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Coluna Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
(com Luiz Calcagno)
Em mais uma prova do ineditismo de 2020, os Estados Unidos caminham para o quarto dia de incerteza na eleição mais importante do mundo. Ainda que Joe Biden esteja muito perto de se tornar o novo escolhido para a Casa Branca, o democrata também terá de vencer a batalha nos tribunais para se tornar o 46º presidente dos EUA. Nem mesmo os 70 milhões de votos favoráveis, marca impressionante da preferência dos eleitores norte-americanos, asseguram, no momento, a vitória de Biden. A exacerbação do conflito político no país obrigará a intervenção do Poder Judiciário, que, provocado, fará valer a regra do jogo no regime democrático norte-americano.
Desgaste perigoso
No Brasil, sabemos que a intervenção do Judiciário na arena política se trata de medida delicada. Basta lembrar alguns episódios recentes, como a denúncia de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal; o inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos por apoiadores do titular do Planalto; ou a briga a respeito da obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, motivo de pugilato verbal entre o governo federal e o governador de São Paulo, João Doria.
Equilíbrio delicado
Se a judicialização da política produz muita controvérsia e desgaste institucional, a politização do Judiciário tampouco fica atrás. No momento em que a decisão de um magistrado gera um fato político, põe-se à prova o equilíbrio dos Poderes, condição essencial para o funcionamento de democracias.
Disfunção política
Não foi por outra razão que o ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu afastar a Corte do noticiário político e resgatar a missão precípua de zelar pelo cumprimento da Constituição. Uma Justiça muito próxima das paixões partidárias é sinal de alguma disfunção na política, que se mostra incapaz de formar consensos na sociedade.
Apoio na CMO
A deputada Celina Leão (PP-DF) saiu em defesa da colega Flávia Arruda (PL-DF) na presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Argumentou que o bloco liderado por Arthur Lira (PP-AL) reúne a maioria dos parlamentares da Câmara e, por isso, teria direito de definir quem assume o cargo. Afirmou, ainda, que o grupo que ocupa a liderança do colegiado hoje, composto por DEM, PSDB e MDB, está mudando as regras do jogo, justamente quando há chances reais de, pela primeira vez, uma mulher presidir o grupo.
Vale o regimento
O imbróglio sobre os cargos da Mesa Diretora da comissão parece longe de acabar, e há quem diga que a solução só aparecerá depois das eleições municipais. “Todas as assembleias e câmaras têm um regimento muito forte e presidencialista, para o presidente dar conta de comandar o parlamento. Ter a força do Rodrigo Maia (DEM-RJ) contra é ruim. Mas, chega um momento que fica insustentável. Ele consegue por um tempo, mas tem que cumprir o regimento”, avaliou Celina Leão.
Frente conservadora
Começa a ganhar corpo no Congresso a formação de uma Frente Parlamentar Mista Conservadora. O grupo não teria necessariamente um viés religioso, frequentemente associado a bandeiras como o movimento antiaborto. Uma das envolvidas na iniciativa é a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que mantém contato com os ministros Fábio Faria e Ernesto Araújo a fim de dar capilaridade à Frente.
Palanque antiliberal
Um dos movimentos é o contato com parlamentares conservadores de outros países da América do Sul. “As pautas liberais têm muito palanque, precisamos lutar pelas conservadoras — luta contra o aborto e contra a liberação das drogas. Precisamos lutar por essas ideias e pelas liberdades individuais”, defende Bia Kicis.
Xô, dragão
A expectativa de vitória de Joe Biden tem refletido na baixa do dólar em todo o planeta. Por aqui, a moeda norte-americana fechou ontem a R$ 5,54, o menor valor desde outubro de 2019. Resta saber quando a inflação trará um alívio para o bolso do brasileiro.
