, naquela reunião de 22 junho de 2020, ele tratou a suspensão dos reajustes salariais como a “granada no bolso do inimigo”.
Hora da “entrega”
Se o governo quiser aprovar a possibilidade de promover alguma redução salarial atrelada ao auxílio emergencial terá de acionar o rolo compressor da base aliada no Parlamento. O “botão vermelho” ou o “protocolo da crise”, a forma como Guedes se refere aos dispositivos que podem levar à redução de salários, sofrem resistência entre os políticos.
Por falar em “entregas”…
Depois do feriado de carnaval na praia, o presidente Jair Bolsonaro volta ao trabalho com um leque de problemas sobre a mesa. Da falta de vacinas ao preço dos combustíveis nas alturas. E com praticamente 10 meses para mostrar serviço antes de aberta a temporada eleitoral.
… a ampulheta virou
A avaliação geral é de que o quadro eleitoral ainda é incerto. No Planalto e fora dele, só se tem a certeza de que, a preços de hoje, o presidente Jair Bolsonaro tem a vantagem, e a oposição ainda não tem “aquele nome” para derrotá-lo. Porém, é preciso controlar a pandemia, com o fornecimento de vacinas, e recuperar empregos. O governo está atrasado nas duas frentes, e o tempo é curto.
Soma que diminui I/ A ideia da deputada Bia Kicis de, se eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça, estudar alterações regimentais que possam reduzir o chamado “kit obstrução” não é consenso entre os partidos que apoiam o governo. É que a turma que esteve na oposição no governo Dilma sabe que esses instrumentos farão falta se a maré mudar.
Soma que diminui II/ Essa perspectiva pode, inclusive, ajudar a construir maioria em favor do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG). Ele é do mesmo bloco que tem direito à CCJ, logo, avaliam alguns deputados, não seria ferir a distribuição das comissões. O PSL, porém, tem a maior bancada dentro do bloco e, portanto, o direito a indicar o presidente.
Home office/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está convicto de que pegou covid em Brasília, de onde não saiu nos últimos 10 dias. “Agora, é isolamento e hidratação, mas não vou deixar de trabalhar”, disse à coluna.
E por falar em meio ambiente…/ A prioridade, agora, é conseguir um bom orçamento para não comprometer a fiscalização nem as ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais. O problema é que todos os ministros já estão à caça do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), com o mesmo pedido.