Coluna Brasília-DF por Carlos Alexandre de Souza
No dia decisivo para a corrida à Casa Branca, o presidente Jair Bolsonaro recorreu à mesma estratégia do ídolo republicano: lançar suspeitas sobre a legitimidade do voto popular, por meio de teorias conspiratórias. Ao mencionar, em uma rede social, a ameaça de uma interferência externa de grandes potências na disputa eleitoral, Bolsonaro pôs em dúvida a lisura do processo eleitoral norte-americano. É o mesmo estratagema adotado por Trump, que ameaça recorrer à Suprema Corte se concluir que a votação — em boa parte antecipada, pelos correios — foi objeto de fraude. Curiosamente, a suposta interferência na eleição norte-americana de 2016, tema debatido à exaustão, teria ocorrido em benefício de Donald Trump.
Ao analisar a eleição nos EUA, Bolsonaro mencionou o risco de interferência na corrida eleitoral de 2022 no Brasil. É mais uma evidência de que não há tema mais importante no Palácio do Planalto do que a reeleição. Pandemia e crise econômica são apenas circunstâncias do momento.
Perigo vermelho
A tática do medo é conhecida em disputas eleitorais. Ao citar interesses ocultos para prejudicar o agronegócio brasileiro, Bolsonaro recorre ao arsenal conspiratório que costuma se manifestar na retórica bolsonarista. A ameaça chinesa, os perigos do globalismo, os riscos do comunismo são inimigos contumazes da trincheira nacional.
Fora, comunistas
O discurso do medo também veio a público na semana passada, quando Bolsonaro, em visita ao Maranhão, disse que iria varrer o comunismo do país. Também repetiu o golpe quando mandou um cidadão comprar arroz na Venezuela, em resposta à queixa contra a alta inflacionária do produto no bolso dos brasileiros.
Emprego novo
Primo dos filhos de Bolsonaro e apoiador de primeira hora do presidente, Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, está de emprego novo. Vai trabalhar como servidor da Primeira-Secretaria do Senado Federal, a pedido do senador Carlos Viana (PSD-MG). Léo Índio estava lotado no gabinete de Chico Rodrigues (DEM-RR), o senador flagrado com mais de R$ 30 mil na porta dos fundos. Foi preciso afastar o integrante do clã Bolsonaro do escândalo da cueca, a fim de eliminar qualquer traço de proximidade entre o Planalto e o parlamentar, até então um dos vice-líderes do governo no Senado.
É isso mesmo?
Chico Rodrigues está afastado de suas funções no Senado, sob alegação de que prepara a defesa para as acusações de corrupção com recursos federais para combater a covid-19. Não há sinal de que o caso do senador seja apreciado no Conselho de Ética do Senado.
Quase normal
No Rio de Janeiro, a pandemia praticamente chegou ao fim. A menos de duas semanas para as eleições, o prefeito Marcelo Crivella derrubou as últimas restrições sanitárias para evitar o contágio na capital carioca. Os banhistas podem ficar à vontade na praia, está permitida a venda de bebidas alcoólicas, bem como o aluguel de barracas e cadeiras. Na avaliação de Crivella, o Rio atingiu a “imunidade de rebanho”. Em todo o estado, a covid-19 matou 20.651 pessoas, segundo os dados divulgados pelo ministério da Saúde.
Persona non grata
O Palácio do Planalto decidiu revogar a decisão de conceder o grau Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul à embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro. A diplomata caiu em desgraça após o flagrante de agressão a uma funcionária da representação filipina em Brasília. Marichu Mauro foi convocada pelo governo filipino para explicar a violência.
Bolsonaro é alertado que brigas de poder é ok, mas com eleitor, não dá
Coluna Brasília-DF
A resposta grosseira do presidente Jair Bolsonaro a um cidadão que lhe perguntou sobre o preço do arroz acendeu o alerta na área política do governo. Há quem diga que é preciso fazer com que o chefe do Executivo evite esse tipo de resposta quando for abordado por eleitores em seus passeios futuros, especialmente em período eleitoral.
Muitos se recordam que Ciro Gomes, quando candidato a presidente da República, em 2002, acabou perdendo pontos por causa de rompantes desse tipo.
Em tempo: na eleição passada, Bolsonaro exerceu o papel de opositor, foi vítima de uma facada, o que terminou por, inclusive, manter o capitão fora dos debates. Agora, é presidente, e as cobranças fazem parte do jogo. É melhor já ir se acostumando. Sob pena de perder pontos à frente.
Joga para o escanteio
A defesa que o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), fez de um plebiscito para mudar a Constituição foi vista como a certeza de que o governo não terá maioria para aprovar as reformas administrativa e tributária dos seus sonhos. Hoje, não há consenso nem para uma nem para outra. Para completar, o presidente Jair Bolsonaro não quer saber de desgaste político.
Atestado
Se o governo insistir nessa tese do plebiscito, o próximo ano, que seria dedicado a tentar aprovar essas reformas, será perdido nessa discussão, chancelando a incapacidade do Planalto de construir consensos para novas reformas. A previdenciária, avaliam alguns, só passou porque já era um projeto extremamente debatido no Parlamento.
Royalties em debate
Recuperado da covid-19, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, chega hoje a Brasília com duas propostas. Uma delas, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para que adie o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
A outra, mais afeita ao Congresso e aos governadores de modo geral, é trabalhar um texto que resolva de forma definitiva essa briga entre estados produtores e não produtores. Se a Adin vingar, o Rio pode perder R$ 57 bilhões em cinco anos.
Salles virou emblema/ A depender do presidente Jair Bolsonaro, Ricardo Salles não deixará o governo. Alguns aliados consideram que o presidente já cedeu demais ao Centrão e também aos militares, que hoje dominam o Planalto. Só sai se a Justiça determinar, em julgamento previsto para esta terça-feira.
Falha técnica/ O deputado Ricardo Barros derrapou nos trâmites legislativos ao dizer, no evento Um Dia pela Democracia, da ABDConst, que o ex-presidente José Sarney sancionou a Constituição de 1988. Sarney, realmente, disse que o texto tornaria o país ingovernável, mas a Carta foi promulgada pelo Congresso, sob o comando do deputado Ulysses Guimarães.
Em tempo de eventos virtuais…/ O ex-presidente da Câmara e ex-ministro Aldo Rebelo escapou de um constrangimento, ontem pela manhã, durante palestra na 20ª Conferência Internacional Datagro. O painel dele terminou e seu microfone continuou aberto na sessão seguinte, enquanto o ministro atendia uma ligação. Acostumado a responder perguntas com um “E é?”, ou “E foi?”, Aldo passou no teste.
Data prevista/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prometeu aos senadores instalar a Comissão de Orçamento em 4 de novembro. Se não tiver acordo, vai no voto.
Livro & educação/ Especialista em direito educacional, José Roberto Covac lança, hoje, o livro A educação como vocação e o direito como expressão, em que relata, na primeira pessoa, a trajetória do ensino superior e do Direito Educacional no Brasil nas últimas três décadas. O lançamento será no 22º Fórum Nacional de Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP), no painel “café temático”, na sala regulação e avaliação, às 11h, no site, www.semesp.org.br.
Cura ou vacina?/ O que vier primeiro está valendo.
O inquérito que terminou por levar ao afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deixou muitos políticos e investigadores de cabelo de pé, e levantou a necessidade de um pente fino urgente nas emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. É que além do propalado caso, os investigadores apontam que o senador Telmário Motta (Pros-RR), por exemplo, tinha um vereador encarregado de cuidar das suas emendas. As investigações indicam, ainda, que o foco era a liberação dos recursos e não as necessidades da população.
O receio dos investigadores é o de que esse foco em gastar o recurso de qualquer jeito, apenas para que não haja “sobra” da emenda, esteja espalhado pelo país. E isso apenas uma investigação séria será capaz de mostrar. Há quem aposte, que, se brincar, pode aparecer material para mais uma CPI do Orçamento. Afinal, indícios de má aplicação de recursos não faltam.
Sentiu o tranco
A visita de Jair Bolsonaro a Eduardo Pazuello foi um recado aos generais como um todo. Conforme antecipou a coluna, eles não ficaram nada satisfeitos com o pito público que o presidente passou no ministro da Saúde, por causa do protocolo da CoronaVac. Ontem, a foto do capitão ao lado do general representou, no modo Bolsonaro, um pedido de desculpas, com algo do tipo: “Foi mal aí, mas agora está tudo bem”.
Agora só falta você
Aliados do Planalto calculam que, se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), virar ministro do governo num futuro próximo, faltará levar o MDB para o Poder Executivo. Pelo menos, esse é o plano de parte dos apoiadores de Bolsonaro.
Limpa trilho
O MDB tem, hoje, Baleia Rossi (SP) como pré-candidato a presidente da Câmara e o partido tem ainda dois líderes do governo –– Fernando Bezerra Coelho, do Senado, e Eduardo Gomes, do Congresso. Com ministros bem acomodados no Poder Executivo, seria mais fácil tentar tirar Baleia da disputa abrindo caminho para Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara.
Descoordenados I
Deputados e senadores não têm mais dúvidas: quando chegar a vacina contra a covid-19, o país repetirá o que houve no caso do distanciamento social, recomendado pelas autoridades de saúde e negado pelo presidente da República. Resultado: o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou no circuito e os governos estaduais e municipais puderam ajustar tudo, porém, não houve uma coordenação nacional do abre-fecha.
Descoordenados II
No caso das vacinas, porém, hoje está tudo a cargo da Anvisa. Bolsonaro, em sua live, diz que a agência é independente, mas os partidos estão de olho. A Anvisa estará em teste de independência, tão logo terminem os estudos sobre todas as vacinas no Brasil, seja qual for a nacionalidade.
Curtidas
Apostas atuais/ Embora Celso Russomanno (PP-SP, foto) tenha sido ultrapassado por Bruno Covas (PSDB) na pesquisa do Datafolha para prefeito de São Paulo, a avaliação dos políticos é de que, faltando praticamente três semanas para a eleição, pouca coisa mudará e os dois devem ir ao segundo turno.
Apostas futuras/ Se esse cenário se confirmar, será mais uma arena para que Bolsonaro chame o governador João Doria para o ringue. No plano federal, há, ainda, quem diga que essa disputa será ainda mais um motivo para que o presidente aumente o tom contra a CoronaVac, defendida pelo governador de São Paulo.
Caminho das árvores/ Ao convidar diplomatas para sobrevoar a Amazônia, a fim de provar que não existe floresta queimada, ambientalistas consideram que o presidente pode perfeitamente escolher uma rota. Afinal, numa área tão vasta quanto a Amazônia brasileira, há, realmente, lugares intactos. Corrobora a tese presidencial, de que não está queimando, mas não prova que as queimadas são fruto da imaginação alheia.
Leila na live/ O Outubro Rosa entrou na agenda do Senado. Hoje, por exemplo, a senadora Leila Barros (PSB-DF), a Leila do vôlei, mediará o painel “Saúde mental da mulher com câncer de mama durante a pandemia”, às 16h.
Coluna Brasília-DF
O clima entre o presidente Jair Bolsonaro e os militares ficou ruim por causa das críticas públicas do presidente da República ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. A situação já não estava das melhores desde a exoneração do porta-voz, general Rego Barros.
Agora, chegou a ponto de outro general, Hamilton Mourão, vice-presidente da República, recomendar inclusive ao presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, que mantivesse a reunião com o governador de São Paulo, João Doria, visto por Bolsonaro como maior adversário político do governo.
O constrangimento ao qual Pazuello terminou exposto foi considerado desnecessário. Os militares já se acostumaram aos rompantes de Bolsonaro. A relação tem, na avaliação de alguns, mais altos do que baixos, mas colocar briga política na produção de vacina não dá. Bolsonaro não pode desautorizar ministro diante de qualquer irracionalidade de seus apoiadores nas redes sociais.
Holofotes na Anvisa
O receio dos governadores agora é que, diante da recusa de Bolsonaro em assinar o protocolo com o Instituto Butantan para a aquisição da CoronaVac, o governo federal acabe atrasando o registro dessa vacina por razões políticas.
Daí, a corrida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, não foi apenas a manifestação nas redes sociais que levaram Bolsonaro a agir. Tem, ainda, a proximidade com o governo dos Estados Unidos e a vontade do presidente de não dividir qualquer palanque com Doria.
CURTIDAS
Fiel da balança, mas nem tanto/ Depois da sabatina, é essa a função que os senadores atribuem ao novo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, mas não como Celso de Mello. Na Segunda Turma, a aposta é a de que Kassio se juntará aos “garantistas” Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Estranho no colegiado/ Apontado como um dos padrinhos para a indicação de Kassio ao STF, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que já vem sendo chamado de 05, dada a proximidade atual com Bolsonaro, foi o único a chegar sem máscara à sala da Comissão de Constituição e Justiça. Ao perceber, puxou logo o acessório do bolso.
STF/ O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o secretário-geral da ONU, Antonio Guterrez, abrem, hoje, o seminário Cortes Supremas, Governança e Democracia, com apoio da Organização das Nações Unidas e da Universidade de Oxford. Durante dois dias, o STF ouvirá especialistas nacionais e internacionais, além de representantes da sociedade civil, em temas relativos à governança e novas tecnologias aplicadas ao Judiciário.
Enquanto isso, na Comissão Mista de Orçamento…/ O período de esforço concentrado vai chegando ao fim e nem sinal de acordo entre o DEM e o Centrão sobre quem vai presidir o colegiado. A tendência é deque esse nó sobre a Presidência da comissão mais importante do Congresso só seja desfeito depois do primeiro turno da eleição municipal –– ou seja, a partir de 16 de novembro.
Cotado para ser ministro, Maia sinaliza com gesto pró-Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
O cancelamento do encontro de Rodrigo Maia (DEM-RJ) com Doria, justo no dia em que Bolsonaro provocou mais um embate com o tucano, foi bem recebido no Planalto. A indisposição do presidente da Câmara, que passou a noite em claro por causa de uma virose da filha, terminou lida no governo como “uma boa desculpa para não receber o governador”.
Ministério na roda
Aliados do presidente da Câmara estão entre os que pressionam pela divisão do Ministério da Economia, para destinação de alguns cargos de primeiro escalão aos partidos. Nesse sentido, o nome de Rodrigo encabeça a lista daqueles cotados para assumir o Ministério do Planejamento.
Discurso já tem
A perspectiva de Rodrigo virar ministro é vista, inclusive, como uma forma de ele ter um espaço para consolidar a posição em favor da responsabilidade fiscal. O presidente da Câmara é um dos que mais defendem o teto de gastos, numa fala muito afinada com a do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Eleição de 2022 está por trás do veto de Bolsonaro à vacina chinesa
Nem sabatina, nem operações da Polícia Federal. O que pega fogo agora pela manhã na politica são as declarações do presidente Jair Bolsonaro, desautorizando o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no acordo para compra da Sinovac, a vacina chinesa contra covid-19.
Há constrangimento no Ministério da Saúde e já tem algumas autoridades inclusive em consultas ao Congresso e à Justiça, uma vez que, se a vacina for eficaz e aprovada cientificamente, não há motivos para toda essa reação por parte do presidente da República.
O ministro Pazuello afirmou, nessa terça-feira (20/10), que a vacina do Instituto Butantã será a “vacina do Brasil”, numa tentativa de zerar a guerra ideológica envolvendo a vacina produzida inicialmente na China e dar segurança para que o país possa começar a vacinação já primeiro semestre do ano que vem.
O constrangimento no Ministério da Saúde, diante das declarações do presidente Jair Bolsonaro, que, em letras garrafais, respondeu a apoiadores no Facebook que a vacina chinesa não será comprada. O presidente falou a apoiadores, que lhe cobraram explicações sobre a compra da vacina chinesa. O presidente, então, partiu para cima do ministro, disse que a vacina era de João Dória e que a população brasileira não serviria de cobaia.
O receio agora entre os técnicos é que o presidente não permita que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) certifique a Sinovac. Bolsonaro considera que Dória quer usar a vacina como plataforma eleitoral para 2022 e, daí, dizem aliados do presidente, a reação ao acordo fechado por Pazuello.
O Brasil tem outras três vacinas em testes, a da AstraZeneca (Universidade de Oxford), a da Pfizer e a Jansen. O problema é que a está mais adiantada hoje no Brasil é a Sinovac, em parceria com o instituto Butantã.
Fux dá um chapéu em Bolsonaro ao redistribuir processo sobre interferência na PF
Coluna Brasília-DF
A decisão de redistribuir o processo sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal, antes da chegada de Kássio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi considerado pelos políticos uma forma inteligente de o presidente Luiz Fux evitar que o indicado por Jair Bolsonaro se torne o relator de um processo contra o presidente.
Fux, porém, vai na linha do que defende desde o dia que assumiu o comando da Suprema Corte: preservar a imagem do colegiado. Se deixasse esse processo para herança de Marques, seria tratado como alguém que agiu para proteger Bolsonaro nesta investigação.
Suplentes, um incômodo a ser revisto
O fato de o filho de Chico Rodrigues (DEM-RR) ganhar um período de mandato gerou um movimento para que a suplência de um senador fique para o candidato que ocupar o terceiro lugar, em caso de duas vagas em disputa, ou o segundo, quando houver apenas uma vaga na corrida eleitoral.
Esquece I
Aqueles acostumados a colocar a mulher, os filhos ou seus financiadores de campanha na suplência vão fazer cara de paisagem para esse movimento, que começa a crescer na sociedade.
Esquece II
O fato de reuniões do Conselho de Ética ficarem para discussão em 4 de novembro deixou um grupo de senadores convictos de que o caso de Chico Rodrigues só será tratado em 2021 –– e olhe lá.
Cartas embaralhadas
Não foram nas indicações para o Tribunal de Contas de União e nem na direção da Anvisa que a oposição apresentou o seu real tamanho. O placar de 53 a 7 em favor de Jorge Oliveira para o TCU, por exemplo, mostrou que a arena do PT contra Bolsonaro será outra.
Agora, lascou
A Câmara voltou do recesso branco com o plenário travado. Em duas semanas, não conseguiu nem resolver a guerra pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) entre o Centrão e o DEM e, de quebra, não amansou a oposição, que promete só sair da obstrução para votar a volta do auxílio emergencial aos R$ 600. O dia de hoje será dedicado a tentar buscar um acordo em torno desses temas.
CURTIDAS
Baleia, o queridinho/ É no gabinete do ministro da Casa Civil, Braga Netto, que o presidente do MDB e líder do partido, Baleia Rossi (SP), se sente mais em casa no Planalto. O ministro foi interventor no Rio de Janeiro durante o governo do presidente Michel Temer, que fez a ponte.
Só uma chuva/ Foram poucos os pronunciamentos mais incisivos contra Chico Rodrigues, na primeira sessão presencial deste mês. Logo, o gesto de se licenciar do mandato por 121 dias já surtiu algum efeito.
Kátia é fofa/ Para quem viu a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) capturar as pastas do Senado, há quase dois anos, para não permitir a continuidade da sessão presidida pelo então candidato a presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, ela se despede das sessões presenciais dando aquela passadinha na presidência dos trabalhos para se despedir de Davi.
Meus comerciais, por favor/ Ao final da sessão e da bateria de votações, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), fez questão de ressaltar que o clima de diálogo no Parlamento hoje é fruto do trabalho do “democrata, um parlamentar experimentado”, o presidente Jair Bolsonaro. E na presidência do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. “Há nove meses, dizíamos que o país não tinha diálogo. Se o país atravessa um momento de paz, é porque temos pessoas com têmpera, civilidade e espírito para se chegar a esse momento”.
Coluna Brasília-DF
O discurso de Jair Bolsonaro a investidores, durante evento na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, fez soar o alarme de descompasso entre o que deseja o presidente da República e seus aliados. Ele disse que “o próximo passo”, depois da Reforma da Previdência, é a aprovação da Reforma Administrativa.
Acontece que, hoje, não há o menor consenso em relação ao texto, que sequer começou a tramitar por causa da pandemia. Até os R$ 300 bilhões que o presidente cita como economia a ser gerada nos próximos dez anos são vistos como um “chute”. O número não foi acompanhado de memória de cálculo, que permita aos congressistas auferir a sua veracidade.
Para completar, na base do governo, a Reforma Tributária está mais adiantada, uma vez que já tramita nas duas Casas, e há um interesse em votar algo dentro dessa reforma ainda este ano, ainda que seja na “comissão café com leite” –– o colegiado misto que não tem previsão no trâmite oficial das propostas de emendas constitucionais, mas que hoje cumpre o papel de tentar buscar um consenso entre os textos que estão na Câmara e no Senado.
Moral da história: apesar da fala presidencial de confiança, os investidores vão esperar um pouco mais antes de decidir investir por aqui. A ordem lá fora é “muita calma nessa hora”.
Corre, Chico, corre
Está intensa a pressão nos bastidores para que Chico Rodrigues (DEM-RR) se afaste do mandato por seis meses, de forma a reduzir o desgaste de seus colegas no Senado. E o prazo é hoje, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar, na sessão de amanhã, a decisão de afastamento tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso. E que, até agora, ainda não foi analisada pelo Senado.
O medo de Chico
O problema é que o senador teme uma nova operação. Ele teve o pedido de prisão negado porque está no exercício do mandato. Mas, se aceitar uma licença, pode ficar exposto. E ainda deixaria o suplente na mesma situação, com a obrigação de defender o pai na tribuna do Senado.
Quando o assunto é medo…
É tenso o clima entre os magistrados que têm a conduta sob investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada recentemente, pediu celeridade no andamento dos casos.
… nem a turma do Judiciário escapa
Maria Thereza tem especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra e, até assumir a corregedoria, integrou uma das turmas de direito criminal do Superior Tribunal de Justiça, onde ganhou fama de ser rígida na aplicação de penas. Antes, quando era advogada, foi integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), que tem a linha de ser duro contra desvios de magistrados. Ela chegou ao STJ em 2006, indicada pelo então ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos.
CURTIDAS
Artistas aliados/ Depois da arte de Rodrigo Camacho com cartuchos de balas, que marcou o lançamento do partido Aliança pelo Brasil, foi a vez de Marco Angeli levar a Jair Bolsonaro um quadro com um desenho do presidente em preto e branco. Atrás do quadro, a mensagem: “O homem que devolveu a esperança ao Brasil”. O encontro do artista com Bolsonaro, ontem, foi intermediado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Terceiro setor na pauta do STJ/ O Superior Tribunal de Justiça julga, hoje, o recurso sobre a possibilidade de enquadrar os dirigentes do terceiro setor na Lei de Improbidade Administrativa. O julgamento vem sendo acompanhado com uma lupa pelos advogados. “Estatizar as entidades do terceiro setor para fins de punição é perigoso. Não resta dúvida de que são entidades privadas e o julgamento tende a tensionar o conceito dessas entidades. Não podemos aceitar que o Judiciário, apenas para punir, transforme o terceiro setor em público”, diz Kildare Meira, representante da Covac Advogados.
E aí, vai pagar o hospital?/ É bom o Sindicato Rural de Tailândia (PA) se preparar. Se o show da cantora Mariana Fagundes, um exemplo do que os médicos citam daquilo que não deve ser feito durante uma pandemia, resultar em aumento dos casos de coronavírus na cidade, é dele que serão cobradas as despesas hospitalares do evento –– que havia prometido respeitar todos os protocolos de segurança sanitária e distanciamento social.
Aliás…/ A sensação que se tem é a de que o brasileiro ligou o “dane-se” em relação à pandemia. As pessoas promovem eventos com todo mundo sem máscara e sem distanciamento, como se o vírus estivesse ido embora.
Coluna Brasília-DF
A eleição paulistana passou a ser acompanhada com lupa por todos os partidos por causa de fenômenos que prometem se repetir em 2022. Além da disputa pelo fim da hegemonia do PT no segmento à esquerda, há o racha no bolsonarismo e o afastamento de aliados do presidente Jair Bolsonaro — divisão que atinge, inclusive, as igrejas evangélicas, distribuídas entre vários partidos.
No caso das esquerdas, os ataques de Guilherme Boulos (PSol) a Márcio França (PSB) foram considerados, por muitos políticos, como uma tentativa do PSol de tentar desgastar um adversário perigoso hoje e no futuro e, de quebra, tirar o PT de cena. Afinal, o PSB é, hoje, um dos partidos à esquerda com trânsito no centro e aberto a candidaturas alternativas num amplo espectro rumo a 2022. Okay, que lá na frente, a construção está totalmente em aberto, mas, no caso de São Paulo, os exercícios de manobras nacionais estão em curso. Por isso, lá, é olho vivo.
Ruim para todos
A soltura do traficante André do Rap coloca governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal em mais uma rota de desgaste. O Parlamento aprovou a lei, o presidente Jair Bolsonaro não vetou, o STF aplicou e, agora, o bandido está solto.
Por falar em candidatura…
Quem acompanha a disputa pela Comissão Mista de Orçamento garante que esse imbróglio não tem solução no curto prazo. Está cada vez mais intrincada a relação entre o bloco de Arthur Lira (PP-AL), que lançou Flávia Arruda (PL-DF), e o mais ligado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem Elmar Nascimento (DEM-BA) como candidato.
… vai ser no drive-thru
A tendência é decidir no voto. E essa eleição é secreta, no painel de votação, idêntica à escolha de autoridades. Em tempos de pandemia, a tendência é repetir o sistema adotado para escolha de embaixadores, há alguns dias, no Senado. A diferença é que tem que ter votação entre os deputados e os senadores que compõem a comissão.
O prejuízo da festinha/ Em tempos da covid-19, fazer campanha não está fácil. Em Fortaleza, por exemplo, bastou a festa de aniversário de Carol Bezerra, mulher do prefeito Roberto Cláudio, para que o pedetista José Sarto testasse positivo logo depois, o que levou a paralisar a campanha. Todos os presentes ao convescote estão em quarentena.
O prejuízo da festinha II/ O medo do vírus é tal que os eleitores também querem distância de quem testou positivo. Resultado: campanha da situação, em Fortaleza, só na reta final.
Clube fechado/ Cada vez mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, o Centrão começa a sentir um certo incômodo com o fato de não ter nenhum “ministro da Casa”, ou seja, com gabinete no Planalto. O presidente Jair Bolsonaro, porém, não vai mudar essa situação agora, uma vez que a vaga da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Jorge Oliveira, já está reservada para o almirante Flávio Rocha (foto).
Atendi, talkey?/ O almirante é anfitrião de jantares com bancadas de deputados e senadores. Dia desses, reuniu a bancada de Minas Gerais em sua casa, em torno de vários ministros. E, de quebra, há quem diga que o presidente, ao nomear o almirante, atende ao desejo daqueles que já fizeram chegar ao chefe do Executivo a mensagem: “Chega de general”.